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materia nº 23/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao senhor MESSIAS OLIVEIRA – Empresário, e dá outras providências
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2024-08-28T18:13:27.082851-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE “Título de Cidadão Coariense” ao 
Senhor, MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, e 
dá outras providências.
 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, usando das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Art. 20, inciso XX, 66, da Lei Orgânica Municipal e Art.
14, III, 36, II, XXVII, XXX, 81, 82 e 93, inciso III, 129 e 162, IV, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa.
FAÇO SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Coari, aprovou e 
em cumprimento promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
 Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao
Senhor, MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Coari.
Art. 2º A Câmara Municipal de Coari adotará todas as providências 
cabíveis, para efetivar a outorga do Título ora concedido, em sessão solene a ser marcada 
e realizada, em conformidade com o previsto no Art. 81, incisos I e II e 82 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Coari-Amazonas. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO VEREADOR, EDELSON FIALHO DE SOUZA, em 
24 de abril de 2024.
EDELSON FIALHO DE SOUZA
Vereador-Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
MENSAGEM Nº 23/2024-CMC-GV-EFS
Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2024
Autora: Vereadora EDELSON FIALHO DE SOUZA
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos Senhores vereadores;
Considerando que o Senhor MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, sempre 
demonstrou bravura e comprometimento com a população, em sua área de atuação.
Portanto, devemos enaltecer a relevância deste trabalho e valorizar o 
profissionalismo e sua dedicação.
Esta homenagem se deve, sim, principalmente pelo respeito a vida, 
humanidade e amor ao próximo.
A prestação de homenagens e concessão de honrarias é prática recorrente 
nos municípios brasileiros, justamente com intuito de prestigiar pessoas que por suas 
atividades tenham contribuído de um modo bastante especial para o desenvolvimento 
local e bem estar coletivo.
Não restam dúvidas que tal homenagem trata-se de matéria de interesse 
local, estando inserido na esfera do Município (art. 30, I, da Constituição Federal de 
1988).
Assim, o presente Projeto de Decreto Legislativo, elaborado nos termos 
regimentais e Lei Orgânica Municipal, busca homenagear com o “TÍTULO DE CIDADÃ0
COARIENSE” ao Senhor MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Coari. 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
MESSIAS DE OLIVEIRA, nascido em 02-09-1971, em Manacapuru, 
Estado do Amazonas, filho de Manoel Rodrigues Gonçalves e Maria Lourdes de 
Oliveira. Estado Civil: União Estável.
Endereço de sua residência: Rua Mato Grosso, 387, Bairro: Itamarati - CEP: 69.460-000 
- Coari – Amazonas.
Escolaridade: 6ª Série do Ensino Fundamental (Escola Agra Reis) 
Profissão: Administrador de Empresa (Empresário) 
Antes de ser empresário, vendia café em um Flutuante. Foi Garçom na Ponta Negra em 
Manaus-AM. Vendia rede na costa – Foi prestanista. Vendia dim-dim quando criança.
Hoje como empresário juntamente com o seu filho Moisés apoiam o esporte, ajudam, 
aleatoriamente várias entidades religiosas. Foi Candidato a Prefeito pelo Município de 
Coari por 2 Vezes. Chegou em Coari em 1992, reside em Coari a 32 anos é pai de 02 
filhos: Moises e Israel é avô: de LION E ASAFE
Assim, como representante do povo de Coari, expresso o anseio e o 
compromisso de agraciar, com este Título de Cidadão Coariense, destacando a magnitude 
do empenho realizado para honrar o compromisso assumido com a população do Estado 
do Amazonas.
MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, é um profissional dedicado, sua trajetória 
é marcada por méritos e reconhecimentos, demonstrando seu comprometimento e 
excelência no cumprimento de suas funções.
Sua história de vida e dedicação como empresário e e por tudo já fez por 
este município, o credencia ao recebimento dessa honraria, razão pela qual reúne motivos 
para ser agraciado com o “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE”, o que apenas 
reafirma o seu vínculo definitivo com esta sociedade.
GABINETE DO VEREADOR, EDELSON FIALHO DE SOUZA, em 
24 de abril de 2024.
EDELSON FIALHO DE SOUZA
Vereador-Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
MEMORANDO N. 023/2024-GV-EFS
Coari, 24 de abril de 2024
Do Vereador, EDELSON FIALHO DE SOUZA, 
Para: Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Coari
Senhor Secretário,
Valho-me do presente, para apresentar a esta Casa Legislativa de Coari, 
Mensagem nº23/2024, que encaminha o Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 24 de 
abril de 2024, de nossa autoria, que concede “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao
Senhor MESSIAS OLIVEIRA- Empresário, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Coari, para que seja dado conhecimento ao Plenário da Câmara Municipal 
e a devida tramitação para o início do processo legislativo.
Atenciosamente,
EDELSON FIALHO DE SOUZA
Vereador

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