sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
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* ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1' PERIODO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
E LEGISLATURA 2025-2028, CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro - .
Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Jacimar Batista
Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes da Silva - DC, Manuel Nascimento de Souza - PRD, Raimundo
Heuclides Lopes - PSOL/REDE e Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil. Ausentes com causas
justificadas os Vereadores: Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União Brasil,
Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Maira Lima Peixoto - MDB. A senhora Presidente, saudou a
todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando
haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a 6º Sessão Ordinária da primeira
Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou ao 2º Secretário da Mesa
Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às
19:00 horas, do dia 24 de março de 2025. Após exposta a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo,
a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Requerimento
de n.º 02/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando a realização da manutenção do ramal Canaã;
Requerimento n.º 03/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando uma ação de cidadania aos indígenas
moradores dos Rios Canumã e Mariri; Requerimento n.º 04/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando
informações sobre o planejamento da chamada pública da agricultura familiar; Requerimento n.º 05/2025,
da Vereadora Jessica Querolin, cumprimento de uma das condicionalidades do VAR valor do aluno no resulto;
Requerimento n.º 06/2025, da Vereadora Jessica Querolin, pedindo esclarecimentos e solicitando o
planejamento para reposição de medicamentos na rede de saúde pública de Borba; Requerimento n.º 07/2025,
da Vereadora Jessica Querolin, solicitando em caráter de urgência as contratações de Agentes Comunitários
de Saúde e dentista para Unidade Básica de Saúde do bairro São Sebastião; Indicação n.º 03/2025, do
Vereador Gracy Batista, solicitando do Executivo Municipal, limpeza, roçagem e colocação de piçarra na rua
Bela Vista 1; Indicação n.º 04/2025, autor Vereador Gracy Batista, roçagem e colocação de piçarra nas ruas
Dom Pedro I e Jucelino Kubitschek no bairro Nova Esperança; Proposição nº. 03/2025, autor Vereador
Edilson Batista, encaminhar a gerente da Amazonas Energia para as providências que couber 1 substituição e
reposição de porte e substituição dos cabos elétricos em toda a extensão do Ramal Novo Horizonte 2 limpeza
do linhão de serviço e podagem das árvores do ramal Novo Horizonte 3 instalação elétrica da fonte de
alimentação para o quadro de distribuição do poço artesiano da associação Novo Horizonte; Proposição
coletiva nº. 01/2025, autores Vereadores: Edilson Batista, Gracy Graça Junior e Manuel Nascimento,
construção de obras públicas; Requerimento n.º 07/2025, do Vereador Raimundo Heuclides, ao Poder
Executivo, solicitando a compra de um grupo gerador para aldeia Terra Preta no Rio Mapeá em caráter de
urgência; Proposta de resolução de emenda modificativa nº 01/2025, oriundo da Mesa Diretora do
Legislativo, encaminhando parecer acerca da proposta de resolução da emenda modificativa ao Regimento
Interno; Requerimento coletivo nº 06/2025, indicando moção de pesar aos familiares do senhor Edmilson
Jataí; Indicação 01/2025, do Vereador Jacimar Rabelo, solicitando do Executivo Municipal limpeza das ruas
D, 3 e Jatuarana no bairro São José; Projeto de Lei nº 01/2025; do Vereador Edilson Batista, dispõe sobre a
criação, organização e funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista CAT no Município de Borba e
das outras providências; Projeto de Resolução nº 02/2025, autoria Mesa Diretora do Legislativo, regulamenta
no âmbito da Câmara Municipal de Borba. Dando continuidade, a Presidente submeteu a aprovação do
Plenário os pedidos de urgência especiais dos Projetos de Lei, os quais foram aprovados por unanimidade. Em
seguida a senhora Presidente pediu um intervalo de 10 minutos, para fazer as homenagens e entrega das
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Moções de Aplausos; em seguida A Presidente chamou o funcionário da Casa senhor Elielson para fazer a
leltura e as entregas das moções,
Passando para o Grande Expediente, a Senhora Presidente chamou o Vereador Antonio Fabio Coelho para
O seu pronunciamento, que após cumprimentar a todos, teceu um breve comentário sobre encontro nacional
de Líderes Emancipalistas que aconteceu no plenário João Bosco na Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas; em seguida defendeu o Projeto de Lei 01/2025 de sua autoria, sem mais agradeceu a todos,
concluindo assim seu pronunciamento, Continuando os trabalhos a Senhora Presidente chamou à Vereadora
Jessica Querolin Góes da Silva, cumprimentando a todos, comentou sobre uma data muito importante que é
comemormda no dia 2 de abril que é o dia Mundial da Conscientização do Autismo; em seguida fez alguns
Requerimentos Verbais, os quais foram; que tenha assessores de apoio para as salas onde têm alunos com
deficiências; esclarecimento do não funcionamento da Casa de Apoio em Manaus; esclarecimento do não
funcionamento da ambulância Casa de Apoio em Manaus; manutenção ou a substituição da caixa d'água do
Distrito do Axinim; que haja iluminação nos postes das ruas do Município; em seguida fez comentários sobre
a merenda escolar que ainda não chegou em algumas escolas do Município, o transporte escolar que não está
chegando em algumas residências, por fim pediu à senhora Presidente da Casa o balancete dos três primeiros
meses de 2025, agradecendo a todos encerrando assim a sua fala, Prosseguindo a Senhora Presidente chamou
o Vereador Manuel Nascimento de Souza para o seu pronunciamento, após cumprimentar a todos, se
sensibilizou com o falecimento do colega Edmilson Jatal, em seguida se reportou a Vereadora Jesssica sobre
os funcionários e a merenda escolar na comunidade São Sebastião, seguindo fez um Requerimento Verbal,
assunto; Limpeza nas comunidades Vila Isabel, Ara Grande e Mandi, agradecendo a todos encerrando assim
seu pronunciamento, A Senhora Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides Lopes para o seu
pronunciamento, que após cumprimentar a todos, defendeu a sua propositura sobre o pedido de um grupo
gerador e ao mesmo tempo expos as dificuldades que os moradores dessa comunidade denominada como
Terra Preta vem enfrentando no longo de dez anos, em seguida fez alguns Requerimentos Verbais, os quais
foram; a perfuração de um poço artesiano e uma escadaria para a comunidade Terra Preta no Rio Mapiá; a
compra de um grupo gerador para a comunidade Santa Catarina; a construção e conclusão das escolas das
aldeias indígenas no longo do Rio Canumi; que no dia 19 de abril em que se comemora o dia do índio possam
fazer uma ação itinerante na calha do Rio Canumã; continuando, repudiou e pediu ajuda para que se haja uma
intervenção por parte do Poder Público sobre os crimes ambientais que estão acontecendo no rio Mapiá Grande
que são as derribadas em grandes quantidades das arvores, o qual está afetando os moradores daquela
locnlidade, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento, Chamando a senhora
Presidente o Vereador Jacimar Batista Rabelo para o seu pronunciamento, cumprimentando a todos,
parabenizou o Poder Executivo por responder e resolver as demandas que são indicadas pelo poder
Legislativo, em seguida fez comentários sobre os três meses de gestão do Executivo e pediu esclarecimentos
sobre as demissões dos ACS agentes comunitários de saúde e quando serão contratados os novos agentes, logo
fez um Requerimento verbal; solicitando as notas de compras de Medicamentos, finalizando o seu
pronunciamento agradeceu a Deus pela oportunidade, Continuando a Senhora Presidente chamou o Vereador
Edilson da Fonseca Batista, que usando da palavra saudou a todos e, em, nome do falecimento Edmilson
Jutal fez suas condolência nos familiares enlutados, logo fez um depoimento sobre suas visitas in loco as
repartições públicas juntamente com o Poder Executivo e viu a preocupação dos mesmos para com os
munícipes, em seguida declarou que há muito o que fazer para resolver as situações no âmbito Municipal e
que acredita que com a parceria com o executivo irão conseguir obter as resoluções necessárias nos próximos
dias, antes de finalizar seu pronunciamento fez uma abordagem sobre suas proposituras expostas em plenário;
agradecendo a todos encerrando assim seu pronunciamento, Dando prosseguimento a Senhora Presidente
chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, para fazer o seu pronunciamento; o qual
cumprimentando a todos, com o tom de tristeza sobre o falecimento do senhor Edmilson Jataí deixou suas
condolências nos familiares; a seguir expos os acontecimentos de sua visita a zona rural nas margens do rio
Madeira acima, continuando defendeu o requerimento de sua autoria sobre a limpeza do ramal Canaã,
seguindo comentou sobre a gratuldado dos portadores de deficiência e acompanhantes nas embarcações que
na mesmas possam se adequar a resolução de nº 1579 de 25 de novembro de 2022 que dá direito a gratuidagle
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de duas vagas nos transportes para pessoas portadoras de deficiência, e por fim reforçou o pedido do Vereador
Raimundo Heuclides sobre a ação itinerante aos povos originários indígenas nos dias 18 e 19 de abril nos Rios
Canumã e Marimari, sem mais agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento. Prosseguindo a Senhora
Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu pronunciamento; o qual
cumprimentando a todos, com o tom de tristeza sobre o falecimento do senhor Edmilson Jataí deixou suas
condolências aos familiares; em seguida se reportou a fala da Vereadora Jessica Querolim sobre o lixo nas
ruas do Município dizendo que as demandas sobre limpeza pública estão aumentando diariamente e que a
Secretaria de Limpeza Pública está fazendo de tudo para que a cidade fique limpa, continuando fez um
Requerimento verbal, solicitando a reestruturação da rampa no porto de Nazaré, sem mais, agradeceu a todos
encerrando assim a sua fala. A senhora Presidente repassou os trabalhos para o 2º Vice-Presidente, Gracy
Batista Graça Junior, o qual chamou a senhora Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer o
seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam acompanhando
pelos meios de comunicação; fazendo suas condolências aos famílias do senhor Edmilson Jataí e, também
falou sobre a homenagem que todos os Vereadores iriam prestar ao mesmo, em seguida expos sobre sua
viagem feita aos Rios Canumã e Sucunduri juntamente com o Vereador Pedro Paz; em seguida se reportou à
fala da Vereadora Jessica Querolim dando as justificativas necessárias sobre os assuntos da Casa de Apoio em
Manaus em relação a ambulância; a limpeza das ruas de Borba e sobre o pedido do Balancete da Casa;
defendeu a proposta da resolução de emenda modificativa e por fim fez um convite a todos funcionários da
Casa para uma Seção e Integração que ocorrera no dia 7 de abril as 9:00 horas da manhã no Plenário Wilson
Maués, agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento. Retomando aos trabalhos, a Senhora Presidente
solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia: Requerimento
coletivo nº 06/2025, destino presidência da Câmara Municipal de Borba, Moção de Pesar aos familiares do
senhor Edmilson Jataí, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei nº 001 de 20 de março de 2025, do vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, propondo elevar a
categoria da Festa do Jaraqui para Festival do Jaraqui, inserindo o Festival no calendário oficial da Secretaria
de Cultura do Município de Borba, estabelecer a data de sua realização e da outras providência; Proposta de
Resolução de Emenda Modificativa nº 01/2025 del4 de março de 2025 oriundo da Mesa Diretora do
Legislativo, encaminhando parecer acerca da proposta de Resolução da Emenda Modificativa ao Regimento
Interno; Com a palavra, a Presidente suspendeu por 30 minutos a Sessão, para que as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e de Finanças Orçamento pudessem se reunir, com o objetivo da apreciação dos
Projetos de Lei e, a escolha de um Relator para cada Comissão e, por fim, os mesmos emitissem os pareceres
verbais. Retornando os trabalhos, os Presidentes das Comissões designaram como relator o Vereador Edilson
Batista, onde emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei n.º 001 e, proposta de resolução de emenda
modificativa nº 001, logo a seguir a Presidente submeteu ao Plenário a aprovação dos mesmos, os quais foram
aprovados por unanimidade. Requerimento n.º 07/2025 de 21 de março de 2025, do Vereador Raimundo
Heuclides, ao Poder Executivo, solicitando a compra de um grupo gerador para aldeia Terra Preta no Rio
Mapeá em caráter de urgência; a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade. Requerimento n.º 04/2025 de 14 de março de 2025, da Vereadora Jessica Querolin, à Secretaria
de educação, solicitando informações sobre o planejamento da chamada pública da agricultura familiar; a
Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º
05/2025 de 14 de março de 2025, da Vereadora Jessica Querolin, à Secretaria de Educação, pedindo
esclarecimento do descumprimento de uma das condicionalidades do VAR valor do aluno no resulto; a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 06/2025
de 14 de março de 2025, da Vereadora Jessica Querolin, à Secretaria de Saúde, pedindo esclarecimento à
solicitação de planejamento e reposição de medicamentos na rede de saúde pública de Borba; a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, os Vereadores deram seus depoimentos sobre a chegada dos
medicamentos, logo a autora decidiu retirar o requerimento de votação. Requerimento n.º 07/2025, de 14 de
março de 2025, da Vereadora Jessica Querolin, à Secretaria de Saúde, solicitando em caráter de urgência as
contratações de Agentes Comunitários de Saúde e dentista para Unidade Básica de Saúde do bairro São
Sebastião; os Vereadores deram seus depoimentos sobre a chegada dos medicamentos, logo a autora decidiu
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NICIPAL D
DRA Ao E CNPJ: 63.656.516/0001-09
30 R BA « Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
Borba - Amazonas - Brasil CEP: 69200-000
LA (=) casa do povo Borbense! * Ccamaramborba(àgmail.com
” retirar O requerimento de votação. Requerimento n.º 02/2025 de 28 de março de 2025, do Vereador Rodrigo
Pantoja, à Secretaria de Limpeza Pública, solicitando a realização da manutenção do ramal Canaã; a Presidente
submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 03/2025 de 7 de
março de 2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, às Secretarias de Assistência Social e Secretaria do Interior e
Assuntos Indígenas, solicitando uma ação de cidadania aos indígenas moradores dos Rios Canumã e Marimari
nos dias 18 e 19 de abril de 2025; a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade. Proposição coletiva nº. 01/2025 de 28 de março de 2025, dos Vereadores: Edilson Batista,
Gracy Graça Junior e Manuel Nascimento, ao Poder Executivo, construção no bairro Santo Antônio de uma
UBS Unidade Básica de Saúde, uma Creche Municipal e um poço artesiano com 120 m de profundidade; a
Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Indicação 01/2025, do
Vereador Jacimar Rabelo, solicitando do Executivo Municipal limpeza das ruas D, 3 e Jatuarana no bairro São
José; Indicação n.º 03/2025, do Vereador Gracy Batista, solicitando do Executivo Municipal, limpeza,
roçagem e colocação de piçarra na rua Bela Vista 1; Indicação n.º 04/2025, do Vereador Gracy Batista,
roçagem e colocação de piçarra nas ruas Dom Pedro I e Jucelino Kubitschek no bairro Nova Esperança;
Proposição nº. 03/2025, autor Vereador Edilson Batista, encaminhar a gerente da Amazonas Energia para as
providências que couber 1- substituição e reposição de porte e substituição dos cabos elétricos em toda a
extensão do Ramal Novo Horizonte 2- limpeza do linhão de serviço e podagem das árvores do ramal Novo
Horizonte 3- instalação elétrica da fonte de alimentação para o quadro de distribuição do poço artesiano da
Associação Novo Horizonte. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária e pediu para que, Eu Antônio Fabio Nunes Coelho, 2º Secretário da Mesa Diretora, lavrasse a
presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o 47º do Regimento
Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos
anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 31 de março de 2025.
LigA ia nado ploE En Eita
Tatiana Franco dos Santos Guedes — Presidente
Antônio FabigNum oelho — 2º Secretário
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