norma nº 524/2009

ESTADO DO AMAZONAS
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI MUNICIPAL Nº. 524, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe sobre a tabela de preços para vendas de
carnes e peixes comercializados no mercado
municipal de Coari, bem como a proibição da
venda de animais da fauna silvestre proibidos
por Lei e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari,
FAÇO SABER a todos os habitantes que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu sanciono a presente
LEI
Art. 1º Fica criada a tabela para venda de peixes no Mercado Municipal de
Coari, conforme abaixo:
o TABELA DE PREÇOS DOS PEIXES POR QUILO
ITE CLASSE “A” PREÇOS R$ kg
M
1 ACARÁ-AÇÚ | 3,50
EA ACARA-BARARUA 3,50
3 ARACU-PIAU 3,50
4 PACU 3,50
5 MATRINCHÃ 4,00
6 PESCADA 4,00
7 SARDINHA 4,00
8 TUCUNARÉ ] 4,00
ITE CLASSE “B” PREÇOS R$ kg
M
1 ARACÚ 2,00
2 DOURADO 3,00
3 JARAQUI 3,00
4 PIRAPITINGA 3,50
5 PIRARARA 3,50
6 SURUBIM 3,50
7 CURIMATÃ [ 2,50
8 CAPARARI 3,50
9 JATUARANA 1 3,00
ITE CLASSE “C” PREÇOS R$ kg
M
1º | ARUANÃ 2,50
2 CASCUDINHA 1,50
3 CUIU-CUIU 2,00
4 | MAPARÁ 1,50
5 ORANA 2,00
6 PEIXE CACHORRO L 1,50
7 SARDINHA PAPUDA 2,00
8 BRANQUINHA 1,50
9 TRAIRA 1,00
10 GUU 1,00
1 BODO GRADUADO — UNIDADE | 1,00
12 | | PIRANHA 2,00
ITE CLASSE “ESPECIAL” PREÇOS RS kg
M
1 TAMBAQUI GRANDE 6,00
2 TAMBAQUI MÉDIO 5,00
3 PIRARUCU SECO (Licenciado) 11,00
4 PIRARUCU FRESCO (Licenciado) 8,00
Art. 2º Fica criada a tabela para venda de came bovina, suína, ovina
(carneiro) e seus derivados no Mercado Municipal de Coari, conforme abaixo:
TABELA DE PREÇOS DAS CARNES POR QUILO
ITE CLASSE “A” PREÇOS R$ kg
M
1 FILÉ 15,00
2 CARNE PURA 12,00
3 BIFE 13,00
4 CARNE COM OSSO 7,00
5 BISTECA 9,00
6 FÍGADO PURO 12,00
7 FÍGADO MISTURADO 5,00
8 | LÍNGUA 5,00
9 BUCHO 3,00
10 MOCOTÓ/UNIDADE 5,00
1 CARNEIRO 12,00
12 SUÍNO ] 8,00
Art. 3º Fica proibida no Mercado Municipal de Coari a venda de todos os
animais da Fauna Silvestre proibidos por Lei.
Art. 4º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº. 475/2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coari
Prefeito Municipal de Coari