sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2' PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORB.
REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Elizabeth Maciel de Souza — Republicanos,
Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Jéssica Querolin Góes
da Silva - DC, Jacimar Batista Rabelo — Avante, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de
Souza — PRD, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União Brasil e
Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas justificadas os Vereadores Gracy Batista
Graça Junior — Republicanos. A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade com o art. 65, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a
bênção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou
ao 2º Secretário da Mesa Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para fazer a apresentação da ATA da Sessão
Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 11 de agosto de 2025. Após exposta à ATA, foi aprovada por
unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que
constou: Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando
ao Poder Executivo a realização da inauguração da feira e sua disponibilização plena à população no Distrito
de Canumã; Indicação 030/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando
ao Poder Executivo a construção de um posto policial no Distrito de Canumã; Indicação 032/25,14 de agosto
de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando que seja encaminhada ofício ao Poder
Executivo requerendo o destacamento de contingente policial para o Distrito de Canumã; Preposição nº 15,
18 de agosto de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, propondo ao Poder Executivo a realização de
uma ação itinerante da Defensoria Pública nas comunidades dos Rios Mari-Mari, Canumã e Abacaxis;
Requerimento nº 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Souza, solicitando ao
Poder Executivo, a perfuração e instalação de Equipamentos de um poço artesiano na comunidade Trocanã;
Indicação nº 07/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, indicando ao Poder Executivo
a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Piranha; Indicação nº 09/25,14 de agosto de 2025, da
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo um polo do ensino tecnológico na
comunidade Lago Preto no Madeirinha acima; Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Paulo
Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Produção Rural e abastecimento, Senhor Geraldo Max
Linhares a viabilidade de realização da feira do produtor nos finais de semana; Indicação Coletiva nº 11/25,
dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às
Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos buracos no tilheiro e roçagem da margem do porto
da Cosama; Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva,
solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brandã; Projeto de Lei
nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento
cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras
providencias. Após a aprovação de todos ao pedido de uso da tribuna, a Senhora Presidente abriu a
oportunidade ao Secretário de Assistência Social Nikson Ricardo, o qual usando da palavra fez um extenso
relatório sobre os serviços prestados pela Secretaria, em oito meses de trabalho neste município; agradeceu a
parceria por parte do Excelentíssimo Prefeito; declarou que receberam uma demanda grande de CIN Carteira
de Identificação Nacional, devido os atrasos da gestão passada, mas que estão atendendo todos e, resolvendo
cada caso especifico; colocou-se à disposição dos Vereadores para qualquer esclarecimento em relação aos
serviços de Assistência Social; agradeceu a todos, encerrando seu pronunciamento. Passando para o Pequeno
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Expediente, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da Silva, para fazer o seu
pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, reportando-se ao Secretário de Assistência Social dizendo
que o mesmo não foi elegante na sua fala quando se autoelogiou pelo trabalho feito, declarou que é muito
cedo para se auto elogiar; afirmou que quando foi às dependências da Secretaria não viu pescadores; afirmou
que não sobe na tribuna para mentir mas falar sempre a verdade e, que em nenhum momento desqualificou a
equipe do citado, pelo contrário, enfatizou que a equipe eram e são muito competente; relatou que foi ao local
somente para exercer o seu papel de Vereadora e que sugeriu aos funcionários que mudassem a estratégia de
atendimento para trazer celeridade nos serviços prestados pela Assistência Social; mas desejou muita sorte ao
Secretario à frente desta pasta; em seguida, fazendo crítica à ex-secretária que não teve competência de colocar
a Casa de Apoio em Manaus para funcionar, pediu ao atual Secretário que coloque a Casa de Apoio a
disposição das pessoas em tratamento em Manaus; afirmou que tem sofrido muitas ameaças por parte de
algumas lideranças do Poder Executivo e, que não tem tido apoio do Poder Legislativo em relação ao apoio
contra violências as mulheres, declarou que por parte da Presidente Tatiana Franco há seletividade em apoiar
as mulheres; fazendo um breve comentário sobre a violência que a Presidente da Casa sofreu na gestão
anterior, declarou que é obrigação da mesma apoia-la, pois está sofrendo muitas ameaças; declarou que os
seus advogados já estão com as provas e, que se acontecer algo com ela, os mesmos irão tomar as providências
cabíveis. Em seguida, a Senhora Presidente passou para o Grande Expediente, chamando o Vereador
Jacimar Batista Rabelo, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, parabenizou ao
Secretário de Assistência Social pela coragem e ousadia de trazer à Casa Legislativa o relatório de suas
atividades; fez um pedido à todas as Secretarias deste Município que pudesse fazer o mesmo, pois é importante
esses esclarecimentos e apresentação das pastas; fazendo a defesa dos requerimentos de sua autoria, pediu aos
Colegas que aprovem os mesmos; solidarizou-se pela Vereadora Jessica Querolim pelas ameaças que vem
recebendo por parte de algumas pessoas de oposição; pediu aos munícipes para que tivessem um pouco mais
de respeito aos parlamentares, terem cuidado no que estão espalhando nos grupos de whatsapp ou em outras
plataformas digitais; fazendo um relatório das acusações que fizeram a seu respeito, declarou que daqui pra
frente se falarem fakes em relação a sua pessoa, irá registrar o B.O; em seguida reportou-se ao Excelentíssimo
Prefeito que cumpra o seu plano de govemo para que este Município avance mais e mais; desejou boa sorte
ao mesmo e que consiga cumprir todo o plano; agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para o seu pronunciamento,
cumprimentando a todos, fez um relatório sobre a festa que ocorreu no ultimo dia 16 deste mês na Vila de
Canumã, agradeceu a todos que apoiaram direto e indiretamente na festa religiosa e comunitária; com
expressão de alegria falou sobre visita do Deputado Mario Cesar Filho ao Município e, que o mesmo trouxe
consigo o Programa Laudo Azul, fez algumas visitas às repartições públicas, declarou que o Deputado
comprometeu-se em voltar neste Município com muitas melhorias; agradeceu também, ao Colegas por
aprovarem o requerimento de sua autoria, relaciona ao porto de pequeno porte no Distrito de Canumã,
declarando que o DENIT estará no Canumã realizando o estudo técnico para futuramente instalar o porto na
localidade; parabenizou o Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Prefeito pelo belo trabalho que vem
fazendo a frente da Prefeitura; fazendo um relatório da visita da Secretaria de Saúde à Vila e ao Distrito de
Canumã, declarou que a mesma não fez somente uma visita, mas levou melhorias significativas para a área da
saúde; expondo sobre sua participação em uma reunião com os esportista do Distrito de Canumã, pediu um
alinhamento por parte da Secretaria de Esporte em relação ao campeonato de iniciará no próximo domingo na
localidade; reiterou os requerimentos de sua autoria, pediu que os mesmo possam ser cumpridos por parte
dos órgãos competentes; defendeu o requerimento de sua autoria e pediu aos Colegas que os apoiassem na
aprovação dos mesmos; sem mais, concluiu seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Edilson da Fonseca Batista, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, parabenizou
ao Secretário de Assistência Social Nikson Ricardo por trazer à Casa Legislativa uma explanação dos trabalhos
desenvolvidos na Secretaria; fazendo um relatório sobre os trabalhos das Secretarias deste Município,
destacou os trabalhos desenvolvidos pelas Secretarias de Cultura e Saúde; defendendo os requerimentos de
sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores o ajudem na aprovação dos mesmos; relatando sobre o assunto
pautado na Sessão anterior sobre a produção agrícola deste Município, destacando a produção do cacau
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orgânico na comunidade de São José em frente à Comunidade Caiçara, fez um pediu ao Prefeito e ao
Secretário de Produção que fossem fazer uma visita in loco e, acompanhar o processo de fermentação das
sementes que resulta no chocolate excepcional na localidade; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim
seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides Lopes,
cumprimentando a todos, agradeceu e parabenizou ao Secretário de Assistência Social Nikson Ricardo por
trazer à Casa Legislativa uma explanação dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria; fazendo um relatório
sobre as visitas que vem fazendo nas Comunidades indígenas deste Município, pediu ao Poder Executivo que
dessem o apoio necessário as famílias, destacando que a maior dificuldade tem sido na área da saúde; fez um
pedido à Secretaria de Saúde para fazer uma visita pelo menos nos Polos para que veja a real situação dos
moradores das localidades; fez um requerimento verbal, pedindo esclarecimentos dos recursos financeiros
do Ministério da Saúde que foram cortados para a saúde indígena deste Município; declarou que a demanda
das documentações estão aumentando cada dia, pediu uma ação itinerante para as emissões de documentos
por parte do Poder Executivo a calha dos Rios Canumã e Abacaxi; sem mais, concluiu seu pronunciamento.
A Senhora Presidente chamou o Vereador Manoel Nascimento, para fazer o seu pronunciamento,
cumprimentou a todos, defendeu o requerimento de sua autoria e pediu aos Colegas Vereadores que os
ajudassem na aprovação dos mesmos; a seguir fez requerimentos verbais, solicitando, requerendo um reparo
no final da Rua Rio Madeira Bairro Bela Vista; e, iluminação na quadra poliesportiva no mesmo Bairro Bela
Vista; fazendo um extenso relatório das melhorias que o Excelentíssimo Prefeito vem alcançando para o
Município, parabenizou o mesmo pelo esforço e dedicação à frente do Poder Executivo; fazendo um
comunicado sobre a contemplação do PAC 40 casas Habitacionais um investimento de mais de 5.000.000,00
neste Município; expondo opinião em relação à saúde indígena, fez um pedido à Secretaria de Saúde e ao
Excelentíssimo Prefeito que façam uma parceria com o órgão responsável pela saúde indígena para que os
serviços nessa área seja oferecida de forma respeitosa e com qualidade, tanto para as comunidades indígenas
e não indígenas; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente
solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia que constou:
Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder
Executivo a realização da inauguração da feira e sua disponibilização plena à população no Distrito de
Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação
030/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a
construção de um posto policial no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o
qual foi aprovado por todos; Indicação 032/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes
Coelho, solicitando que seja encaminhada ofício ao Poder Executivo requerendo o destacamento de
contingente policial para o Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por todos; Preposição nº 15, 18 de agosto de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista,
propondo ao Poder Executivo a realização de uma ação itinerante da Defensoria Pública nas comunidades dos
Rios Mari-Mari, Canumã e Abacaxis, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado
por unanimidade; Requerimento nº 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Souza,
solicitando ao Poder Executivo, a perfuração e instalação de Equipamentos de um poço artesiano na
comunidade Trocanã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade;
Indicação nº 07/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, indicando ao Poder Executivo
a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Piranha, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 09/25, 14 de agosto de 2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo um polo do ensino tecnológico na comunidade
Lago Preto no Madeirinha acima, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade; Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas,
solicitando ao Secretário de Produção Rural e abastecimento, Senhor Geraldo Max Linhares a viabilidade de
realização da feira do produtor nos finais de semana, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual
foi aprovado por unanimidade; Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar
Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos
buracos no tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama, a Presidente submetendo a aprovação do
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A casa do povo Borbense! camaramborba(agmail.com
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora
Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola
Alcides Brandão, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Projeto
de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social
“Documento Cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá
outras providencias, todos cientes a Presidente encaminhou o mesmo às Comissões; requerimentos verbais,
do Vereador Manuel Nascimento, requerendo da Secretaria de Obras, um reparo no final da Rua Rio Madeira
Bairro Bela Vista; e, iluminação na quadra poliesportiva no mesmo Bairro Bela Vista, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foram aprovados por unanimidade; requerimento verbal, do Vereador
Raimundo Heuclides, solicitando esclarecimentos dos recursos financeiros do Ministério da Saúde que foram
cortados para a saúde indígena deste Município, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi
aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária
e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que
depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa,
onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os
arquivos produzidos em sua integra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 18 de agosto de 2025.
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Vice-presidente
esmero Souza — Republicanos — Secretária