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Borba (AM)

IBGE code1300805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.borba.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 292 / 0 / 28
Documents (with text) 25 (16)

Records per year

0 125 250 375 500 2025 · Matéria: 292 2025 · Sessão: 28 2025
Matéria Norma Sessão

Records (320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento 02/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a solicitação de parceria com laboratório para exames periódicos no Distrito de Canumã. 0 no document
materia 26/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento 02/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a Sanção do Projeto de Lei nº 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária e realizada no dia 8 de maio de 2023. 0 no document
materia 28/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento nº 06/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo o relatório detalhado dos repasses ao Borba Prev patronal servidor e parcelamentos. 0 no document
materia 29/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento nº 13/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo informações quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% e se aplicava adicional de periculosidade de 30% aos servidores da coleta de lixo hospitalar neste Município. 0 no document
materia 38/2025 2025-05-12 Indicação Indicação 02/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo de reforma e ampliação das Escolas Indígenas São Sebastião e Jorge Teixeira. 0 no document
materia 39/2025 2025-05-12 Indicação Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, do Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a visita da Defesa Civil devido enchente nas comunidades ribeirinhas do Rio Madeira acima e abaixo, comunidade Madeirinha e Autaz-açú. 0 no document
materia 40/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos finais de semana no balneário do Lira. 0 no document
materia 41/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma Escola Municipal na Comunidade Vila de Canumã. 0 no document
materia 42/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 04/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a manutenção das luminárias e postes nas ruas do Distrito de Canumã. 0 no document
materia 43/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 04/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a construção do Centro Social para a comunidade do Espírito Santo e São Leopoldo nos Rios Autaz-açú e Floresta Madeira acima. 0 no document
materia 44/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 05/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo a construção de ponte de alvenaria que interliga os bairros Vitória Régia e Santo Antônio. 0 no document
materia 45/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a contratação de pediatra e fonoaudiólogo para atender ao Município. 0 no document
materia 46/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 10/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção da sede do CRAS em alvenaria no Distrito de Canumã. 0 no document
materia 47/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 11/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de abertura de um ramal de acesso às comunidades Foz do Canumã, Laguinho e Laranjal. 0 no document
materia 48/2025 2025-05-12 Indicação Indicação nº 12/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo informações o esclarecimento a respeito da atual indisponibilidade dos medicamentos anticoncepcionais Mesigyna e Ciclo 21. 0 no document
sessao 11 2025-05-12 SESSÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-05 Requerimento Requerimento nº 03/2025, de 23 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel, solicitando ao Poder Executivo a visita à Comunidade Divino Espirito Santo – Rio Autaz-Açú. 0 no document
materia 30/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 01/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a Ação Social e disponibilização do calendário do CRAS com data dessa ação no Distrito de Foz do Canumã. 0 no document
materia 31/2025 2025-05-05 Indicação Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a iluminação Pública na estrada Borba/Mapiá. 0 no document
materia 32/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 03/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos finais de semana no balneário do Lira. 0 no document
materia 33/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 04/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo o abastecimento regular de água no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 34/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 05/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo o relatório de CNES e relatório de produção individual e visita dos profissionais nas UBS’s, referente aos meses de janeiro à abril de 2025. 0 no document
materia 35/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 06/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a recuperação da rampa de concreto armado do Distrito de Canumã. 0 no document
materia 36/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 08/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de Canumã. 0 no document
materia 37/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 09/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo informações quanto a compra de medicamentos. 0 no document
sessao 10 2025-05-05 SESSÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-28 REQUERIMENTO VERBAL Requerimentos Verbais, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, ao Poder Executivo, requerendo a limpeza das ruas no Distrito de Axinim; e, requerendo também informações sobre a liberação das atividades esportivas na quadra Daia Muniz, anteriormente denominada 31 de março, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. 0 no document
materia 4/2025 2025-04-28 REQUERIMENTO VERBAL Requerimento Verbal, do Vereador Raimundo Helclides, ao Poder Executivo, solicitando uma resposta sobre os exames que não estão sendo realizados nas comunidades indígenas e não indígenas, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, aprovado por unanimidade. 0 no document
materia 22/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 01/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o corte de árvores na lateral da ponte do bairro de São Sebastião. 0 no document
materia 22/2025 2025-04-28 Requerimento Requerimento nº 04/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informações sobre cronograma de viagem da UBS fluvial Iguaçu. 0 no document
materia 23/2025 2025-04-28 Indicação Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a instalação da academia ao ar livre na praça do camaleão. 0 no document
materia 24/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 02/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da praça do Centro Cultural de Borba. 0 no document
materia 25/2025 2025-04-28 Indicação ; Indicação nº 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo a aplicação da Lei Municipal nº112/2013-GPMB de junho de 2013 que institui o Programa de Incentivo a alunos do ensino superior e cria o Programa Bolsa Universidade no Município de Borba e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 05/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Canumã, implantação da praça digital e construção de um portal escrito Eu Amo Canumã. 0 no document
materia 27/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 05/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o cadastro das famílias ribeirinhas na Defesa Civil de Borba em virtude das cheias. 0 no document
materia 28/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 06/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de Canumã. 0 no document
materia 29/2025 2025-04-28 Indicação Indicação nº 07/2025, de 24 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a revitalização e ampliação da Praça da Vila de Canumã, implantação da praça digital. 0 no document
sessao 9 2025-04-28 SESSÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO VERBAL Requerimento Verbal, do Vereador Pedro Paz, ao Poder Executivo, requerendo uma caixa d’água na capacidade de 15.000 litros para a Comunidade Barra Mansa, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. 0 no document
materia 17/2025 2025-04-14 Indicação Indicação nº 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a aplicação do Programa Bolsa Universidade no Município de Borba. 0 no document
materia 17/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento nº 01/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Jacimar Batista, solicitando Moção de Pesar do senhor Pedro Moreira. 0 no document
materia 18/2025 2025-04-14 Indicação Indicação 05/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, solicita a construção de uma ponte na rua Bela Vista 1 no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 18/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento nº 02/2025, do Vereador Jacimar Batista, requerendo a reiteração do Projeto de Lei nº 04/2023 de 24 de abril de 2023. 0 no document
materia 19/2025 2025-04-14 Indicação Indicação 06/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, solicitando a tela de proteção ao usar a roçadeira em limpezas Públicas. 0 no document
materia 19/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento nº 08/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando informações sobre o planejamento e estratégia que estão sendo tomadas em relação ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro dos professores Municipais. 0 no document
materia 20/2025 2025-04-14 Indicação Indicação 02/2025, de 7 de abril de 2025 do Raimundo Helclides, solicitando informações e providências sobre a ocorrência de grave crime ambientais e grilagem na localidade chamada de Fartura do Rio Mapiá. 0 no document
materia 20/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento nº 02/2025, de 14 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma da UBS Otacías Batista e Silva no Distrito de Canumã. 0 no document
materia 21/2025 2025-04-14 Indicação Indicação nº 07/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando aquisição de uma Ambulancha. 0 no document
materia 21/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento nº 03/2025, de 21 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã. 0 no document
sessao 8 2025-04-14 SESSÃO ORDINARIA 1 pending_ocr