norma nº 2/2018

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COARI
EMENDA MODIFICATIVA À LOM Nº 002/2018.
Modifica-se $3º, do artigo 31, da Lei Orgânica
Municipal de Coari-Amazonas.
A MESA DIRATORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
AMAZONAS, com fulcro no art. 55, inciso I, da Lei Orgânica Municipal do município de
Coari- Amazonas;
Considerando que, o plenário da Câmara Municipal de Coari-Amazonas,
aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte texto à Lei Orgânica:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018:
Art. 1º - Modifique-se o & 3º, artigo 31, da Lei Orgânica Municipal de Coari-
Amazonas, que passará a vigorar com a seguinte redação: E
$3º- 4 eleição para a renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio,
realizar-se-á a partir do dia 15 de fevereiro, do segundo ano da legislatura, mediante
reunião entre a maioria absoluta dos vereadores que compõem a Câmara, condicionada a
elaboração e votação de Resolução Legislativa com determinação de data, horário e
critérios para registro das candidaturas (NR).
Art. 2º - Esta Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal entra em vigor
na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI -
AMAZONAS, em 06 de junho de 2018.
esidente da Câmara Municipal de Coari
EDELSON FIALHO DE SOUZA
Vereador
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ditlag e Oni lime
2º Vice- Presidente
CARLOS ea uvros NASCIMENTO
1º Secretário
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O) DE OLIVEIRA LIMA
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNP): 04.262.366/0001-90
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