norma nº 526/2009

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI MUNICIPAL Nº. 527, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o Calendário Cultural do
Município de Coari e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari,
FAÇO SABER a todos os habitantes que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica criada o Calendário Cultural do Município de Coari, assim
como os eventos abaixo relacionados:
T
MESES EVENTO
JANEIRO 12 a 20 FESTA DE SÃO SEBASTIÃO
FEVEREIRO COARI FOLIA (Data Móvel)
MARÇO - FEIRA AGROPECUARIA DE COARI (Data
móvel).
- FESTA DA BANANA (Data Móvel)
| ABRIL - AUTOS DA PASCOA - (Data Móvel)
14 a 19 —- SEMANA CULTURAL INDIGENA
MAIO FESTA DAS MÃES (Segundo domingo de
maio)
JUNHO COARI CAIPIRA — (Data Móvel)
+
JULHO 20 a 26 — FESTA DE SANTANA
27 431 — FESTIVAL FOLCLORICO
AGOSTO 01 A 02 — ANIVERSÁRIO DA CIDADE
SETEMBRO 25 A 27 - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL
- FASTDANCE COARI (Data Móvel)
OUTUBRO 04 — FESTA DE SÃO FRANCISCO
- FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO
SOLIMÕES (Data Móvel)
j
NOVEMBRO 05 — COARI CULTURAL (Dia nacional da
Cultura)
DEZEMBRO - AUTOS DE NATAL - (Data Móvel)
- COARI OFF SHORE / FESTA DO GÁS
NATURAL - (Data Móvel)
- 31 — REVEILLON
8 1º Fica criado a Música na Praça, Praça Viva e Cultura no Bairro, com
data a ser definida pelo Chefe do Poder Executivo.
$ 2º A data do evento, feira ou festa do calendário acima poderá ser
alterado conforme necessidade do poder público municipal através de Decreto do Chefe
do Poder Executivo.
Art. 2º Para atender as despesas decorrentes desta lei, fica autorizado o
Poder Executivo a abrir Créditos que se fazem necessários, proceder mediante
suplementação, anulação, remanejamento ou transposição de recursos a adequação do
orçamento Municipal.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 01 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, em Coari/AM, 17 de Abril
de 2009.
Prefeito Munigipal de Coari