sessao nº 7

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(RES CÂMARA MUNICIPAL DE
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Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES - União Brasil
| Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Vercadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro - Avante,
Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Jessica Querolin Góes
da Silva - DC, Maira Lima Peixoto - MDB, Manuel Nascimento de Souza — PRD e Paulo Breno Passos
de Freitas - PSDB/Cidadania, Ausentes com causas justificadas os Vereadores: Jacimar Batista Rabelo -
Avante, Pedro Paz Vieira - União Brasil, Elizabeth Maciel de Souza - Republicanos, Raimundo Heuclides
Lopes - PSOL/REDE. A Senhora Presidente, saudou a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de
Deus, deu por aberta a 7º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Dando
continuidade, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para fazer a
apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 31 de março de 2025. Após exposta
a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos
Expedientes em Pauta, que constou: Projeto de Lei nº 03/2025, de 28 de março de 2025, do Vereador
Antônio Fábio Nunes Coelho, nominação do posto de saúde da Vila de Canumã; Projeto de Lei nº 04/2025,
de 31 de março de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, requer reenquadramento dos auxiliares
em enfermagem c técnicos de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Borba e das
outras providências; Projeto de Lei nº 05/2025, de 7 de abril do 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana
Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o Abril Azul, mês Municipal de Conscientização sobre o
autismo no âmbito do Município de Borba e das outras providências; Projeto de Lei nº 06/2025, de 7 de
abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o cordão
de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas bem como instrumento
auxiliar de orientação do Município de Borba e das outras providências; Projeto de Resolução nº 03/2025,
da Vereadora enfermeira Tatiana Franco, criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Borba e das outras providências; Ofício nº 072/2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando
do diretor do Centro de Cooperação Técnica do Interior, a assinatura de termos da cooperação técnica;
Indicação 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando do Executivo Municipal, que
seja tomado providências quanto à situação do Programa de Estágio de Remuneração mediante Bolsa de
Complementação Educacional no âmbito do Município de Borba aprovado pelo decreto legislativo nº
354/2013 de abril de 2013; Indicação 02/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando
convênio com a FAPEAM Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas para implantação de
programas Ciências na Escola na rede Municipal de ensino de Borba; Requerimento Coletivo nº 07/2025,
Moção de Pesar aos familiares de Olga de Paula e Sá; Resolução 04/2025, do Vereador Edilson Batista, ao
Poder Executivo, solicitando a reforma da Escola Municipal, no Ramal denominado “Novo Horizonte”;
Indicação 03/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, construção de obras públicas; Indicação n.º 03/2025,
do Vereador Gracy Graça Junior, ao Poder Executivo, solicitando a continuidade da extensão da caneleta e
escoamento de água pluviais e de esgoto da rua Dom Pedro e rua Guajará no bairro Nova Esperança;
Indicação nº 03/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando a construção de um hospital no Distrito j
de Canumã; Indicação nº 04/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, que seja providenciada a revisão de
salários para servidores de serviços gerais, merendeiras e administrativos da educação Municipal; Indicação,
da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando a doação de um prédio Público Municipal para os Conselheiros
Municipais da Educação CAC, Fundeb, CAI e Fórum Municipal de Educação de Borba. y
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Passando para o Pequeno Expediente, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jessica Querolin Góes da
Silva, cumprimentando a todos ressaltou que estava com tristeza pelo falecimento da professora senhora Olga
de Paula e Sá, onde fez uma homenagem à mesma e, posteriormente, finalizando sua fala expressou
condolências aos familiares. Passando para o Grande Expediente, a Senhora Presidente chamou o Vereador
Antonio Fabio Coelho para o seu pronunciamento, que após cumprimentar a todos, defendeu o Projeto de
Lei 03/2025 de sua autoria, registrando também, a presença do administrador da Vila de Canumã Alex Ramos,
a seguir comentou sobre o aumento salarial para alguns profissionais da Educação deste Município,
prosseguido teceu comentários atinentes às suas Indicações, destacando a construção do Hospital no Distrito
de Canumã, a seguir reportou-se à Secretária de Saúde do Município, repudiando-a quanto o desrespeito para
com um Colega parlamentar quando em uma visita in loco ao Hospital de Borba, pediu para que o
Excelentíssimo Prefeito Municipal, se manifestasse e, se fosse o caso, exonerá-la por não está fazendo o seu
trabalho como deveria, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. Continuando os
trabalhos a Senhora Presidente chamou a Vereadora Maira Lima Peixoto, cumprimentando a todos,
comentou sobre o evento denominado FECLAM Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, a qual
participou juntamente com os Colegas Vereadores; em seguida fez um Requerimento verbal à Defesa Civil
e Secretaria de Obras, requerendo a construção de uma ponte (que seja de madeira) aos moradores da
Favelinha da Cosama próximo ao Tilheiro, finalizando o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela
oportunidade. Prosseguindo a Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza para o
seu pronunciamento, após cumprimentar a todos, comentou sobre o evento denominado FECLAM Fórum
Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, o qual participou juntamente com os Colegas Vereadores,
finalizando o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela oportunidade. A Senhora Presidente chamou o
Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos,
com o tom de tristeza expressou suas condolências aos familiares pelo falecimento de Senhora Olga de Paula
e Sá, em seguida comentou sobre o trágico acidente de motocicleta que aconteceu no Município, expressando
preocupação, quanto aos jovens e adolescentes que pilotam motos fazendo baderna na cidade, pediu para que
os pais pudessem observar seus filhos em relação a essas situações, sem mais agradeceu a todos, concluindo
assim seu pronunciamento. Dando seguimento a Senhora Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo
Pantoja Ribeiro, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, endossou a fala da
Vereadora Maira Lima e o requerimento verbal feito pela mesma, fazendo um breve comentário sobre os
quebra-molas da cidade que estão sem identificações, podendo assim causar acidentes, pediu a Secretaria de
Saúde que dê celeridade à ajuda de custo aos pacientes que estão fazendo tratamentos de saúde em Manaus,
pois os mesmos estão usando os pouco recursos que têm para o pagamento de passagem e alimentação,
finalizando o seu pronunciamento agradeceu a Deus pela oportunidade. A Senhora Presidente chamou o
Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, para fazer o seu pronunciamento; o qual cumprimentando a todos,
expressou sua indignação com as Secretarias de Limpeza Pública e Assuntos Indígenas, pois os mesmos estão
deixando de responder as indicações do Poder Legislativo, declarou que todos os pedidos de limpeza feito por
ele para as áreas indígenas ou ribeirinhas são de caráter de urgência e, que gostaria que houvesse respostas
das Secretarias, a seguir fez a defesa do Projeto de Lei e Indicações de sua autoria pedindo aos seus pares
ajuda para aprovação dos mesmos, sem mais agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. Continuando a
senhora Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista, para fazer o seu pronunciamento; o qual
cumprimentando a todos, reportou-se se ao Vereador Paulo Breno Passos, fazendo assim, algumas correções
ao Projeto de Lei de sua autoria, declarando que a aprovação do mesmo não compete ao Poder Legislativo e
sim ao Poder Executivo, em seguida comentou sobre o evento denominado FECLAM Fórum Estadual das
Casas Legislativas do Amazonas, o qual participou juntamente com os Colegas Vereadores, continuando fez
a defesa de sua propositura sobre a Escola de Campo Novo Horizonte, a qual está abandonada há mais de
quatro anos, sem mais, agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora Presidente repassou os
trabalhos para o Vice-Presidente, Paulo Breno Passos de Freitas, o qual chamou a Vereadora Tatiana Franco
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Franco dos Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos,
saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; fazendo suas condolências aos
famílias da senhora Olga de Paula e Sá, comentou sobre o evento denominado FECLAM Fórum Estadual das
Casas Legislativas do Amazonas, o qual participou juntamente com os Colegas Vereadores, prosseguindo
expos o caso de um poço artesiano perfurado na calçada de um mercado denominado como CM, onde declarou
que o mesmo não obstrui a ida e a vinda dos pedestres que transitam naquela área, logo reportou-se ao Projeto
de Lei de autoria do Vereador Breno Passos, relatando que tem um vasto conhecimento ao assunto abordado
no Projeto e que vai apoia-lo naquilo que for possível, também reportou-se ao Vereador Fabio Coelho em
relação a sua fala, entende que o mesmo ficou chateado com o tratamento hostil que recebeu da Secretária,
mas pediu para que o Nobre Vereador pudesse rever o que disse a respeito da mesma, pois está apenas 4 meses
a frente desta Secretaria. Agradecendo a todos, encerrou sua fala. Retomando aos trabalhos, a Senhora
Presidente chamou a Vereadora Jessica Querolin Góes da Silva, para o seu pronunciamento,
cumprimentando a todos parabenizou ao Vereador Paulo Breno pelo Projeto de sua autoria e, ressaltou que
está à disposição das profissionais de saúde em questão, para dar o suporte necessário, em seguida fez
comentários sobre os professores enquadrados na vertical, os quais, são professores de carreira, porém não
tem a graduação, solidarizou-se com os mais de 170 profissionais da Saúde, os quais foram exonerados de
seus cargos no último de 1 de abril de 2025, pedindo ao Poder Executivo que quando fizer esse tipo de ação
avisar antes os profissionais e, a população que ficaram sem os atendimentos básicos por um período de tempo,
citou também, os medicamentos de tratamentos continuo que estão em falta no Hospital e UBS do Município,
agradeceu ao Poder Executivo pelo aumento salarial dos professores, declarou que a herança maldita, se
referindo a fala da Vereadora Tatiana Franco, não fora ela que deixou quando Secretária e sim o ex-prefeito,
pediu para que a população não a condenasse por algo que não o fez, agradecendo a todos, encerrou sua fala.
A Senhora Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do
Dia: Requerimento Coletivo nº 07/2025, destino presidência da Câmara Municipal de Borba, Moção de
Pesar aos familiares de Olga de Paula e Sá, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por unanimidade; Resolução 04/2025, do Vereador Edilson Batista, ao Poder Executivo, solicitando
a reforma da Escola Municipal, no Ramal denominado “Novo Horizonte”, a Senhora Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação, da Vereadora Jéssica Querolim,
ao Poder Executivo, solicitando a doação de um prédio Público Municipal para os Conselheiros Municipais
da Educação CAC, Fundeb, CAI e Fórum Municipal de Educação de Borba, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação de nº 02/2025, da Vereadora Jessica
Querolim, ao Poder Executivo, solicitando a manutenção da caixa d'água do Distrito de Axinim, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação 01/2025, do Vereador
Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando do Executivo Municipal, que seja tomado providências quanto à
situação do Programa de Estágio de Remuneração mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito
do Município de Borba aprovado pelo decreto legislativo nº 354/2013 de abril de 2013, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação 02/2025, do Vereador
Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando convênio com a FAPEAM Fundação de Amparo e Pesquisa do
Estado do Amazonas para implantação de programas Ciências na Escola na rede Municipal de ensino de
Borba, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação
n.º 03/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, ao Poder Executivo, solicitando a continuidade da extensão da
caneleta e escoamento de água pluviais e de esgoto da rua Dom Pedro e rua Guajará no bairro Nova Esperança,
a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação
03/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando a construção de um hospital no Distrito de Canumã ,
a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação
04/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, que seja providenciada a revisão de salários para servidores de
Serviços Gerais, Merendeiras e Administrativos da Educação Municipal, , a Senhora Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento verbal, da Vereadora Maira
Peixoto, à Defesa Civil e Secretaria de Obras, requerendo a construção de uma ponte (que seja de madeira
aos moradores da Favelinha da Cosama próximo ao Tilheiro, a Senhora Presidente submetendo a VA
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ARA MUNICIPAL
as DE CNPJ: 63.656.516/0001-09
(=) 0 E? BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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” do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada
a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Antônio Fabio Nunes Coelho, 2º Secretário da Mesa Diretora,
lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o 87º do
Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária,
ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 07 de abril de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes — Presidente
Paulo B bitas — Vice-Presidente
Antonio nes Coelho — 2º Secretário
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