sessao nº 4

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- ATA DA 4' SESSÃO ORDINÁRIA DO 1' PERIODO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
* LEGISLATURA 2025-2028, CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
: REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.
Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos
Rodrigo Pantoja Ribeiro - Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Elizabeth Maciel de Souza
- Republicanos, Gracy Batista Graça Junior Souza - Republicanos, Jacimar Batista Rabelo -
Avante, Jessica Querolin Góes da Silva - DC, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento
| de Souza - PRD, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União
| Brasil, Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE e Tatiana Franco dos Santos Guedes - União
| Brasil.
| A Presidente Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, saudou a todos e, de conformidade com o
art. 65, do Regime Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com
a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a 4º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da
Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou à 1º Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth
Maciel de Souza, para fazer a apresentação das ATAS da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas,
do dia 10 de março de 2025 e a Sessão Extraordinária realizada às 19:00 horas, do dia 12 de março de
2025. Após exposta as ATAS, as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Logo, a seguir designou
à Secretária para fazer a leitura dos Expedientes em pautas, que constou: Proposta de resolução
modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba de n.º 1/2025, de 14 de março
de 2025, de iniciativa do Legislativo; Requerimento de n.º 01/2025, de autoria do Vereador Fabio
Coelho, assunto; Projeto de Lei Legislativo de número 1/2025, de 14 de março de 2025;
Requerimento de n.º 02/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informação sobre
o porquê da falta de serviço no transporte escolar; Requerimento de n.º 03/2025, de 14 de março de
2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; solicitação de calendário de reposição de
aulas; Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos
Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin assunto; requer informações do Executivo Municipal
sobre a possibilidade de conserto das respectivas máquinas autoclaves ultrassom e raio-x da sala do
dentista da UBS Raimundo Lima Filho e Simone Cavalcante; Requerimento de n.º 04/2025, de 14 de
março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; moção
de aplausos; Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Gracy Batista
Graça Junior, assunto; implantação de faixa de pedestre nas escolas, com controle e designação de
Guardas na entrada e saída de alunos; Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria
do Vereador Fabio Coelho, assunto; construção de uma Escola Municipal no Distrito de Canumã;
Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto;
construção da sedes administrativas da subprefeitura nos Distritos de Canumã e Axinim; Indicação
de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria da Vereadora Maira Peixoto, assunto; limpeza
pública no Bairro Santo Antônio; Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do
Vereador Maira Peixoto, assunto; construção de uma Escola na aldeia Jutaí na margem do rio
Igapoaçú; Indicação de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) dos Vereadores
Pedro Paz Vieira e Fabio Coelho, assunto; reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no
Distrito de Canumã; Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa
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diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; construção de um polo educacional e implantação
de tecnológico; Oficio de n.º 15/2025, de autoria do APB Borba 14 de março de 2025, assunto; solicita
que seja mencionado em Sessão da Câmara de Vereadores do Município de Borba o dia Internacional
da Sindrome de Dal celebrado no dia 21 de março; Requerimento de n.º 01/2025, de 14 de março de
2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; que seja informado se ao em curso estudo de
viabilidade de retomada de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista;
Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista,
assunto; limpeza no terreno de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista. Passando
para o Pequeno Expediente, a Presidente repassou os trabalhos para o Vice-Presidente, Paulo Breno
Passos de Freitas, o qual chamou a senhora Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer
o seu pronunciamento; com a palavra cumprimentando a todos, saudou o Público presente no Plenário
e, aqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; fez um breve comentário sobre a
importância do empreendedorismo feminino em Borba; ressaltou sobre o dia Internacional da Mulher,
de sua grande relevância no meio da sociedade; destacou também, o Programa Crédito Rosa e,
posteriormente finalizou sua fala agradecendo ao Governo e a Secretaria de Assistência do Estado.
Retomando aos trabalhos, a senhora Presidente chamou o Vereador Paulo Breno Passos de Freitas,
para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos e com expressão de gratidão fez uma
pequena homenagem em nome de sua Mãe à todas as mulheres de Borba e do Brasil e, finalizando
assim agradecendo a todos os presentes. Dando prosseguimento a senhora Presidente chamou o
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando
a todos, parabenizou a Presidente da Casa enaltecendo-a veementemente com tom de alegria sobre a
homenagem que fizera as mulheres convidadas, onde citou o nome de sua esposa por ser ela uma
mulher forte, guerreira e virtuosa; a seguir repudiou as matérias de blogs vinculando o seu nome, e
consequentemente encerrando assim sua fala. Prosseguindo a senhora Presidente, chamou a Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza para o seu pronunciamento, que após saudar a todos, parabenizou as
mulheres que se faziam presente no plenário, bem como, a todas as mulheres do Município de Borba,
concluindo assim o seu pronunciamento. Passando para o Grande Expediente, a Presidente chamou
o Vereador Raimundo Heuclides Lopes para o seu pronunciamento, que após cumprimentar a todos,
parabenizou as mulheres que se faziam presente no plenário, teceu um breve comentário sobre sua
visita aos parentes Indígenas Mundurucu e Sateré; em seguida fez três Requerimentos Verbais
direcionados à Secretaria de Educação, assunto; esclarecimento sobre o porquê que as antenas de wi-
fi ainda não estão instaladas nas comunidades; à Secretaria de Limpeza Pública, assunto; limpeza do
Porto Borba/Mapiá e à Prefeitura de Borba, assunto; construção de uma escola na aldeia São
Domingos; fez breve comentários sobre o transporte que conduzem os alunos da rede Estadual,
comentando também, quanto às aulas da rede do Município que ainda não iniciaram suas atividades
nas comunidades indígenas, concluindo assim o seu pronunciamento. Continuando os trabalhos a
senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior Souza, cumprimentando a todos,
parabenizou as mulheres que se faziam presente no plenário, agradeceu ao Prefeito do Município e ao
Secretário de Obras por atender as suas reivindicações, resolvendo tais situações de forma muito
eficiente; firmou seu compromisso com a população de fiscalizar e levar as demandas ao Executivo,
sem mais, agradecendo a todos encerrando assim a sua fala. Prosseguindo a senhora Presidente chamou
a Vereadora Maira Lima Peixoto, que cumprimentando a todos, parabenizou as mulheres que se
faziam presente no plenário; comentou sobre sua visita no bairro Santo Antônio, onde fez um
requerimento verbal, ao Executivo Municipal, para que naquele bairro seja construído uma estrutura,
que posteriormente ali possa ser colocada uma caixa d'água, a serviço do bem estar daqueles
moradores, a qual também, a mesma está sendo requerida neste requerimento e, fez uma homenagem
as mulheres Borbenses em nome da sua Mãe, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu
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pronunciamento. Chamando a senhora Presidente o Vereador Jacimar Batista Rabelo para o seu
pronunciamento, cumprimentando a todos, parabenizou todas as mulheres que se faziam presente no
plenário, fez dois Requerimentos Verbais; à Secretaria de Limpeza Pública: a limpeza nas ruas nos
bairros Bela Vista e Recreio; ao Executivo: construção de uma escola na Aldeia Jutaí, declarando que
fora feito uma emenda no valor de R$300.000,00 haja vista, que esse valor foi depositado na conta da
Prefeitura em novembro de 2024 para tais fins; comentando a seguir sobre o incidente na navegação
que conduzia os alunos onde veio a naufrágio no rio Canumã no ano de 2023; antes de encerrar o seu
pronunciamento reafirmou o seu compromisso com os Munícipes, pedindo também, respeito mutuo
dos seus colegas Vereadores. A senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho
para o seu pronunciamento, cumprimentado a todos, parabenizou as mulheres que se faziam presente
no plenário, reportando-se também quanto ao acidente da navegação que conduzia os alunos, o qual
naufragou no rio Canumã no ano de 2023, em seguida defendeu o porquê da feitura do Projeto e dos
dois Requerimentos de sua autoria, fazendo breve comentários sobre os mesmo e encerrando o seu
pronunciamento, pediu o apoio dos seus colegas Vereadores. Continuando a senhora Presidente
chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza para o seu pronunciamento, após cumprimentar a
todos, em nome de sua esposa parabenizou as mulheres que se faziam presente no plenário, declarando
a seguir o seu apoio às Secretarias do Município, bem como a Secretaria de Educação na pessoa do
Secretário Paulo Cruz, o qual vem fazendo um grande esforço para instalar as 58 Usinas de Internet
nas comunidades e Aldeias Indigenas do Município, comentou também, sobre a importância dessa
ferramenta para as escolas nas comunidades, pois viabilizará melhorias aos alunos de um bom
aprendizado em sala de aula, sem mais, encerrando assim seu pronunciamento, agradecendo a todos.
A seguir a senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira para o seu pronunciamento, após
cumprimentar a todos, e em nome de sua esposa parabenizou as mulheres que se faziam presente no
plenário; defendeu seu Requerimento, onde requer do poder Executivo uma reforma na quadra
denominada Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã, logo, parabenizou o trabalho que o Poder
Executivo vem efetivando no Município, destacando também, a importância dos secretários em
fazerem visitas nas comunidades, finalizando o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela
oportunidade. Continuando a senhora Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista,
que usando da palavra saudou a todos e, em nome de sua esposa parabenizou as mulheres que se faziam
presente no plenário, logo pediu para que os pares tivessem um pouco de razoabilidade com o
Executivo em relação às proposituras, declarando que se não houver paciência da parte do Legislativo,
poderá ocorrer o risco das mesmas não serem atendidas em tempo hábil; antes de finalizar seu
pronunciamento fez uma abordagem sobre suas proposituras expostas em plenário; agradecendo a
todos encerrou o seu pronunciamento. Prosseguindo a senhora Presidente chamou à Vereadora Jessica
Querolin Góes da Silva, para o seu pronunciamento, que após saudação a todos os presentes e a
população de Borba que os acompanham pelas redes sociais, homenageando a senhora Maria
Aparecida Pantoja pelo Dia Internacional da Mulher, em seguida abordou assunto sobre as dificuldades
dos professores em alfabetizar as crianças do ensino fundamental, reportando-se à Vereadora Elizabeth
Maciel, declarou que as críticas são importante mas, contudo críticas que sejam elas construtivas; pediu
a compreensão dos colegas Vereadores para essa Legislatura de 2025/2028, encerrando assim o seu
pronunciamento. A senhora Presidente repassou os trabalhos para o Vice-Presidente, Paulo Breno
Passos de Freitas, o qual chamou a senhora Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, para fazer
o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam
acompanhando pelos meios de comunicação; fazendo um breve comentário sobre o Requerimento que
recebeu do Dia Internacional da Síndrome de Down que será realizada dia 21 do mês fluente,
declarando também da suma importância desta Associação Pestalozzi para o Município de Borba; em
seguida agradeceu ao Secretário de Obras pelo trabalho que vem desempenhando com eficiência nesta
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Cidade; fez um breve comentário do recebimento de um Requerimento sobre a construção de uma
escola na Aldeia Jutai; parabenizou o trabalho da senhora Glaucinei Pinheiro a frente da Defesa Civil
neste Município; comentou sobre os materiais odontológicos que irão chegar nos próximos dias neste
Município por parte do Poder Executivo, e agradecendo a todos, encerrou seu pronunciamento.
Retomando aos trabalhos, a senhora Presidente chamou a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para
fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentou a todos com expressão de gratidão, homenageou
em nome de sua Mãe as mulheres de Borba e do Brasil e, em seguida fez um requerimento Verbal,
sobre a construção de um poço artesiano; abordou o assunto sobre os transportes escolares, os mesmos
estão em atividade no Município e unificado para conduzir os alunos da rede Estadual também; em
seguida se posicionou quanto ao pronunciamento da Vereadora Jessica, onde fez vários
esclarecimentos a respeito do mesmo, sem mais assim encerrando o seu pronunciamento. Dando
continuidade a Presidente pediu um intervalo de 10 minutos, para fazer as homenagens e entrega das
Moções às mulheres; em seguida A Presidente chamou o funcionário da Casa senhor Elielson para
fazer a leitura e as entregas das moções. Retomando os trabalhos, a senhora Presidente declarou que
as indicações de autoria da Vereadora Jessica foram retiradas da Ordem do Dia, pois as mesmas já
tinham resoluções. Em seguida a senhora Presidente solicitou à Secretaria da Mesa para fazer a leitura
da matéria pautada na Ordem do Dia, que constou Requerimento de n.º 02/2025 de 14 de março de
2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; limpeza no terreno de obra de construção da
creche Municipal no bairro Bela Vista. Dando continuidade, a Presidente submeteu a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Requerimento de n.º 01/2025, de 14 de março de
2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; que seja informado se ao em curso estudo de
viabilidade de retomada de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista, o qual foi
aprovado por unanimidade. Requerimento de n.º 04/2025, de 14 de março de 2025, de autoria
(coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; moção de aplausos, o qual foi
aprovado por unanimidade. Requerimento de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria da
Vereadora Jessica Querolin, assunto; solicitação de calendário de reposição de aulas, em seguida
submetido à aprovação, o qual foi aprovado por 12 votos a favor e 1 para a reprovação. Indicação de
n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Gracy Batista Graça Junior, assunto;
implantação de faixa de pedestre nas escolas, com controle e designação de Guardas na entrada e saída
de alunos, o qual foi aprovado por unanimidade. Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025,
de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; construção de uma Escola Municipal no Distrito de
Canumáã, o qual foi aprovado por unanimidade. Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de
autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; construção das sedes administrativas da subprefeitura nos
Distritos de Canumã e Axinim, o qual foi aprovado por unanimidade. Indicação de n.º 01/2025, de
14 de março de 2025, de autoria da Vereadora Maira Peixoto, assunto; limpeza pública no Bairro Santo
Antônio. o qual foi aprovado por unanimidade. Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de
autoria do Vereador Maira Peixoto, assunto; construção de uma Escola na aldeia Jutaí na margem do
rio Igapoaçú, o qual foi aprovado por 11 votos a favor e 1 para a reprovação. Indicação de n.º 03/2025,
de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Fabio Coelho,
assunto; reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã, o qual foi aprovado
por unanimidade. Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa
diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; construção de um polo educacional e implantação
de tecnológico, o qual foi aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal, de autoria da Vereadora
Elizabeth Maciel, ao Executivo, para que tome providencias à construção de um poço artesiano, o qual
foi aprovado com 7 votos a favor e 6 votos para a reprovação. Quatro Requerimentos Verbais, de
autoria do Vereador Raimundo Heuclides, primeiro: à Secretaria de educação, para que informe onde
e quando serão instaladas a internet; segundo: à Secretaria de limpeza Pública, para que faça a limpeza
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no porto Borba/Mapiá; terceiro: à Secretaria de educação, para que traga informações detalhadas sobre
os transportes escolares fluviais; quarto: à Secretaria de educação, para que possa permanecer o
funcionamento de uma escola na Aldeia São Domingos, os quais foram aprovados por unanimidade.
O Requerimento Verbal, de autoria da Vereadora Maira, foi retirado de votação, pela senhora
Presidente, pois a Vereadora Maira subscreveu no Requerimento coletivo da Mesa Diretora sobre a
construção da escola na mesma localidade. Dando seguimento, dois Requerimentos Verbais, de
autoria do Vereador Jacimar Rabelo, primeiro: à Secretaria de Limpeza Pública, para que faça a
limpeza nos bairros Bela Vista e Recreio; segundo: à Secretaria de Educação, para que informe a da
de início da construção da escola na Aldeia Jutaí, os quais foram aprovados por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que,
Eu Elizabeth Maciel de Souza, 1º Secretária da Mesa Diretora, Lavrasse a presente ATA, e que depois
de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o 87º do Regimento Intemo desta Casa, ela
será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os
arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 17 de março de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes — Presidente
Ea
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Paulo Br s— Vice-Presidente
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