| norma |
415/2004 |
2026-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES RESIDENCIAIS, CONSTRUIR CASAS POPULARES E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A PESSOAS CARENTES. |
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2026-05-19 |
Plen Ordinária |
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2026-05-13 |
Plen Ordinária |
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15 |
2026-05-12 |
Plen Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Municipal Ver Marilso |
PROJETO DE LEI N° 001 DE 06 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Municipal de Esporte Poliesportivo das Escolas Municipais: Cândida Aquino de Oliveira e Raimunda Cruz e Silva, localizado na Avenida do Futuro, Bairro União, nesta cidade, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-06 |
Indicação do Vereador Marilso |
INDICAÇÃO N. 001/2026/GV-MAM, DE AUTORIA DO VEREADOR MARILSO DE ASSIS MAIA, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VASQUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, RECONHECER OFICIALMENTE O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC NO MUNICÍPIO DE COARI, INSTITUIR , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COARI, O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DA SEMANA S, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE |
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1/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARILSO DE ASSIS MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE POLIESPORTIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CÂNDIDA AQUINO DE OLIVEIRA E RAIMUNDA CRUZ E SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA DO FUTURO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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2026-05-06 |
Plen Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-05 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Indicando a necessidade urgente de Guardas Municipais Civis (DETRAC), em frente às Escolas Municipais: CÂNDIDA AQUINO DE OLIVEIRA e RAIMUNDA CRUZ E SILVA, na organização do trânsito, principalmente nos horários de entrada e saída dos professores e alunos das referidas unidades de ensinos, situadas à Avenida do Futuro, frente ao Conjunto Residencial Naíde Lins, nesta cidade. |
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1/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Vereador Elinho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Coari, e dá outras providências |
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2026-05-05 |
Plen Ordinária |
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2026-04-29 |
Audiência Pública |
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2026-04-29 |
Plen Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-28 |
Indicação do Vereador Orleilson |
Indicando a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA DE USO PÚBLICO, em Coari/AM, contendo, pelo menos, 05 (cinco) salas para os velórios individuais, com infraestrutura necessária, como climatização, espaço para circulação de pessoas e questões sanitárias, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos coarienses |
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5/2026 |
2026-04-28 |
Indicação Henrique Oliveira |
INDICANDO AO PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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2026-04-28 |
Plen Ordinária |
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2026-04-22 |
Plen Ordinária |
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9 |
2026-04-15 |
Plen Ordinária |
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2026-04-14 |
Plen Ordinária |
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2026-04-08 |
Plen Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO DA VEREADORA DUCIRENE |
INDICAÇÃO N. 001/2026/GV-MDCM, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS ESTRADAS E EM TODOS OS RAMAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA OS PRODUTORES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO |
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1/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE”, AO EMPRESÁRIO SENHOR MOISÉS PEREIRA MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-07 |
Plen Ordinária |
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2026-03-31 |
Solene |
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2026-03-25 |
Plen Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria Elisângela Litaiff |
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1/2026 |
2026-03-24 |
Indicação do Vereador Orleilson |
indicando a Mudança da fiação elétrica para iluminação da Comunidade dos Navegantes, localizada em frente à Cidade de Coari, neste município; |
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3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DA SIMBOLOGIA SALARIAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-24 |
Plen Ordinária |
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3 |
2026-03-11 |
Plen Ordinária |
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2 |
2026-03-10 |
Plen Ordinária |
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2026-02-25 |
Plen Ordinária |
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2026-02-24 |
Solene |
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2026-01-05 |
Extraordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 30, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Coari, Estado do Amazonas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 31, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Coari-AM, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, estabelece a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TMRSU, cria o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos – FMRS |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
o Projeto de Lei Municipal nº 32, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui as taxas de licenciamento ambiental no Município de Coari-AM. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 33, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Município de Coari, cria o Programa Municipal “Polo Coari – Desenvolvimento e Inovação”, integra sua execução à Agência Coari de Desenvolvimento e Inovação (Lei Municipal nº 893/2025). |
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34/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 34, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor para os fins do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Coari-AM. |
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35/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 35, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal “Morar com dignidade”, estabelece as modalidades de doação de lotes urbanos e de unidades habitacionais construídas |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 36, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal “Coari Casa melhor”, destinado à reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 37, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal “Coari Moradia Segura”, dispõe sobre a oferta de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 38, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal Coari Moradia Temporária (Aluguel Social), destinado ao auxílio financeiro para pagamento de aluguel residencial a famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. |
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39/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 39, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Coari, em consonância com a legislação federal vigente. |
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7 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2025-12-18 |
Solene |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento, o licenciamento e a fiscalização de estruturas flutuantes e do serviço de transporte fluvial remunerado de passageiros em embarcações de pequeno porte, no espelho d'água da orla urbana do Município de Coari. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coari. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Ação Climática de Coari-AM, estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise climática. |
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