sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2' PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA,
REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Elizabeth Maciel de Souza — Republicanos,
Edilson da Fonseca Batista - MDB, Jéssica Querolim Góes da Silva - DC, Jacimar Batista Rabelo —
Avante, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de Souza — PRD, Paulo Breno Passos de
Freitas - PSDB/Cidadania e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas justificadas
os Vereadores Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante e Pedro
Paz Vieira - União Brasil. A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade com o art. 65, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a
bênção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou
à Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão
Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 18 de agosto de 2025. Após exposta à ATA, foi aprovada por
unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que
constou: Requerimento 09/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando
ao Poder Executivo a manutenção do campo Sintético e limpeza; Requerimento 10/25, 20 de agosto de 2025,
do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Limpeza Pública, senhor Edileno de
Lima Pinheiro a limpeza ou um roçador para a Comunidade do Piquiá; Indicação nº 04/2025, 14 de agosto
de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a contratação de
um ACS para a Comunidade de Benção; Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana
Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a construção de um prédio próprio para à Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para mulheres; Indicação nº 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo que tome providências em relação a área de terra
da Boca do Canumã até o Caiçara; Indicação nº 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth
Maciel de Souza, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana que interceda junto ao órgão
competente a solicitação da área da União para a Prefeitura o Ramal do Nazareno através de um profissional
habilitado para definir o perímetro da área a ser doado;Projeto de Lei nº 07/25, 20 de agosto de 2025, da
Vereadora Jéssica , institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e
de identificação neste Município e dá outras providencias Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos
Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de
Limpeza Pública o reparo nos buracos do tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama; Indicação nº
05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo
o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brandão; Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025,
da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão
gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias. Em seguida, a
Senhora Presidente passou para o Grande Expediente, chamando o Vereador Paulo Breno Passos de
Freitas, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, fez a defesa dos requerimentos de
sua autoria, pediu aos Colegas que aprovem os mesmos; agradeceu ao Secretário de Produção Agrícolas por
ter atendido o requerimento de sua autoria em relação a feira do produtor nos finais de semana; fazendo um
relatório sobre as reclamações que vem recebendo dos munícipes em relação à concessionária Amazonas
Energia; fez um requerimento verbal, solicitando à Amazonas Energia esclarecimentos sobre o
funcionamento em relação às demandas da mesma; agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento.
A Senhora Presidente chamou a Vereadora Maira Lima Peixoto, para o seu pronunciamento agradeceu ao
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Poder Executivo por ter atendido sua indicação de tapa buracos da rua Manoel Assunção no Bairro Cristo Rei;
com o tom de tristeza relatou a perda que a família sofreu com o falecimento de sua tia Elsa Peixoto, fez uma
pequena homenagem à mesma e, solicitou uma Moção de Pesar; repudiou o tratamento hostil que recebeu no
aeroporto deste Município, durante o translado do corpo de sua tia e, cobrou justiça e igualdade no tratamento
das pessoas que usam os serviços aéreos; parabenizou seu filho por estar completando dezessete anos de idade
e, sua tia Glorinha pelo seu aniversário, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou
a Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a
todos, defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores o ajudassem na
aprovação dos mesmos; parabenizou o Secretário de Educação por atender o pedido de manutenção dos ares-
condicionados da Escola Alcides Brandão; em seguida relatou o acidente que aconteceu com uma criança no
Rio Autaz-Açú, que a mesma não recebeu os primeiros socorros por parte da ACS e, que os familiares
trouxeram a criança ao hospital do Município com recursos próprio, repudiando tais atos, declarou que
comunidade não está sendo assistida por parte da Secretaria de Saúde e Prefeitura; enfatizou que no Hospital
Central do Município, está havendo muita negligência e a falta de preparo por parte dos atendimentos às mães
grávidas; reiterou seu pedido ao Gerente da Defesa Civil, para que resolva o problema de forma urgente; dando
seguimento afirmou que são oito meses de gestão do Prefeito e, que o mesmo só tem demonstrado
incompetência a frente da Prefeitura, garantiu também que os munícipes não estão contentes com a
administração do mesmo em suas áreas básicas deste Município; pediu para que o Prefeito fique um pouco
mais na cidade para ver as situações atuais e, que talvez não esteja sabendo das mesmas porque passa mais
tempo viajando; com o tom irônico disse que o Prefeito é um “PHD” e um “Craque” em licitações milionárias;
fez um extenso relatório sobre as licitações ilícitas do Poder Executivo; informou que recebeu alguns recados
do Prefeito Raimundo Santana através dos Vereadores, com proposta de compra de silêncio, declarando que
o seu silêncio não está à venda; em seguida desafiou o Excelentíssimo Prefeito para que faça as denúncias
contra ela e, garantiu que não vai parar de fazer as denúncias contra o mesmo e, que tem em seu poder muitas
provas concretas; reportou-se às falas dos Vereadores Breno Santana e Tatiana Franco que a chamaram de
mentirosa na sessão anterior, afirmou que tem provas sobre o coletor e, que o mesmo não é aquisição e sim
locação, a Prefeitura está pagando mais de 1.000.000,00 (um milhão) pela locação; declarou também que o
Prefeito gastou mais de 9.000.000,00 (nove milhões) em materiais para odontologia e que esses materiais
ainda não apareceram; reportou-se à fala da Vereadora Elizabeth Maciel para que a mesma prove e faça
denúncia contra ela em relação as assinatura dos gestores das escolas nas planilhas da merenda e, disse
também, que tem provas que a Vereadora Elizabeth Maciel assinava o ponto de trabalho, mas que não
trabalhava de fato; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente
repassou os trabalhos ao Vice-presidente Vereador Paulo Brenno Passos de Freitas que chamou a Vereadora
Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a todos,
defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores o ajudassem na aprovação dos
mesmos; fez um requerimento verbal, solicitando ao Poder Executivo a contratação de um ACS à
Comunidade Inajá; agradeceu à Secretaria de Saúde por liberar a médica e a técnica de enfermagem da
Unidade Fluvial de Saúde Igaraçu, para fazer um atendimento no rio Autaz-açú: fez um relatório sobre a
inauguração da sala da Procuradoria da Mulher na Casa Legislativa; reportou-se à fala da Vereadora Jessica
Querolim quanto a seletividade que a procuradoria da mulher faz às mulheres e o não apoio à ela quando
estava sofrendo perseguições, declarou que a procuradoria é um programa sério, de responsabilidade com as
mulheres que sofrem todo tipo de violências e fazem as denúncias, sem acepção de nenhuma delas; em
seguida fez uma extensa apresentação e explanação, dos projeto que vem ajudando neste Município como
Vereadora, afirmou que foi eleita para trabalhar pelo povo e, que é isso que vem fazendo, sem distinção; fez
dois convites aos Colegas para participar de uma ação denominada Agosto Lilás, que ocorrerá na quinta-feira
às 18:00 horas e, à população em geral para participar da Conferência Municipal de Saúde na quinta-feira e
sexta-feira, ambas nesta Casa Legislativa; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento.
Retomando os Trabalhos a Senhora Presidente chamou a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer
o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, defendeu os requerimentos de sua autoria, pediu que
os Colegas Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos; afirmou que o Município de Borba já
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melhorou muito em oito meses de mandato do Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana e, só não enxerga
quem é cego ou oposição; reportou-se a fala da Vereadora Jessica Querolim que disse: “Seja homem de
palavra, honre as calças que o senhor veste, é vergonhoso um prefeito ser chamado de mentiroso e, não tem
liderança no seu grupo político”; declarou que isso é uma falta de respeito por parte da Vereadora Jessica ao
Prefeito que é a autoridade máxima deste Município e, a todos os munícipes; trazendo à tona que a atual
Vereadora Jéssica Querolim, foi bem votada pelos eleitores e, que não é daqui veio de Novo Aripuanã mas,
que foi direito de cada um votar na mesma, assumiu como Secretária de Educação, e ressaltou, que a mesma
não fez nada à frente da Secretaria, agora está cobrando do Executivo as melhorias que ela não teve
competência de realizar; enfatizou que o povo já está cansado de ver brigas e discussões na Câmara de Borba,
o povo quer ver trabalho; e, garantiu que o Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Raimundo
Santana, está sim trabalhando pelo povo; desmentiu à fala da Vereadora sobre assinaturas no ponto de trabalho
e, desafiou-a que traga às provas; declarando que a população não está na miséria, sem mais agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Nunes
Coelho, cumprimentando a todos, agradeceu aos eleitores e declarou que desde que assumiu o mandato vem
lutando pelo povo e, procurando realizar aquilo que se comprometeu fazer durante sua campanha política;
elogiou o amigo Alex Ramos, representante da comunidade Vila de Canumã pelo belo trabalho que vem
realizando naquela localidade; parabenizou o Prefeito deste Município por articular junto ao Governo do
Estado, para que Borba pudesse ser contemplada com 15 km de asfalto, do Programa Asfalta Manaus; fez a
defesa dos requerimentos de sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores o ajudassem na sua aprovação;
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Jacimar
Batista Rabelo, para fazer o seu pronunciamento, cumprimentou a todos, agradeceu ao Secretario de Limpeza
Edileno, por atender sua indicação de manutenção ao Porto da COSAMA; fez um relatório sobre a abertura
do Ramal do Lazareno, agradeceu ao ex-prefeito Simão Peixoto por ter contribuído com aquele trabalho; em
seguida pediu ao Prefeito Raimundo Santana que não pense só na mídia ou em aparecer, mas em primeiro
fazer o melhor para os munícipes; agradeceu ao Secretário de Obras por atender sua indicação em relação ao
Balneário do Lira; a seguir fez requerimentos verbais, solicitando ao Poder Executivo que tome providências
em relação às crianças que pilotam moto em alta velocidade neste Município; sem mais agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides
Lopes, cumprimentando a todos, fez um relatório sobre suas visitas “in loco” às comunidades indígenas;
reiterou o requerimento de sua autoria ao Poder Executivo, sobre a construção de escolas nas aldeias indígenas;
relatando que fez uma ligação ao Secretário de Educação e, o mesmo afirmou que iria fazer visitas às
comunidades no início do mês de setembro; declarou que ainda não tem motivos de elogio ao atual Prefeito,
pois o mesmo ainda não fez com que as Escolas e as UBS*s das comunidades indígenas voltasse a funcionar
na totalidade dos atendimentos; ressaltou que vai aguardar a resposta do Poder Executivo em relação aos seus
pedidos e, espera que os mesmos sejam executados o mais rápido possível; sem mais, concluiu seu
pronunciamento. A Senhora Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada
na Ordem do Dia que constou: Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio
Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a realização da inauguração da feira e sua disponibilização
plena à população no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por unanimidade; Indicação 030/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes
Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção de um posto policial no Distrito de Canumã, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Indicação 032/25, 14 de agosto de 2025,
do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando que seja encaminhada ofício ao Poder Executivo
requerendo o destacamento de contingente policial para o Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Preposição nº 15, 18 de agosto de 2025, do Vereador
Edilson da Fonseca Batista, propondo ao Poder Executivo a realização de uma ação itinerante da Defensoria
Pública nas comunidades dos Rios Mari-Mari, Canumã e Abacaxis, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador
Paulo Breno Passos de Souza, solicitando ao Poder Executivo, a perfuração e instalação de Equipamentos de
um poço artesiano na comunidade Trocanã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
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aprovado por unanimidade; Indicação nº 07/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo,
indicando ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Piranha, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 09/25, 14 de agosto
de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo um polo do ensino
tecnológico na comunidade Lago Preto no Madeirinha acima, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador
Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Produção Rural e abastecimento, Senhor Geraldo
Max Linhares a viabilidade de realização da feira do produtor nos finais de semana, a Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores
Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e,
de Limpeza Pública o reparo nos buracos no tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 05/2025, 14 de
agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento
de buraco no terreno da escola Alcides Brandão, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por todos; Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da
Silva, institui a ação social “Documento Cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação
neste Município e dá outras providencias, todos cientes a Presidente encaminhou o mesmo às Comissões;
requerimentos verbais, do Vereador Manuel Nascimento, requerendo da Secretaria de Obras, um reparo no
final da Rua Rio Madeira Bairro Bela Vista; e, iluminação na quadra poliesportiva no mesmo Bairro Bela
Vista, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foram aprovados por unanimidade; requerimento
verbal, do Vereador Raimundo Heuclides, solicitando esclarecimentos dos recursos financeiros do Ministério
da Saúde que foram cortados para a saúde indígena deste Município, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente
ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno
desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta
Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 25 de agosto de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil — Presidente
eli Souza — Republicanos - Secretária