“ÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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ESTADO DO AMAZONAS Respo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 001/2020 DATA: 28/04/2020
AUTOR: VEREADOR: ADEMOQUE REBOUÇAS DA SILVA FILHO
INDICA A CONSTTRUÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO
ASSUNTO: | HOSPITALAR, NESTE MUNICIPIO DE COARI/AM.
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a)
O Vereador que o presente subscreve, requer na forma regimental, seja
deliberado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, e encaminhado cópia deste
ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO |
PINHEIRO, indicando a construção de uma Usina de Oxigênio Hospitalar, dentro do
programa de prevenção, enfretamento e contenção da pandemia do Novo Corona Vírus —
COVID-19, no Hospital Regional de Coari/AM.
JUSTIFICATIVA:
Consoante a pandemia do Novo Corona Vírus — COVID-19, seus efeitos
avassaladores e as perdas de vidas, que lamentavelmente tem alcançado a população
mundial.
Considerando, que a falta de estrutura e de equipamentos importantes, para
minimizar os sintomas e outros agravos, das pessoas acometidas dessa doença, como a
prestação de socorro em casos mais graves da doença.
Considerando, que o nosso município; não dispõe de equipamentos de
oxigênio, prontos ao atendimento da população acometida pelo Novo Corona Vírus —
COVID-19.
Vimos, INDICAR, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que estude
a possibilidade e iniciarmos a construção, em regime de urgência, de uma Usina de
Oxigênio Hospitalar, neste município, a fim de socorrer e salvar vidas de pessoas, que
venham a sofrer com este mal que assola a todos.
Consideramos que, é atribuição do poder público promover esses direitos,
através de medidas protetivas e de enfrentamento a essa pandemia.
Quanto à organização dos serviços públicos locais, é lícito ao Município
fazê-lo da forma que lhe pareça melhor, observadas algumas normas contidas na
Constituição da República do Brasil. "
Compete ainda ao município, fazer tudo o quanto diz respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem estar de sua população, inclusive suplementar a
Constituição Federal e Estadual no que couber.
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI — CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail:camaracoari(Qhotmaif.com
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Assim, senhores vereadores, não nos resta dúvidas, quanto a esta
necessidade premente e inadiável, para a prestação de serviços públicos, que atendam
imediatamente aqueles que mais precisarem de uma emergência.
Ante o exposto, indicamos e sugerimos ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que atenda e construa essa Usina de Oxigênio Hospitalar, para que vidas
venham a ser salvas, através de gestos providenciais e oportunos.
GABINETE DO VEREADOR, ADEMOQUE REBOUÇAS DA SILVA
FILHO, em 28 de abril de 2020.
ADEMOQUE Mes DA SILVA FILHO
Vereador.
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI — CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-maill:camaracoariWhotmail.com