norma nº 539/2009

11965 1 5
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Coari para o período 2010-
2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari,
FAÇO SABER a todos os habitantes que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu sanciono à presente
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o período de
2010-2013, estabelecendo, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso le $ 1º, da
Constituição Federal e art. 157, inciso 1 e $ 1º da Constituição Estadual, as diretrizes,
objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital,
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na
forma dos Anexos Ie II, desta Lei.
$ 1º. Integram o Plano Plurianual:
I- Anexo I - Orientação Estratégica de Governo; e
II - Anexo II - Programas de Governo.
Art. 2º Para cumprimento das disposições constitucionais que
disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa: é o instrumento de organização da atuação
governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização
de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no
plano, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade
ou demanda da sociedade. São tipos de programas:
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. >
a) Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados
diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração;
b) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
programas finalístico e demais programas, não têm suas despesas passíveis de
apropriação, no momento, aqueles programas;
N - objetivo: expressa o resultado que se deseja alcançar, ou seja, a
transformação da situação a qual o programa se propõe modificar;
HI - ação: conjunto de operações das quais resultam bens ou serviços
que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) projeto: instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo,
das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da
ação de Governo;
b) atividade: instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação de Governo.
IV — horizonte temporal: estabelece o período de vigência do
programa, podendo ser continuo ou temporário;
V-— público alvo: segmento(s) da sociedade ao(s) qual(is) o programa
se destina e que se beneficia(m) direta e legitimamente com sua execução;
VI — produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao
público-alvo ou o investimento para a produção deste bem ou serviço;
VII — unidade de medida: padrão selecionado para mensurar a
produção do bem ou serviço;
VIII — meta física: é a quantidade de produto a ser ofertado por ação,
num determinado período e instituída para cada ano;
IX — meta financeira: define a quantidade de recursos disponíveis
para o período estabelecido.
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2922222222 22222)272727272)2)27272)7772772227)7227)7)IIDDDIDID
> D)
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º As metas da Administração Pública Municipal, para cada
exercício de vigência do Plano Plurianual, serão apropriadas pela respectiva Lei
Orçamentária, observadas as prioridades e regras estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias pertinente e a disponibilidade anual efetiva de recursos financeiros
Parágrafo único. Os titulos dos programas e ações do Plano
Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e
seus créditos adicionais e nas leis que as modifiquem.
>
Art. 5º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano
Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou especifico, ressalvado o
disposto nos $$ 3º e 4º deste artigo.
$ 1º. Considera-se alteração de programa:
I — adequação de denominação ou do objetivo e modificação do
público-alvo;
IE — inclusão ou exclusão de ações orçamentárias,
S 2º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma
formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei
>
S 3º As inclusões, exclusões e alterações de ações orçamentárias
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais,
quando decorrentes de fusões e desmembramentos de atividades do mesmo programa
$ 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar
produtos, unidades de medidas e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde
que contribuam para a realização dos objetivos do programa e não afetem a consistência
deste
Art. 6º Nos termos do disposto no artigo 2º. da Lei de Diretrizes
Orçamentária - LDO 2010, as Metas e Prioridades para o exercício financeiro de 2010
são as especificadas no Anexo HI que integra esta Lei, as quais terão precedência na
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- ») D,
«
alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2010, não se constituindo, todavia, em
limite à programação das despesas.
Art. 7º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei
Municipal nº. 454/2005, a Lei Municipal nº. 453/2005, a Lei Municipal nº 486/2006, a
Lei Municipal nº. 497/2007, a Lei Municipal nº. 504/2007, a Lei Municipal nº.
510/2008, a Lei Municipal nº 527/2009 e Lei Municipal nº. 536/2009, esta Lei entrará
em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coari — Estado do Amazonas, 02 de Outubro de
2009.
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CCCCCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCCCACCCCCCACXCCC CCC CCC
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
2222222222222222222222222222222222222222222222929
ANEXO 1
ORIENTAÇÕES
ESTRATÉGICAS
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCUCACCCC CCC CC
22222222222222222222222222222222222222222222229929
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
A CONCEPÇÃO DO PPA 2010 - 2013
O Plano Plurianual ora submetido à apreciação da população de
Coari, através de seus legítimos representantes, orienta-se por uma
construção planejada no Plano de Governo, fruto das necessidades dos
diferentes segmentos da sociedade, elaborado e aprovado no período do
pleito eleitoral municipal, contendo o direcionamento estratégico da
administração, definido pelo seu corpo diretivo superior e das
prioridades eleitas através da análise técnica do planejamento
governamental, tendo em vista o atual cenário sócio-econômico.
A estratégia da política adotada pela administração e sua estrutura
programática coadunam-se com a visão estruturante de médio e longo
prazo, proposta pelo PPA, uma nova institucionalidade, formada por
representantes da sociedade, com o objetivo de construir uma agenda
comum de condução de uma estratégia de desenvolvimento para o
Município e superação de grandes desafios para os próximos anos.
PRINCÍPIOS DA ELABORAÇÃO
Alguns princípios nortearam a elaboração deste Plano Plurianual,
dentre os quais vale ressaltar:
> Visão estruturante de longo prazo - constitui-se na definição de
um cenário de futuro para o município, idealizado a partir de desafios
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2222229229292)2929222922929)2929292922293229929929322929929929222>229229925929D
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para alcançar o desenvolvimento com maior equidade social e regional,
minimizando as diferenças ora apresentadas;
> Enfoque Regional - Descentralização das ações do governo para
melhorar a oferta e gestão dos serviços públicos e estimular o
desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a distribuição
equitativa da renda e riqueza entre as pessoas, especialmente entre as
áreas urbana e rural;
> Gestão por Resultados - Pautada no compromisso de alcançar
resultados que melhorem a condição de vida da população. Esses
resultados serão medidos com indicadores que, por sua vez, orientam a
organização dos programas e ações bem como a alocação dos recursos;
> Integração de políticas e programas - Visa otimizar os resultados
mediante a articulação e sinergia entre as diversas áreas de atuação do
governo, tendo como foco o público-alvo nas diversas áreas do
município;
> Cooperação e Parcerias - Compreende o compartilhamento de
responsabilidades no financiamento e gestão dos investimentos,
buscando maior entrosamento entre as esferas da administração e as
organizações da sociedade.
CENÁRIO MACROECONÔMICO
O Amazonas alcançou, nestes últimos anos, um lugar de destaque
no panorama mundial em virtude da necessidade de conservação de sua
biodiversidade. Nessa perspectiva, um grande desafio é enfrentado
2922222222 D9722)2222)222)222292272)7)7I777IDIDTIDDIDIDIDIDIDOD
22222222222222222222222222222222222222222229292292929
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diariamente: Como desenvolver o Estado e seus Municípios, garantindo
a preservação do ecossistema existente?
Com o implemento da Zona Franca de Manaus, fez com que mais
de 90% da economia do estado se localizasse na capital, não
conseguindo fazer com os demais municípios tivessem igual ritmo de
desenvolvimento. Este fato provocou a expansão da economia de
Manaus, anteriormente um entreposto comercial dependente do
extrativismo vegetal, especialmente no ciclo da borracha, tornando-a,
atualmente, uma dos maiores centros econômicos do país.
Os incentivos fiscais permitiram o rompimento histórico de
dependência do extrativismo, em grande parte não preservacionista.
Entretanto, este crescimento econômico acentuou as desigualdades
entre a capital e os municípios do interior, privilegiando a concentração
da economia na cidade de Manaus a qual se transformou, em pouco
tempo, no principal pólo industrial do Brasil em bens eletrônicos de
consumo: motocicletas, produtos óticos e relógios, contando ainda com
uma importante posição na produção termoplástica e de brinquedos.
Para remediar este impacto, os governos federal e estadual vem
implementando políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos
municípios, buscando a geração de emprego e renda, na tentativa de
fixar o cidadão no interior, contendo a migração para Manaus
O atual Governo, através do Programa Zona Franca Verde, vem
atuando na busca do desenvolvimento dos municípios, através da
implementação de novas tecnologias que agreguem valor aos produtos
CCCCCCCCCCCCCCOCLCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCACACCACCCA
222222)22222929929292222922292229292329222932929292292229292992992929
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
e da disponibilização de linhas de financiamento, sem abrir mão da
utilização dos recursos naturais de uma maneira ecologicamente
sustentável, buscando, além da desconcentração de renda, a inclusão
social de seus cidadãos, oferecendo-lhes maiores oportunidades de
trabalho, emprego e renda, oportunizando um maior consumo de bens.
Estas políticas já propiciaram o crescimento dos números do setor
agropecuário, como demonstra o quadro abaixo:
RESULTADOS ALCANÇADOS 2002 - 2006
CRESCIMENTO
DISCRIMINAÇÃO 2002 2004 2005 2006
Unidades Técnicas 29
Locais
Produtores Rurais 35.022 54.744 58.423 64.888 85
44
Pescadores 2.819 4.437 6.988 6.925 7.839 178
Famílias Rurais 17.303 14.388 24.060 30.738 31.486 8i
Cooperativa/ns de 13/622 19/ 1.064 25/1.292 24/2.053 31/2.100 138/237
participantes
Associações/ nº de 417/11.261 510/14.199 628/15.891 665/19.488 | 668/20.863 60/85
participantes
Comunidades Rurais 794 1.078 1.443 1.532 1.739
Sindicatos/nº de
participantes
Fonte: IDAM/AM
08/2.580 13/3.637 28/5.936
28/5.131 29/5.849 262/126
Entretanto, este quadro econômico otimista vem sofrendo abalos
desde o final do exercício de 2008, em virtude da grave crise econômica
que assolou o mundo. Para enfrentarem a crise, ajustando-se as perdas
na arrecadação e ao quadro de desemprego que se avizinhava, os
governos federal e estadual tomaram várias medidas para incentivarem
o consumo e a produção, dentre elas a isenção de impostos, entre os
quais o IPI e IPVA. Estas isenções, aliadas a diminuição na arrecadação
de impostos, especialmente o ICMS, fizeram com que importantes
fontes de receitas repassadas para os municípios por estes entes
2922222929 227239227222I272222)72)72722)2I77272I7II2DI)DDIDIIDID
222222222222222222222222222222253222222222222229229
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sofressem uma significativa queda, comprometendo não só os seus
investimentos, mas também a manutenção de sua estrutura
administrativa.
O MODELO DE PLANEJAMENTO
O modelo de planejamento adotado para o Município, segue os
princípios da gestão orientada para resultados. A estrutura ora proposta
para o Plano Plurianual aproxima-se da utilizada pelos Governos Federal
e Estadual, guardando características próprias que permitirão a melhor
gestão dos programas e o efetivo acompanhamento dos resultados
pretendidos.
Na administração orientada para resultados, o foco de toda ação
está voltado para a concretização dos resultados pretendidos. Para
definir os resultados pretendidos o primeiro passo é diagnosticar os
problemas e demandas existentes e a definição das prioridades a serem
atendidas.
Uma vez definidos os problemas e demandas, são desenhados os
programas que comporão o PPA 2010-2013. Assim, cada programa
instituído pelo Plano Plurianual visa à solução de um problema ou o
atendimento de uma demanda da sociedade, sempre alinhado à
Orientação Estratégica de Governo.
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22222222222222272922229229222222222232922222922222992925
a”
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Entende-se por Programa um conjunto articulado de ações
(projetos, atividades e operações especiais), entidades e pessoas
motivadas para o alcance de um objetivo comum. Esse objetivo é
concretizado num resultado e medido pela evolução de indicadores que
possibilitam a avaliação da atuação do ente governamental.
2222272722 )22)2)772)2272I2)7)I)2I2723I7DIIDIDDIDDDVDZDDIDIDID DIDI
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222222222222222222222222222222923222222222222229923
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MEGAOBJETIVOS E DESAFIOS
A Orientação Estratégica de Governo tem por finalidade nortear a
formulação e a seleção dos programas que integram o Projeto de Lei do
Plano Plurianual 2010-2013, bem como a avaliação da execução do
Plano. A Orientação Estratégica de Governo destina-se, portanto, a
partir dos desafios do Governo Municipal, a orientar cada Secretaria na
definição do seu conjunto de programas. Ela possui como fundamentos
os Megaobjetivos, desdobrados em desafios.
Os Megaobjetivos servem como grandes orientadores da
elaboração e seleção de programas governamentais do Município. Eles
se desdobram em desafios, alvos que traduzem o enfrentamento de
obstáculos à implementação das ações de governo.
Os megaobjetivos e desafios que nortearão o Plano Plurianual do
Município de Coari são:
Megaobjetivo I - Desenvolvimento Econômico e Sustentável para
o Município
Desafios:
1. Dotar o Município da infra-estrutura necessária (transporte, energia,
comunicações) para suprir as necessidades da produção e consumo,
assegurada a sustentabilidade ambiental.
2222292222 222)7222222722222322)7D22)7222))2222)22272925
2222222222222222223222222222292292222232222>2229229299
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A realização de investimentos em transportes, telecomunicações e
energia são fundamentais não apenas para o fortalecimento do sistema
produtivo, mas também para a universalização dos serviços públicos
básicos, levando-os à população da zona urbana e da zona rural do
Município.
2. Incentivar a formação de arranjos produtivos com vistas à geração de
emprego e renda para a população do Município.
Criar as condições necessárias para que cada comunidade possa
desenvolver arranjos produtivos sustentáveis, tendo como referência as
potencialidades locais e a conservação do Meio Ambiente, através de
ações integradas de incentivo à criação de cooperativas e associações,
capacitação, assistência técnica e acesso do crédito aos produtores, bem
como o apoio à comercialização dos produtos agropecuários, pesqueiros
e florestais.
3. Criar condições para o aproveitamento do potencial turístico-ecológico
e cultural do Município, visando proporcionar oportunidades de emprego
e renda a população.
Entendendo que o setor de turismo é reconhecido pela sua grande
capacidade de geração de empregos e renda, envolvendo diferentes
setores da economia, tais como: transporte, hotelaria, diversões e
alimentação, a administração municipal pretende estimular o ecoturismo
e o turismo cultural como formas de fomento ao desenvolvimento
DD222)2222222222)322227222722)2222)22222222277)2979D5
2222232222222222)22222222222222223222222922>222292995
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
econômico sustentável do Município, investindo em projetos de infra-
estrutura básica e turística e no treinamento dos profissionais que
trabalham nesses setores, por meio de parcerias com o setor privado e
o Governo Estadual.
Megaobjetivo II - Cidadania e Inclusão social
Desafios:
1. Melhorar a qualidade, universalizar e humanizar o atendimento em
Saúde.
Assegurar o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde,
com qualidade e dignidade, através da valorização da medicina
preventiva e de investimentos na recuperação e construção da infra-
estrutura ambulatorial e hospitalar.
2. Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de saneamento
básico no Município.
Implementar, em parceria com as demais esferas de governo,
ações visando o aumento da oferta de moradias, a universalização dos
serviços de saneamento, com abastecimento de água e esgotamento
sanitário.
2222222222 272722222272)22222)2227)22222)222)7229399
ESTADO DO AMAZONAS
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3. Democratizar o ensino.
Assegurar o acesso da população a uma educação de qualidade,
através da capacitação e valorização do profissional do magistério e da
participação da comunidade na gestão escolar.
4. Reduzir a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e jovens em
relação ao crime, à marginalização e à prostituição.
Garantir às crianças, aos adolescentes e aos jovens, educação de
qualidade e acesso a atividades complementares de esporte, lazer e
cultura e combater a violação de seus direitos, através de ações
integradas entre os órgãos do poder público, em seus diversos níveis e
da Sociedade Civil.
222232222222223222222222229322222223222)9222922223
22222)2229272227722223)92))2)23729223272222)22)222)732293)99
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
ANEXO TI
PROGRAMAS
22222222222222222222222222323222223229229222922239
D2D2222222222)22)22222)22232722272222222227222599
3222222222322222222223232229323223292322222222292295
“se ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
des CONSOLIDADO POR TIPO DE PROGRAMA Página 1
Tipo de Programa . . . . . 2010-2013
Programa de Apoio Administrativo o . o o o o 434.702.456,00
628.954.000,00
Programa Finalístico
“TotalGeral 1.063.656.456,00
2229222292) 222))52232)2222)2272722222797222222722273222)979
. ESTADO DO AMAZONAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
ORGÃOS POR PODER - TODOS OS PODERES / TODAS AS ADMINISTRAÇÕES
Orgão
LEGISLATIVO
00101 - CÂMARA MUNICIPAL
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
00201 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
00204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
MORAR MELHOR - COARI
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00206 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ESPORTE PARA TODOS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00208 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
* Total do LEGISLATIVO.
22222322222322222722222232222)32222322222222922223292929
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 1
Valor 2010/2013
57.319.000,00
57.319.000,00
“— 57.319.000,00
24.005.000,00
24.005.000,00
55.511.000,00
55.511.000,00
14.100.000,00
42.302.000,00
225.609.000,00
282.011.000,00
123.904.000,00
91.581.000,00
215.485.000,00
141.250.000,00
56.303.000,00
197.553.000,00
20.384.000,00
20.384.000,00
11.153.000,00
18.992.000,00
30.145.000,00
Red. Orgão por Poco) excuindo programa com tipo cperações especiais - ROO8
2272222222 22))22222222)22232222272727222222727779)
ESTADO DO AMAZONAS
h * PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
' ORGÃOS POR PODER - TODOS OS PODERES / TODAS AS ADMINISTRAÇÕES
Orgão
EXECUTIVO
00208 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE COARI
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROMOÇÃO CULTURAL
00212 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00214 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INFRA-ESTRUTURA RURAL
PRODUTIVIDADE RURAL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00215 - REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00216 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do EXECUTIVO
222222292292932)2922222229292292292322929)2222522292925229292599D9
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 2
Valor 2010/2013
15.717.000,00
13.937.000,00
29.654.000,00
1.910.000,00
3.707.000,00
5.617.000,00
7.951.000,00
7.951.000,00
21.990.456,00
29.310.000,00
51.300.456,00
48.258.000,00
48.258.000,00
8.682.000,00
9.505.000,00
18.187.000,00
8.337.000,00
8.337.000,00
6.380.000,00
6.380.000,00
5.559.000,00
5.559.000,00
1.006.337.456,00
Re. Orgão por Podartcta)exchândo programa com po cperações especias - R0OS
22722222) 2232)2)7272222)72722)722722)2)2227272)222272722722773
ESTADO DO AMAZONAS
É PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
sé ORGÃOS POR PODER - TODOS OS PODERES / TODAS AS ADMINISTRAÇÕES
Orgão
00217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
* TotalGeral |
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 3
Valor 2010/2013
“1.063.656.456,00
Red. Orgão por Poda) exchundo programa com tipo cperações especias R008
2222)2922)22222292232722))2322229292222292292222222223222992)9
22222222222222222222222222)222222929222222222239299297.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
22222222) 222222222)2)22222)2222222222))722292)2)2279D9
2222222222222222222222222922222922222222292223229995
p ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
í * PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
“Ss PPA 2010/2013 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Página 1
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos.
PUBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal
MULTISETORIAL: Sim HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE . o
“Administração da Unidade . o E o .
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
o - O . 0,00 0,00
Encargos com CAESC
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
o o o o o 0,00 E 3.359.000,00
Encargos com os Conselhos Municipais
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Conselho Mantido Co Unidade 0,00 . 480.000,00
Fundo Municipal de Sáude / Secretaria Municipal de Saúde
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
. o o 0,00 — 91.581.000,00.
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
, - o E o 0,00 6.380.000,00.
Manutenção da Representação do Município em Manaus
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
a o o 0,00 8.337,000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
rm Co o CC 0,00 — 13.937,000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
229722222 )2222)922)2222322222272)22222222222222)2)29297299
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PPA 2010/2013 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Infra-Estrutura Rural
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Produto
Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social
Unidade
Produto
Manutenção da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Unidade
Produto
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Produto Unidade
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade
Produto
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
2222222292222229222922292222922929329)929929229299229929229929292929D93D3
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 2
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 48.258.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
. 0,00 “9.505.000,00.
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 20.384.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
000. — 21.990456,00.
Meta Fisica Meta Financeira
— 000 7.951.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 55.511.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 42.302.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
000 - ” 18.992.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 “3.707.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
0,00” “52.944.000,00
22922222) 222)2222)272222))72252)22)222222)272227)727777D
é. ESTADO DO AMAZONAS
f PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Pes PPA 2010/2013
Produto
Manutenção e Funcionamento da Casa Civil
Produto
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
* TotalporTipodeAcao
Total por Programa
22222)9292222222292292229222992292922229922D22922299229292929D99D29DDD
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 3
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 5.559.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 23.525.000,00
o — 434,702.456,00
* 434.702.456,00
CCCCCCCTCOCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCACACCCCCCCCCCCCCCCCCA|
2292222922292292929229229292992)99292292)99229229399292929999293929D9D9D9D
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS
FINALÍSTICOS
DEBPPPPPPPEEPPPEPPPPPPPPPERDBEDEPPPEPSSPPPPEPPPPEEEEE
“ORCAMENTARIA
“ATIVIDADE
Produto
Aluno Matriculado
* PROJETO
Produto
OBJETIVO:
PUBLICO ALVO:
MULTISETORIAL:
Funcionamento do Ensino Fundamental
Construção elou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educa:
Nova Unidade em Funcionamento Unidade
22222292992922229222222229229222222299292929222229299292229999D9D9:
- ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
des PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 1
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.
Alunos do Ensino Fundamental do Município
Não HORIZONTE TEMPORAL: Contínuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Unidade o o E 0,00 — —186.128.000,00
o . ” Total por Tipo de Acao . CC 86.128.000,00
nais do Ensino Fundamental
Unidade Meta Fisica Meta Financeira
. 8,00 22.562.000,00
Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Unidade Reformada/Conservada — Unidade . 26,00 16.919.000,00
o o Total por Tipo de Acao o = — 39.481.000,00.
Total por Programa
225.609.000,00”
22222229222)929292222229299293222992922999293229292222299293999299925993
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
$$ PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 2
PROGRAMA: PROMOÇÃO CULTURAL
OBJETIVO: Promover as manifestações culturais no Município, como forma de consolidar sua identidade cultural em nível Regional e Nacional.
PUBLICO ALVO: População do Municipio
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
— ATIVIDADE o o O
"Encargos com o Fundo Municipal de Cultura = .
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
o o o 0,00 553.000,00
Realização de Eventos Culturais
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
E Evento Realizado . o Unidade E o . o o . 40,00 —— 24.204.000,00
Co O "Total por Tipo de Acao E o . “24.757.000,00
— PROJETO o Co O o o E o .
Implantação de Infra-Estrutura para a Cuitura E O o o .
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Infra-Estrutura implantada Unidade o 10,00 4.553.000,00
o o . E o “ Total por Tipo de Acao o o o o 4.553.000,00
E o TotalporPrograma . 29.310.000,00
222222222222222222222222222222272222222222992999)5
2222222292292929929222992222929292929292929329292222922292992992592995299D5
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
* PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 3
PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL
OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural, promovendo a sua sustentabilidade.
PUBLICO ALVO: Produtores Rurais
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
“ATIVIDADE o O o . Co
“Assentamento e Regularização Fundiária O o no
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Família Beneficiada CC Unidade : Co 0,00 2.851.000,00
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Produtor Beneficiado “Unidade E o o 000 — “426.000,00
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
” Produtor Beneficiado CTT Unidade o - A o 0,00 “1.136.000,00
Inspeção Animal e Vegetal
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Produto Animal e/ou Vegetal inspecionado Unidade | o o É 0,00 1.702.000,00
o o TotalporTipodeAcao o É 6.115.000,00
PROJETO o o . o o o
“Construção e Ampliação de Espaços para Produção, Armazenamento e Comercialização de Produtos -
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
"Espaço Construido/Ampliado “Unidade O Co CC 400 256700000
Co Co * Total por Tipo de Acao CC 2.587.000,00
E . Co TotalporPrograma — 8.682.000,00.
22922922222229292222222222222)2227222227)222222222922797995
“sê — ESTADO DO AMAZONAS
d& PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Pes PPA 2010/2013
PROGRAMA: PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE COARI
OBJETIVO:
ambiental.
PUBLICO ALVO: População do Município
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL:
ORCAMENTARIA | E o
— ATIVIDADE . .
Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental
Produto Unidade
Área Preservada/Conservada Hectare
Promoção Turística
Produto Unidade
Unidade |
“Ação Realizada
PROGRAMA FINALÍSTICO
Continuo
“Total por Programa
MÉS/ANO DE INÍCIO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
“ TotalporTipodeAcao
22222222292229929292229292)2999299292329992992922922292929293293229923595
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 4
Promover o turismo e o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando os interesses com a necessidade de preservação e conservação
MÊS/ANO DE TÉRMINO:
Meta Fisica Meta Financeira
0,00 955.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
o 10,00 955.000,00
o “1.910.000,00
1.910.000,00
CCECCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCCCACXC CCC CCC CC CC CCC cc cc
22229232)9292222929927)29239299292292992999299299299929229)9929292929929729329299925
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
É PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
Pes PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 5
PROGRAMA: MORAR MELHOR - COARI
OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município.
PUBLICO ALVO: População do Municipio
MULTISETORIAL: Sim HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE o o no o . . o o E E . o
Manutenção da Prestação dos Serviços Públicos o .
Produto Unidade Meta Física Meta Financeira
Família Beneficiada o . “Unidade E o o 20.000,00 29.238.000,00
E E o . “Total por Tipo de Acao o 29.238.000,00
PROJETO o . E
— Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas E E = o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Unidade o o Co 40,00 247300000
Abertura, Drenagem e Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
” Kmaberto, Drenado ou Pavimentado Unidade Co 80,00 7.903.000,00
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Município
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
* Kmde Linha de Transmissão Ampliado e/ou Unidade o o 31,00 3.359.000,00
Implantado
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
— Casa Construída cm Unidade o o O o — 120007 3.555.000,00
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Unidade Habitacional Construida Unidade. o . — o 150,00 3.555.000,00
Implantação de Infra-Estrutura e Servicos de Saneamento Básico na Zona Rural do Município
CCCCCCCCCCCCCECCCCECTCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCcc<cCC:
22222222223222272222222292222229222222292299222992929993
=. ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
HW PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 6
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Domicílio Beneficiado o É Unidade o 2.000,00 4.543.000,00
Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Domicílio Beneficiado . o Unidade — . . o — 2.800,00 7.705.000,00
Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Município
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Obra Realizada . Unidade o 40,00 51.166.000,00
Recuperação de Estradas Vicinais
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
— KmRecuperado Co Unidade o — 20,00 1.580.000,00
Recuperação de Ruas e Avenidas
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
— Km Recuperado o E Quilômetro . . o 28,00 2.766.000,00
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
* Unidade Reformada/Conservada E “Unidade o o o . 28,00 23.707.000,00
Co O o TotalporTipodeAcao E CO 112.012.000,00
"Total por Programa “141.250.000,00
DID22222222222272222222227)))2222)22222)2322)22272)9
22222222222292922292222292292229239292222222922923995
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 7
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que
promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÊS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE o o o o o
“ Funcionamento da Educação Infantil o no o E
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Aluno Matriculado Unidade o 0,00 5.640.000,00
o o o Total por Tipo de Acao 5.640.000,00
— PROJETO o E O o . o E
* Construção elou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais da Educação Infantil . o o o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Nova Unidade em Funcionamento Unidade o o o 40 — 4.840.000,00
Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Unidade Reformada/Conservada Unidade 8,00 3.620.000,00
o o o o Total por Tipo de Acao — . no 8.460.000,00
CT o o * TotalporPrograma . E o o 14.100.000,00
Po o
2222222222 22222)22222222)222222222222222252222295
22222222222292222222292222229222292229235292922292929222535
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI .
PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 8
PROGRAMA: ESPORTE PARA TODOS
OBJETIVO: Contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de prática esportiva e do lazer,
considerando as dimensões culturais e educacionais
PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adultos do municipio
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE o o o =
Funcionamento dos Núcleos de Esporte o o = o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
— Núcleo Mantido o Unidade 1600 4.220.000,00
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
* EventoRealzado Unidade CC 20,00 4.823.000,00
- Total por Tipo de Acao — o l * 9.043.000,00
PROJETO E o o o o
Implantação de Infra-Estrutura de Esporte E o o o o o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
— Infra-Estrutu — Unidade 10,00 2.110.000,00
o É E * TotalporTipodeAcao o CC 2410,000,00
“Total por Programa
—11.153.000,00
CCLCCCCCCCCCCCCLCC(CCCCCCCCCECCCCCATCCCC CCC CC CCCCCCCE:
222372323222)329292923223222329329229929939297922992922292929292929322555
ESTADO DO AMAZONAS PPA - PLANO PLURIANUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Pes PPA 2010/2013
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e
PROGRAMA FINALÍSTICO Página 9
PROGRAMA:
OBJETIVO:
desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.
PUBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA o o o E
“ATIVIDADE — o E o .
” Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal o o o o o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
“Proposição Apreciada . “Unidade o . E . 0,00 " 53.880.000,00
Cm o Total por Tipo de Acao o 53.880.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS o o
“Encargos com inativos e Pensionistas Co . o o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Inativo/Pensionista Beneficiado E . ” Unidade o o 0,00 573.000,00
o Total por Tipo de Acao 0
PROJETO — o o o o o
” Construção e/ou Ampliação do Prédio da Câmara o . o E
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
o E E o o 0,00 2.866.
“Área Construida/Ampliada
” Total por Tipo de Acao.
o “2.866.000,00
“Total por Programa
57.319.000,00
D2222272222222)722372222222)73222222)22222)2222)7222995
PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO
: ESTADO DO AMAZONAS
4 E PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PROGRAMA: ATENÇÃO COMUNITÁRIA
OBJETIVO: Assegurar a Assistência Social à População do Município.
PUBLICO ALVO: População Municipal
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE 0" - e
“" Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social
Produto Unidade
Pessoa Atendida “Unidade
“ implantação de Infra-Estrutura para Atividade de Assistência Social
Produto Unidade
” Espaço Construido/Ampliado o Unidade
Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO:
Total por Tipo de Acao
* Total por Tipo de Acao
Total por Programa
222223)2222939239299222372239792929229229922222929292952292992389993
PPA - PLANO PLURIANUAL
Página 10
MÉS/ANO DE TÉRMINO:
Meta Fisica Meta Financeira
2.800,00 11.269.000,00
11.269.000,00
Meta Fisica Meta Financeira
400 4.448.000,00
o . 4.448.000,00
15.717.000,00
CCCTCCCCCCCCCCCLCTCLCCCCCTC CA CCTCCCCTCCCCCCC CCC CCC CCC:
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
no A
22222322922232292292292222929293222332939299229392922992299922929D95
PPA - PLANO PLURIANUAL
Met PPA 2010/2013 PROGRAMA FINALÍSTICO Página 11
PROGRAMA: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados
no Município.
PUBLICO ALVO: População do Município
MULTISETORIAL: Não HORIZONTE TEMPORAL: Continuo MÉS/ANO DE INÍCIO: MÉS/ANO DE TÉRMINO:
DADOS FISICOS E FINANCEIROS DAS AÇÕES
ORCAMENTARIA E = o o
ATIVIDADE o O .
” Operacionalização das Ações de Atenção Básica à Saúde o E o
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
” Pessoa Atendida Unidade o 0,00 78.867.000,00
Operacionalização de Ações de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
* PessoaAtendda — Unidade o Vo 0,00 21.548.000,00
o o o = 100.415.000,00
“PROJETO o Co o . o
* Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde Co - —
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
'Nova Unidade em Funcionamento Unidade o 5,00 “42.714.000,00
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
Produto Unidade Meta Fisica Meta Financeira
” Unidade Reformada/Conservada o Unidade o o o 0 — 10.775.000,00
— TotalporTipodeAcao . 23.489.000,00
“Total por Programa
— 123.904.000,00
D322222)222222)222272222222772222222772)222372)732297D5
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
ANEXO III
522222222222322932322229222292992929293992993292922299292999929329D
METAS E PRIORIDADES
2010
3322222222 2222322)22222227222222272)2722)222237)222725
322222222229929232223929322392929923992929293222229992299999339D
k * ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
$es PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 1
PROGRAMA: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados
no Município.
PUBLICO ALVO: População do Município
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
“Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde | Nova Unidade em Funcionamento Unidade 2
Operacionalização das Ações de Atenção Básica à Saúde Pessoa Atendida Unidade
Operacionalização de Ações de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Pessoa Atendida Unidade
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Unidade Reformada/Conservada Unidade 4
TCCCCCCCCTCCCCCCCCCLECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC<A CC CCC:
22222222239)9)993292222272293929292339929992932222292992929299292939
if ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
& PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 2
PROGRAMA: ATENÇÃO COMUNITÁRIA
OBJETIVO: Assegurar a Assistência Social à População do Município.
PUBLICO ALVO: População Municipal
o o . É o o E Unidade |
Acao Produto de Medida Meta Física
implantação de Infra-Estrutura para Atividade de Assistência Social “ Espaço Construido/Ampliado Unidade 1
Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social Pessoa Atendida Unidade 700
3232722722) 2223272222222222)272222272722272722277272232793
2222222272222222222222222292222232232222992999292993
Sa ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
“59% PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 3
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e
desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.
PUBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
Construção e/ou Ampliação do Prédio da Câmara o o Área Construida/Ampliada . — Metro 0
Quadrado
Encargos com Inativos e Pensionistas Inativo/Pensionista Beneficiado Unidade
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Proposição Apreciada Unidade 0
23222))222222222222222222222222)2372222)2222222229293
3232222222299929292922929929929299929932929292992992922922292)99999999D3
ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 4
PROGRAMA: ESPORTE PARA TODOS
OBJETIVO: Contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de prática esportiva e do lazer,
considerando as dimensões culturais e educacionais
PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adultos do municipio
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
Funcionamento dos Núcleos de Esporte Núcleo Mantido Unidade 4
Implantação de Infra-Estrutura de Esporte Infra-Estrutura Implantada Unidade 2
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer Evento Realizado Unidade 5
222222222222222222222222222222222722222232)222995
222222222292929292922222929222292992939292929992292992239999229293D9
se ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
€4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 5
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que
promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
“Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais da Educação Nova Unidade em Funcionamento Unidade 4
Infantil
Funcionamento da Educação Infantil Aluno Matriculado Unidade
Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil Unidade Reformada/Conservada Unidade
D2222222222222222272222222222222222222222222222255
> 222222299229222222229929992929329292992922292999299992929395
&t: ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 6
PROGRAMA: MORAR MELHOR - COARI
OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município.
PUBLICO ALVO: População do Municipio
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Km Aberto, Drenado ou Pavimentado | Unidade : 9
Abertura, Drenagem e Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais Km Aberto, Drenado ou Pavimentado Unidade 20
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Município Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Unidade 7
Implantado
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município Casa Construída Unidade 30
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município Unidade Habitacional Construída Unidade 30
Implantação de Infra-Estrutura e Servicos de Saneamento Básico na Zona Rural do Município Domicilio Beneficiado Unidade 500
Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Municipio Domicílio Beneficiado Unidade 700
Manutenção da Prestação dos Serviços Públicos Família Beneficiada Unidade 5.000
Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Município Obra Realizada Unidade 10
Recuperação de Estradas Vicinais Km Recuperado Unidade
Recuperação de Ruas e Avenidas Km Recuperado Quilômetro
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos Unidade Reformada/Conservada Unidade
3222222222 222222222222222222222227222222292292222993
9222222292 2999299229929999992929999399993939292999929I9DID3IIDD
sa ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
Pes PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALISTICO Página 7
PROGRAMA: PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE COARI
OBJETIVO: Promover o turismo e o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando os interesses com a necessidade de preservação e conservação
ambiental.
PUBLICO ALVO: População do Município
Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental o Área Preservada/Conservada Hectare 0
Promoção Turistica Ação Realizada Unidade 2
SPBPPPPPPPPPPPPPPPLPEPPPPPPPDPEPPPLPSPSPRPEPSSSSES)
2292922229929292992922992939299999999999999399I9D9D99999IDDIDIID
ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
$ Pé PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 8
PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL
OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural, promovendo a sua sustentabilidade.
PUBLICO ALVO: Produtores Rurais
“Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
“Assentamento e Regularização Fundiária O . Familia Beneficiada Unidade [o
Construção e Ampliação de Espaços para Produção, Armazenamento e Comercialização de Espaço Construido/Ampliado Unidade 1
Produtos
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produtor Beneficiado Unidade 0
Produção Animal
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produtor Beneficiado Unidade 0
Produção Vegetal
Inspeção Animal e Vegetal Produto Animal e/ou Vegetal Inspecionado Unidade (o)
23222222222222222222222222229222222222222222322929DD
2232229292929290992292999929229932999293992999932992999929393
sa ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 9
PROGRAMA: PROMOÇÃO CULTURAL
OBJETIVO: Promover as manifestações culturais no Município, como forma de consolidar sua identidade cultural em nível Regional e Nacional.
PUBLICO ALVO: População do Municipio
“Unidade
Acao Produto de Medida Meta Física
“Encargos com o Fundo Municipal de Cultura O o o - o 0
Implantação de Infra-Estrutura para a Cultura Infra-Estrutura Implantada Unidade 2
Realização de Eventos Culturais Evento Realizado Unidade 10
222222222222222222222222222222222222202222222229)>
322229922 2999922229222292922232222222222299999999,
ESTADO DO AMAZONAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LDO2010
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROGRAMA FINALÍSTICO Página 10
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.
PUBLICO ALVO: Alunos do Ensino Fundamental do Município
“Unidade
Acao Produto de Medida Meta Fisica
Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Nova Unidade em Funcionamento Unidade . 2
Fundamental
Funcionamento do Ensino Fundamental Aluno Matriculado Unidade [o]
Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Unidade Reformada/Conservada Unidade
22>22222222222222222222222222222222222922999992995