materia nº 2/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
Dispõe sobre a Instituição do
Programa Municipal de
Empreendedorismo, no
município de Coari —
Amazonas e dá outras
providências.
RELATÓRIO:
Trata-se do Projeto de Lei nº. 015/2019, de 5 de novembro de
2019, e Mensagem de nº 015/2019, de iniciativa do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Instituição do Programa
Municipal de Empreendedorismo, no município de Coari — Amazonas €
dá outras providências. Enviado à Câmara Municipal de Coari, nos termos
da Lei Orgânica Municipal, em seu art. 56 e 78, inciso IV.
Como mencionado através da Mensagem nº 015/2019, o chefe
do Poder Executivo discorre sobre a importância desta matéria, para
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alavancar o desenvolvimento do município de Coari, claro que, aliado às“:
boas ações do governo e ao equilíbrio fiscal e administrativo.
Assim, senhor Presidente, senhores vereadores, o presente
Projeto de Lei n 015/2019, de 5 de novembro de 2019, vem ao encontro
dos anseios da nossa sociedade, especialmente da nossa juventude, que nos
dias atuais relutam em desenvolver uma atividade que lhe seja a desejada e
que lhe traga renda e satisfação.
PARECER E VOTO:
Estando o presente Projeto de Lei Municipal, dentro das
recomendações determinadas pela legislação vigente, as Comissões acima
mencionadas. que abaixo subscrevem, após discussão e votação, deliberam
em favor da aprovação do Projeto de Lei nº. 015 de 5 de novembro de
2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoariGhotmail.com / (97) 99181-3729 €8
COARI
Empreendedorismo, no município de Coari - Amazonas e dá outras
providências.
Atendidos os preceitos Constitucionais e Regimentais, as
Comissões adotam o presente parecer, como voto em todas as discussões
em plenário.
SALA DAS COMISSOES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE COARI, em 5 de novembro de 2019.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA:
Presidenta
Relator.
Membro
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E CULTURA
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Senso tiro poem FSR Le
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoariQhotmail.com / (97) 99181-3729 68
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COARI
Esta página é integrante ao parecer opinativo ao projeto de lei 015/2019, do
executivo municipal.
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
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Presidente
Relator
Membro.
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoariQhotmail.com / (97) 99181-3729 48
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