| materia |
20/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a Política Municipal de Esporte do Município de Coari, cria o Sistema Municipal de Esporte, composto pelo Conselho e pelo Fundo Municipal de Esporte |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e instrumentos congêneres, na forma que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 739, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Coari – CMICT. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Coari – SMITC, define suas competências, estrutura mínima, natureza como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT pública municipal, e dispõe sobre sua atuação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal nº 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico de Coari – CAESC |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o Código Ambiental do Município de Coari, para adequá-la à legislação federal superveniente e modernizar a gestão ambiental municipal, |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Agência Coari de Desenvolvimento e Inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Programa Coari Mais Renda no Âmbito do Município de Coari; |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Programa Coari Jovem Aprendiz; |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 017 de 2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre o ordenamento, o licenciamento e a fiscalização de estruturas flutuantes e do serviço de transporte fluvial remunerado de passageiros em embarcações de pequeno porte, no espelho d'água da orla urbana do Município de Coari. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer Favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coari. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Ação Climática de Coari-AM, estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise climática. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a Política Municipal de Esporte do Município de Coari, cria o Sistema Municipal de Esporte, composto pelo Conselho e pelo Fundo Municipal de Esporte |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e instrumentos congêneres, na forma que especifica |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 739, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Coari – CMICT. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Coari – SMITC, define suas competências, estrutura mínima, natureza como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT pública municipal, e dispõe sobre sua atuação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I,. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal nº 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico de Coari – CAESC, |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o Código Ambiental do Município de Coari, para adequá-la à legislação federal superveniente e modernizar a gestão ambiental municipal, |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Agência Coari de Desenvolvimento e Inovação. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-17 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que institui o Programa Coari Mais Renda no âmbito do Município de Coari. |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2025-12-17 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR EDILSON |
QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA” no Município de Coari, estabelece diretrizes para a sua comemoração e incentiva políticas de valorização e promoção do segmento da beleza e estética. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2025-12-03 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI, COMO UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
Indicando a necessidade da Aquisição de Dois Aparelhos de Hemodiálise para o Hospital Regional de Coari |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicando a reforma do prédio onde funciona o Telessaúde de Coari, neste Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-12-02 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Indicação Vereador Júnior do Guarabira |
INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, PARA A COMUNIDADE DO VENCEDOR DO JACITARA NO LAGO DO MAMIÁ (ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ DA SILVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Indicação Vereador Júnior do Guarabira |
INDICANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA COARI – ITAPÉUA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
Indicando ao Prefeito Municipal de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro que estude a possibilidade da aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Regional de Coari. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE COARI |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE COARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
PARECER PLERIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014 DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE COARI. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2025-11-26 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Força de Segurança Geral, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Amazonas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Indicando ao DETRAC, proceder reunião com condutores de TRICICLO CARGO (CAÇAMBINHA) no sentido de orientá-los e adverti-los, sobre a forma como estão dirigindo nas ruas de Coari |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-19 |
Indicação do Vereador Orleilson |
indicando que através da Secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de um ALAMBRADO de proteção no acesso que está sobre o ATERRO no Igarapé do Espírito Santo, na Estrada do Contorno, com o intuito de prover a segurança, delimitação da área de acesso dos transeuntes e a prevenção de acidentes (queda) pelas laterais desse aterro sem proteção |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-19 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-18 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-12 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-11 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-05 |
Plen Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-04 |
Indicação Vereador Júnior do Guarabira |
INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DO CONTORNO COM A RUA MANOEL MARQUES |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-04 |
Indicação Vereador Júnior do Guarabira |
INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O PERA I AO PERA CITY. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Indicando a necessidade de Melhoria no Sistema de Iluminação da Cidade da Criança, situada à Avenida do Turismo, nesta Cidade de Coari; |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-04 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Indicando a necessidade da elaboração de um projeto para doação de um imóvel púbico, onde funcionava a FÁBRICA DE AÇÚCAR, localizada à Estrada Coari/Itapéua, neste Município destinada a Associação Protetora de Animais de Coari-APAC |
1 |
extracted
|