sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 19 de novembro de 2025.
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
vinte e cinco (2025), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente 
às 19h00min em seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 –
Centro, Coari – Amazonas, presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima 
que cumprimentou a todos com um boa noite e requereu ao secretário que 
transcorresse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem responderam: 
Altemir Rubem Melo – PSDB, Francisco Edilson Leitão Bonfim - MDB, 
Izaque dos Santos Melo - UNIÃO, José Augusto Albuquerque Bastos - PP, 
José Carlos Ferreira Pinheiro - PSD, Maria Ducirene da Cruz Menezes –
REPUBLICANOS, Marilso de Assis Maia – MDB, Orleilson de Oliveira 
Lima – UNIÃO. Havendo número suficiente, em nome de Deus e da população 
do Município de Coari o presidente declarou aberta a sessão ordinária, instante 
em que colocou à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura 
devocional, sendo lida pelo vereador José Augusto de Albuquerque Bastos, que 
fez a leitura no Livro Salmos, capítulo 126, seguido de um minuto de silêncio
em reverência a palavra de Deus. Nesse minuto o presidente submeteu a 
votação a Ata do dia 18 de novembro de 2025. Aprovada por unanimidade. O
presidente solicitou ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: 
Memorando n. 010/2025/CMC/MD, encaminhando à Secretaria Legislativa o 
PROJETO DE LEI N. 002 de 18 de novembro de 2025, que Revoga a LEI 
MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que cria a gratificação por 
desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais 
Civis, Corpo de Bombeiros e Força de Segurança Geral, nos termos que 
especifica, por meio de Convênio celebrado com o Governo do Estado do 
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Amazonas, e dá outras providências; Memorando nº 008/2025/CMC/GV –
JAAB, encaminhando a INDICAÇÃO Nº 008/2025-2025-GV-JAAB, de 
autoria do Vereador José Augusto Albuquerque Bastos, Indicando ao 
DETRAC, proceder reunião com condutores de TRICICLO CARGO 
(CAÇAMBINHA) no sentido de orientá-los e adverti-los, sobre a forma como 
estão dirigindo nas ruas de Coari; Memorando nº 09/2025-GV-OOL, 
encaminhando a INDICAÇÃO Nº 009/2025-GV-OOL, de autoria do vereador 
Orleilson de Oliveira Lima, indicando que através da Secretaria competente, 
realize estudo e elaboração de projeto para a construção de um ALAMBRADO 
de proteção no acesso que está sobre o ATERRO no Igarapé do Espírito Santo, 
na Estrada do Contorno, com o intuito de prover a segurança, delimitação da 
área de acesso dos transeuntes e a prevenção de acidentes (queda) pelas laterais 
desse aterro sem proteção. Ainda na primeira parte da ordem do dia o presidente 
concedeu a palavra a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 
vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes, que afirmou que estava em sua 
comissão o Projeto de Lei nº 842, de 05 de junho de 2024, que cria a 
gratificação por desempenho de atividade Delegada, a ser paga aos Policiais 
Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Forças de Segurança Geral, 
nos termos que especifica, por meio de Convênio Celebrado com o Governo do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências. Porquanto, já foi feito a análise 
e o Parecer Conjunto com a Comissão de Redação e encaminhado à 
Presidência. A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento, vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, enfatizou o nobre vereador,
não haver matéria em estudo em sua comissão. A palavra foi concedida ao 
Presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco Edilson Leitão 
Bonfim, que destacou sobre o Projeto de Lei nº 842, de 05 de junho de 2024, 
que cria a gratificação por desempenho de atividade Delegada, a ser paga aos 
Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Forças de Segurança 
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Geral, nos termos que especifica, por meio de Convênio Celebrado com o 
Governo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Porquanto, já foi 
feito a análise e o Parecer Conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça 
e encaminhado à essa Presidência. Em seguida o presidente passou ao livro de 
inscrição e concedeu a palavra ao vereador José Augusto Albuquerque Bastos, 
que saudou a todos com um boa noite, veio a tribuna com o intuito de alertar, 
porque muitas vezes procuram os secretários e eles não dão uma atenção para 
que possamos prevenir as coisas, e através da Câmara Municipal, nós fazermos 
os nossos requerimento, usando o meio oficial que chega até eles, para que eles 
possam solucionar algumas coisas que acontecem no município de Coari, 
inclusive a sua indicação foi solicitando que eles façam uma reunião com esse 
pessoal que andam nas carrocinhas, não querendo prejudicar ninguém , mas 
sim fazer uma reunião para conscientizá-los porque tem muitos que andam em 
alta velocidade nas ruas, inclusive tem alguns que estão acoplando outras coisas 
na carrocinha, e quando elas são fabricadas pelos cálculos dos engenheiros, 
então já estão saindo do padrão de motociclo, então estamos pedindo para evitar 
fatalidades, como já aconteceu alguns acidentes, por isso está pedindo essa 
conscientização para que eles trabalhem com responsabilidade, esse foi seu 
pedido e pede o apoio dos colegas vereadores. Aproveita a oportunidade 
também, é uma das pessoas que ficam observando como parlamentar, no 
período de janeiro, até agora meados de novembro vem observando tudo o que 
o prefeito tem feito no município de Coari, as obras, iniciou de pé direito 
trabalhando e tem uma meia dúzia de pessoas que não trabalham e ficam 
falando besteira, se o prefeito faz eles falam, se não faz falam também, o 
prefeito está fazendo o que pode, a cidade está toda arrumadinha, os 
pagamentos sempre em dias, ultimamente está fazendo o alto de natal , quem 
conhece Gramado no Rio Grande do Sul sabe como é bem arrumada, e Coari 
está assim, pelo apoio do deputado Adail Filho que muito tem feito, o Vice-
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Prefeito Emanuel, temos que trabalhar assim em harmonia, para poder as coisas 
andarem, antigamente sabíamos de brigas entre prefeito e vereador, as coisas 
não tem como andar desse jeito, e hoje trabalhamos em paz, a prefeitura 
trabalhando em ações, e agradeceu. Com um a parte o vereador Bacana, 
também quer parabenizar o prefeito principalmente pela área da sinalização, 
viu em várias partes da cidade, sabe que ele se planeja, às pessoas têm que se 
conscientizar, as vezes estamos parados no semáforo e os condutores passam 
parece que não tem o sinal, acha que é Deus que guia, pois ver cada situação, 
como o vereador falou, se não coloca falam, e se colocam não querem respeitar 
a sinalização, viu o sinal próximo ao seringal que tanto pediu, questão de 
minutos as pessoas querem avançar e acabam causando acidentes, citou de seu 
irmão Deca que quase morre, uma moça que estava aprendendo dirigir moto, e 
ele quase perde a vida nessa questão, mas as vezes está parado e passaram onze 
condutores e não pararam e tem uns que já entram por dentro do F. Queiróz, e 
outros no meio fio, então crer que o prefeito está fazendo algum planejamento 
para que seja obedecido nessas situações e cobrar, crer que só irão acontecer as 
coisas depois de cobrados. Como o vereador Zezinho falou, não é para 
prejudicar ninguém, mas as pessoas precisam obedecer, muitos não têm 
condições financeiras de regularizar sua moto, que fosse isento e a partir dali 
começasse a regularização do seu transporte, tentar legalizar, não sabe se tem 
como fazer um Convênio com o governo do estado. Parabeniza o prefeito pelo 
que vem fazendo, solucionar os problemas e pode contar com ele para apoiar a 
solicitação. O vereador Zezinho falou sobre sua indicação passada de colocar 
refletores em frente a cidade da criança, e passou agora a tarde e já viu lá, vai 
passar a noite pra ver se já está funcionando, sobre a isenção do IPVA, acha 
possível, porque o governo do estado até já mencionou que a partir de janeiro 
motos de mil cilindradas para baixo vão ser isentas de IPVA, o projeto foi a 
partir de agora, e as que estão devendo existe a Procuradoria Geral do Estado 
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do Amazonas – PGEA, essa procuradoria é que quando você não paga, sai do 
âmbito da SEFAZ e vai para essa PGEA, e os proprietários recebem através 
do Cartório para poder pagar o IPVA, vai ser uma ajuda muito grande, as 
pessoas tem que agradecer muito o governador do estado por tudo que está 
fazendo, quando a pessoa vai para a PGEA, ela fica inadimplente, e enquanto 
não regularizar fica com o nome sujo e agradeceu a oportunidade. A palavra 
foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, saudou a todos com 
um boa noite, e veio a tribuna para mencionar sobre a programação do prefeito 
que todos nós participamos, e iniciamos com a inauguração do Zoonoses ali no 
Bairro do Urucu, hoje Coari tem aquele local para cuidar dos animais, onde o 
prefeito contratou três veterinários para avaliar os animais de forma grátis, não 
existe isso em outros municípios, a outra programação foi o Natal Seguro, aqui 
na Praça do Cristo, onde foi reunido ali a Policia Militar, ROCAM, Polícia 
Civil, Guarda Municipal, DETRAN, DETRAC, a gente sabe que Coari já foi 
um município muito violento e hoje Coari graças a Deus está muito calmo, 
então estão de parabéns, como falou o vice-prefeito em sua mensagem que o 
prefeito trabalhou bastante em Manaus para que pudesse hoje ter realizado tudo 
isso aqui, portanto está de parabéns por trazer novamente a segurança para o 
município de Coari, e a outra foi a última que visitamos o CIOPS – (Centro 
Integrado de Operações de Segurança), onde foi entregue a nova estrutura para 
o município, onde é realizado um trabalho interno, e se por acaso a pessoa pensa 
em fazer algo de errado, como roubar, ou fazer algo errado aqui no município, 
tem que pensar três vezes antes, porque ele vai ser filmado e com certeza a 
polícia vai atrás, como os vereadores que me antecederam já falaram o prefeito 
está trabalhando, só não enxerga quem não quer, Coari está de cara nova, temos 
certeza que ele fará muito mais pelo município. Hoje trabalhamos em união e 
só temos a ganhar com isso, graças a Deus. Tem certeza que Coari irá se 
desenvolver muito mais, e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais 
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vereador a se pronunciar, o presidente passou para a segunda parte da ordem 
do dia e submeteu a votação: PROJETO DE LEI N. 002 de 18 de novembro de 
2025, que Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que 
cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos 
Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Força de Segurança 
Geral, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o 
Governo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 008/2025-2025-GV￾JAAB, de autoria do Vereador José Augusto Albuquerque Bastos, indicando
ao DETRAC, proceder reunião com condutores de TRICICLO CARGO 
(CAÇAMBINHA) no sentido de orientá-los e adverti-los, sobre a forma como 
estão dirigindo nas ruas de Coari. Aprovado por unanimidade; submeteu a 
votação a INDICAÇÃO Nº 009/2025-GV-OOL, de autoria do vereador 
Orleilson de Oliveira Lima, indicando que através da Secretaria competente, 
realize estudo e elaboração de projeto para a construção de um ALAMBRADO 
de proteção no acesso que está sobre o ATERRO no Igarapé do Espírito Santo, 
na Estrada do Contorno, com o intuito de prover a segurança, delimitação da 
área de acesso dos transeuntes e a prevenção de acidentes (queda) pelas laterais 
desse aterro sem proteção. Aprovada por unanimidade. Nesse instante o 
Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do 
AUTÓGRAFO Nº 015/2025-CMC APROVA o PROJETO DE LEI N. 002 de 
18 de novembro de 2025, que Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE 
JUNHO DE 2024, que cria a gratificação por desempenho de Atividade 
Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de 
Bombeiros e Força de Segurança Geral, nos termos que especifica, por meio de 
Convênio celebrado com o Governo do Estado do Amazonas, e dá outras 
providências. O presidente, agradeceu pela reunião produtiva, e não havendo 
mais nenhum assunto a tratar, agradeceu a Deus em primeiro lugar por mais 
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uma reunião ordinária, onde nos encontramos exercendo o nosso papel e 
agradeceu aos vereadores pelas presenças, e ao público que está na galeria, 
tempo em que declarou encerrada a reunião, e eu, Altemir Rubem Melo, lavrei 
a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em
19 de novembro de 2025.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 19 de novembro de 2025.
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