sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1' PERIODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA,
REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro -
Avante, Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Gracy Batista Graça Junior - Republicanos,
Jacimar Batista Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes da Silva - DC, Manuel Nascimento de Souza -
PRD, Pedro Paz Vieira - União Brasil e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas
justificadas os Vereadores Edilson da Fonseca Batista - MDB e Paulo Breno Passos de Freitas -
PSDB/Cidadania e Maira Lima Peixoto - MDB. A Presidente Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes,
saudou a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba,
verificando haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a 13º Sessão
Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou à Iº Secretária da Mesa Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas,
do dia 19 de maio de 2025. Após exposta a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir
designou à Secretária para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Indicação nº 02/2025, de
16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a manutenção dos
ramais do Incra e Novo Horizonte; Requerimento nº 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antônio
Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que possa aderir ao Projeto Sandbox da ANATEL;
Indicação nº 04/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder
Executivo a limpeza do ramal Canaã; Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz
Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de Escola Municipal na Comunidade de Maruim Rio
Abacaxi; Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando
ao Poder Executivo a tela de proteção para trabalhadores com roçadeiras em vias públicas; Indicação nº
02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo
a limpeza da estrada jatuarana e bairro do São José ; Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do
Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo o reparo nas ruas Manuel de Assunção
e Av. Getúlio Vargas no bairro Ipiranga; Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Pedro
Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de Escola Municipal na Comunidade de Camarão
Rio Abacaxi; Indicação nº 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior,
solicitando ao Poder Executivo uma ação de reparo na rua Elizabeth no bairro Nossa Senhora de Aparecida; ;
Indicação nº 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder
Executivo uma ação de reparo na rua Bela Vista 2 no bairro Bela Vista; Requerimento nº 08/2025, de 16 de
maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, requerendo do Poder Executivo informações da compra
de uma Van para melhor idade; Indicação nº 09/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antonio Fabio
Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo um estudo de viabilidade Municipal (EVM) da criação do
Museu Municipal deste Município; Requerimento nº 11/2025, de 09 de maio de 2025, da Vereadora Jessica
Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo a contratação de Agente de Saúde para a Comunidade
de São José Miriti; Requerimento nº 13/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes
da Silva, requerendo do Poder Executivo o relatório de execução da manutenção dos poços artesianos
realizados pela empresa C C Fernandes LTDA; Requerimento nº 14/2025, de 16 de maio de 2025, da
Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo o cronograma do Programa Saúde na Escola-PSE.
Passando para o Pequeno Expediente, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Goes,
para fazer o seu pronunciamento; a qual cumprimentando a todos, parabenizou aos pedagogos do Município
de Borba, fez uma pequena homenagem aos técnicos de enfermagem, parabenizou seus amigos Senhor
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Gabriel, Senhor Matarazo e a Senhora Sara, por serem exemplos de pessoas atuando em suas respectivas
profissões, declarou que vem sofrendo violência política de gênero dentro da Câmara Municipal de Borba,
reportando-se ao Vereador Pedro Paz declarando que não será calada por ele, pois não tem medo de voz grossa,
peito estufado e dedo no rosto, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora
Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra
cumprimentou a todos, fez uma pequena homenagem a sua esposa por estarem completando dezesseis anos
de casados, declarando o seu amor e dizendo que a expectativa para o seu casamento é de mais cinquenta anos
juntos, concluiu assim seu pronunciamento. Continuando a Presidente repassou os trabalhos para o Vereador
Gracy Batista Graça Junior, o qual chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos para fazer o seu
pronunciamento; cumprimentando a todos, enfatizou o maio amarelo a campanha de prevenção ao acidente
de trânsito, fazendo um pequeno relatório dos acidentes ocorridos neste Município, fez um convite aos Nobres
Vereadores para uma caminhada do dia 27 de maio que iniciara as 16:00 horas da quadra Edivar Souza em
alusão à campanha do maio amarelo, concluindo assim seu pronunciamento. Retomando os trabalhos, a
Senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu pronunciamento,
usando da palavra cumprimentou a todos, fazendo comentário sobre a sua ida ao Festival do Jaraqui, agradeceu
aos Vereadores Fabio Coelho e Pedro Paz pela recepção que deram aos Nobres Colegas no Distrito de
Canumã, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou
a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou
a todos, fazendo comentário sobre o maio Laranja, pedindo a todos que possa dar mais atenção e proteção as
crianças em situação de vulnerabilidade social, fazendo uma homenagem às mães, inclusive à sua mãe,
parabenizou todos os enfermeiros deste Município em comemoração ao Dia Internacional do Enfermeiro, sem
mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. Passando para o Grande Expediente, A
Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira, cumprimentando a todos, defendeu os
requerimentos de sua autoria, reportou-se à fala da Vereadora Jessica Querolim sobre o ataque ao seu mandato,
pedindo desculpas à Nobre Vereadora, declarando que não tiraria nenhuma palavra que falou pois falou a
verdade em relação ao ex-prefeito deste Município, expressou sua gratidão à todos que ajudaram para que a
festa do jaraqui no Distrito de Canumã acontecesse na data prevista, agradeceu a todos, concluindo assim seu
pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza, para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, em seguida pediu para que os Nobres Vereadores estivessem
um pouco mais de empatiam uns com os outros, não se deixar levar pela ira e serem coerentes em seus
discursos na tribuna, para que possam juntos trazer resultados positivo a população borbense, agradeceu e
parabenizou os Vereadores representantes do Distrito de Canumã pela festa do jaraqui na localidade,
parabenizando a Secretaria de Obras, Defesa Civil e ao Prefeito Raimundo Santana pelo bom desempenho a
frente dos trabalhos neste Município, agradeceu a Deus por todos os benefícios, encerrando assim seu
pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Jacimar Batista Rabelo, cumprimentando a
todos, justificando sua ausência na festa do jaraqui, parabenizou os Vereadores representantes do Distrito de
Canumã, agradeceu ao Deputado Mario Cesar Filho por ajudar na festa, em seguida fez a defesa dos
requerimentos de sua autoria, pediu ajuda dos Colegas na aprovação dos mesmos, fazendo um relatório de sua
visita ao Hospital Central de Borba, pediu à Secretaria de Saúde que contratasse novos enfermeiros e técnicos
de enfermagem para que os trabalhos no local se torne melhor e agradável a população, agradeceu a todos,
assim encerrando seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Coelho,
para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, agradeceu aos Vereadores que marcaram
presença na festa do jaraqui no Distrito de Canumã, parabenizou ao Secretario de Cultura e o Prefeito do
Município por não medirem esforços para que o evento fosse realizado com muita qualidade e paz a todos os
moradores e visitantes das comunidades adjacentes e de outros Municípios, destacou a presença do Deputado
Mario Cesar Filho e a reunião que o mesmo fez com os moradores daquela localidade, pediu o apoio dos
Nobres Colegas em relação aos requerimentos de sua autoria, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim
seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior,
cumprimentando a todos, com o tom de tristeza e sensibilidade fez um breve comentário sobre as mortes dos
recém-nascidos no Hospital Central deste Município, declarou que ainda não está havendo atendimento
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odontológico nas UBS, parabenizou a iniciativa do Prefeito com o Governador para iluminar a cidade, em
seguida fez a defesa de seus requerimentos e pediu aos Colegas Vereadores pra que o ajudasse na aprovação
dos mesmos, agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Raimundo Heuclides Lopes, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, fez um breve
relatório sobre sua ida a Manaus e agradeceu o apoio dos Colegas Vereadores na estadia dele e da sua esposa
o tempo que ficaram na localidade, fez um breve relatório sobre a saúde indígena e pediu a Secretaria de Saude
que contrate novos Agentes de Saúde Indígenas, em seguida agradeceu ao Prefeito e ao Secretario de Educação
por não ter deixado faltar a merenda das crianças nas escolas dos Rios Canumã e Sucunduri, fazendo a defesa
do Projeto de Lei de sua autoria, pediu aos Nobres Colegas que o ajudassem na aprovação do mesmo, sem
mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, para o seu pronunciamento, fez um Requerimento Verbal, requerendo
ao Poder Executivo que esclarecesse os valores repassados pelo Deputado Belarmino Lins para a aquisição de
uma van, enfatizando que os requerimentos feito do Legislativo ao Executivo não estão sendo respondidos,
fez um breve relatório sobre os requerimentos de sua autoria feito Sessões passadas e não foram respondidas,
repudiou as mortes das crianças no Hospital central deste Município e pediu ao Poder Executivo a contratação
de um cirurgião obstetra, em seguida fazendo um comentário sobre a ajuda de custo aos pacientes que precisam
ir a Manaus para fazer tratamentos de saúde, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu
pronunciamento. A Senhora Presidente repassou os trabalhos para o 2º Vice-Presidente, Gracy Batista Graça
Junior, o qual chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento,
usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de
comunicação; parabenizando os Vereadores Fabio Coelho e Pedro Paz, pelo empenho da realização da festa
do jaraqui no Distrito de Canumã, elogiou ao Vereador Pedro Paz, por mesmo sem ter errado pediu perdão à
Vereadora Jessica Querolin, fez um breve comentário sobre o programa ilumina mais Borba, parabenizando
o Prefeito e o Governador do Estado pelo empenho de trazer o Programa à Borba, fazendo comentários sobre
o óbito de uma criança na hora do parto que aconteceu no Hospital Central, se comprometendo em analisar
essa situação junto à Secretaria de Saúde para ver a melhor solução para estes óbtos, sem mais agradeceu a
todos encerrando assim a sua fala. Retomando os trabalhos, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica
Querolin Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando
àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; reportando à Vereadora Tatiana Franco
declarando que é fácil pedir ao outro para perdoar enquanto à mesma não perdoou o ex-prefeito Simão quanto
bateu em uma tabua com o cinturão, declarou que não aceita o pedido de perdão do Vereador Pedro Paz, em
seguida fez defesas dos requerimentos de sua autorias, enfatizando que o Prefeito Raimundo Santana é um
mentiroso e não tem feito de forma competente o seu trabalho à frente da Prefeitura deste Município, reportou-
se ao Vereador Pedro declarando que o FUNDEB repassou mais de 16.000,00 (dezesseis mil) para a conta da
Prefeitura e esse dinheiro sumiu, declarou que não vai se calar diante das falcatruas do Prefeito eleito, atual
do sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou a
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a
todos, saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; defendeu as indicações de
sua autoria, parabenizou os Vereadores Pedro Paz e Fábio Coelho pela festa do jaraqui realizado no Distrito
de Canumã, parabenizou o Prefeito e o Secretário de Cultura pelo esforço e dedicação para que a festa do
jaraqui pudesse acontecer nesta localidade, reportou-se aos Vereadores envolvidos em uma discursão e
declarou que se fosse o Vereador Pedro Paz não pediria perdão à Vereadora Jessica Querolin, sem mais
encerrou assim o seu pronunciamento. A Senhora Presidente, solicitou a Secretária da Mesa para fazer a leitura
da matéria pautada na Ordem do Dia: Indicação nº 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar
Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a manutenção dos ramais do Incra e Novo Horizonte, onde foi
aprovado por unanimidade; Requerimento nº 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antônio Fábio
Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que possa aderir ao Projeto Sandbox da ANATEL, onde foi
aprovado por unanimidade; Indicação nº 04/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista
Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a limpeza do ramal Canaã, onde foi aprovado por unanimidade;
Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 63.656.516/0001-09
B 6) R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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a construção de Escola Municipal na Comunidade de Maruim Rio Abacaxi, onde foi aprovado por
unanimidade; Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza,
solicitando ao Poder Executivo a tela de proteção para trabalhadores com roçadeiras em vias públicas, onde
foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo
Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da estrada jatuarana e bairro do São José, onde foi
aprovado por unanimidade; Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça
Junior, solicitando ao Poder Executivo o reparo nas ruas Manuel de Assunção e Av. Getúlio Vargas no bairro
Ipiranga, onde foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador
Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de Escola Municipal na Comunidade de
Camarão Rio Abacaxi, onde foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 07/2025, de 16 de maio de 2025,
do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo uma ação de reparo na rua Elizabeth
no bairro Nossa Senhora de Aparecida, onde foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 07/2025, de 16 de
maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo uma ação de reparo
na rua Bela Vista 2 no bairro Bela Vista, onde foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 08/2025, de
16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, requerendo do Poder Executivo informações da
compra de uma Van para melhor idade, onde foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 09/2025, de 16 de
maio de 2025, do Vereador Antonio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo um estudo de
viabilidade Municipal (EVM) da criação do Museu Municipal deste Município, onde foi aprovado por
unanimidade; Requerimento nº 11/2025, de 09 de maio de 2025, da Vereadora Jessica Querolin Goes da
Silva, requerendo do Poder Executivo a contratação de Agente de Saúde para a Comunidade de São José
Miriti, onde foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 13/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora
Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo o relatório de execução da manutenção dos
poços artesianos realizados pela empresa C C Fernandes LTDA, onde foi aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 14/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo
o cronograma do Programa Saúde na Escola-PSE, onde foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de
Souza, 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao
que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo
Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos para quaisquer
verificações.
Plenário Wilson Maués, 26 de maio de 2025.
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Tatiana Franco dos Santos Guedes — Presidente
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racy Batista Graça Junior - 2º Vice-Presidente
rar ciel de Souza — 1º Secretária