CÂMARA MUNICIPAL
COARI
ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
MEMORANDO N 01/2021 A
Do: Gabinete do Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
À Secretária Legislativa
Assunto: Indicação Legislati
Senhor assessor;
Valho-me do presente, para encaminhar, anexo, cópia das INDICAÇÕES
L E de nossa autoria, à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Coari, para que seja por ofício, reenviada aos destinatários,
para o devido conhecimento e posicionamento por quem de direito.
Coari, 9 de março de 2021
E de
JOSÉ CARLOS FERREIRA PI RO - PSD
Vereador.
CÂMARA MNE DE COARI
Protocolo nº: E
Folha nº: o
Data CU ToSN Eloi
Hora:L1: mn +
Responsável
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoariOhotmail.com
INDICAÇÃO N 01-2021 o : : :
ASSUNTO: INDICA ASFALTAMENTO, MEIO FIO E SISTEMA DE ESGOTO NA
COMUNIDADE ITAPÉUA. -
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio de expediente à
Excelentíssima senhora Prefeita Interina do Município de Coari, Vereadora, MARIA
DUCIRENE MENEZES, sugerindo e indicando serviços públicos de asfaltamento, meio fio
e construção de sistema de esgoto, para escoamento das águas pluviais, na
Comunidade do Itapéua, neste município.
JUSTIFICATIVA: E
Durante visitas àquela comunidade, pudemos constatar, e ainda
recebemos cobranças dos moradores, da necessidade de o Poder Público contemplar as
vias públicas de melhorias viárias, no tocante ao asfaltamento, meio fio e sistema de
esgoto, para o escoamento das águas pluviais.
Diante da demanda apresentada, em atenção a reinvindicação dos
moradores do Itapéua, este vereador, na qualidade de representante legítimo do povo
de Coari, ciente da necessidade da realização das obras aqui indicadas, estamos
indicando, às autoridades competentes providências urgentes, para o assunto
mencionado.
Nossa iniciativa baseia-se nos mandamentos preconizados na nossa lei
orgânica municipal, que diz textualmente: “O governo municipal manterá processo
permanente de planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, fo)
bem estar da população e a melhoria da prestação de serviços públicos”.
Assim sendo, tomamos da liberdade para solicitar ao Poder Executivo,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que analise a viabilidade dos serviços
acima ementado.
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que estiver ao
nosso alcance, para levar os benefícios requeridos, e que é um direito de todos os
cidadãos.
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9 de
março de 2021.
E sação ;
JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNP): 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Dhotmail.com
INDICAÇÃO N 02-2021
ASSUNTO: INDICA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA. ESCOLA, JOSÉ
MANOEL DE SOUZA, NA COMUNIDADE ITAPÉUA.
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio de expediente à
Excelentíssima senhora Prefeita Interina do Município de Coari, Vereadora, MARIA
DUCIRENE MENEZES, sugerindo e indicando ESTUDOS, com vistas a retomada da obra
de restauração do prédio, onde outrora funcionava uma Escola Municipal, denominada
de, JOSÉ MANOEL DE SOUZA, na Comunidade do Itapéua.
JUSTIFICATIVA: -
Durante visitas aquela comunidade, pude constatar da existência de um
prédio onde funcionava a mencionada Escola Municipal, hoje desativada. Desta forma,
INDICAMOS estudos e alocação de recursos ao orçamento municipal de Coari, que tenha
como objeto, a revitalização da obra, e que a mesma, após restaurada possa funcionar
como uma Escola de Formação Profissionalizante.
Cremos, que especialmente a juventude seja carente não somente de
estudos regulares, mas também de profissionalização, que os habilite ao mercado
competitivo de trabalho no Brasil e no mundo.
Nossa iniciativa baseia-se nos mandamentos preconizados na nossa lei
orgânica municipal, que diz textualmente: “A Administração Municipal de Educação
fiscalizará e orientará o cumprimento das normas e objetivos, para o. fiel
aproveitamento e desenvolvimento do ensino na Zona Rural”.
Combinado com o que preconiza a Constituição Federal, assim diz:
Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será |
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. A
Assim sendo, tomamos da liberdade para solicitar ao Poder Executivo,
através da Secretaria Municipal de Educação e também de Infraestrutura, que analisem
a viabilidade dos serviços solicitados, como também o planejamento necessário à
implantação do principal objetivo, que é transformar a Escola normal, JOSÉ MANOEL DE
SOUZA, em Escola de Formação Profissionalizante, com a mesma denominação.
INDICA, ainda seja levantada informações acerca do terreno, onde situa-se
o prédio deteriorado, feito os procedimentos normais e legais, para finalmente fazer
parte do Patrimônio Municipal, a fim de tornar o ato administrativo plenamente legal.
2
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
o) CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
e-mail: camaracoari(Ohotmail.com
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que estiver ao
nosso alcance, para levar os benefícios requeridos, e que é um direito de todos os
cidadãos.
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9 de
março de 2021.
Luc f
JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Whotmail.com
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COARI
INDICAÇÃO N 03-2021
ASSUNTO: INDICA A CAESC FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À
COMUNIDADE DO ITAPÉUA.
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio de expediente à
CAESC, empresa Municipal, responsável pelo fornecimento de água Potável para a
população coariense, Zona Urbana e Rural, para que faça estudos, com a finalidade em
prover a Comunidade do Itapéua de água potável, consoante a construção de um
sistema novo, com a colocação de 02 (dois) tanques, com capacidade de 5.000 litros
cada.
JUSTIFICATIVA:
Durante visitas àquela comunidade, pude constatar o quanto a
Comunidade do Itapéua sofre para a falta de um sistema eficiente de fornecimento de
água potável para o consumo humano.
Isto se dá, devido as condições atuais serem bastante precárias, com
tubulações antigas e sistema ultrapassado, o que inviabiliza a prestação de serviços
públicos de qualidade àqueles moradores.
Nossa iniciativa baseia-se nos mandamentos preconizados na nossa lei
orgânica municipal, que diz textualmente: “Compete ao município fazer tudo o quanto
diz respeito ao seu peculiar interesse, e ao bem estar de sua população”.
O Fornecimento de água é dever do Estado, direito de todos os cidadãos,
além de ser um produto imprescindível à existência humana. É
Assim sendo, tomamos da liberdade para solicitar a CAESC, com cópia ao
Poder Executivo Municipal, para a tomada de providências, que venha instalar |
definitivamente um sistema decente e eficiente de fornecimento de água para àquela
Comunidade.
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que estiver ao
nosso alcance, para levar os benefícios requeridos e necessários à saúde e a vida, por
considerar que essa atividade é uma relação de consumo, como disposto no CDC.
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9 de
março de 2021.
JOSÉ canais PINHEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNP): 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Dhotmail.com
COARI
INDICAÇÃO N 04-2021
ASSUNTO: INDICA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL, ANTONIA BRAGA DE SOUZA, NA
COMUNIDADE DO ITAPÉUA.
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD.
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio de expediente à
Excelentíssimia Sonhora Prefeita Interina de Coari, a vereadora, MARIA DUCIRENE
MENEZES, c/c à Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para
que faça estudos técnicos com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a
finalidade de restaurar/reformar o Centro Social da Comunidade do Itapéua, neste
município.
JUSTIFICATIVA:
Durante visitas àquela comunidade, pude constatar o estado de
deterioração em que se encontra o Centro Social, depreciação esta ocasionada por falta
de uma manutenção adequada àquele centro de entretenimento.
Consideramos de suma importância, que o único local de entretenimento,
onde a comunidade se reúne para comemorações e eventos, esteja fisicamente
apropriado ao uso, que suas instalações ofereçam a plena condição de utilização,
quando necessário.
O Poder Público Municipal garantirá à população, o pleno exercício dos
direitos culturais, e facilitará o acesso às diversas formas de cultura (art. 241 — LOM),
assim fica evidente que é nosso dever dar condições logísticas aos comunitários para
que eles, voluntariamente possam desenvolver suas atividades culturais e tradicionais
em suas localidades.
Assim sendo, tomamos da liberdade para solicitar uma reforma urgente no
Centro Social, localizado na Comunidade do Itapéua, que encontra-se em situação '
precária para o seu funcionamento regular e de forma satisfatória.
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que estiver ao
nosso alcance, para levar os benefícios requeridos e necessários ao fomento da cultura,
das tradições, e ao desenvolvimento das politicas sociais na Comunidade.
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9 de
março de 2021.
À Als Cr
JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Dhotmail.com
INDICAÇÃO N 05-2021
ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE
SAUBINHA. |
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio de expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Interina de Coari, a vereadora, MARIA DUCIRENE
MENEZES, c/c à Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para
que faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a
finalidade de construir um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Saubinha, neste
município.
JU. TIVA:
A prática desportiva é uma atividade imprescindível ao desenvolvimento
humano, entretanto, inúmeras localidades ainda estão desprovidas de locais
apropriados para o desfrute do lazer.
A Comunidade mencionada, é um povoado numeroso, onde moram
muitos jovens, onde uma das demandas é a construção urgente de um ginásio coberto.
O Poder Público Municipal garantirá à população, o pleno exercício dos
direitos culturais, e facilitará o acesso às diversas formas de cultura (art. 241 — LOM),
Cabe ao município apoiar e incrementar as práticas desportivas das comunidades,
Urbanas e Rurais, mediante estímulo e auxílios materiais às agremiações organizadas
(art. 246 - LOM).
Assim sendo, tomamos da liberdade de INDICAR a alocação de recursos ao
orçamento municipal, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo na
Comunidade Saubinha, neste Município.
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que estiver ao |
nosso alcance, para levar os benefícios requeridos e necessários ao fomento da cultura
e da prática desportiva, atividades necessárias ao desenvolvimento cultural e social da
Comunidade. '
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9 de
março de 2021.
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Ad CRIA
JOSÉ CARLOSfERREIRA PINHEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
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e-mail: camaracoari(Dhotmail.com