sessao nº 10

ÁR CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1' PERIODO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
LEGISLATURA 2025-2028, CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
RE
Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES -— União Brasil
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante,
Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça
Junior - Republicanos, Jéssica Querolin Góes da Silva - DC, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel
Nascimento de Souza - PRD, Pedro Paz Vieira - União Brasil. Ausentes com causas justificadas os
Vereadores: Jacimar Batista Rabelo — Avante, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Raimundo
Heuclides Lopes - PSOL/REDE. A Senhora Presidente, saudou a todos e, de conformidade com o art. 65, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a
bênção de Deus, deu por aberta a 9º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028.
Dando continuidade, solicitou ao 1º Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a
apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 28 de abril de 2025. Após exposta
a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos
Expedientes em Pauta, que constou: Indicação nº 01/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Antônio
Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a Ação Social e disponibilização do calendário do CRAS com
data dessa ação no Distrito de Foz do Canumã; Indicação 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora
Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a iluminação Pública na estrada Borba/Mapiá; Indicação nº
03/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos
finais de semana no balneário do Lira; Requerimento nº 03/2025, de 23 de abril de 2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel, solicitando ao Poder Executivo a visita à Comunidade Divino Espirito Santo — Rio Autaz-
Açú ; Indicação nº 04/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes, solicitando ao Poder
Executivo o abastecimento regular de água no Bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação nº 05/2025, de 30
de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo o relatório de CNES e
relatório de produção individual e visita dos profissionais nas UBS's, referente aos meses de janeiro à abril de
2025; Indicação nº 06/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder
Executivo a recuperação da rampa de concreto armado do Distrito de Canumã; Indicação nº 08/2025, de 30
de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas
e travessas no Distrito de Canumã; Indicação nº 09/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica
Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo informações quanto a compra de medicamentos. Passando
para o Pequeno Expediente, a Presidente chamou a Vereadora Maira Peixoto Lima, para fazer o seu
pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, agradeceu ao Secretário de Obras e a Defesa Civil por
atenderem o seu pedido em relação a construção de uma ponte e a visita na localidade denominada Cosama,
teceu comentários sobre a participação dos Vereadores no evento denominado Marcha dos Gestores e
Legislativo Municipal em Brasília, destacando o atendimento de qualidade dos Senadores Eduardo Braga e
Omar Azis aos vereadores, prosseguindo agradeceu ao Senadores Eduardo Braga por intervir no Porto
Provisório do Município. Continuando a Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista, para
fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, abordou o assunto sobre o pouco período de tem
poque a Comissão tem para fazer os pareceres dos Projetos de Lei, em seguida convidou os Nobres Colegas
que compõem a Comissão revisadora do Regimento Interno da Lei Orgânica do Município à uma reunião as
09:00 horas do dia 06 de maio na Câmara Municipal de Borba. Passando para o Grande Expediente, a
Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Coelho, para fazer o seu pronunciamento; o qual
cumprimentando a todos, agradeceu a presença do gestor da Escola de Barra Mansa, destacou o bom serviço
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que o mesmo vem desempenhando à frente da Instituição de Ensino, defendeu os requerimentos de sua autoria
e pediu para que os nobres Colegas o ajude na aprovação dos mesmos, em seguida fez um requerimento
verbal ao Secretário de Cultura, requerendo a visita do mesmo na comunidade do Distrito de Canumã para
uma reunião com as Agremiações do Jaraqui da escama fina e escama grossa, para tratar assuntos do Festival
do Jaraqui, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou
Continuando os trabalhos a Senhora Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista,
cumprimentando a todos, relatou sobre a participação dos Vereadores no evento denominado Marcha dos
Gestores e Legislativo Municipal em Brasília, agradeceu o Prefeito do Município de Borba e a Presidente da
Casa por terem dado o suporte necessário à viagem dos Vereadores, destacou alguns pontos da reunião com
o Senador Eduardo Braga em Brasília, parabenizou a todos os servidores da Prefeitura do Município de Borba
pelo dia do trabalhador, sem mais, agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora
Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, cumprimentando a todos, parabenizou o
Secretario de Limpeza Pública pelo bom desempenho no cargo que está exercendo, relatou sobre sua visita
nos locais de lazer dos munícipes na estrada de Mapiá, parabenizou a todos os trabalhadores que residem no
Município de Borba pelo dia do trabalhador, agradeceu a todos, assim encerrando seu pronunciamento.
Continuando a Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza, para fazer o seu
pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, parabenizou os Colegas Vereadores e a agradeceu o Prefeito
Raimundo Santana e, o Senador Eduardo Braga por terem se empenhado para trazer o novo porto provisório
do Município de Borba, parabenizou a todos os trabalhadores que residem no Município de Borba pelo dia do
trabalhador, em seguida declarou o apoio a fala do Colega Vereador Fabio Coelho em relação a reunião no
Distrito de Canumã com as agremiações do Jaraqui da escama fina e escama grossa para o Festival do Jaraqui,
sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Pedro Paz Vieira, cumprimentando a todos, parabenizou sua esposa pela passagem de seu aniversário,
destacou o Festival do Jaraqui, também solicitou uma reunião do Secretário de Cultura com os organizadores
do evento no Distrito de Canumã, solicitou à Secretaria de Educação que leve o mais breve possível os
materiais escolares para as Escolas dos Rios Canumã e abacaxis, enfatizando a quantidade de lixo e mato nas
ruas das comunidades, solicitou ao Poder Executivo que pudesse aumentar o efetivo de roçadores e serviços
gerais nas comunidades, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora
Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, para o seu pronunciamento,
cumprimentando a todos parabenizou os Colegas Vereadores e a agradeceu o Prefeito Raimundo Santana e, o
Senador Eduardo Braga por terem se empenhado para trazer o novo porto provisório do Município de Borba,
parabenizou o corpo docente da Escola Conego Bento e ao Secretário de Cultura pela bela festa em
comemoração ao dia do trabalhador, destacou a falta de água que está havendo no Município de Borba, em
seguida fez um requerimento verbal à Secretaria de Obras, solicitando a manutenção e reparo da rua ao lado
do Mercadinho do Primo, na entrada do Bairro Nova Esperança, enfatizou os salários baixos dos servidores
da Prefeitura, solicitando ao Poder Executivo a revisão dos salários e as insalubridades à quem for de direito,
sem mais, agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica
Querolin Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando
àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; relatou sobre a sua participação no evento
em Manaus no prédio da OAB, no dia 25 de abril, intitulado como Amazonas Forte De novo, fez um breve
relatório de sua visita à Casa de Apoio em Manaus, pois a mesma não está funcionando, repudiou ao
atendimento de um médico residente aos pacientes do Hospital Vó Mundoca, novamente fez o seu pedido para
o Poder Executivo, que disponha as informações no Portal da Transparência do Município de Borba, reiterou
também o pedido do Colega Vereador Carlos Pantoja, para que o Excelentíssimo Prefeito reveja os salários
dos servidores Públicos, , sem mais agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora Presidente
repassou os trabalhos para o 1º Vice-Presidente, Gracy Batista Graça Junior, o qual chamou a Vereadora
Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a
todos, saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação, reportou-se a Vereadora
Jessica Querolin, declarando que é um exagero a Nobre Vereadora falar que “até então não mudou nada em
Borba”, que as mudanças são visíveis e significativas durante esses 4 meses da nova gestão, seguindo fez a
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defesa dos Requerimentos de sua autoria, destacando que obteve informações sobre a folha de pagamento dos
servidores e, forma injetados 10 milhões de reais no Município de Borba, enfatizou que os valores do
retroativos dos servidores foram pagos 50% e, que nos mês seguinte será pago o restante, reportou-se ao
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja sobre a compra dos novos medicamentos que chegaram no Município de
Borba, parabenizou o Secretário de Obras pela iniciativa de fazer um cronograma de serviços no Município e,
cumprindo assim esse cronograma, declarou o seu apoio aos Vereadores Fabio Coelho e Pedro Paz em relação
ao Festival do Jaraqui no Distrito de Canumã, parabenizou a todos os trabalhadores que residem no Município
de Borba pelo dia do trabalhador, sem mais agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. Retomando aos
trabalhos, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer o seu
pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam acompanhando
pelos meios de comunicação; defendeu as indicações de sua autoria, em seguida fez dois requerimentos verbais
ao Poder Executivo, requerendo uma caixa de água e o conserto do motor de luz, para a comunidade Divino
Espírito Santo no rio Autaz-Açú, reportou-se a fala do Vereador Gracy Junior em relação a ponte do bairro
São Sebastião, fazendo um relatório detalhado de sua passagem como Secretária na gestão do ex-prefeito
Simão Peixoto, declarou que foi injustiçada durante esse período citado, fazendo também um breve relatório
sobre as obras que a Prefeitura de Borba juntamente com a Secretaria de Obras, realizaram durante o período
de 4 meses, em seguida reportou-se a fala da Vereadora Jessica Querolin, declarando que a Casa de Apoio em
Manaus não está com 4 meses de reforma e sim somente 2 meses, sem mais agradeceu a todos encerrando
assim a sua fala. A Senhora Presidente, solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada
na Ordem do Dia: Indicação nº 01/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho,
solicitando ao Poder Executivo a Ação Social e disponibilização do calendário do CRAS com data dessa ação
no Distrito de Foz do Canumã, onde foi aprovado por unanimidade; Indicação 02/2025, de 25 de abril de
2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a iluminação Pública na estrada
Borba/Mapiá, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 03/2025, de 25 de abril de 2025, da
Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos finais de semana no balneário do
Lira, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 03/2025, de 23 de abril de 2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel, solicitando ao Poder Executivo a visita à Comunidade Divino Espirito Santo — Rio Autaz-
Açú, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 04/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica
Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo o abastecimento regular de água no Bairro Nossa Senhora
Aparecida, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº
05/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo o
relatório de CNES e relatório de produção individual e visita dos profissionais nas UBS's, referente aos meses
de janeiro à abril de 2025, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
; Indicação nº 06/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder
Executivo a recuperação da rampa de concreto armado do Distrito de Canumã, foi aprovado por unanimidade;
Indicação nº 08/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder
Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, aprovado por unanimidade; Indicação nº 09/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica
Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo informações quanto a compra de medicamentos, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, 1º Secretária
da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o
Art. 66 e o 87º do Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e
pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer
verificações.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 63.656.516/0001-09
R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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Plenário Wilson Maués, 05 de maio de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil — Presidente
Gracy Batista E J a — Republicanos — 2º Vice-Presidente
creed de Souza - Republicanos — 7“ Secretária