sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA.
REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.
No dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, às oito horas e quinze minutos, realizou-se a Sessão
Extraordinária na Câmara Municipal de Borba, Plenário Wilson Maués, sobre a Presidência da Vereadora Tatiana
Franco dos Santos Guedes — União Brasil. Registraram presença os Excelentíssimos Vereadores: Carlos
Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Elizabeth Maciel de Souza — Republicanos, Edilson da Fonseca Batista
— MDB, Gracy Batista Graça Junior — Republicanos, Jacimar Batista Rabelo — Avante, Maira Lima Peixoto
— MDB, Manuel Nascimento de Souza — PRD e Pedro Paz Vieira - União Brasil. E com à ausência justificada
os Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho — Republicanos, Jéssica Querolim Góes da Silva — DC, Paulo Breno
Passos de Freitas - PSDB/Cidadania e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. A Senhora Presidente, saudando
a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver
quórum regimental, com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a Sessão Extraordinária da Legislatura
2025/2028. Dando continuidade, solicitou à Secretária da Mesa Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, para fazer
a leitura da matéria pautada na ORDEM DO DIA, que constou: Projeto de Lei 02/2025, 26 de setembro de
2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, que: Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável no
âmbito do Município de Borba e dá outras providências. Prosseguindo, a Senhora Presidente chamou o Vereador
Edilson Batista para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentou a todos, fez a defesa do Projeto de Lei de
sua autoria, pedindo aos Colegas que abrace à causa, pois o mesmo não fere os recursos no âmbito Municipal;
agradeceu aos Colegas que estavam presentes no Plenário; sem mais, encerrou seu pronunciamento. Em seguida,
a Senhora Presidente, solicitou à Secretária da Mesa, para fazer a leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão de
Justiça e Redação Final, cujo relator fora o Vereador Manuel Nascimento, o qual emitiu parecer favorável ao
referido Projeto de Lei 02/2025. Submetido ao Plenário para votação, foi aprovado por unanimidade; logo a
Senhora Presidente solicitou à Secretaria da Mesa, para fazer também, a leitura do Parecer nº 06/2025 da
Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator fora o Vereador Pedro Paz Vieira, o qual emitiu parecer favorável
ao Projeto de Lei 02/2025; a Senhora Presidente submeteu ao Plenário para votação, aprovado por unanimidade
dos Senhores Vereadores o supra citado Projeto de Lei de autoria do Vereador Edilson da Fonseca Batista. Após
tramitação final da matéria, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta Tatiana Franco Guedes deu por
encerrada a presente Sessão Extraordinária. O inteiro teor da Sessão foi gravado em vídeo, podendo ser
reproduzido na integra para quaisquer
Al. ) ) 7
verificações. E, para constar, eus eai! G 2) Vereadora Elizabeth Maciel de Souza —
Republicanos, Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente ATA, que, após aprovada, será assinada pela
Presidente, Teia! / des ' ul? Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil e,
pelo 2º Vice-Presidente,
e encaminhada a publicação fo Di
. Vereador Gracy Batista Graça Junior — Republicanos
o da Câmara Municipal de Borba.