sessao nº 9

EAN CÂMARA MUNICIPAL DE
a 7 CNPJ: 63.656.516/0001-09
, Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERIODO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIV
LEGISLATURA 2025-2028, CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES - União Brasil
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antonio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro —
Avante, Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Manuel
Nascimento de Souza - PRD, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União
Brasil e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas justificadas os Vereadores:
Edilson da Fonseca Batista - MDB, Jacimar Batista Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes da Silva - DC,
Maira Lima Peixoto - MDB. A Senhora Presidente, saudou a todos e, de conformidade com o art. 65, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a
bênção de Deus, deu por aberta a 9º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028.
Dando continuidade, solicitou ao 1º Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a
apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 14 de abril de 2025. Após exposta
a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos
Expedientes em Pauta, que constou: Indicação nº 01/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth
Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o corte de árvores na lateral da ponte do bairro de São
Sebastião; Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder
Executivo a instalação da academia ao ar livre na praça do camaleão; Indicação nº 02/2025, de 21 de abril de
2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da praça do Centro
Cultural de Borba; Requerimento nº 04/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja,
solicitando ao Poder Executivo informações sobre cronograma de viagem da UBS fluvial Iguaçu; Indicação
nº 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo a
aplicação da Lei Municipal nº1 12/2013-GPMB de junho de 2013 que institui o Programa de Incentivo a alunos
do ensino superior e cria o Programa Bolsa Universidade no Município de Borba e dá outras providências;
Indicação nº 05/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder
Executivo a revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Canumã, implantação da praça
digital e construção de um portal escrito Eu Amo Canumã; Indicação nº 05/2025, de 25 de abril de 2025, do
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o cadastro das famílias
ribeirinhas na Defesa Civil de Borba em virtude das cheias; Indicação nº 06/2025, de 22 de abril de 2025, do
Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no
Distrito de Canumã; Indicação nº 07/2025, de 24 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho,
solicitando ao Poder Executivo a revitalização e ampliação da Praça da Vila de Canumã, implantação da praça
digital. Passando para o Grande Expediente, a Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento
de Souza, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, teceu comentários sobre a
participação dos Vereadores no evento denominado Marcha dos Gestores e Legislativo Municipal em Brasília,
destacando o atendimento de qualidade dos Senadores Eduardo Braga e Omar Azis aos vereadores,
prosseguindo parabenizou o Vereador Antônio Fabio pelo pedido de uma UPA para o Distrito de Canumã,
concluindo assim seu pronunciamento. Continuando os trabalhos a Senhora Presidente chamou o Vereador
Paulo Breno Passos de Freitas, cumprimentando a todos, comentou sobre sua indicação ao Poder Executivo,
pedindo para que os Nobres Colegas o apoiassem no mesmo, fez um breve relato sobre a participação dos
Vereadores no evento denominado Marcha dos Gestores e Legislativo Municipal em Brasília, sem mais, )
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Raimundo Heuclides, cumprimentando a todos, fez um breve relato sobre a participação dos Vereadores no
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evento denominado Marcha dos Gestores e Legislativo Municipal em Brasília, fez um pedido ao Poder
Executivo para que instale um laboratório para que os parentes indígenas e ribeirinhos da área do Rio Canumã
façam os exames periódicos, agradeceu a todos, assim encerrando seu pronunciamento. Prosseguindo a
Senhora Presidente chamou o Vereador, Gracy Batista Graça Junior para o seu pronunciamento, após
cumprimentar a todos, fez um breve relato sobre a participação dos Vereadores no evento denominado Marcha
dos Gestores e Legislativo Municipal em Brasília, agradeceu o Prefeito do Município de Borba e a Presidente
da Casa por ter dado apoio a viagem dos Vereadores ao evento em Brasília, fez um Requerimento Verbal de
Limpeza das ruas no Distrito de Axinim, fez um pedido aos proprietários, sem mais agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento. Continuando a Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio
Nunes Coelho, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, parabenizou os Colegas
Vereadores e a agradeceu a Presidente pelo apoio na viagem à Brasília para o evento, em seguida fez um breve
relatório de sua participação no mesmo e, destacando que obteve muitos conhecimentos com as palestras no
evento denominado Marcha dos Gestores e Legislativo Municipal, comentou sobre o atendimento de
qualidade dos Senadores Eduardo Braga e Omar Azis aos vereadores, fez a defesa dos requerimentos de sua
autoria e pediu para que os nobres Colegas o ajude na aprovação dos mesmos, sem mais agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira,
cumprimentando a todos, fez um breve relatório sobre a viagem a Brasília juntamente com os Colegas
Vereadores, destacou o tratamento de qualidade que os Senadores Eduardo Braga e Omar Azis lhes prestaram
aos Vereadores em Brasília, agradeceu ao Vereador Fabio Coelho pela solicitações de melhorias para o
Distrito de Canumã e comunidades adjacentes, em seguida parabenizou o Excelentíssimo Prefeito de Borba e
a Presidente da Casa por ter dado o suporte necessário na viagem a Brasília, parabenizou também os nobres
Colegas Parlamentares pelo empenho e dedicação por fazer o melhor pela população Borbense, sem mais
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Carlos
Rodrigo Pantoja Ribeiro, para o seu pronunciamento, cumprimentando a todos expos a situação das famílias
afetadas pela enchente, fez um pedido a Defesa Civil do Município para que pudessem fazer um cadastramento
e fazer uma ação solidaria para as famílias que moram nessas áreas alagadas, parabenizou os responsáveis do
Cemitério e da Secretaria de Limpeza Pública de Borba pelo empenho e dedicação que estão desempenhando
nos seus locais de trabalho, fazendo um relatório detalhado sobre ao atendimento de seu filho no Hospital do
Município, demostrou indignação pelo mau atendimento, seguindo reiterou o pedido feito pela Vereadora
Jessica Querolim sobre informação dos medicamentos recebidos pela Secretaria de Saúde, declarou ainda que
visitou todas as UBS do Município e todas estão com a falta de medicamentos para a população, sem mais,
agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora Presidente repassou os trabalhos para o Vice-
Presidente, Paulo Breno Passos de Freitas, o qual chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes,
para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam
acompanhando pelos meios de comunicação; fazendo a defesa de suas indicações ao Poder Executivo, pediu
o apoio dos Nobres Colegas Vereadores, em seguida fez um breve relatório de sua viagem juntamente com
alguns Colegas Vereadores à Brasília e, destacando que obteve muitos conhecimentos com as palestras no
evento denominado Marcha dos Gestores e Legislativo Municipal, reafirmou seu compromisso como
Presidente da Casa com a transparência tanto nos serviços quanto nos recursos financeiros, parabenizou o
Poder Executivo pela iniciativa de furação dos 10 poços artesianos e a aquisição de novos reservatórios de
água, parabenizou o Vereador Breno Freitas pela iniciativa de reativação do Projeto de Lei, sem mais
agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. Retomando aos trabalhos, a Senhora Presidente chamou a
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a
todos, saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; defendeu as indicações de
sua autoria, fazendo um relatório de sua visita juntamente com o Secretário de Educação e equipe às Escolas
afetadas pela enchente no Rio Madeirinha, parabenizou o Prefeito Raimundo Santana pela assistência que está
dando ao festejo de Santo Antônio de Borba, em seguida reportou-se a fala do Vereador Carlos Pantoja em
relação ao cadastro das famílias afetadas pela enchente, a qual declarou que as Defasa Civil e a secretaria de
Saúde fizeram parceria e cadastraram mais de 30 famílias e os cadastros estão homologados no Decreto
379/2025 que decreta a situação de emergência devido à enchente, em solidariedade à família do Vereador
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Carlos Pantoja, repudiou o atendimento da Medica no Hospital de Borba ao filho do Colega Vereador, sem
mais agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora Presidente solicitou ao Secretário da Mesa
para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia: Indicação nº 01/2025, de 21 de abril de 2025, da
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o corte de árvores na lateral da ponte
do bairro de São Sebastião, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade; Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder
Executivo a instalação da academia ao ar livre na praça do camaleão, a Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 02/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da praça do Centro Cultural de Borba,
a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº
04/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo
informações sobre cronograma de viagem da UBS fluvial Iguaçu, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador
Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo a aplicação da Lei Municipal nº112/2013-GPMB de junho
de 2013 que institui o Programa de Incentivo a alunos do ensino superior e cria o Programa Bolsa Universidade
no Município de Borba e dá outras providências, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por unanimidade; Indicação nº 05/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho,
solicitando ao Poder Executivo a revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Canumã,
implantação da praça digital e construção de um portal escrito Eu Amo Canumã, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 05/2025, de 25 de abril de 2025,
do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o cadastro das
famílias ribeirinhas na Defesa Civil de Borba em virtude das cheias, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 06/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador
Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de
Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação
nº 07/2025, de 24 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a
revitalização e ampliação da Praça da Vila de Canumã, implantação da praça digital, a Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimentos Verbais, do Vereador Gracy
Batista Graça Junior, ao Poder Executivo, requerendo a limpeza das ruas no Distrito de Axinim; e, requerendo
informações sobre a liberação das atividades esportiva na quadra da 31, a Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade; Requerimento Verbal, do Vereador Raimundo
Helclides, ao Poder Executivo, requerendo uma resposta sobre os exames que não estão sendo feitos nas
comunidades indígena e não indígenas, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e
pediu para que, Eu Antônio Fabio Nunes Coelho, 2º Secretário da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e
que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa,
onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os
arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
CÂMARA MUNICIPAL DE
: =1e) R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
Borba - Amazonas - Brasil CEP: 69200-000
A casa do povo Borbense! camaramborbaçagmail.com
CNPJ: 63.656.516/0001-09
Plenário Wilson Maués, 28 de abril de 2025.
E ibn â homes des S- Suçalos
Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil — Presidente
Paulo Breno Pas sf P5NB/Cidadania — Vice-Presidente
7-0 Souza - Republicanos — 7º Secretária