sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 63.656.516/0001-09
, B 6) R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
Borba - Amazonas - Brasil CEP: 69200-000
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Presidente: TA FRANCO DOS SANTOS GUEDES
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo
Pantoja Ribeiro - Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos,
Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Jacimar Batista Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes
da Silva - DC, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de Souza - PRD, Paulo Breno Passos de
Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União Brasil, Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE
e Tatiana Franco dos Santos Guedes - União Brasil.
A Presidente Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, saudou a todos e, de conformidade com o art. 65,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção
e a bênção de Deus, deu por aberta a 5º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da Legislatura
2025/2028. Dando continuidade, solicitou à 1º Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para
fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 17 de março de 2025. Após
exposta a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou à Secretária para fazer a
leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Ofício de n.º 037/2025; Ofício de n.º 038/2025 e Ofício de
n.º 039/2025, oriundos do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei a este Poder Legislativo, datados
de 20 de março de 2025. Dando continuidade, a Presidente submeteu a aprovação do Plenário os pedidos de
urgência especiais dos Projetos de Lei, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida, a senhora
Presidente solicitou à Secretaria da Mesa para fazer a leitura das matérias pautadas na Ordem do Dia: Projeto
de Lei n.º 005; Projeto de Lei n.º 007; Projeto de Lei n.º 008. Projeto de Lei n.º 006, Projeto de Lei n.º
009. Com a palavra, a Presidente suspendeu por 30 minutos a Sessão, para que as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e de Finanças Orçamento pudessem se reunir, com o objetivo da apreciação dos
Projetos de Lei e, a escolha de um relator para cada Comissão e, por fim, os mesmos emitissem os pareceres
verbais. Retornando os trabalhos, os Presidentes das Comissões designaram como relator o Vereador Edilson
Batista, onde emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei n.º 005 e, de n.º 006, e logo a seguir a Presidente
submeteu ao Plenário a aprovação dos mesmos, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando
continuidade, os Presidentes das Comissões, designaram como relator o Vereador Paulo Breno de Freitas,
onde o mesmo emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei n.º 007 e, de n.º 008, a Presidente submeteu
a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. Logo a seguir, os Presidentes das
Comissões, designaram como relator o Vereador Manuel Nascimento de Souza, onde o mesmo emitiu parecer
favorável ao Projetos de Lei n.º 009, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu
para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois
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| Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a
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de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Intemo desta Casa, onde será
assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos
produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
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Plenário Wilson: Maués, 24 de março de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes — Presidente
bitas — Vice-Presidente
EEN ce Souza — 1º Secretária
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