sessao nº 11

à GENE MUNICIPAL DE CNPJ: 63.656.516/0001-09
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Presidente: Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
| Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante,
Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça
Junior - Republicanos, Jéssica Querolin Góes da Silva - DC, Jacimar Batista Rabelo — Avante, Maira
Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de Souza - PRD, Pedro Paz Vieira - União Brasil, Raimundo
Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausente com causa justificada a Vereadora Tatiana Franco dos Santos
Guedes. O Senhor Presidente, saudando a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu
por aberta a décima primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou a 1º
Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão
Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 05 de maio de 2025. Após exposta à ATA, a mesma foi aprovada
por unanimidade. Logo, a seguir designou a Secretária para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que
constou: Requerimento nº 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo o
conserto do motor gerador e estrutura elétrica da Comunidade Curuçá; Requerimento 02/2025, do Vereador
Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a solicitação de parceria com laboratório para
exames periódicos no Distrito de Canumã; Requerimento 02/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo,
solicitando ao Poder Executivo a Sanção do Projeto de Lei nº 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão
ordinária e realizada no dia 8 de maio de 2023; Indicação 02/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes,
solicitando ao Poder Executivo de reforma e ampliação das Escolas Indígenas São Sebastião e Jorge Teixeira;
Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, do Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a visita
da Defesa Civil devido enchente nas comunidades ribeirinhas do Rio Madeira acima e abaixo, comunidade
Madeirinha e Autaz-açú: Indicação nº 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder
Executivo salva vidas nos finais de semana no balneário do Lira; Indicação nº 03/2025, do Vereador Pedro
Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma Escola Municipal na Comunidade Vila de
Canumã; Indicação nº 04/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a manutenção
das luminárias e postes nas ruas do Distrito de Canumã; Indicação nº 04/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel
de Souza, solicitando ao Poder Executivo a construção do Centro Social para a comunidade do Espírito Santo
e São Leopoldo nos Rios Autaz-açú e Floresta Madeira acima; Proposição nº 05/2025, do Vereador Edilson
da Fonseca Batista, solicitando ao Poder Executivo o relatório de CNES e relatório de produção individual e
visita dos profissionais nas UBS's, referente aos meses de janeiro à abril de 2025; Indicação nº 05/2025, da
Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo a construção de ponte de alvenaria que
interliga os bairros Vitória Régia e Santo Antônio; Requerimento nº 06/2025, do Vereador Carlos Rodrigo
Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo o relatório detalhado dos repasses ao Borba Prev patronal
servidor e parcelamentos; Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao
Poder Executivo a contratação de pediatra e fonoaudiólogo para atender ao Município; Indicação Coletivo
nº 07/2025, dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a
| reforma do Jaraquibodromo no Distrito de Canumã; Indicação nº 10/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho,
solicitando ao Poder Executivo a construção da sede do CRAS em alvenaria no Distrito de Canumã; Indicação
Coletivo nº 11/2025, a Mesa Diretora Legislativa solicita Moção de Aplausos das Sensei Aucileia Costa e
Roseli Pantoja da Academia Fênix; Indicação nº 11/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando ao
Poder Executivo o estudo de viabilidade de abertura de um ramal de acesso às comunidades Foz do am
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Laguinho e Laranjal; Indicação nº 12/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes, solicitando ao Poder
Executivo informações o esclarecimento a respeito da atual indisponibilidade dos medicamentos
anticoncepcionais Mesigyna e Ciclo 21; Requerimento nº 13/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes,
solicitando ao Poder Executivo informações quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau
máximo de 40% e se aplicava adicional de periculosidade de 30% aos servidores da coleta de lixo hospitalar
neste Município. Passando para o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente repassou os trabalhos para o 2º
Vice-Presidente, Gracy Batista Graça Junior, o qual chamou o Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, para
fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, parabenizou às mães do Município de Borba,
fez uma pequena homenagem às mães presentes através de um vídeo gravado por alguns filhos, sem mais
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. Retomando aos trabalhos, o Senhor Presidente
chamou a Vereadora Maira Lima Peixoto para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou
a todos, relatou sobre sua presença no recebimento do Porto provisório de Borba no dia 8 de maio, agradeceu
ao Senador Eduardo Braga pelo apoio que tem dado a este Município, parabenizou todas as mães, fazendo
uma pequena homenagem, concluindo assim seu pronunciamento. Continuando o Presidente chamou o
Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos,
fazendo uma homenagem às mães, de modo especial a sua mãe, parabenizou todos os enfermeiros deste
Município pelo bom desempenho de suas funções, concluindo assim seu pronunciamento. O Senhor
Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento, usando da
palavra cumprimentou a todos, fazendo comentário sobre o maio Laranja, pedindo a todos que possa dar mais
atenção e proteção as crianças em situação de vulnerabilidade social, fazendo uma homenagem às mães,
inclusive à sua mãe, parabenizou todos os enfermeiros deste Município em comemoração ao Dia Internacional
do Enfermeiro, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. Passando para o Grande
Expediente, o Senhor Presidente chamou a Vereadora Maira Lima Peixoto para fazer o seu pronunciamento,
usando da palavra cumprimentou a todos, defendeu os requerimentos de sua autoria e pediu para que os Nobres
Colegas os ajudem na aprovação dos mesmos, fazendo um breve relatório sobre a reunião na qual esteve
presente com os esportistas da categoria master de futebol de campo, pediu ajuda aos Nobres Colegas, pois o
time estará participando de uma importante competição, parabenizou a equipe de karatê que estava presente
no Plenário, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou
o Vereador Antônio Fabio Coelho, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos,
agradeceu a presença dos alunos de karatê e a Sensei que estava presente, agradeceu ao Poder Executivo que
atendeu o seu requerimento verbal que fez na Sessão anterior, defendeu os requerimentos de sua autoria e
pediu para que os Nobres Colegas os ajudassem na aprovação dos mesmos, destacou que protocolou um
pedido na Assembleia Legislativa do Amazonas sobre a reforma das Escolas Estaduais dos Distritos de
Axinim e Canumã, pois o mesmo está tramitando na Casa Legislativa em Manaus e, que em breve haverá uma
reposta, em seguida deixou suas condolências aos familiares do Senador Eduardo Braga pelo falecimento de
seu pai, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou o
Vereador Jacimar Batista Rabelo, cumprimentando a todos, fez uma homenagem às mães, inclusive à sua
mãe, parabenizou todos os enfermeiros deste Município pelo bom desempenho de suas funções, solidarizou-
se com a família do Senador Eduardo Braga pelo falecimento do pai, em seguida parabenizou o Governador
do Estado do Amazonas por ter destinado mais de 2 mil cestas básicas para as famílias do Município de Boba
que estão sendo afetadas pela enchente dos rios, defendendo seu requerimento, pediu ajuda aos Nobres
Colegas que aprovem os mesmos, fez um requerimento verbal, ao Poder Executivo, requerendo explicação
sobre a falta d'água nas residências deste Município, agradeceu a todos, assim encerrando seu
pronunciamento. O Senhor Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza, para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, agradeceu ao Senador Eduardo Braga pelo apoio que tem
dado a este Município, parabenizou todas às mães em comemoração ao seu dia, fez um requerimento verbal
à Mesa Diretora da Casa, requerendo uma Moção de Pesar pelo falecimento do pai do Senador Eduardo Braga,
em seguida declarou o apoio aos Colegas Vereadores que representam os rios Canumã, Sucunduri e Abacaxis,
agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou o Vereador Raimundo
Heuclides Lopes, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, fez um breve
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sobre a saúde indígena, declarando que os parentes não estão sendo respeitados pelos Órgãos responsáveis
pela saúde indígena deste Município, prosseguindo defendeu seu requerimento, pediu ajuda aos Colegas
Vereadores para a aprovação do mesmo, pediu também ao Secretário de Educação que fosse fazer uma visita
às Escolas que estão situadas às margens do Rio Canumã, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu
pronunciamento. O Senhor Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, cumprimentando a
todos, parabenizou o Secretario de Limpeza Pública pelo bom desempenho no cargo que está exercendo, fez
um breve relatório quando de sua visita “in loco” ao Hospital do Município, declarando que o mesmo está
abastecido de medicamentos, em seguida parabenizou os títulos ganhos pelos lutadores de Karatê da academia
de luta denominada Fénix, reportou-se quanto à fala do Vereador Jacimar Batista, sobre a falta d'agua em
alguns bairros do Município, afirmando que conversou com o responsável desse Setor e, o mesmo declarou
que estão fazendo manutenção nos poços e nas bombas e, que logo, serão resolvidas tais situações,
agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou a Vereadora Jéssica
Querolin Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando
àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; justificou as reivindicações que a população
Borbense faz em relação ao trabalho dos Vereadores, repudiando a ação conjunta feita pelos Órgãos Públicos
de Segurança, Ambiental e de Limpeza em relação ao barulho excessivo nos escapamentos das motocicletas,
fazendo um pedido aos Órgãos que antes dessas ações, um comunicado ou uma campanha educativa para os
munícipes, fez breves comentários sobre os lixos hospitalares e, pediu ao Poder Executivo que remunere com
todos os direitos trabalhista os funcionários que fazem a remoção desse lixo, declarou que alguns
medicamentos essenciais às mulheres, estão em falta no estoque de abastecimento, fazendo breves
comentários sobre as taxas que estão sendo cobradas aos times que querem usar a quadra esportiva; a falta
d'agua nas torneiras das residências dos munícipes; à mulher que foi presa juntamente com um homem na
mesma sela na comunidade da Vila de Canumã; os ônibus escolares do Município que não estão fazendo os
itinerários corretos, com o tom de indignação declarou que a Câmara Municipal de Borba está bagunçada,
pois não tem transparência onde afirmou que a culpa de tudo isso é do Poder Executivo que também não tem
transparência para com os munícipes, reportando-se ao Vereador Breno de Freitas pelo ato que fez em colocar
à venda em seus olhos, para que o mesmo tirasse-a, pois ele não está enxergando o que o atual Prefeito está
fazendo de errado dentro deste Município, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento.
O Senhor Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista, cumprimentando a todos, relembrou
sobre a emenda e o acordo que os Nobres Vereadores fizeram em relação ao tempo de fala na tribuna no
Grande Expediente que consta no Regimento Interno da Casa, fazendo um breve comentário sobre a Sansão
do Projeto de Lei de nomeação ao aeroporto do Município, comentou também sobre o motivo da falta de água
em alguns bairros, declarando que os poços estão em manutenção, fazendo um comentário sobre a sua
participação no recebimento do porto provisório, agradeceu todos os responsáveis direto e indiretamente para
que o mesmo chegasse ao Município de Borba, relatou sobre a implantação da Defensoria Pública do
Amazonas aqui no Município e, que a mesma trará igualdade social e garantia de seus direitos, com o tom de
felicidade agradeceu a Deus por seu filho Caio Bacharel em Direito, ser o interlocutor da Defensoria Pública
no Município, prosseguindo rendeu suas felicitações às mães e, aos enfermeiros deste Município, defendeu
sua propositura e pediu ajuda aos Nobres Colegas na aprovação do mesmo, agradeceu a todos, concluindo
assim seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, para
O seu pronunciamento, cumprimentando a todos deixou uma nota de esclarecimento sobre o Regimento
Interno em relação a inscrição dos Vereadores na ordem de seus pronunciamentos, pois o Presidente não tem
prerrogativa de falar por último sem se inscrever, reiterando seus pedidos sobre as notas fiscais das compras
dos medicamentos que chegaram no Município e, sobre a UBS fluvial denominada de Igaraçu, que ainda se
encontra parada no porto sem se quer ter feito nenhum atendimento aos ribeirinhos do Municipio, fazendo um
breve comentário sobre a lixeira que está sendo feita na estrada do Jatuarana, parabenizando em nome de sua
irmã todas as enfermeiras do Município, pediu ao Poder Executivo que pague de forma justa os Profissionais
da área, prosseguindo defendeu as indicações de sua autoria, fez um requerimento verbal, ao Poder
Executivo, requerendo informações sobre quando será instalada a máquina de oxigênio no Hospital do
Município, agradecendo a todos, concluindo assim seu pronunciamento. O Senhor Presidente chamou y
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Vereador Pedro Paz Vieira, cumprimentando a todos, defendeu os requerimentos de sua autoria, reportou-se
à fala da Vereadora Jessica Querolim sobre as situações precárias das Escolas no Município, às mesmas estão
assim por negligência e má administração do ex-prefeito, reportou-se também, sobre a fala do Vereador em
relação à UBS Fluvial denominada Igaraçú, declarando que a mesma está assim porque o ex-secretário de
saúde não tinha compromisso e nem respeito com os munícipes, garantindo que nessa nova gestão estarão
sendo resolvidas as demandas, em seguida enfatizou que a Prefeitura não está mais sendo gerenciada por uma
pessoa desonesta e ex-presidiario, mas sim por uma pessoa responsável e ficha limpa, sem mais agradeceu a
todos, concluindo assim seu pronunciamento. O Senhor Presidente repassou os trabalhos para o 2º Vice-
Presidente, Gracy Batista Graça Junior, o qual chamou o Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, para fazer
o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam
acompanhando pelos meios de comunicação; parabenizando em nome de sua mãe todas as mães do Município
em homenagem ao seu dia, em seguida parabenizou os títulos ganhos pelos lutadores de Karatê da academia
de luta denominada Fénix, declarou que o tempo determinado em comum com os Colegas Vereadores é de 15
minutos no grande expediente, defendeu seus requerimentos e, pediu ajuda dos Nobres Vereadores para a
aprovação dos mesmos, parabenizando todas às enfermeiras do Município, sem mais agradeceu a todos
encerrando assim a sua fala. O Senhor Presidente chamou a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer
o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam
acompanhando pelos meios de comunicação; defendeu as indicações de sua autoria, parabenizou a mães
presentes no plenário, logo reportou-se a fala da Vereadora Jessica Querolin, declarando que teria vergonha
de abordar o assunto sobre a educação deste Município, sem mais agradeceu a todos encerrando assim a sua
fala. O Senhor Presidente, solicitou a Secretária da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do
Dia: Requerimento nº 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos, o Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, foi aprovado por unanimidade; Requerimento 02/2025, da Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho,
o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Requerimento 02/2025,
do Vereador Jacimar Batista Rabelo, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por
unanimidade; Indicação 02/2025, da Vereador Raimundo Heuclides Lopes, o Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Jacimar
Batista Rabelo, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação
nº 03/2025, da Vereador Pedro Paz Vieira, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado
por unanimidade; Indicação nº 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, o Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 04/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, o Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 04/2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
Proposição nº 05/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, o Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 05/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto,;
Requerimento nº 06/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, o Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo
Pantoja Ribeiro, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação
Coletivo nº 07/2025, dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Antônio Fabio Coelho,; Indicação nº 10/2025, do
Vereador Fabio Nunes Coelho, o Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade; Indicação Coletivo nº 11/2025, a Mesa Diretora Legislativa solicita Moção de Aplausos das
Sensei Aucileia Costa e Roseli Pantoja da Academia Fênix, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário,
foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 11/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, sendo aprovado por
unanimidade; Indicação nº 12/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes, o Presidente submeteu a aprovação
do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 13/2025, da Vereadora Jéssica Querolim
Goes, o Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de
Souza, 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao y
que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo
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Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua integra para
quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 12 de maio de 2025.
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A
Gracy met — Republicanos / 2º Vice-Presidente
eriapeRG de Souza - Republicanos — 7“ Secretária
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