sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
No dia 15 de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos Vereadores: Antônio
Fabio Nunes Coelho — Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Elizabeth Maciel de
Souza — Republicanos, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça Junior — Republicanos,
Jéssica Querolim Góes da Silva - DC, Jacimar Batista Rabelo — Avante, Maira Lima Peixoto — MDB,
Manuel Nascimento de Souza — PRD, Pedro Paz Vieira - União Brasil e Raimundo Heuclides Lopes -
PSOL/REDE. Ausente com causa justificada o Vereador: Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania.
A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta
a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou à Secretária da Mesa Vereadora
Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas,
do dia 08 de setembro de 2025. Após exposta à ATA, foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou
a Secretária para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Projeto de Lei nº 020/2025, 10 de
setembro de 2025, do Prefeito Raimundo Santana de Freitas que dispõe sobre a estadualização da Estrada do
Mapiá; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, 15 de setembro de 2025, da Mesa Diretora, solicitando
o título de cidadão borbense ao Senhor Raimundo Arcanjo Salgueiro do Santos e dá outras providências;
Requerimento nº 14/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao
Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos servidores
públicos da administração; Requerimento nº 15/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica
| Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de
carreira e salários dos professores municipal de ensino; Projeto de Resolução nº 06/2025, Vereadora Tatiana
Franco, autoriza a doação de bem imóvel da Câmara Municipal de Borba à Associação Pestalozzi de Borba e
das e da outras providências; Projeto de Lei nº 07/2025, 12 de setembro de 25 , da Vereadora Tatiana Franco,
solicitando ao Poder Executivo melhorias e manutenção na creche Municipal São Miguel Arcanjo; Indicação
nº 08/2025, 12 de setembro de 25, indicando ao Poder Executivo a adesão à rede dos Municípios doadores de
| sangue; Indicação nº 13/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder
Executivo a continuação da pavimentação asfáltica nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de
Canumã; Indicação nº 14/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder
Executivo a instalação de uma caixa d'água de 15.000 litros na Vila de Canumã; Indicação nº 034/25, 14 de
agosto de 2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão da
| Comunidade do Rio Abacaxi no Programa Luz para Todos; Indicação nº 07/2025, da Vereadora Maira Lima ?
Peixoto, solicitando ao Poder Executivo Agente Comunitário de saúde - ACS para a comunidade do Acará;
Indicação nº 07/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executiv
melhorias e manutenção na Creche Municipal São Miguel Arcanjo; Indicação nº 08/2025, da Vereador:
Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a adesão à Rede de Municípios doadore:
de sangue; Indicação nº 05/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo a
reforma da Quadra Esportiva da Comunidade Kuatá Rio Canumã; Indicação nº 06/2025, do Vereador
Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo reparos na rua Pussurum Comunidade Kuatá;
Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que seja
criado um programa municipal de incentivo à agricultura familiar com o objetivo de apoiar pequenos
produtores rurais, fortalecer a produção local de alimentos e garantir melhores condições de trabalho e renda
às famílias agricultoras; Indicação nº 08/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao
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Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da reforma das casas de farinha das Aldeias
Cajual no Rio Canumã e, Laranjal no Rio Mari Mari; Indicação nº 017/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel
de Souza, solicitando ao Poder Executivo urgência os reparos na ponte de alvenaria que liga o Bairro Centro
do Bairro São Sebastião; Indicação nº 016/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao
Poder Executivo a reforma na quadra coberta da Rua T7 no Bairro São Sebastião, ao lado da Fundação de
Saúde e da quadra de futsal, em frente à Escola Estadual Álvaro Maia; Indicação nº 013/2025, do Vereador
Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação de da pavimentação asfáltica nas Ruas
Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã; Ofício nº 013/2025, de 09 de setembro, da Vereadora
Jessica Querolim Góes, solicitando à Presidente da Mesa Diretora a retirada de votação dos Projetos de Leis
Legislativos nº 8 e 10/2025; Requerimento nº 014/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando
ao Poder Executivo a atualização e reestruturação dos anexos 5, 6, 7 e 9,9 e 10 e das tabelas 1, 2 e 3 do plano
de cargos, carreiras e salário dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba;
Requerimento nº015/2025, da Vereadora Jéssica Querolim da Silva, solicitação de execução do plano de
cargos, carreiras e salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Borba, instituído pela Lei
Complementar nº 127, de 17 de dezembro de 2013; Proposta de Emenda nº 04/2025, do Vereador Antônio
Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda à Lei de reestruturação administrativa da
Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do Distrito de Canumã; Indicação nº
034/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão das
Comunidades do Rio Abacaxis no Programa Luz para Todos; Indicação nº 035/2025, do Vereador Antônio
Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a concessão e operação de aeronave anfíbia caravan para
atendimento logístico e, de saúde nos Distritos de Canumã e, Axinim; Indicação Coletiva de nº13/2025, dos
Vereadores Tatiana Franco dos Santos, Edilson da Fonseca e, Gracy Batista Graça Júnior, solicitando ao Poder
Executivo a pavimentação asfáltica para as vias urbanas e, ação de tapas buracos, Indicação Coletiva nº
12/2025, da Mesa Diretora solicitando ao Poder Executivo os reparos da parte elétrica e, distribuição do
encanamento do poço artesiano do Bairro Santo Antônio; Indicação Coletiva nº 14/2025, dos Vereadores
Antônio Fábio Nunes Coelho, Tatiana Franco dos Santos Guedes, Edilson da Fonseca Batista, Manuel
Nascimento de Souza, Jacimar Batista Rabelo e Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a
obra de drenagem e recuperação de via para solucionar acúmulo de água e danos na Rua Felipe Nero, nº 8,
Bairro São Sebastião; Ofício de nº 013/2025, de 12 de setembro, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando
à Excelentíssima Senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Borba o
encaminhamento de representação por infração ao decoro parlamentar à Comissão de Ética Parlamentar desta
Casa Legislativa, nos termos do artigo 37 da Resolução nº 02/2021, de 11 de junho de 2021, que revisa o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba. Em seguida, a Senhora Presidente passou para o Pequeno
Expediente, chamando o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho para fazer o seu pronunciamento, o qual
cumprimentando a todos, reportou-se à fala do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro na Sessão anterior,
que falou sobre o Projeto da Escola da Floresta que a Vila do Canumã foi contemplada, o Vereador Fabio
disse que o Vereador Rodrigo é muito elegante em seus comentários, mas que o deixou constrangido e, que
conseguiu “tirar de dentro do seu paletó uma peça teratológica”; o Vereador Fabio Coelho declarou que
Vereador Rodrigo com sua fala insinuou que o mesmo retirou o Projeto da construção da Escola que iria pa
Aldeia Fronteira para construí-la na Vila de Canumã; Vereador Fabio disse a seguinte frase ao Vereado:
Rodrigo “ o senhor procurou um gato preto no escuro, só esqueceu que o gato preto não estava lá”; em seguida
o Vereador Fábio fez uma explanação sobre o Projeto Escola na Floresta e, direcionando a palavra ao Vereador
Rodrigo disse “o Senhor confundiu tora de pau com jacaré”, enfatizou que se sentiu muito ofendido com as
palavras que o Vereador Rodrigo proferiu; agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamando a Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento,
a qual cumprimentando a todos, declarou que um homem ou mulher precisam conversar olho no olho e não
se esconder; afirmou que está sendo alvo de uma CPI e Quebra de Decoro, por fiscalizar e exercer seu papel
como parlamentar, afirmou também que quem fala a verdade é uma ameaça para oposição; enfatizou que todas
as suas prestações de contas foram declaradas diante do Tribunal de Contas, afirmando que tem Colegas no
Plenário que não prestou conta de tudo e , que existem materiais que não foram declarados, reafirmou que tem
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fotos provando tudo isso; enfatizou que seu telefone e suas contas bancarias são grampeadas desde que houve
a operação policial em Borba, desafiou todos os Vereadores e, inclusive a Senhora Presidente da Casa para
denuncia-la por qualquer fraude quando Secretária de Educação; em seguida lembrou que a justiça é para
todos e, que tudo que fala tem provas, disse que não adianta todos quererem taxa-la como mentirosa ou ladra,
precisam provar tudo isso e assim a mesma responderá perante a justiça; sem mais, agradeceu a todos e
encerrou seu pronunciamento. A Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o
seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos agradeceu o Secretário de Limpeza Pública Sr. Edileno,
por ter atendido seu pedido de limpeza na quadra do Bairro do Recreio; agradeceu também, ao Secretário de
Obras senhor Melela, por atender pedido de sua autoria de forma positiva; fazendo um breve relato sobre a
situação que passou com seu pai em relação a queda de pressão e, que foram ao Hospital Central deste
Município, parabenizou a Enfermeira Fernanda e ao Médico Israel por terem atendido de forma eficiente e
eficaz o seu pai; encerrando assim, seu pronunciamento. A Senhora Presidente repassou os trabalhos ao 2º
Vice-presidente Vereador Gracy Batista Graça Junior, que chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos
Guedes para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, destacou que o mês de setembro é
o mês das Campanhas de Conscientização da Pessoa com Deficiência e, de Combate ao Suicídio; enfatizou
que iluminou à Câmara Municipal com as cores amarela e verde para dizer que o Parlamento da Casa adere
as campanhas e, apoia todas as repartições públicas deste Município nas Campanhas; declarou que irá fazer
uma blitz na Av. Silvério Nery em Combate ao Suicídio em parceria com a juventude das Igrejas Evangélicas,
para que os munícipes entendam que Jesus é o único ser que poderá nos ajudar na área espiritual, em parceria
com a Prefeitura, Pestalozzi, Associação do Autismo em Família e, Órgãos Públicos onde será realizada uma
ação de cidadania de Conscientização da Pessoa com Deficiência, esse dia será avisado a todos, para que os
Colegas Vereadores participem; agradeceu a oportunidade, encerrando seu pronunciamento. A Senhora
Presidente retomou os trabalhos e chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, reportou-se a fala do Vereador Fabio, declarando que cada
um tem a sua interpretação em relação a certos assuntos, declarou também, que na sua fala enfatizou várias
vezes “não interprete dessa maneira”, pediu para que o Vereador Fabio olhasse mais uma vez os vídeos que
estão bem explícitos às falas; em seguida, fazendo um breve comentário sobre os 4 anos do mandato passado
da Vereadora Tatiana Franco como oposição, declarou que nenhum Colega abriu um processo contra a mesma;
solidarizou-se com à Vereadora Jéssica Querolim, por estar sendo perseguida ao fazer seu papel de
parlamentar e, de oposição; relatou os casos ocorridos com os garimpeiros em alguns Municípios do
Amazonas; posicionou-se a favor do garimpeiro, desde que os mesmos sejam legalizados para trabalharem
nos locais de garimpagem, após serem legalizados, os mesmos poderão gerar recursos econômicos para os
Municípios; enfatizou que o Governo do Estado precisa criar uma outra Matriz Econômica além da Zona
Franca de Manaus, para sustentar Cidades dos Municípios que estão fora de Manaus e, melhorar as condições
para os produtores rurais; solidarizou-se também, com os garimpeiros pela destruição total que a Policia
Federal fez as balsas dos mesmos; encerrando assim, seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o
Vereador Manuel Nascimento de Souza, para o seu pronunciamento, o qual relembrou os pedidos de sua
autoria que fizera ao Secretário de Obras senhor Melela e, que até o momento ainda não respondeu os mesmo
ressaltou seu pedido de tapa buraco no Bairro Bela Vista; declarou que, quando o serviço de tapa buraco
solicitado para o Centro da cidade à Secretaria de Obras, vem rápido só para dizer que está fazendo algum
coisa pelo Município; pedindo ao Secretário de Obras que olhe com carinho o pedido de iluminação da quadra
poliesportiva do Bairro Bela Vista, pois a mesma serve para a pratica esportiva dos moradores daquela
localidade; agradeceu a todos, encerrando assim, seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou a
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para o seu pronunciamento, a qual a mesma, defendendo os
requerimentos de sua autoria, pediu aos Colegas Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos;
direcionando-se a Presidente da Casa, pediu para que na próxima Sessão já tenha um relógio para cronometrar
o tempo de cada Vereador no seu pronunciamento na tribuna, para que não haja problemas futuros em relação
aos 5 minutos do pequeno expediente e, aos 15 minutos do grande expediente; sem mais, encerrou seu
pronunciamento. Passando para Grande Expediente, a Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio
Fabio Nunes Coelho para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, ressaltou que desde
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| que assumiu como Vereador vem defendendo os interesses do povo e, que tem trazido matérias relevantes que
impactam na vida dos borbenses; enfatizou que tem mais de 40 indicações para o Poder Executivo e isso é
motivo de orgulho, pois é o seu primeiro mandato como Vereador; em seguida pediu para que os munícipes
dê mais prioridade às proposituras do que para as brigas; reportando-se á alguns comentários maldosos feitos
em um blog nas redes sociais, pediu para que os mesmos tenham muito cuidado com acusações infundáveis,
declarou ser inaceitável esses comentários; enfatizou que jamais irá trair o povo que o colocou onde está hoje
e, desafiou aos críticos que provem tudo que falam sobre sua integridade; defendendo os requerimentos de
sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores o ajudassem na aprovação dos mesmos; agradeceu a todos,
encerrou seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira, para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que os
Colegas Vereadores o ajudassem na aprovação dos mesmos; fez um requerimento verbal, solicitando ao
Poder Executivo a perfuração de um poço na Comunidade Vila de Canumã; fazendo um comparativo na área
da Saúde, entre a gestão passada e à atual, declarou que já melhorou muito no Distrito de Canumã; reportou-
se à fala da Vereadora Jéssica Querolim e, pediu que a mesma quando for à tribuna fazer seu pronunciamento
que cite nomes e não pronuncie “vocês”, pois tem Vereadores que em muitos casos não tem vínculo com o
assunto em questão; ressaltou que quando exerceu a vereança no mandato passado foi oposição, mas nunca
revidou às falas dos Colegas Vereadores opostos; enfatizou também, que não é bom ser acusado por algo que
não fez; sem mais, concluiu assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamando a Vereadora Jéssica
Querolim Góes da Silva para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, reportou-se à fala
do Vereador Pedro Paz, declarando que não é covarde, fala olho no olho e, que o Vereador Pedro Paz tem
mania de falar algo sem ter provas; relembrou que foi a quarta Vereadora mais votada e, que muitos comentam
sobre isso, ressaltou que os que comentam os votos expressivos que obtivera nas eleições, é porque estão com
inveja; declarou que os candidatos que concorreram a eleição e perderam para ela, estão frustrados por
perderem para uma mulher; em seguida, ressaltou que ao longo da história a mulher vem sofrendo
desvantagem na política, no salário, nas posições e até na votação; ressaltou também, que quando a mulher
alcança o espaço de voz ativa, realmente se torna uma ameaça para os covardes; ressaltando que está tomando
as devidas providências em relação às pessoas que estão perseguindo-a nas redes sociais; fez um relatório de
seus trabalhos como Vereadora deste Município; em seguida, defendeu os requerimentos de sua autoria,
pedindo aos Colegas Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos; sem mais, concluiu assim seu
pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Edilson Batista para fazer o seu pronunciamento,
reportando-se à fala da Vereadora Jessica Querolim, disse o Vereador que a mesma tem que direcionar as suas
falas e, não falar “vocês”; ressaltando também, que a oposição não está do lado do povo só porque é oposição,
declarou sim, que está a favor do povo e, de quem propõe melhorias para os mesmos; direcionando-se à
Vereadora Jessica Querolim, esclareceu que a Vereadora não está sofrendo nenhum processo de CPI; em apoio
ao comentário do Vereador Pedro Paz, enfatizou que é muito importante ter cuidado com a fala na tribuna;
fez um relato de suas visitas as ruas do Município juntamente com os Vereadores Gracy Junior e Tatiana ,
Franco para identificar os problemas e, saber quais as necessidades mais prementes; em seguida relatou
visita na Escola Municipal Auzier, para verificar o andamento da reforma, o engenheiro declarou que a obr
está 80% concluída; relatou também, sobre sua visita no Hospital Central e, ressaltou que a obra está 100%
concluída e, que pra entrar na sua total funcionalidade está faltando apenas algumas mobílias; reiterou o pedido
de sua autoria ao Executivo sobre a limpeza da Creche Municipal do bairro Bela Vista; sem mais encerou seu
pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides Lopes, para o seu
pronunciamento, agradeceu aos munícipes por estarem acompanhando as Sessões pelas redes sociais e,
ressaltou que isso é muito importante para saber o que o seu representante está fazendo por você; reportando-
se à fala do Vereador Paulo Breno, disse que o Vereador precisaria provar que mais de 18 Escolas foram
desativadas; fez um relatório sobre suas visitas nas Comunidades e, declarando que os moradores das mesmas
estão precisando de um olhar por parte do Poder Executivo, pois até então, em suas visitas só ouve reclamação
em relação ao Prefeito Raimundo Santana; em seguida, fez uma explanação sobre o Projeto Escola na Floresta
e, que tem a plena consciência do Projeto que a Foz do Canumã foi contemplada, de Parcerias do Deputado
Mario Cesar e o Vereador Fabio Coelho é distinto; fazendo um relato também, sobre o transporte Escolar
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fluvial, fez uma reivindicação ao Prefeito Raimundo Santana, para que os alunos sejam contemplados com o
transporte, por ser os mesmos de suma importância na vida escolar, haja vista, que os mesmos estão usando
transportes próprios; defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que os Colegas Vereadores que o
ajudassem na aprovação dos mesmos; sem mais, concluiu assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente
chamando a Vereadora Elizabeth Maciel de Souza para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando
a todos, declarou que foi eleita pelo povo e, que está trabalhando tanto pra quem votou nela ou não; ressaltou
que as situações que acontecem na Câmara são rotineiras e, que só mudam os Vereadores que irão Legislar;
reportando-se à fala da Vereadora Jessica Querolim, declarou que a mesma não tem respeito para com o
Prefeito eleito; a Vereadora Elizabeth Maciel disse: que reporta-se mais à Vereadora Jessica Querolim porque
é só a mesma que fala besteiras na tribuna; em seguida fez um relato sobre a quantidade de ACS — Agentes
Comunitários de Saúde, contratados neste Município, declarou que a Vereadora Jéssica mentiu quando falou
do mesmo assunto; ressaltou que a Vereadora destorce tudo e, que a Educação hoje no Município está em
outro nível; relatando a falta de respeito e de postura da Vereadora Jessica Querolim como Parlamentar,
declarou que não tem inveja dos votos que a Vereadora em questão recebeu; ressaltou que os votos que recebeu
do povo, foram todos por trabalhos feitos e muito suor; perguntou a todos, o que adianta ter uma quantidade
de votos elevados e não estar fazendo nada? Ressaltou à visita da Vereadora Jessica no Distrito de Axinim, a
qual filmou a situação da Creche e, que foi somente para aparecer na mídia fez isso; continuando sua fala
declarou que se fosse a Vereadora Jessica Querolim, teria vergonha de subir na tribuna e só falar besteiras;
em seguida falou também sobre a visita que a Vereadora Jessica Querolim fez à Escola Cantalice e, que na
ocasião a Vereadora intimidou os alunos da turma do 5º ano, afirmou que alguns alunos registraram um B.O
e, também que a Vereadora em questão, entra nas Repartições Públicas intimidando os funcionários;
enfatizando que o trabalho de um Parlamentar é fiscalizar e, não chegar a invadir sala de aula atrapalhando o
professor, ressaltou que o Vereador no seu exercício tem que ser ordeiro, educado e, não ser desrespeitoso;
sem mais, concluiu assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente retomou os trabalhos e, solicitou à
Secretária da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia que constou: Projeto de
Resolução nº 06/2025, Vereadora Tatiana Franco, autoriza a doação de bem imóvel da Câmara Municipal de
Borba à Associação Pestalozzi de Borba e das e da outras providências, as Comissões de Constituição, Justiça
e Redação Final e, a Comissão de Finanças e Orçamento designaram o Vereador Edilson Batista como relator,
o qual exarou parecer favorável ao Projeto supracitado, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, foi aprovado por todos Vereadores; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, 15 de setembro
de 2025, da Mesa Diretora, solicitando o título de cidadão borbense ao Senhor Raimundo Arcanjo Salgueiro
do Santos e dá outras providências; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de «4
Finanças e Orçamento designaram o Vereador Manuel Nascimento como relator, o qual exarou parecer
favorável ao Projeto, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado com dez votos
favoráveis e dois votos desfavoráveis; Indicação nº 034/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio
Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão da Comunidade do Rio Abacaxi no Programa
Luz para Todos, foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 035/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes
Coelho, solicitando ao Poder Executivo a concessão e operação de aeronave anfíbia caravan para atendimento
logístico e, de saúde nos Distritos de Canumã e, Axinim, foi aprovado com onze votos favoráveis e uma
abstenção; Indicação nº 07/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo Agente
Comunitário de saúde - ACS para a comunidade do Acará, foi aprovado com onze votos favoráveis e uma
abstenção; Indicação nº 05/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo a
reforma da Quadra Esportiva da Comunidade Kuatá Rio Canumã; Indicação nº 06/2025, do Vereador
Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo reparos na rua Pussurum Comunidade Kuatá; a
Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foram aprovadas por todos Vereadores; Proposta
de Emenda nº 04/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda
à Lei de reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do
Distrito de Canumã, a Senhora Presidenta encaminhou o mesmo às Comissões; Indicação nº 016/2025, da
Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a reforma na quadra coberta da Rua T7
no Bairro São Sebastião, ao lado da Fundação de Saúde e da quadra de futsal, em frente à Escola Estadual
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Álvaro Maia, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovada por unanimidade;
Indicação nº 017/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo urgência os
reparos na ponte de alvenaria que liga o Bairro Centro do Bairro São Sebastião, a Senhora Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 13/2025, 12 de setembro
de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação da pavimentação asfáltica
nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por todos; Indicação nº 14/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz
Vieira, solicitando ao Poder Executivo a instalação de uma caixa dágua de 15.000 litros na Vila de Canumã,
a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Indicação nº 07/2025, do
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que seja criado um programa
municipal de incentivo à agricultura familiar com o objetivo de apoiar pequenos produtores rurais, fortalecer
a produção local de alimentos e garantir melhores condições de trabalho e renda às famílias agricultoras, a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Indicação nº 08/2025, do
Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente
a realização da reforma das casas de farinha das Aldeias Cajual no Rio Canumã e, Laranjal no Rio Mari Mari,
a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Requerimento nº 14/2025,
de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização
e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos servidores públicos da administração, a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Requerimento nº 15/2025,
de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização
e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos professores municipal de ensino, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Indicação nº 08/2025, 12 de setembro
de 25, indicando ao Poder Executivo a adesão à rede dos Municípios doadores de sangue, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos; Requerimento nº 014/2025, da
Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação dos anexos
5,6,7e9,9€e 10 e das tabelas 1, 2 e 3 do plano de cargos, carreiras e salário dos servidores públicos da
administração direta do Município de Borba, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi
aprovado por todos; Requerimento nº015/2025, da Vereadora Jéssica Querolim da Silva, solicitação de
execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Borba,
instituído pela Lei Complementar nº 127, de 17 de dezembro de 2013, a Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, o qual foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza, Secretária da Mesa Diretora,
lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o 87º do
Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e, por mim, ficando
nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua integra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 15 de setembro de 2025.
A Soria des E: Guedes
Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil — Presidente
queda Graça Junior — E
Erico Maliel de Souza — Republicanos — Secretária