sessao nº 19

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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2' PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA,
REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Elizabeth Maciel de Souza —
Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy
Batista Graça Junior — Republicanos, Jéssica Querolin Góes da Silva - DC, Jacimar Batista Rabelo —
Avante, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de Souza — PRD e Pedro Paz Vieira - União
Brasil. Ausentes com causas justificadas os Vereadores Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania e
Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade com
o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a
proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando
continuidade, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para fazer a
apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 04 de agosto de 2025. Após exposta
à ATA, foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos
Expedientes em Pauta, que constou: Proposição 014/25, de 11 de agosto de 2025, do Vereador Edilson
Batista, solicitando ao Poder Executivo, a reforma da escola São José e o Centro Social da Comunidade
Castanhal 1; Indicação Coletiva 08/25, de 1 de agosto de 2025, das Vereadoras Tatiana Franco dos Santos
Guedes e Elizabeth Maciel de Souza, indicando ao Poder Executivo um Centro de Referência de Assistência
Social CRAS, no Distrito de Axinin; Indicação Coletiva nº 09/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora
da Casa, indicando à Deputada Estadual Alessandra Campelo a interseção para a implementação da Ronda
Maria da Penha no Município de Borba; Indicação Coletiva nº 010/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa
Diretora da Casa, solicitando ao Excelentíssimo Governador Wilson Lima o aumento do contingente de
Policiais Militares neste Município; Indicação nº 010/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1
de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo que sejam tomado providências cabíveis junto aos órgãos
competentes no sentido de garantir a extensão do Programa Luz para todos nas Comunidades do Rio Madeira
acima no trecho compreendido entre Carapanatuba e Espírito Santo; Indicação nº 08/2025, da Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento e limpeza
no final da rua Beiramar; Indicação nº 06/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, de 8 de agosto de 2025,
solicitando à Secretaria Municipal de Limpeza Pública os serviços de limpeza constante nos balneários do
Lira, Puxurizal e Mapiá, com ênfase nas segundas-feiras após os finais de semana; Indicações nº 07, 08 e
09/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, de 8 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo a reforma
urgente do Centro Social da comunidade Soval nas margens do Rio Mari-marí; solicitando à Secretaria de
Limpeza Pública a limpeza dos bueiros situados no Distrito de Foz do Canumã; solicitando ao Poder Executivo
o serviço de tapa buraco na rua Manoel Assunção com Projetada e, Manuel Assunção com Efigênio Sales;
Indicações nº 022 e 023/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, de 08 de agosto de 2025, solicitando
ao Poder Executivo a reforma de quadra da quadra Municipal José Cláudio Bentes no Distrito de Foz Canumã;
a intervenção para a reforma de escritório da Borba Saneamento no Distrito de Canumã. Passando para o
Pequeno Expediente, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da Silva, para fazer
o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, expressou gratidão e, parabenizou todos os advogados
da cidade de Borba em especial seus amigos advogados Dr. Gabriel e Sara Guimarães. Em seguida, a Senhora 1
Presidente passou para o Grande Expediente, chamando o Vereador Manuel Nascimento de Souza, para by
fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, fazendo um relatório sobre a viagem da equipe
Master de futebol de campo ao Município de Apuí, agradeceu a todos que ajudaram a custear o translado da,
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equipe; enfatizou que o esporte é uma forma de tirar muitos jovens e adolescentes do mundo das drogas e, que
a prefeitura tem que fazer investimentos pesados na área esportiva do Município, agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça
Junior, para o seu pronunciamento, cumprimentando a todos, agradeceu ao Secretário de Obras Aldeci Melo,
por atender a sua indicação de tapa buraco ao lado do Mercadinho do primo; agradeceu à Secretaria de Saúde
Cintia Felipe e, ao Excelentíssimo Prefeito por trazerem para Borba um mutirão de cirurgias oftalmológicas;
agradeceu a Guarda Municipal de Borba pelo apoio; pediu esclarecimentos ao Poder Executivo e, ou
responsável pelo funcionamento da Casa de Apoio em Manaus; relatou sobre a água suja de ferrugem que os
comunitários do Distrito de Axinim estão reclamando à dias, sugeriu ao Poder Executivo que mande um
representante da área e resolva o problema dessa comunidade; sem mais, concluiu seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamou a Vereadora Maira Lima Peixoto, para fazer o seu pronunciamento, a qual
cumprimentando a todos, fez uma pequena homenagem aos pais deste Município; parabenizou também todos
os advogados da Cidade; fez uma pequena homenagem aos estudantes, em comemoração ao dia do estudante;
defendeu os requerimentos de sua autoria e pediu aos Nobres Colegas que à ajudem na aprovação dos mesmos;
em seguida reiterou alguns pedidos feitos ao Poder Executivo, pedindo que atendam os mesmos, declarando
que todos são importantes; agradecendo a todos, encerrando assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente
chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a
todos, fazendo um breve relatório sobre a saúde, agradeceu os mutirões e parcerias feitas por parte da
Prefeitura com o Governo do Estado para que, o setor de saúde de Borba melhore cada vez mais; pediu uma
resposta do Governo do Estado, em relação a ambulância deste Município; parabenizou todos os pais desta
cidade em comemoração ao Dia do pais; defendendo os requerimentos de sua autoria pediu que os Colegas
Vereadores o ajudem na aprovação dos mesmos; relatando que essa semana irão iniciar o processo de revisão
tanto da Lei Orgânica deste Município como do Regimento Interno da Casa Legislativa e, convidou todos os
Colegas Vereadores para que possam estar presente nesse processo; sem mais agradeceu a todos, concluindo
assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro,
cumprimentando a todos, agradeceu e parabenizou à Secretaria de Obras na pessoa do Secretário Aldeci Melo,
por atender a sua indicação de tapa buraco ao lado do Mercadinho do primo; fazendo um relatório sobre os
trabalhos de posteamento que a empresa Amazonas Energia iniciou no Bairro Santo Antônio e, deixaram o
mesmo inacabado, trazendo assim, prejuizos para os moradores daquela localidade, fez um pedido a empresa
que conclua o serviço o mais rápido possível; abordando o assunto sobre o fardamento escolar, pediu ao
Secretário de Educação que entregue as fardas aos estudantes; pedindo também ao Secretário de Educação
que esclareça o porquê que na escola da comunidade Monte Horebe no Rio Abaxi está havendo aula presencial
somente uma vez por semana; posicionou-se em favor à Guarda Municipal deste Município, declarando que
foi aprovado um Projeto de Lei no dia 20 de março em relação ao aumento salarial dos mesmos, mas que
ainda não está sendo aplicado na pratica, fez o pedido para que a Secretaria de Finança que remunere conforme
foi aprovado no Projeto de Lei, os profissionais da Guarda Municipal deste Município; sem mais, concluiu
seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da Silva, para fazer
o seu pronunciamento, cumprimentou a todos, defendeu o requerimento de sua autoria e pediu aos Colegas
Vereadores que à ajudassem na aprovação dos mesmos; fazendo requerimentos verbais, ao Poder Executivo,
requerendo um Agente Comunitário de Saúde e um Professor na Comunidade Canaã Guariba; e, na
Comunidade Anamã 2; reiterou o seu pedido ao poder Executivo de manutenção dos ares-condicionados da
Escola Alcides Brandão; fazendo um relato que na mesma Escola os merendeiros dividem um ovo para quatro
crianças na hora da merenda, pediu para que o secretário de Educação providencie merenda de qualidade para
os alunos da escola; tecendo comentários sobre a exoneração de trinta servidores, enviou um recado ao
Excelentíssimo Prefeito dizendo que o mesmo precisa ser honesto e honrar a calças que veste e, assumir as
| reponsabilidades que cabe à ele e não jogar a responsabilidade à ela e ao Vereador Carlos Pantoja; afirmando
que foram entregues neste mês de agosto algumas cestas básicas aos munícipes no estado de vulnerabilidade
social deste Município, porem os alimentos estavam com “gorgulhos”, pediu ao Prefeito Raimundo Santana )
que não permitissem que a sua equipe fizessem isso novamente; sem mais agradeceu a todos, concluindo
assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para
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fazer o seu pronunciamento, usando da palavra declarou que a presença popular é muito importante nas
Sessões Ordinárias e, principalmente do Secretariado da Prefeitura deste Município, relatou sobre o esporte
na cidade e no interior e, agradeceu ao Secretário de Esporte Fabio Junior por disponibilizar os materiais
esportivos para que houvesse um torneio de futebol de campo na Vila e, no Distrito de Canumã em
comemoração ao Dia dos Pais; fez um convite aos Colegas Vereadores para a festa na Vila de Canumã que
ocorrerá dia 16 de agosto; solicitou a presença do Excelentíssimo Prefeito nas comunidades para realizações
de reuniões comunitárias; solicitou a presença da Secretaria de Obras com mais frequência no Distrito e, na
Vila de Canumã, para fazer os trabalhos de manutenções nas ruas e, outros serviços; relatou sobre os trabalhos
de pavimentação que a empresa construtora denominada Glória, vem fazendo no Distrito de Canumã,
solicitando ao Secretário de Governo deste Município que leve uma resposta para a população da localidade,
sobre quando irá finalizar as obras e, se a empresa pode pelo menos pagar os funcionários na data estipulada
no contrato de trabalho; defendendo os requerimentos de sua autoria pediu que os Colegas Vereadores o
ajudassem na aprovação dos mesmos; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira, cumprimentando a todos, defendeu os
requerimentos de sua autoria pediu que os Colegas Vereadores o ajudassem na aprovação dos mesmos;
comentou sobre a pavimentação que a empresa denominada Glória está fazendo no Distrito, pediu mais
celeridade por parte da empresa e, mais respeito aos moradores do local; reivindicou as melhorias no Distrito
de Canumã; com o tom de satisfação fez um relatório de sua visita nas escolas deste Município juntamente
com o Secretário de Educação; declarou que acredita na gestão do Prefeito Raimundo Santana e, afirmou que
antes do final deste ano o mesmo irá fazer muitas melhorias tanto na Sede do Município, quanto nas
comunidades; agradeceu à Deus, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente passou os
trabalhos para o 2º Vice-presidente Vereador Gracy Batista Graça Junior, o qual chamou a Vereadora Tatiana
Franco dos Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento, cumprimentando a todos, em nome de seu pai,
parabenizou todos os pai do Município; declarou que está muito feliz pelo empenho de todos da área da saúde,
para que as cirurgias oftalmológicas aconteça com qualidade; agradeceu à Deputada Estadual Alessandra
Campelo pelo apoio aos serviços de violência contra a mulher; convidou os Colegas Vereadores para a
recepção à Deputada Alessandra, para a inauguração da sala da procuradoria da mulher nesta Casa; comentou
sobre os Projetos de Lei e os pareceres que iram ser apresentado aos Vereadores e, pediu que os Colegas
Vereadores ajudem na aprovação dos mesmos; defendeu os requerimentos de sua autoria pediu que os Colegas
Vereadores à ajudassem na aprovação dos mesmos; reportou-se a fala da Vereadora Jessica Querolim sobre a
empresa que recebeu milhões para fazer a limpeza pública, declarou que pesquisou sobre o assunto e não
encontrou essa empresa até o momento; fez um relato sobre o novo caminhão coletor de lixo e, a fase
experimental da coleta do lixo sendo feita à noite, parabenizou o Prefeito pela aquisição do caminhão novo à
este Município; reportou-se também a fala da Vereadora Jéssica Querolim quando disse que o prefeito mente,
declarou que não ouviu sair da boca do Prefeito algo que pudesse ser inverdades, relacionadas às demissões;
agradeceu e parabenizou o Poder Executivo pelos avanços que vem acontecendo neste Município; agradeceu
à Deus, concluindo assim seu pronunciamento. Retomando os trabalhos a Senhora Presidente chamou a
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer o seu pronunciamento, cumprimentou a todos, fazendo a
defesa dos requerimentos de sua autoria pediu que os Colegas Vereadores à ajudassem na aprovação dos
mesmos; comentou sobre a reportagem que fizeram sobre ela em uma página de jornal digital denominado
CMT, declarou que todas as informações são inverdades e, que as mesmas não iram intimida-la; fazendo
comentários sobre a Casa de apoio em Manaus, declarou que a mesma está funcionando com o apoio da
Prefeitura, da Secretaria de Saúde e, da Secretaria de Serviço Social do Município de Borba; reportou-se a
fala da Vereadora Jessica Querolim, em relação aos Agentes de Saúde do Puruzinho e, declarou que a
Vereadora mentiu na sua fala; fez um relato sobre a merenda escolar no Município, enfatizando que no
mandato passado, os gestores eram obrigados a assinarem os relatórios para dizerem que tinha merenda nas
escolas, sendo que não tinha; pediu aos Nobres Vereadores que tenham um pouco mais de paciência e empatia
com o Poder Executivo, pois passaram mais de oito anos, sem um Prefeito de responsabilidade e caráter e,
afirmou que hoje tem; agradeceu o Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana por trazer de volta juntamente
com a Secretaria de Assistência Social o Programa de distribuição de ovos de galinhas para as família de baixa,
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renda e, em estado de vulnerabilidade social; sem mais agradeceu a todos, assim concluiu o seu
pronunciamento. A Senhora Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada
na Ordem do Dia que constou: parecer por escrito de nº 07/25, de 7 de agosto de 2025, oriundo da mesa
Diretora da Casa, que dispõe sobre a Emenda Modificativa nº 02/25, que vai alterar o parágrafo 4º e o artigo
3º da resolução de nº 03/25 da CEAP, a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, designando como
relator o Vereador Edilson Batista emitiu parecer favorável, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário,
foi aprovado com nove votos favoráveis, uma abstenção e uma desaprovação; parecer por escrito de nº 03/25,
8 de fevereiro de 2025, oriundo da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre a Emenda Modificativa nº 02/25,
que vai alterar o parágrafo 4º e o artigo 3º da resolução de nº 05/25 da CEAP, modificando o período de
apuração das despesas e os prazos de entrega da documentação comprobatória e do pagamento da CAP, a
Comissão de Finança e Orçamento, designando como relator o Vereador Pedro Paz Vieira emitiu parecer
favorável, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; parecer por
escrito de nº 08/25, de 7 de agosto de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, que dispõe sobre o
Projeto de Lei de nº 05/25, que vai nominar as travessas da rua Marechal Teodoro no bairro São Sebastião,
a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, designando como relator o Vereador Edilson Batista,
emitindo parecer favorável, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
parecer por escrito de nº 09/25, de 7 de abriu de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes e
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, que dispõe do Projeto de Lei de nº 05/25, que institui o Abril Azul
neste Município, a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, designando como relator o Vereador
Edilson Batista, emitindo parecer favorável, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado
por unanimidade; parecer por escrito de nº 10/25, de 7 de abriu de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos
Santos Guedes e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, que institui o cordão do girassol como símbolo de
identificação das pessoas com deficiências ocultas neste Município, a Comissão de Constituição Justiça e
Redação Final, designando como relator o Vereador Edilson Batista, emitindo parecer favorável, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Proposição 014/25, de 11 de agosto de
2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando ao Poder Executivo, a reforma da escola São José e do Centro
Social da Comunidade Castanhal 1, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por
unanimidade; Indicação Coletiva 08/25, de 1 de agosto de 2025, das Vereadoras Tatiana Franco dos Santos
Guedes e Elizabeth Maciel de Souza, indicando ao Poder Executivo um Centro de Referência de Assistência
Social CRAS, no Distrito de Axinin, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado
por todos; Indicação Coletiva nº 09/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, indicando à
Deputada Estadual Alessandra Campelo a interseção para a implementação da Ronda Maria da Penha no
Município de Borba, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
Indicação Coletiva nº 10/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, solicitando ao Excelentíssimo
Governador Wilson Lima o aumento do contingente de Policiais Militares neste Município, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Indicação nº 010/2025, da Vereadora Elizabeth
Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo que sejam tomado providências
cabíveis junto aos órgãos competentes no sentido de garantir a extensão do Programa Luz para todos nas
Comunidades do Rio Madeira acima no trecho compreendido entre Carapanatuba e Espírito Santo, a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 08/2025, da
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento
e limpeza no final da rua Beiramar, bairro São Sebastião, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário,
foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 06/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, de 8 de agosto de
2025, solicitando à Secretaria Municipal de Limpeza Pública os serviços de limpeza constante nos balneários
do Lira, Puxurizal e Mapiá, com ênfase nas segundas-feiras após os finais de semana, foi aprovado por todos;
Indicações nº 07, 08 e 09/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, de 8 de agosto de 2025, solicitando ao Poder
Executivo a reforma urgente do Centro Social da comunidade Soval nas margens do Rio Mari-marí;
solicitando à Secretaria de Limpeza Pública a limpeza dos bueiros situados no Distrito de Foz do Canumã;
solicitando ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco na rua Manoel Assunção com Projetada e Manuel
Assunção com Efigênio Sales, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados
ca
CNPJ: 63.656.516/0001-09
Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
Borba - Amazonas - Brasil CEP: 69200-000
A casa do povo Borbense! camaramborbaçagmail.com
por todos; Indicações nº 022 e 023/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, de 08 de agosto de 2025,
solicitando ao Poder Executivo a reforma de quadra da quadra Municipal José Cláudio Bentes no Distrito de
Foz Canumã; a intervenção para a reforma de escritório da Borba Saneamento no Distrito de Canumã, a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade; requerimentos
verbais, da Vereadora Jessica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo a contratação de um Agente
Comunitário de Saúde para a comunidade Anamã 2; verbais, a contratação de um Agente Comunitário de
Saúde e um professor para a comunidade Canaã Guariba, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário,
foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a
presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento
Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos
anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 11 de agosto de 2025.
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Elizabeth (Bt ousa — Republicanos - Secretária