sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE
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E Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro -
Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Gracy Batista
Graça Junior - Republicanos, Jacimar Batista Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes da Silva - DC,
Manuel Nascimento de Souza - PRD, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania e Raimundo
Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas justificadas os Vereadores Pedro Paz Vieira - União
Brasil e Maira Lima Peixoto - MDB. A Presidente Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, saudou a
todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando
haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a 12º Sessão Ordinária da
Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou à 1º Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de
Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 12 de maio de
2025. Após exposta a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou à Secretária para
fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Ofício de n.º 110/2025; oriundos do Poder Executivo,
encaminhando os Projetos de Lei a este Poder Legislativo, datados de 9 de maio de 2025. Dando continuidade,
a Presidente submeteu a aprovação do Plenário os pedidos de urgência especiais dos Projetos de Lei, os quais
foram aprovados por unanimidade. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou à Secretaria da Mesa para fazer
a leitura das matérias pautadas na Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 012/2025; Projeto de Lei n.º 013/2025;
Projeto de Lei n.º 014/2025; Projeto de Lei n.º 015/2025; Projeto de Lei n.º 017/2025; Projeto de Lei n.º
018/2025. Com a palavra, a Presidente suspendeu por 15 minutos a Sessão, para que as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças Orçamento pudessem se reunir, com o objetivo da apreciação
dos Projetos de Lei e, a escolha de um relator para cada Comissão e, por fim, os mesmos emitissem os
pareceres verbais. Retornando os trabalhos, os Presidentes das Comissões designaram como relator o Vereador
Manuel Nascimento de Souza, onde emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 012/2025, e logo a seguir
a Presidente submeteu ao Plenário a aprovação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando
continuidade, os Presidentes das Comissões, designaram como relatora a Vereadora Elizabeth Maciel de
Souza, onde a mesma emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2025, a Presidente submeteu a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo a seguir, os Presidentes das Comissões,
designaram como relator o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, onde o mesmo emitiu parecer favorável
ao Projeto de Lei n.º 014//2025, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado com 9 votos
favoráveis à 2 votos desfavoráveis. Prosseguindo, os Presidentes das Comissões, designaram como relator o
Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, onde o mesmo emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n.º
015/2025, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado com 9 votos favoráveis à 2 votos
desfavoráveis. Dando continuidade, os Presidentes das Comissões, designaram como relator o Vereador Gracy
Batista Graça Junior, o qual emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 017/2025, a Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida, os Presidentes das Comissões,
designaram como relator o Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, onde o mesmo emitiu parecer favorável
ao Projeto de Lei n.º 018/2025, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu
para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois
de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o 87º do Regimento Interno desta Casa, onde será
assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos
produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
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Plenário Wilson Maués, 19 de maio de 2025.
Tatiana Franco dos Santos ia Presidente
6 road Vice-Presidente
2
encare Souza — 1º Secretária
Paulo Br