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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI – CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729
REQUERIMENTO N 001/2024-GV-JPAP
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE DE
CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
DO BRASIL, DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO
SAUNDERS FERNANDES.
Senhor Presidente,
A Vereadora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, que abaixo
subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem com devido
acato e respeito, na forma que dispõe o Regimento Interno desta Egrégia Casa,
requerer a Vossa Excelência, que submeta à apreciação do Douto Plenário este
requerimento, e se aprovado seja EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO COLÉGIO
PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO
BRASIL, DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa é homenagear a pessoa que já contribuiu de maneira
notável na construção deste município, com esforço, atenção e trabalho na área
de sua atuação contribuindo para o progresso de nossa comunidade. Portanto, é
uma oportunidade de honrar, valorizar, respeitar e reconhecer a brilhante
atuação de um desembargador que muito tem feito pelo Estado do Amazonas e
consequentemente pelo Municipal de Coari.
O desembargador Jomar Fernandes assumiu a Corregedoria-Geral de
Justiça do Amazonas (CGJ-AM) no dia 02 de janeiro de 2023. Em março do
mesmo ano foi eleito Conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das
Corregedoras-gerais dos Tribunais de Justiça. A frente do Núcleo de Governança
Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, abriu diálogos e promoveu ações
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI – CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729
importantes para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no
estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de
Justiça do Brasil (CCOGE) foi criado em 1994 com a missão de aperfeiçoar a
prestação dos serviços judicial de 1 º grau e extrajudicial, em âmbito estadual,
em todo o país.
Tem por finalidade a fixação de diretrizes, a uniformização de
métodos e critérios administrativos; o incentivo e o intercâmbio de boas
práticas; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à
atividade correcional; o debate de problemas e proposição de soluções à
Corregedoria Nacional de Justiça; bem como a defesa da autonomia
administrativa e financeira das corregedorias gerais.
Tem foro na cidade de Brasília e sede administrativa na capital do
estado onde o presidente exerce a magistratura.
Assim, como representante do povo de Coari, expresso o anseio e o
compromisso de agraciar, com esta Moção de Aplausos, destacando a magnitude
do empenho realizado para honrar o compromisso assumido com a população do
Estado do Amazonas.
A Moção de Aplausos é o reconhecimento público através da Câmara
Municipal de Coari e certamente pela população.
Por essa razão, solicitamos à Mesa Diretora, que envie cópia desta
proposição ao homenageado para receber essa comenda no dia designado para
esse fim.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, ESTADO DO
AMAZONAS, EM 16 DE ABRIL DE 2024.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO
Vereadora/Presidente da CMC-Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI – CNPJ: 04.262.366/0001-90
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