sessao nº 17

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 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 05 de maio de 2026. 
Aos cinco (05) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
seis (2026), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 
19h00min, em seu próprio prédio, sito à Travessa Raimundo Mota, nº 192 –
Centro, Coari/AM, sob a presidência da vereadora Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro, que cumprimentou a todos com uma boa noite e requereu ao 
secretário que procedesse à chamada nominal dos vereadores, respondendo 
pela ordem: Altemir Rubem Melo – PSDB, Edelson Fialho de Souza –
PSDB, Edilson de Oliveira Lima – UNIÃO, Elinho Oliveira do Nascimento 
– PP, Francisco Edilson Leitão Bonfim – MDB, Izaque dos Santos Melo –
UNIÃO, José Augusto Albuquerque Bastos – PP, José Carlos Ferreira 
Pinheiro – PSD, Maria Ducirene da Cruz Menezes – REPUBLICANOS, 
Pedro Henrique Silva de Oliveira – PP, Raimundo Junior Lopes de Souza 
– PSDB, Rodrigo Alves da Costa – PSD e Jeany de Paula Amaral Pinheiro 
– REPUBLICANOS. Havendo número regimental, em nome de Deus e da 
população do Município de Coari, a presidente declarou aberta a Sessão
Ordinária. Em seguida, colocou à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para 
a leitura devocional, realizada pela vereadora Maria Ducirene da Cruz 
Menezes, que procedeu à leitura do Livro dos Salmos, capítulo 136, versículos 
01 ao 05, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. Na 
sequência, a presidente submeteu à votação a Ata da Sessão Ordinária realizada 
no dia 15 de abril de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, a 
presidente solicitou ao secretário legislativo que realizasse a leitura dos 
expedientes, sendo apresentados os seguintes documentos: Memorando nº 
001/2026-GV-JAAB, dirigido à Secretaria Legislativa, encaminhando a 
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INDICAÇÃO Nº 001/2026-GV-JAAB, de autoria do vereador José 
Augusto Albuquerque Bastos, indicando ao Prefeito Municipal de Coari, 
Manoel Adail Amaral Pinheiro, bem como ao Secretário Municipal de 
Segurança, a necessidade urgente da presença de Guardas Municipais Civis 
(DETRAC) em frente às Escolas Municipais Cândida Aquino de Oliveira e 
Raimunda Cruz e Silva, prestando serviço de organização do trânsito, 
principalmente nos horários de entrada e saída de professores e alunos das 
referidas escolas, situadas na Avenida do Futuro, em frente ao Conjunto 
Residencial Naíde Lins, nesta cidade. Também foi lida a Mensagem nº 
001/2026, de autoria do vereador Elinho Oliveira do Nascimento, com o 
assunto “Segurança Bancária do Usuário”, encaminhando o PROJETO DE 
LEI Nº 001, DE 05 DE MAIO DE 2026, que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais 
nos estabelecimentos bancários de Coari e dá outras providências”. Ainda 
na primeira parte da Ordem do Dia, a presidente concedeu a palavra à 
presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereadora Maria Ducirene 
da Cruz Menezes, que informou não haver qualquer matéria em estudo em sua 
comissão. Em seguida, a palavra foi concedida ao presidente da Comissão de 
Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, que ressaltou 
não haver projetos em tramitação em sua comissão. Posteriormente, a palavra 
foi concedida ao presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, que assegurou não existir matéria constituída em sua 
comissão. Nesse instante, a presidente passou ao livro de inscrição e concedeu 
a palavra ao vereador José Augusto Albuquerque Bastos, saudou a todos com 
um boa noite e informou que está apresentando essa indicação em razão do 
recuo do muro que foi feito no local, relatando que muitas pessoas estão saindo 
dali e trafegando na contramão em alta velocidade. Ressaltou que a solicitação 
tem caráter preventivo, antes que aconteça algo mais grave. Disse ainda que 
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tirou fotos de pessoas saindo de forma irregular e destacou que a presença da 
Guarda Municipal ajuda a inibir essas práticas. Acrescentou que não custaria 
nada instalar uma barreira de madeira no local, salientando que entende as 
necessidades da população, mas que situações semelhantes também ocorrem 
em frente à Escola Rui Alencar, onde já presenciou pessoas trafegando em alta 
velocidade. Em aparte, o vereador Elinho Oliveira afirmou ser louvável a 
solicitação apresentada, observando que muitas vezes as pessoas culpam o 
vereador ou o prefeito pelos problemas. Destacou que, havendo fiscalização, a 
situação certamente melhorará, especialmente se a equipe do DETRAC atuar 
de forma efetiva, impedindo irregularidades como crianças andando em cima 
de tanques e pessoas desrespeitando a sinalização de trânsito. Finalizou dizendo 
esperar que haja uma fiscalização positiva. Também em aparte, o vereador 
Orleilson Oliveira parabenizou pela indicação, afirmando que mora próximo 
ao local em discussão e conhece as dificuldades e os perigos existentes ali. 
Comentou que muitas pessoas não querem fazer o retorno correto e considerou 
a indicação de grande importância. Ressaltou ainda que o local não possui 
semáforo e relembrou que, no mandato passado, solicitou a realização do recuo, 
obra que foi executada pelo prefeito e considerada muito bem-feita. O vereador 
Zezinho enfatizou que poderia ser utilizado um piche para apagar a antiga 
ciclovia, medida que, segundo ele, contribuiria para melhorar a situação. Na 
sequência, foi concedida a palavra ao vereador devidamente inscrito Elinho 
Oliveira do Nascimento, que saudou a todos com um boa noite e explicou que 
sua indicação visa promover melhorias e segurança para a população. Citou 
como exemplo as portas de segurança existentes nos bancos em Manaus, 
afirmando que a segurança deve trabalhar com base na prevenção, razão pela 
qual apresentou a proposta e solicitou o apoio dos colegas vereadores. Em 
aparte, o vereador Orleilson Oliveira destacou que estava lendo o projeto de 
lei e considerou importante a adoção de medidas que garantam mais segurança 
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aos munícipes, ressaltando que é muito positivo quando as pessoas se sentem 
mais seguras. Aproveitou para questionar se existe uma lei relacionada ao 
tempo de espera nas filas dos bancos, observando que muitos cidadãos saem de 
manhã e retornam apenas à tarde, perdendo muito tempo nessas filas. A 
presidente informou que tomou a iniciativa de encaminhar essa lei aos bancos, 
assim como outras leis relacionadas à proteção dos animais, destacando que é 
necessário encaminhar essas legislações aos órgãos específicos para que 
tenham conhecimento de sua existência. Ressaltou ainda que muitos desses 
projetos possuem utilidade pública e caráter assistencial, mas diversos órgãos 
desconhecem as leis que garantem tais proteções. Não havendo mais 
vereadores inscritos para se pronunciar, a presidente passou os trabalhos para a 
segunda parte da Ordem do Dia e submeteu à votação a INDICAÇÃO Nº 
001/2026-GV-JAAB, de autoria do vereador José Augusto Albuquerque 
Bastos, indicando ao Prefeito Municipal de Coari, Manoel Adail Amaral 
Pinheiro, bem como ao Secretário Municipal de Segurança, a necessidade 
urgente da presença de Guardas Municipais Civis (DETRAC) em frente às 
Escolas Municipais Cândida Aquino de Oliveira e Raimunda Cruz e Silva, 
prestando serviço de organização do trânsito, principalmente nos horários de 
entrada e saída de professores e alunos das referidas escolas, situadas na 
Avenida do Futuro, em frente ao Conjunto Residencial Naíde Lins, nesta 
cidade. A indicação foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais assunto 
a tratar, a presidente agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estarem 
todos presentes nessa reunião bem-sucedida, ocasião em que declarou 
encerrada a reunião.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em
05 de maio de 2026.
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 05 de maio de 2026.
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Presidente 
Vereadores
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