a
CAMARA MUNICIPAL
COARI
ESTADO DO AMAZONAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
MEMORANDO N 02/2021
Do: Gabinete do Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
À Secretária Legislativa
Assunto: Requerimento
Senhor assessor;
Valho-me do presente, para encaminhar, anexo, REQUERIMENTO N
01-2021, de nossa autoria, para apreciação do Soberano Plenário e envio à
Eletrabras Amazonas Energia, ao senhor RADIR GOMES DE OLIVEIRA, e ao
Escritório Local da Empresa, para o devido conhecimento e posicionamento por
acerca do assunto.
Coari, 9 de março de 2021
JOSÉ CARLOS ego PINHEIBO - PSD
Vereador.
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Protocolo nº:
Folha nº:
Data:
Horaí
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Ohotmail.com
Câmara peca
COARI
REQUERIMENTO N 01-2021
ASSUNTO: REQUER A RETOMADA E A EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA
TODOS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DESTE. MUNICIPIO.
AUTOR: Vereador, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - PSD
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores;
O Vereador que o presente subscreve, solicita o envio deste
expediente a Empresa Eletrobrás Amazonas Energia S/A, PROGRAMA LUZ PARA
TODOS DO GOVERNO FEDERAL, na pessoa do senhor, RADIR GOMES DE
OLIVEIRA, Diretor de Distribuição no Interior, REQUERENDO a retomada do
Programa na Zona Rural do Município de Coari, como forma de se levar “A LUZ
PARA TODOS”, na acepção da palavra. >
JUSTIFICATIVA:
O programa social LUZ PARA TODOS foi criado em 2003, com planos
nacionais e estaduais e parcerias com a iniciativa privada. O objetivo do programa
é levar energia elétrica às regiões rurais e/ou às casas que ainda não a tinham. A
iniciativa é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizada pela
Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica em parceria com
os governos estaduais.
A desigualdade social, sempre foi mais acentuada nas Zonas Rurais
dos municípios do Brasil; dados levantados em 2001 pelo Banco Mundial,
confirmaram que a pobreza rural está essencialmente concentrada nos domicílios
agrícolas situados na Zona Rural, sem nenhuma infraestrutura e que a inexistência
de luz elétrica, martiriza essa comunidade de forma bastante cruel.
O Programa Luz Para Todos, notoriamente não atingiu o seu real
objetivo, pois ainda não alcançou o seu ápice, o que seria prover a todos do
mencionado benefício.
Não podemos aceitar, que a ideia de levar luz a todos seja frustrada
por mera questão operacional; entendemos que um programa só se inicia quando
há alocação/disponibilidade de recursos para fazer frente ao objeto, e isto com
certeza foi feito; agora resta recolocar o Programa em execução e fazer chegar a
todos, a tão sonhada Luz Para Todos, aliás todos são iguais perante a lei, assim
não Hs podemos aceitar que alguns sejam tratados de forma diferente.
pot” Assim sendo, tomamos da liberdade em REQUERER, junto à empresa
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
9" CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ: 04.262.366/0001-90
e-mail: camaracoari(Dhotmail.com
responsável pelo Programa Luz Para Todos, que volte a executar o tão desejado e
necessário Programa Social.
Resta-nos como representante desse povo, fazermos tudo o que
estiver ao nosso alcance, para levar os benefícios requeridos e necessários à
melhoria da condição de vida dos nossos cidadãos ribeirinhos.
Finalmente, anexamos a este requerimento o nome das
comunidades, ainda desprovidas do mencionado benefício.
GABINETE DO VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, em 9
de março de 2021.
a
) MAL
JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO +
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - CNP): 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari(Whotmail.com
REQUERIMENTO
As lideranças das comunidades que abaixo descritas nomeiam o vereador José Carlos
Ferreira Pinheiro para lhes representar no pleito do Luz Para Todos (Departamento de
Universalização de Energia - DIL), junto a Amazonas Energia, conforme descrito abaixo:
Área do Lago do Mamiá
> Comunidade Colônia Paraíso, localizada no Paraná do Mamiá - Já existe rede elétrica,
mas falta fazer ligação na residência do Sr. Nilson.
> Comunidade São Francisco do Arú — Solicitação de construção de faixa e instalação.
> Comunidade São José do Matamaru — Ampliação da rede elétrica e instalação em
novas residências.
> São Francisco do Laranjal — Ampliação de faixa até ao Igarapé do Damião. e
Estrada Coari-Mamiá
> Ampliação da rede elétrica da Estrada Coari-Mamiá até as comunidades São Francisco
do Jacaré e Bom Jesus do Japiim. Solicita ainda que os benefícios da Estrada Coari-Mamiá se
estendam aos ramais Patoazinho e Jacitara.
Estrada Coari-ltapéua
> Construção de faixa e instalação elétrica nos ramais São Tarcísio e Sol Nascente.
Área do Lago de Coari )
> Ligação, através de cabo aéreo, da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Boã
para a Comunidade Leão de Judá, seguindo até a Comunidade São Sebastião do Patoá.
> Construção da faixa que irá interligar a Estrada Coari-Mamiá as comunidades Ariri e
Samambaia, no Lago de Coari, de onde poderá ser feita a interligação, através de cabo
subaquático, das comunidades São Sebastião de Flores, Buiuçuzinho, São Thomé do Patoá e
várias outras comunidades daquela área.
Obs.: Todas as comunidades acima citadas foram visitadas e batido ponto pela Empresa Paris
(técnico Fredson).
Área do Alto Solimões
> Ampliação da rede elétrica para as comunidades do Alto Solimões, iniciando na
Comunidade Aranaí até o Lado do Catuá.
Área do Rio Copeá
> Construção da rede elétrica do Rio Copeá, iniciando na Comunidade São Pedro do
Tauana até a Comunidade São João do Paricá, no Alto Rio Copeá.
Área do Rio Piorini e Alto Rio Mamiá
> Solicitação do um estudo para implantação de usinas fotovoltaicas (Placa Solar) no Rio
Piorini e no Alto Rio Mamiá. Pois, nestas áreas há uma grande quantidade de comunidades e
vilas, mas que é inviável a instalação de rede elétrica devido a distância geográfica.