norma nº 14/2019

2322232929929222323292232292792229292292929293922299)9292929D9932I33D
ESLADU DU Aminenrivas
R MUNICÍPIO DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 63 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de COARI, para o exercício de 2020.
a?
ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prefeito Municipal de COARI. faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Artigo 1º: O orçamento fiscal do município de COARI. abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o
exercicio financeiro de 2020, estimada a Receita em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos)e fixa a Despesa em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil
noventa e nove reais c oitenta e quatro centavos), discriminados anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º: À receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte desdobramento:
Consolidada
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Total geral.
276.747.099,8.
Artigo 3º: À Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programas de Trabalho" e "Natureza da
Despesa", integrantes desta Lei, e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO t
pilesswma O O CO DL TJJ]JITOA 19425 304.08]
A 551 713,33
O8 - Assistência Sovial
05 - Previdência Social E 7E335.82]
jus O CC TJVBEBEQQIQIIITA 31847 269,30]
ptiaão CCT ITA 37.667 899,08]
fictiião OTTO Ni smaa
TE - Gestão Ambiemal [TT Sima
EEE 551
pótumpme O UDN TT EEE
[7 Despotelaa TOTO 1 ÍINNaaa
28 - Encargos Especiais | SSB
99 - Reserva de Contmgência 3.543, 760.5
Eua CC [[WUTJJIJIJIUTHEHBUUJUJUIOQQITTTO 276,747,099,84]
POR E.
[osiagoregis TT O FEET
EE
Di E56 032.8
25 - Normatização e Fiscalização 597.009,
jurbéutei CC D]]D][]DHTTUHEES UI
245 - Assistência à Cruunça e ao Adolescente
EEE
272 - Previdência do Regime Estatutário CELESTE
301 -Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar « Ambulatorial 4.478.612,34
1.628.645, 7
361 - Ensino Fundamental 23 E
364 - Ensino Superior 50.900,01
365 - Educação Infantil
o de Jovens é Adultos
[Emei Dl
[Dm tus TT lÚÚQ—D
pimrsuentim OO NllTTD
356 - Educação
357 - Educação
482 - Habitação Urbana
512 - Sancamento Básico Urbano
541 - Presestação e Conservação Ambrental 580.000,01
782 - Transporte Rodoviirio
2.333 879,1
15.930.807,2
ET
- ão
- iment: 1.570 000,04
GIO VOU.
843 - Serviço da Divida Interna 3576 422,
5945, 7605
Total geral: 276.747 099,
Co
-
EG
Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas + ANOXI INº 2502
2222)292)29292222222292923979395292929292729299292293292929929299)299992233
0001 “APOIO ADMINISTRATIVO
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
0007 - DESENV INSTITU DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL
OUVE - FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO
O010 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA
9012- GESTÃO, FISCALIZA ÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Quis ESTRUTURAÇÃO DU TURISMO DE cuia
015 “ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
0016 - ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
6.392.318,08)
66 376.803.3:
Q044 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
VOS "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0064 - TRANSPORTE ESCOLAR
0065 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
66 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total geral
P A E: MI
DESPESAS CORRENTES PESSOAL
E NCARGOS SOCIAIS JUROS
E ENCARGUS DA DIVIDA OUTRAS
221925 847,0:
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZADÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
46,043 303,4
5.043. 760,5
g
g
276 147099,
OR Ó A
01,00 - PODER LEGISLATIVO
92 00 - PODER EXECUTIVO
5.00 - CAESC-COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENT
06.00 — COARIPREV
09.0U - RESERVA DE TONTIGÊNCIA
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04,00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
03 0 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI
181.880 589,4
TOARI
8.178 339,8.
+
E
5
Artigo 4º Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a menor.
$ 1º - A utilização dos recursos da reserva de contingência será feita por ato do chefe do poder exccutivo municipal, observado o limite e a
ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado nesse artigo.
$ 2º - Não se efetivando até o dia 30/09/2020 os riscos fiscais alocados como reserva de contingência, os recursos a eles reservados poderão ser
utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o orçamento para 2020 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
$3º - Os recursos da reserva de contingencia destinados ao evento "Dotações não orçadas ou orçadas a menor" serão utilizados por ato do chefe do
poder executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução
orçamentária.
Artigo $º Fica o executivo municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto,
atividade ou operações especiais.
Artigo 6º O executivo está autorizado. nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares por anulação. até
o limite de 50% da receita estimada para o orçamento, utilizando como fontos de recursos, desde que não comprometidos:
1- O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício:
IL- O superávit financeiro do exercício anterior.
HI - Operações de crédito
$ 1º - Se excinem desse limite. os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício:
$ 2º - O percentual para suplementação por excesso ou provável excesso de arrecadação será de 100%:
83º - O percentual para suplementação pelo superávit financeiro será de 100%:
$ 4º - Excluem desses límites os valores utilizados para reforço de dotação para pessoal. PASEP e encargos sociais.
Artigo 7º Os projetos, atividades ou operações especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências
voluntárias da união e do estado, operações de crédito, alienação de ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou
estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
ny diaromunicipal com br'aam 59
22922929292993792299937299325399992992939292929992929299929929999929993
Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas » ANO XI|Nº 2502
$ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43. $ 3º da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos
orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. conforme exigência contida nos artigo 8º.
parágrafo único e 50, 1 da LRF.
$ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme
disposto nos artigos 8º, 42 e 50, 1 da LRF
$ 3º- Fica o poder executivo autorizado a criar dotações em ações e programas contemplados no presente orçamento.
Artigo 8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do chefe do
poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou
operações especiais.
Artigo 9º Durante o exercício de 2020 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados
nesta lei.
Artigo 10º Fica o Poder Executivo autorizado durante a vigência da presente Lei, a firmar convênios com as esferas: Estadual, Federal e Municipal
Artigo 11º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI - ESTADO DO AMAZONAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coan
Publicado por:
José Ivan Marinho da Silva
Código Identificador:3FASEOB9
' Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas + ANO XI|Nº2502
0060000000 000970000000900000090D000900090000000008
* e) o fomecedor der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus
incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
f) por razão de interesse público, devidamente justificada pela Administração.
8.1.2 — Pelo fomecedor, mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório
que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem prejuizo das penalidades previstas no instrumento convocatório,
nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2- O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade
competente do órgão gerenciador.
U: N — DAS ALID,
9.1. Pela inexecução total ou parcial do compromisso assumido, o órgão contratante poderá aplicar ao fornecedor, garantida a prévia defesa, as
seguintes sanções:
9.1.1. Advertência:
9.1.2. Multas moratórias de 1% (um por cento) do valor Adjudicado por dia, até o trigésimo dia de atraso, se o objeto não for entregue na data
prevista, sem justificativas aceitas pelo Presidente da Câmara;
9.1.3. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor adjudicado. em caso de inexecução total da obrigação assumida.
9.1.4. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado não realizado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida.
9.1.5. Multa de 10% sobre o valor adjudicado, em caso de recusa do fornecedor em retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente.
9.1.6 Multa de 10% sobre o valor do preço registrado. em caso de descumprimento. pelo fornecedor, de qualquer das cláusulas da Ata de Registro de
Preços.
9.1.7. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
9.2 — Demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 7.892/2013.
CLÁUSULA DÉCIMA — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1— A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após publicado o respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios.
10.2 — Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições c respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de
Preços.
10.3 — Fica eleito o Foro da Comarca de Borba — Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas c compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços, em duas vias, de igual teor, na presença das
testemunhas abaixo assinadas.
Borba/AM, 14 de novembro de 2019.
EDILSON DA FONSECA BATISTA
Presidente da Câmara Municipal de Borba
Orgão Gestor do Registro de Preços
MM BLOPES EIRELI
CNPJ Nº08.950.553/0001-17
Fornecedor
Testemunhas:
Publicado por:
Lildo Souza Fadoul
Código Identificador:EC59F129
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de COARI, para o exercicio de 2020.
www. diari icipal.com. 57
a cc a
Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas + ANOXI|Nº 2502
ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, Prefeito Municipal de COARI, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Artigo 1º: O orçamento fiscal do município de COARI. abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos. autarquias e fundações, para o
exercício financeiro de 2020, estimada a Receita em R$ 276.747.099.84 (duzentos e setenta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos)e fixa a Despesa em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil
noventa e nove reais c oitenta c quatro centavos). discriminados anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º: A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas c outras fontes de receitas correntes c de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte desdobramento:
Consolidada
RECEITAS
Receitas Correntes 270.795 492.36
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS Total geral
Artigo 3º: A Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e “Natureza da
Despesa", integrantes desta Lei, c as autarquias c fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
0000000000 00000009000000.00700.000070900090000000008
05 - Segurança Pública
stência Social
13 Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17- Saneamento
18 - Gestão Ambiental
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais.
99 - Reserva de Contingência
|
POR SUBFUNCOES
091 - Detesa da Ordem Jurídica
097 - Representação Judicial e Extrajudicial
Assistência à Criança « ao Adolescente
272 - Previdência do Regime Estatutário
302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
POR SUBFUNCOES
56 - Educação de Jovens e Adultos
ducação Especial
482 - Habitação Urbana
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
782 - Transporte Rodoviário
Total geral
POR PROGRAMA
=
&
aj&
01 — Legislativa 10.425 204,08]
O3 - Essencial à Justiça 5.108 777.76)
276. 747.099,84]
4.478.612,36]
Lo ABS
Do SOON AB 990.148,30)
[SERA
000000000000909000900000000000.0000000090000000000000
Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas + ANO XI|Nº 2502
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
0007 - DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL
UvUs - FORTALECIMENTO, QUALIFIE. AÇÃO E FOMENTO
9012- GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
POR CATEGORIA ECONÔMI
EE
CEE
EE
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
02.00 - PODER EXECUTIVO
COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3 104.2: u
1
VICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 38
Total geral 276,747.099,8:
Artigo 4º Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a menor.
$ 1º - A utilização dos recursos da reserva de contingência será feita por ato do chefe do poder executivo municipal, observado o limite e a
ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado nesse artigo.
$ 2º - Não se efetivando até o dia 30/09/2020 os riscos fiscais alocados como reserva de contingência, os recursos a eles reservados poderão ser
utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o orçamento para 2020 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
$ 3º - Os recursos da reserva de contingencia destinados ao evento "Dotações não orçadas ou orçadas a menor" serão utilizados por ato do chefe do
poder executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução
orçamentária.
Artigo 5º Fica o executivo municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto,
atividade ou operações especiais.
Artigo 6º O executivo está autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares por anulação, até
o limite de 50% da receita estimada para o orçamento, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos:
I- O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício;
I- O superávit financeiro do exercício anterior.
HI - Operações de crédito
$ 1º - Se excluem desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais especificas aprovadas no exercicio:
$2º - O percentual para suplementação por excesso ou provável excesso de arrecadação será de 100%:
$ 3º - O percentual para suplementação pelo superávit financeiro será de 100%;
$ 4º - Excluem desses limites os valores utilizados para reforço de dotação para pessoal. PASEP e encargos sociais.
Artigo 7º Os projetos. atividades ou operações especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências
voluntárias da união e do estado, operações de crédito, alicnação de ativos c outras, só serão executados e utilizados a qualquer titulo, se ocorrer ou
estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
59
00000000090000009000000000900
E Amazonas , 06 de Dezembro de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas » ANOXI|Nº 2502
?99999990990000099900
$ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43. $ 3º da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos
orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigo 8º,
parágrafo único e 50, 1 da LRF.
$ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme
disposto nos artigos 8º, 42 e 50, 1 da LRF
$ 3º- Fica o poder executivo autorizado a criar dotações em ações c programas contemplados no presente orçamento.
Artigo 8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do chefe do
poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos, atividades ou
operações especiais.
Artigo 9º Durante o exercício de 2020 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados
nesta lei.
Artigo 10º Fica o Poder Executivo autorizado durante a vigência da presente Lei, a firmar convênios com as esferas: Estadual, Federal e Municipal
Artigo 11º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI — ESTADO DO AMAZONAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
José Ivan Marinho da Silva
Código Identificador:3FASEOB9
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº01/2019-SEMPRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO — SEMPRA
CHAMADA PUBLICA EDITAL Nº01/2019-SEMPRA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere:
CONSIDERANDO as disposições legais referente à lei nº 10.696 de 02 de julho de 2011;
CONSIDERANDO as disposições legais referente ao termo de adesão nº 2292/2018 ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA MUNICIPAL
e Plano Operacional nº 3012/2019 e;
CONSIDERANDO o resultado dos agricultores familiares selecionados em virtude do edital 01/2019 publicado no Diário Oficial, edição de 23 de
outubro de 2019, apresentado pela coordenação do programa no Município.
RESOLVE:
DIVULGAR, a lista do 2º processo seletivo de Agricultores Familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Manacapuru,
cujo objetivo compreende o cadastramento dos agricultores no Sistema — SISPAA.
x E
ENA DASINAESINA
ALCINEIDE ÚCHOA DELINA
MARIA ALCIENE UCHOA DE LIMA 5565
ALTENISA GOMES DE SOUZA
JERNE BATISTA DE MATOS
VERANAGATHÃES EMAGATHIES
66234:
00
MARIA PEREIRA DE SOUZA 693.593.692-68
[E fsaAcEnoDAA fe
[O (DoRANEVAENIMDASA ES
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www. diariomunicipal.com.br/aam so
29929399999999937292929229929929992929999929299929292932999992)9299
- é 81"
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de COARI, para o
exercício de 2020.
ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prefeito Municipal de COARI, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Artigo 1º: O orçamento fiscal do municipio de COARI, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para
o exercício financeiro de 2020, estimada a Receita em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis milhões, setecentos e quarenta
e sete mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)e fixa a Despesa em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis
milhões, setecentos e quarenta e sete mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), discriminados anexos integrantes
desta Lei
Artigo 2º: A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte desdobramento:
Consolidada RECEITAS
Receitas Correntes 276.747.099,84
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 270.795.492,36
Total geral: 5.951.607,48
276.747.099,84
Artigo 3º: A Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da
Despesa", integrantes desta Lei, e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
04 - Legislativa 10.425.204,08
03 - Essencial à Justiça 5.108.777,76
04 - Administração 44.551.713,33
06 - Segurança Pública 280.000,00
08 - Assistência Social 15.819.245,10
09 - Previdência Social 8.178.339,82
10 - Saúde 31.847.269.30
12 - Educação 87.667.809,08
13 - Cultura 6.603.879, 12
15 - Urbanismo 39.779.344,19
16 - Habitação 1.650.000,00
17 - Saneamento 4.645.334,82
18 - Gestão Ambiental 580.000,00
20 - Agricultura l 5.275.000,00
23 - Comércio e Serviços 755.000,00
26-T
6 - Transporte 3.150.000,00
27 - Desporto e Lazer
o 910.000,00
28 - Encargos Especiais
Ann 3.576.422,67
99 - Reserva de Contingência
5.943. 760,57
Total geral:
276.747.099,84
POR SUBFUNCOES
031 - Ação Legislativa 10.425.204,08
091 - Defesa da Ordem Jurídica 2.546.128,41
2.562.6
092 - Representação Judicial e Extrajudicial 562.649,35
97.656.032,39
122 -Administração Geral
2992999299392299292972929292922999999292929999I999999992929999I99I999
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
POR SUBFUNCOES
361 - Ensino Fundamental
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
392 - Difusão Cultural
451 - Infraestrutura Urbana
482 - Habitação Urbana
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
605 - Abastecimento
695 - Turismo
782 - Transporte Rodoviário
813 - Lazer
843 - Serviço da Divida Interna
999 - Reserva de Contingência
Total geral:
POR PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
0007 - DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL
0008 - FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO
0010-INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA
0012 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0014 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COARI
0015 -ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
0016 -ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
0018 - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE
0020 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
0027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
0028 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
0029 - CIDADÃO COARIENSE
0032 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
0038 -ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
0039 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0044 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
0063 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0064 - TRANSPORTE ESCOLAR
0065 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total geral:
POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E
ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
82.332.215,90
50.000,00
4.990.148,30
255.899,33
39.545,55
2.233.879, 12
15.930.807,27
1.650.000,00
4.645.334,82
580.000,00
1.570.000,00
755.000,00
3.150.000,00
910.000,00
3.576.422,67
5.943. 760,57
276.747.099,84
131.863.638,53
2.562.649,35
75.000,00
1.570.000,00
19.080.807,27
1.650.000,00
580.000,00
755.000,00
3.104.245,10
1.150.000,00
350.000,00
910.000,00
6.392.318,08
66.376.893,35
7.900.000,00
50.000,00
8.082.229,09
5.028.612,36
2.233.879, 12
3.064.410,03
2.068.588,61
3.576.422,67
2.378.645, 71
5.943. 760,57
276.747.099,84
221.925.847,02
130.352.181,81
255.068,89
91.318.596,32
48.877.492,25
46.043.393,45
2.834.098,80
5.943. 760,57
DOCOCCC0)0900000C09000)0000000000000000070000000000000
E;
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
POR SUBFUNCOES
361 - Ensino Fundamental
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
392 - Difusão Cultural
451 - Infra-Estrutura Urbana
482 - Habitação Urbana
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
605 - Abastecimento
695 - Turismo
782 - Transporte Rodoviário
813- Lazer
843 - Serviço da Divida Interna
989 - Reserva de Contingência
Total geral:
POR PROGRAMA
0001 -APOIOADMINISTRATIVO
0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
0007 - DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL 0008
- FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO
001 0-INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0011 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA
0012- GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0014 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COARI
0015 -ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
0016 -ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
0018 - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE
0020 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
0027 -ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
0028 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
29 - CIDADÃO COARIENSE
0032 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
0038 -ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
0039 - MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR
0044 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
0063 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0064 - TRANSPORTE ESCOLAR
0065 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0066 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total geral:
POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E
ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total geral:
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
01.00 - PODER LEGISLATIVO
02.00 - PODER EXECUTIVO
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI
06.00 - COARIPREV
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
82.332.215,90
50.000,00
4.990.148,30
255.899,33
39.545,55
2.233.879,12
15.930.807,27
1.650.000,00
4.645.334,82
580.000,00
1.570.000,00
755.000,00
3.150.000,00
910.000,00
3.576.422,67
5.943. 760,57
276.747.099,84
131.863.638,53
2.562.649,35
75.000,00
1.570.000,00
19.080.807,27
1.650.000,00
580.000,00
755.000,00
3.104.245,10
1.150.000,00
350.000,00
910.000,00
6.392.318,08
66.376.893,35
50.000,00
8.082.229,09
5.028.612,36
2.233.879, 12
3.064.410,03
2.068.588,61
3.576.422,67
2.378.645, 71
5.943. 760,57
276.747.099,84
221.925.847,02
130.352.181,81
255.068,89
91.318.596,32
48.877.492,25
46.043.393,45
2.834.098,80
5.943. 760,57
5.943. 760,57
276.747.099,84
10.425.204,08
181.880.589,41
2.745.334,82
8.178.339,82
5.943. 760,57
2299299929929299292992997929929299929999299292929292992929992992993999I999I9I93
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.00 14.589.487. 16
- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.104.245. 10
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 49.880.138.88
Total geral: 276.747.099.84
Artigo 4º Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a
menor.
$ 1º - A utilização dos recursos da reserva de contingência será feita por ato do chefe do poder executivo municipal, observado o
limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado nesse artigo.
$ 2º - Não se efetivando até o dia 30/09/2020 os riscos fiscais alocados como reserva de contingência, os recursos a eles reservados
poderão ser utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas
dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o orçamento para 2020 tenha reservado
recursos para riscos fiscais.
$3º - Os recursos da reserva de contingencia destinados ao evento "Dotações não orçadas ou orçadas a menor" serão utilizados
por ato do chefe do poder executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Artigo 5º Fica o executivo municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada
projeto, atividade ou operações especiais.
Artigo 6º O executivo está autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares por anulação,
até o limite de 50% da receita estimada para o orçamento, utilizando como fontes de recursos, desde que não comprometidos:
| - O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício;
Il - O superávit financeiro do exercicio anterior.
HI - Operações de crédito
$ 1º - Se excluem desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no
exercício;
$2º - O percentual para suplementação por excesso ou provável excesso de arrecadação será de 100%:
$3º - O percentual para suplementação pelo superávit financeiro será de 100%:
$ 4º - Excluem desses limites os valores utilizados para reforço de dotação para pessoal, PASEP e encargos sociais.
Artigo 7º Os projetos, atividades ou operações especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências
voluntárias da união e do estado, operações de crédito, alienação de ativos e outras, só serão executados e utilizados a qualquer
título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
$ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43. $ 3º da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de
recursos identificados nos orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de créditos adicionais suptementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigo 8º. parágrafo único e 50, 1 da LRF.
$2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilibrio de caixa para cada uma das fontes
de recursos, conforme disposto nos artigos 8º. 42 e 50. 1 da LRF
$ 3º- Fica o poder executivo autorizado a criar dotações em ações e programas contemplados no presente orçamento.
Artigo 8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do chefe
do poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos,
atividades ou operações especiais.
Artigo 9º Durante o exercício de 2020 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas
priorizados nesta lei.
CRE
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
Artigo 10º Fica o Poder Executivo autorizado durante a vigência da presente Lei, a firmar convênios com as esferas: Estadual, Federal e Municipal
Artigo 11º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI — AMAZONAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
IREDO PINHEIRO
Pref nicipal de Coari
00000000090000000000900000090000000000900090000008
A
estado do Amazonas
qUNIcíPIO DE COARI
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Página: 1/1
Data: 08/11/2019
emonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Receitas Valor | Despesas Valor
Aceras Correntes 239.691.666,16 DESPESAS CORRENTES 179.582.023,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 38.456.561,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.442.602,42
Contribuições 1.983.869,16 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 255.068,89
Receita Patrimonial 456.063,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.884.352,49
(A Receita de Serviços 3.085.426,68
Transferências Correntes 195.636.059,13
” Outras Receitas Correntes 73.686,57
Queceitas CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 5.951.607,48
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.951.607,48
O eouções DA RECEITA CORRENTE -18.776.312,68
Da) (RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRE -18.776.312,68
A Superavit 47.284.937,16
Ota 226.866.960,96 Total
quuperavit do orçamento corrente
47.284.937,16
226.866.960,96
a DESPESAS DE CAPITAL 41.341.176,59
[a] INVESTIMENTOS 38.507.077,79
AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.834.098,80
A
eficit 41,341.176,59
6 41.341.176,59 Total 41.341.176,59
e
Resumo
Aros Correntes 239.691.666,16 105,65 % DESPESAS CORRENTES 179.582.023,80 79,16 %
CRECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 5.951.607,48 2,62 % DESPESAS DE CAPITAL 41.341.176,59 18,22 %
(REDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
229929999299292999992992999293999999
-18.776.312,68 -8,28 % RESERVA DE CONTINGENCIA
226.866.960,96 100,00 % Total
5.943.760,57 262%
226.866.960,96 100,00 %
72RÃARRADA DIDIDDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDI 32,9.39999
MUNICÍPIO DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Data: 08/11/2019
Código
T—
Especificação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00
1.1.1.8.01.4.8.01.00.00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.14.00.00
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00
1.1.2.1.01.1.1.32.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Sobre Gastos com Pessoal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
Impostos Específicos de Estados/DF Municipios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
IPTU - DIVIDA ATIVA
IPTU - PRINCIPAL
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid
ITBI - PRINCIPAL
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
ISS - PRINCIPAL
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
ISS - DIVIDA ATIVA
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Serviços Administrativos
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras (
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
4.222.807,21
4.222.807,21
3.792.024,19
3.792.024,19
3.792.024,19
430.783,02
430.783,02
430.783,02
33.726.223,81
1.049.750,20
974.929,99
974.929,99
68.018,37
906.911,62
74.820,21
74.820,21
74.820,21
32.676.473,61
32.676.473,61
31.089.378,28
31.089.378,28
1.587.095,33
1.587.095,33
350.562,79
350.562,79
350.562,79
350.562,79
60.000,00
150.000,00
140.562,79
30.000,00
30.000,00
488.436.202,80
38.456.561,44
37.949.031,02
380.562,79
232R2ARMRA 2292222922 972979222999299229922999292222,929999
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Desdobramento Fonte gãe êmica
Código | Especificação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 30.000,00
1.1.2.2.01.1.1.06.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 126.967,63
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Especifica E/M 126.967,63
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 126.967,63
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de iluminação Pública na Cidade 126.967,63
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 126.967,63
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.983.869,16
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.983.869,16
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.983.869,16
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.983.869,16
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.983.869,16
1.2.1.0.04.2.1.01.00.00 Contrib. Servidor RPPS - Prefeitura 1.300.000,00
1.2.1.0.04.2.1.02.00.00 Contrib. Servidor RPPS - Camara Municipal 683.869,16
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 456.063,18
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 456.063,18
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 456.063,18
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 213.200,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 213.200,00
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 2.200,00
1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração de Dep. Bancários - PNATE 600,00
1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Remuneração de Dep. Bancários - PNAE 600,00
1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Remuneração de Dep. Bancários - FNDE 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 211.000,00
1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Remuneraçao de Outros Depósitos Bancários - ORDINARIO 211.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 242.863,18
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 242.863,18
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração de investimentos do RPPS - Renda Fixa 16.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração de investimentos do RPPS - Renda Variavel 226.863,18
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 3.085.426,68
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.745.334,82
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.745.334,82
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.745.334,82
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.745.334,82
1.6.1.0.01.1.1.18.00.00 Serviços de Fornecimento de Água 2.605.589,80
1.6.1.0.01.1.1.19.00.00 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 39.745,02
7RRADARAA 2227222922 9229292992929922999297992II22ADIDIOD
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Desdobramento Fonte gategoria
Código Especificação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.6.1.0.01.1.1.26.00.00 Serviços de Religamento de Água 100.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 340.091,86
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 340.091,86
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 340.091,86
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 340.091,86
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Servicos 340.091,86
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 444.380.595,77
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 348.525.366,06
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 348.525.366,06
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 37.800.642,97
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 35.063.470,35
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 35.063.470,35
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.548.664,95
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pi 1.548.664,95
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.548.664,95
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.187.374,03
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principz 1.187.374,03
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.187.374,03
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.133,64
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.133,64
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 76.012.557,83
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.534,56
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 4.534,56
1.7.1.8.02.2.1.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 4.534,56
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 35.280.896,14
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Prir 35.280.896,14
1.7.1.8.02.3.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Prir 35.280.896,14
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, le Il 32.673.525,25
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, le ll-P 32.673.525,25
1.7.1.8.02.4.1.01.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, le Il - F 32.673.525,25
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50 7.822.112,69
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 7.822.112,69
1.7.1.8.02.5.1.01.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 7.822.112,69
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 231.489,19
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 231.489,19
1.7.1.8.02.6.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 231.489,19
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Cust 213.453.884,92
2RAAARAA 2727227929 D2DIDIIDDDDDDDIDDDIDDDAADIDID
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E Desdobramento Fonte gstegoria
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principa 213.453.884,92
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Media Alta Complexidade 4.878.612,36
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 4.878.612,36
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Ações Estratégicas 509.810,12
1.7.1.8.03.1.1.02.01.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO 509.810,12
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Atenção Básica - PAB FIXO 15.144.837,94
1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 7.572.418,97
1.7.1.8.03.1.1.03.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 7.572.418,97
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Prog. de Agentes Comunitários de Sáude - PA( 3.257.291,42
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 INCEN. FINANC. AOS ESTADOS, DF E MUN. P/ EXEC. DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIL 1.628.645,71
1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 INCE. FINANC. AOS ESTADOS, DF E MUNIC. P/ A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVE 1.628.645,71
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00
1.7.1.8.03.1.1.09.00.00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00
1.7.1.8.03.1.1.12.00.00
1.7.1.8.03.1.1.13.00.00
1.7.1.8.03.1.1.14.00.00
1.7.1.8.03.1.1.15.00.00
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00
1.7.1.8.03.1.1.17.00.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
1.7.1.8.05.2.1.01.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Progama de Saude da Família - PSF
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Progama de Farmacia Básica
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Progama Vigilancia Epidemiologica
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo -Progrma Saúde Bucal
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Programa Saúde Indigena
Transf. de Rec. do SUS Repasses Fundo a Fundo - Prog. de Combate a Tuberculose
Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192(MAC)
Campanha de Vacinação - Poliomielite
Campanha de Vacinação do Idoso (Influenza)
Teto Financeiro de Vigilancia em Saude - TFVS(Adicional)
Centros de Especiliadades Ondontologicas
Programa Fármacia Popular do Brasil
Outras Transferências do Sistema Unico de Saude
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
SALARIO EDUCAÇÃO PRINCIPAL
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Princ
PDDE - PRINCIPAL
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDIGENA
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
4.395.619,20
1.744.671,22
1.744.671,22
1.744.671,22
83.322,50
83.322,50
83.322,50
1.152.843,37
1.152.843,37
10.000,00
98.000,00
28.000,00
100.000,00
2RARARDIAA 2277227929 299229D92922929D29292992DDDDDDDZADIIDIDD
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Especificação
Desdobramento Fonte [ a
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 256.843,37
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO 60.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolz 673.381,87
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco 673.381,87
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 70.949,65
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 602.432,22
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 741.400,24
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 741.400,24
1.7.1.8.05.5.1.03.00.00 Outras Transferências do FNDE 741.400,24
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 154.741,80
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 154.741,80
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 154.741,80
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 TRANSF ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96 154.741,80
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB 13.603.674,24
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB Principal 13.603.674,24
1.7.1.8.09.1.0.01.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB 60% 8.162.204,54
1.7.1.8.09.1.0.02.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB 40% 5.441.469,70
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.104.245,10
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.104.245,10
1.7.1.8.12.1.0.01.00.00 FNAS - PROGAMAS 1.000.000,00
1.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Expansão Prog. Primeira Infancia no SUAS 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.01.02.00 Componenete - Prog. Primeira Infancia no SUAS 400.000,00
1.7.1.8.12.1.0.01.03.00 Componente - Ações Estr. Prog. Erradicação Trab. Infantil - PETI 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.01.04.00 BPC na Escola - Quest. a ser Aplicado - BL 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.02.00.00 BLOCO PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE 800.000,00
1.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Comp. - Piso Fixo Média Compl. - PAEFI 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.02.02.00 Comp. - Piso Fixo Média Complexidade. - MSE 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.02.03.00 Comp. - Piso de Transição Média Complexidade 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.02.04.00 Comp. - Piso Alta Complexidade | - Criança/Adolescente 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.03.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.100.000,00
1.7.1.8.12.1.0.03.01.00 Comp. - Serv. Conv. Fort. Vinculos - SCFV 500.000,00
1.7.1.8.12.1.0.03.02.00 Comp. - Piso Básico Variável ll - Eaquipe Volante 200.000,00
1.7.1.8.12.1.0.03.03.00 Comp. - Piso Básico Fixo 400.000,00
1.7.1.8.12.1.0.04.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 204.245,10
1.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Comp. - Indice Gestão Descentralizada do SUAS 204.245,10
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
59.578.765,07
2DARARADA D72DDIDIDDDIDDDDDD ID DDDDDDIDIDDDIDIZADIDID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 59.578.765,07
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.804.829,37
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 57.859.827,46
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 57.859.827,46
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 511.271,43
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 511.271,43
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 291.118,63
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 291.118,63
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 142.611,85
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 142.611,85
1.7.2.8.01.4.1.01.00.00 COTA PARTE CIDE 142.611,85
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 773.935,70
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.990/89, artigo 773.935,70
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.990/89, artig 773.935,70
1.7.2.8.02.3.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artic 773.935,70
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituições Publicas 36.276.464,64
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 36.276.464,64
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 36.276.464,64
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 36.276.464,64
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferência da Contribuição do Município do FUNDEB 36.276.464,64
1.7.5.8.01.1.1.01.01.00 Transf. da Cont. do Município do FUNDEB 60% 21.765.875,78
1.7.5.8.01.1.1.01.02.00 Transf. da Cont. do Município do FUNDEB 40% 14.510.588,86
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 73.686,57
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 73.686,57
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 73.686,57
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 73.686,57
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 73.686,57
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 5.951.607,48
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.951.607,48
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.951.607,48
7.2.1.0.29.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.951.607,48
7.2.1.0.29.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ O REGIME PROPIO DE PREVID. DO SERVIDOR ATIVO. 4.827.855,86
7.2.1.0.29.0.1.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL P/ O RPPS - PRINCIPAL 4.827.855,86
7.2.1.0.29.1.0.00.00.00 CONTRIB. PREVID. REGIME DE PARCEL. DE DEBITOS 1.123.751,62
7.2.1.0.29.1.5.00.00.00 CONTRIB. PREVID. REGIME DE PARCEL. DE DEBITOS - RPPS 1.123.751,62
7.2.1.0.29.1.5.01.00.00 CONTRIB. PREVID. REGIME DE PARCEL. DE DEBITOS - RPPS PRINCIPAL 1.123.751,62
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEAR DID IDDIDOS GIDIDDDZDIDVIDIDIDIIDIZIIIND Bm)?» P
MUNICÍPIO DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Data: 08/11/2019
Código
Especificação
c ”
| Desdobramento Fonte Pas Jal
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
9.1 8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE
(R)Transferências da União e de suas Entidades
(R)Transferências da União - Específica E/M
(R)Participação na Receita da União
(RJCota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
(RjCota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
(-) Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
() Cota-Parte do ITR - Principal
(-) Cota-Parte do ITR - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
(-) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
(-) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
(R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
(R)Transferências dos Estados - Específica E/M
(R)Participação na Receita dos Estados
(RJCota-Parte do ICMS
(R)Cota-Parte do ICMS - Principal
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal
(R)Cota-Parte do IPVA
(RJCota-Parte do IPVA - Principal
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal
(R)Cota-Parte do IPI - Municipios
(RJCota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-18.776.312,68
-18.776.312,68
-7.043.869,16
-7.043.869,16
7.012.920,80
7.012.694,07
-7.012.694,07
7.012.694,07
-226,73
-226,73
-226,73
-30.948,36
-30.948,36
-30.948,36
-30.948,36
-11.732.443,52
-11.732.443,52
-11.732.443,52
-11.571.965,50
-11.571.965,50
-11.571.965,50
-102.254,29
-102.254,29
102.254,29
-58.223,73
-58.223,73
-58.223,73
Total das receitas: 475.611.497,60
Total geral: 475.611.497,60
DEITADA ID DI PL DIDDIDIDIDIIDRDDIDDIZIDDDIDDIADIDID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Elemento Gunn do | gstegoria,
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.925.847,02
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
130.352.181,81
127.232.181,81
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 4.200.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 1.775.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.954.625,52
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 55.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00 Salário Família 280.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.941.153,83
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.275.753,11
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 2.406.649,35
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.199.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 145.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 3.120.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 3.120.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 255.068,89
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 255.068,89
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 189.323,87
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 65.745,02
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.318.596,32
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 91.318.596,32
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 2.861.168,65
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 36.594.470,80
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 120.551,20
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 330.465,74
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.092.660,10
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 900.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.930.797,02
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.778.311,06
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.320.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 580.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 250.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.460.171,75
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.877.492,25
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.043.393,45
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 46.043.393,45
4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00
2ARRARAR 2922299922 929999222292277922299292322242979299
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código | Especificação Elemento | Ed gitegoria,
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 34.344.415,63
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.088.977,82
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 150.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 320.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.834.098,80
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.834.098,80
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.834.098,80
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.943.760,57
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.943.760,57
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 5.943.760,57
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 5.943.760,57
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 5.943.760,57
Total das despesas: 276.747.099,84
Total geral: 276.747.099,84
A
Sstado do Amazonas Página: 1/1
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
E! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 |
qunsões e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
a Funções Subfunções
Legislativa
“5 Essencial à Justiça
(A Administração
A
Á Segurança Pública
Qassistência Social
Lô)
DA) Previdência Social
[al Saúde
29
12 Educação
29
La
q Cultura
es Urbanismo
16 Habitação
Saneamento
4 Gestão Ambiental
£Z0 Agricultura
Comércio e Serviços
“26 Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
59 Reserva de Contingência
229232999992929299293229292722:29
31 Ação Legislativa
91 Defesa da Ordem Jurídica
92 Representação Judicial e Extrajudicial
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
125 Normatização e Fiscalização
122 Administração Geral
182 Defesa Civil
122 Administração Geral
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
122 Administração Geral
392 Difusão Cultural
122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
482 Habitação Urbana
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
122 Administração Geral
605 Abastecimento
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
813 Lazer
843 Serviço da Divida Interna
999 Reserva de Contingência
228A42RÃADR 2272222929 279999229229979292)D2IIIDIDIDIDIDADIDID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Quraçães Total
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 0,00 10.425.204,08 0,00 10.425.204,08
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 10.425.204,08 0,00 10.425.204,08
01 Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031 Ação Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031.0001.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 10.425.204,08 10.425.204,08
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 5.108.777,76 0,00 5.108.777,76
03 Essencial à Justiça 5.108.777,76 5.108.777,76
03.091 Defesa da Ordem Jurídica 2.546.128,41 2.546.128,41
03.091.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.546.128,41 2.546.128,41
03.091.0001.2.002 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.546.128,41 2.546.128,41
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.562.649,35 2.562.649,35
03.092.0003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 2.562.649,35 2.562.649,35
03.092.0003.2.003 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 2.562.649,35 2.562.649,35
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 0,00 6.273.128,41 0,00 6.273.128,41
04 Administração 6.273.128,41 6.273.128,41
04.122 Administração Geral 6.273.128,41 6.273.128,41
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.273.128,41 6.273.128,41
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 6.273.128,41 6.273.128,41
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 23.103.680,71 0,00 23.103.680,71
04 Administração 19.527.258,04 19.527.258,04
04.122 Administração Geral 19.527.258,04 19.527.258,04
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.527.258,04 19.527.258,04
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.727.258,04 17.727.258,04
04.122.0001.2.007 ENCARGOS COM A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS 1.800.000,00 1.800.000,00
28 Encargos Especiais 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843.0065 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843.0065.2.008 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.953.422,67 2.953.422,67
28.843.0065.2.009 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 623.000,00 623.000,00
2R2AÃARA 2972992299 992229922297922992299922228ADIDDIDID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/M/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Queraçães Total
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.05 SEC MUNICIPAL DE FAZENDA, ECONOMIA E PLANEJAMENTO 0,00 11.764.326,88 0,00 11.764.326,88
04 Administração 11.764.326,88 11.764.326,88
04.122 Administração Geral 11.764.326,88 11.764.326,88
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.764.326,88 11.764.326,88
04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ECONOMIA E PLANEJAMENTO 10.364.326,88 10.364.326,88
04.122.0001.2.011 ENCARGOS COM PASEP 1.400.000,00 1.400.000,00
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00 17.107.782,14 0,00 17.257.782,14
10 Saúde 150.000,00 17.107.782,14 17.257.782,14
10.122 Administração Geral 17.107.782,14 17.107.782,14
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 17.107.782,14 17.107.782,14
10.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17.107.782,14 17.107.782,14
10.301 Atenção Básica 150.000,00 150.000,00
10.301.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 150.000,00 150.000,00
10.301.0039.1.029 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER 150.000,00 150.000,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.822.884,85 26.475.187,49 0,00 37.298.072,34
12 Educação 10.422.884,85 25.758.247,93 36.181.132,78
12.361 Ensino Fundamental 8.472.884,85 23.448.133,30 31.921.018,15
12.361.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.109.061,59 8.109.061,59
12.361.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8.109.061,59 8.109.061,59
12.361.0028 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 8.472.884,85 1.501.211,42 19.974.096,27
12.361.0028.1.001 CONSTRUÇÃO. APLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.812.884,85 3.812.884,85
12.361.0028.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 710.000,00 710.000,00
12.361.0028.1.003 CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.850.000,00 2.850.000,00
12.361.0028.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS 1.100.000,00 1.100.000,00
12.361.0028.2.014 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.905.794,52 10.905.794,52
12.361.0028.2.015 ENCARGOS COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 395.416,90 395.416,90
12.361.0028.2.016 ENCARGOS COM O PROGRAMA PROJOVEM-CAMPO 200.000,00 200.000,00
12.361.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032.108,01 2.032.108,01
12.361.0063.2.017 ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUND; 1.451.526,93 1.451.526,93
12.361.0063.2.018 ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA 318.377,45 318.377,45
12.361.0063.2.019 ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃC 262.203,63 262.203,63
12.361.0064 TRANSPORTE ESCOLAR 1.805.752,28 1.805.752,28
12.361.0064.2.020 ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATI 1.805.752,28 1.805.752,28
2222322222 9222222992929929992992929922992929922292222292999
MUNICÍPIO DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código
| Especificação |
Data: 08/11/2019
Projetos | Atividades |
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
12.364
12.364.0032
12.364.0032.2.021
12.365
12.365.0027
12.365.0027.1.005
12.365.0027.1.006
12.365.0027.1.007
12.365.0027.2.022
12.365.0063
12.365.0063.2.023
12.365.0063.2.024
12.365.0064
12.365.0064.2.025
12.366
12.366.0063
12.366.0063.2.026
12.367
12.367.0063
12.367.0063.2.027
13
13.392
13.392.0044
13.392.0044.1.024
13.392.0044.2.038
Educação
Ensino Superior
GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Educação Infantil
ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CRECHES
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
TRANSPORTE ESCOLAR
ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNA
Educação de Jovens e Adultos
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Educação Especial
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOALAR - AEE
Cultura
Difusão Cultural
IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CULTURA
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAIS CORIENSE
Unidade: 02.08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO
15
15.122
15.122.0001
15.122.0001.2.028
15.451
15.451.0010
15.451.0010.1.008
15.451.0010.1.009
Urbanismo
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO E/OU DRENAGEM DE RUAS E 4
38.153.692,12 143.736.897,29
10.822.884,85 26.475.187,49
10.422.884,85 25.758.247,93
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.950.000,00 1.964.669,75
1.950.000,00 964.976,28
400.000,00
1.250.000,00
300.000,00
964.976,28
736.857,14
346.580,11
390.277,03
262.836,33
262.836,33
255.899,33
255.899,33
255.899,33
39.545,55
39.545,55
39.545,55
400.000,00 716.939,56
400.000,00 716.939,56
400.000,00 716.939,56
400.000,00
716.939,56
22.630.807,27 23.848.536,92
15.930.807,27 23.848.536,92
23.848.536,92
23.848.536,92
23.848.536,92
15.930.807,27
15.930.807,27
4.380.000,00
10.300.807,27
Operações
Especiais Total
0,00 181.890.589,41
0,00 37.298.072,34
36.181.132,78
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.914.669,75
2.914.976,28
400.000,00
1.250.000,00
300.000,00
964.976,28
736.857,14
346.580,11
390.277,03
262.836,33
262.836,33
255.899,33
255.899,33
255.899,33
39.545,55
39.545,55
39.545,55
1.116.939,56
1.116.939,56
1.116.939,56
400.000,00
716.939,56
0,00 46.479.344,19
39.779.344,19
23.848.536,92
23.848.536,92
23.848.536,92
15.930.807,27
15.930.807,27
4.380.000,00
10.300.807,27
22242,22,2,2222222929922992922929929292929929929)9229992999929792922229999
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/h1/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
j , x , ui Operações
Código | Especificação Projetos Atividades | Especiais Total
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 22.630.807,27 23.848.536,92 0,00 46.479.344,19
15 Urbanismo 15.930.807,27 23.848.536,92 39.779.344,19
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.930.807,27 15.930.807,27
15.451.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.930.807,27 15.930.807,27
15.451.0010.1.010 AMPLIAÇÃO E/O RECUPERAÇÕ DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO | 1.250.000,00 1.250.000,00
16 Habitação 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482.0011 HABITAÇÃO RURAL E URBANA 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482.0011.1.011 CONSTRUÇÃO DE UNIDAS HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL 500.000,00 500.000,00
16.482.0011.1.012 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA 600.000,00 600.000,00
16.482.0011.1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MORAR REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS - PR 550.000,00 550.000,00
17 Saneamento 1.900.000,00 1.900.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.900.000,00 1.900.000,00
17.512.0016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS 1.150.000,00 1.150.000,00
17.512.0016.1.014 AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÕ DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA P/BAIRROS PERI 650.000,00 650.000,00
17.512.0016.1.015 CONSTRUÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA 500.000,00 500.000,00
17.512.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 750.000,00 750.000,00
17.512.0066.1.028 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 750.000,00 750.000,00
26 Transporte 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782.0010.1.016 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 1.650.000,00 1.650.000,00
26.782.0010.1.017 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 400.000,00 1.475.000,00 0,00 1.875.000,00
18 Gestão Ambiental 400.000,00 1.475.000,00 1.875.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.475.000,00 1.875.000,00
18.541.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.295.000,00 1.295.000,00
18.541.0001.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.295.000,00 1.295.000,00
18.541.0012 GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL 400.000,00 180.000,00 580.000,00
18.541.0012.1.018 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS ECOLÁGICAS 400.000,00 400.000,00
18.541.0012.2.031 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 180.000,00 180.000,00
7PD22,3224,2272227292929292992292929292992929299792I9929I9929I97IDIDADIDIOID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Onerações Total
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 1.570.000,00 2.410.000,00 0,00 3.980.000,00
20 Agricultura 1.570.000,00 2.410.000,00 3.980.000,00
20.122 Administração Geral 2.410.000,00 2.410.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.410.000,00 2.410.000,00
20.122.0001.2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 2.410.000,00 2.410.000,00
20.605 Abastecimento 1.570.000,00 1.570.000,00
20.605.0008 FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO 1.570.000,00 1.570.000,00
20.605.0008.1.019 IMPL. E GESTÃO PARA QUALIF. E FOMENTO EMPRES. DO MICRO EMPREEN, EMPREEND 500.000,00 500.000,00
20.605.0008.1.020 IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE UNIDADES PRODUTORAS 570.000,00 570.000,00
20.605.0008.1.021 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO PÉRA E DO MERCADO 500.000,00 500.000,00
Unidade: 02.11 SEC. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO 775.000,00 6.515.000,00 0,00 7.290.000,00
04 Administração 1.700.000,00 1.700.000,00
04.122 Administração Geral 1.700.000,00 1.700.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.700.000,00 1.700.000,00
04.122.0001.2.005 ENCARGOS COM PROGRAMAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.700.000,00 1.700.000,00
os Assistência Social 775.000,00 4.815.000,00 5.590.000,00
08.122 Administração Geral 4.465.000,00 4.465.000,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.465.000,00 4.465.000,00
08.122.0001.2.033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4.465.000,00 4.465.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 775.000,00 775.000,00
08.243.0029 CIDADÃO COARIENSE 775.000,00 775.000,00
08.243.0029.1.039 Encargos com Programa Mente Aberta 125.000,00 125.000,00
08.243.0029.1.040 Encargos com Programa Mumicipal Bolsa Estágio 400.000,00 400.000,00
08.243.0029.1.042 Encargos com Programa Municipal Complementação de Renda Familia - Direito a Cidadania 250.000,00 250.000,00
08.244 Assistência Comunitária 350.000,00 350.000,00
08.244.0018 VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE 350.000,00 350.000,00
08.244.0018.2.034 ENCARGOS COM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE 150.000,00 150.000,00
08.244.0018.2.035 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COARI MAIS SOCIAL 200.000,00 200.000,00
Unidade: 02.12 SERETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
04 Administração 3.870.000,00 3.870.000,00
04.122 Administração Geral 3.870.000,00 3.870.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.870.000,00 3.870.000,00
04.122.0001.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3.870.000,00 3.870.000,00
222232,70,2272222929979292979292292299222929929299929999772I233DIIID
. Data: 08/11/2019
MUNICÍPIO DE COARI ata
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades eat Total
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.12 SERETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 0,00 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
06 Segurança Pública 280.000,00 280.000,00
06.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00 205.000,00
06.122.0001.2.057 ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TRÂNSITO MUNICIPAL 205.000,00 205.000,00
06.182 Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
06.182.0007 DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL 75.000,00 75.000,00
06.182.0007.2.042 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DESENVOL. INSTITUTOCIONAL DE SEGURANÇA, PR 75.000,00 75.000,00
Unidade: 02.13 SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.405.000,00 4.630.000,00 0,00 6.035.000,00
13 Cultura 4.370.000,00 4.370.000,00
13.122 Administração Geral 4.370.000,00 4.370.000,00
13.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.370.000,00 4.370.000,00
13.122.0001.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER 4.370.000,00 4.370.000,00
23 Comércio e Serviços 755.000,00 755.000,00
23.695 Turismo 755.000,00 755.000,00
23.695.0014 ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COARI 755.000,00 755.000,00
23.695.0014.1.025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRUTURA DO TURISMO NO MUNICÍPIO 755.000,00 755.000,00
27 Desporto e Lazer 650.000,00 260.000,00 910.000,00
27.813 Lazer 650.000,00 260.000,00 910.000,00
27.813.0020 FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER 650.000,00 260.000,00 910.000,00
27.813.0020.1.026 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 650.000,00 650.000,00
27.813.0020.2.039 ENCARGOS COM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 260.000,00 260.000,00
Unidade: 02.14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00
04 Administração 597.000,00 597.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 597.000,00 597.000,00
04.125.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00
04.125.0001.2.040 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 597.000,00 597.000,00
Unidade: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 7.955.000,00 0,00 7.955.000,00
04 Administração 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123 Administração Financeira 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023.2.063 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.955.000,00 7.955.000,00
228,24222,282 2272722929 23222929292922929I2292929299)IIIII)DIDADIDID
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos | Atividades Queraçães Total
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO 38.153.692,12 143.736.897,29 0,00 181.890.589,41
Unidade: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 7.955.000,00 0,00 7.955.000,00
04 Administração 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123 Administração Financeira 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023.2.063 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.955.000,00 7.955.000,00
Unidade: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 400.000,00 2.323.476,98 0,00 2.723.476,98
13 Cultura 400.000,00 2.323.476,98 2.723.476,98
13.392 Difusão Cultural 400.000,00 2.323.476,98 2.723.476,98
13.392.0044 IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL 400.000,00 2.323.476,98 2.723.476,98
13.392.0044.1.024 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CULTURA 400.000,00 400.000,00
13.392.0044.2.038 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAIS CORIENSE 716.939,56 716.939,56
13.392.0044.2.064 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.606.537,42 1.606.537,42
Órgão: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.341.847,83 57.117.778,21 0,00 64.459.626,04
Unidade: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 14.579.487,16 0,00 14.579.487,16
10 Saúde 14.579.487,16 14.579.487,16
10.301 Atenção Básica 8.072.229,09 8.072.229,09
10.301.0038 ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 8.072.229,09 8.072.229,09
10.301.0038.2.044 ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 7.562.418,97 7.562.418,97
10.301.0038.2.045 ECARGOS COM PROGRAMA BÁSICO DE ASSISTÊNCIA - FARMÁCIA BÁSICA 509.810,12 509.810,12
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.878.612,36 4.878.612,36
10.302.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 4.878.612,36 4.878.612,36
10.302.0039.2.047 ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.878.612,36 4.878.612,36
10.304 Vigilância Sanitária 1.628.645,71 1.628.645,71
10.304.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.628.645,71 1.628.645,71
10.304.0066.2.046 ENCARGOS COM O PROG. DE VIGILANCIA EM SAÚDE 1.495.623,30 1.495.623,30
10.304.0066.2.048 ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 133.022,41 133.022,41
Unidade: 03.03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI 7.341.847,83 42.538.291,05 0,00 49.880.138,88
12 Educação 7.341.847,83 42.538.291,05 49.880.138,88
12.361 Ensino Fundamental 7.341.847,83 41.462.812,50 48.804.660,33
12.361.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 1.344.446,87 1.057.416,38 2.401.863,25
12.361.0027.1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.344.446,87 1.344.446,87
12.361.0027.2.022 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.057.416,38 1.057.416,38
PRADARRA 2727227227 22292222922222299292999292283DIDDIOD
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão: 03.00 FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 7.341.847,83 57.117.778,21 0,00 64.459.626,04
Unidade: 03.03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI 7.341.847,83 42.538.291,05 0,00 49.880.138,88
12 Educação 7.341.847,83 42.538.291,05 49.880.138,88
12.361 Ensino Fundamental 7.341.847,83 41.462.812,50 48.804.660,33
12.361.0028 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 5.997.400,96 40.405.396,12 46.402.797,08
12.361.0028.1.001 CONSTRUÇÃO. APLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.685.156,48 3.685.156,48
12.361.0028.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 600.000,00
12.361.0028.1.003 CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.512.244,48 1.512.244,48
12.361.0028.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 200.000,00
12.361.0028.2.014 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 40.405.396,12 40.405.396,12
12.365 Educação Infantil 1.075.478,55 1.075.478,55
| 12.365.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 1.075.478,55 1.075.478,55
| 12.365.0027.2.022 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.075.478,55 1.075.478,55
Órgão: 04.00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.104.245,10 0,00 3.104.245,10
Unidade: 04.01 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.104.245,10 0,00 3.104.245,10
08 Assistência Social 3.104.245,10 3.104.245,10
08.244 Assistência Comunitária 3.104.245,10 3.104.245,10
08.244.0015 ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 3.104.245,10 3.104.245,10
08.244.0015.2.050 ENCARGOS COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 250.000,00 250.000,00
08.244.0015.2.051 ENCARGOS COM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PETI 200.000,00 200.000,00
08.244.0015.2.052 ENCARGOS COM O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00
08.244.0015.2.054 ENCARGOS COM O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.350.000,00 1.350.000,00
08.244.0015.2.055 ENCARGOS COM OS BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS E DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLI 204.245,10 204.245,10
08.244.0015.2.056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 550.000,00 550.000,00
| Órgão: 05.00 CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 720.000,00 2.025.334,82 0,00 2.745.334,82
Unidade: 05.01 CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 720.000,00 2.025.334,82 0,00 2.745.334,82
17 Saneamento 720.000,00 2.025.334,82 2.745.334,82
17.512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 2.025.334,82 2.745.334,82
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 720.000,00 2.025.334,82 2.745.334,82
17.512.0001.1.038 AMPL CONSTRUÇÃO E MANUT. DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E RURAL 720.000,00 720.000,00
17.512.0001.2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAES 2.025.334,82 2.025.334,82
IRC P DDD IDE DIDI DDDDIDDPDDDLDDIDIDIID DARE DAR
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Qeraçãos Total
Órgão: 06.00 COARIPREV 0,00 8.178.339,82 0,00 8.178.339,82
Unidade: 06.01 COARIPREV - INSTITUTO DE PREVID. DO MUNIC DE COARI 0,00 8.178.339,82 0,00 8.178.339,82
09 Previdência Social 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272 Previdência do Regime Estatutário 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272.0001.2.058 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO COARI PREV 8.178.339,82 8.178.339,82
Órgão: 09.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.943.760,57
Unidade: 09.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.943.760,57
99 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
Total geral: 276.747.099,84
DDD RAÃA PDDDDIDGE DDIDIDIDIDDIDIDLDDDIDDIDIIDADISIA
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Código Especificação Projetos | Atividades rações L Total
01 Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031 Ação Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.425.204,08 10.425.204,08
03 Essencial à Justiça 5.108.777,76 5.108.777,76
03.091 Defesa da Ordem Jurídica 2.546.128,41 2.546.128,41
03.091.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.546.128,41 2.546.128,41
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.562.649,35 2.562.649,35
03.092.0003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 2.562.649,35 2.562.649,35
04 Administração 51.686.713,33 51.686.713,33
04.122 Administração Geral 43.134.713,33 43.134.713,33
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 43.134.713,33 43.134.713,33
04.123 Administração Financeira 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.955.000,00 7.955.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 597.000,00 597.000,00
04.125.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00
06 Segurança Pública 280.000,00 280.000,00
06.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00 205.000,00
06.182 Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
06.182.0007 DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL 75.000,00 75.000,00
08 Assistência Social 775.000,00 7.919.245,10 8.694.245,10
08.122 Administração Geral 4.465.000,00 4.465.000,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.465.000,00 4.465.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 775.000,00 775.000,00
08.243.0029 CIDADÃO COARIENSE 775.000,00 775.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.454.245,10 3.454.245,10
08.244.0015 ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 3.104.245,10 3.104.245,10
08.244.0018 VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE 350.000,00 350.000,00
09 Previdência Social 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272 Previdência do Regime Estatutário 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.178.339,82 8.178.339,82
DRA RADA 7722 D7929)2DIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIAADIDIDOD
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Código Especificação Projetos | Atividades eras Total
10 Saúde 150.000,00 31.687.269,30 31.837.269,30
10.122 Administração Geral 17.107.782,14 17.107.782,14
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 17.107.782,14 17.107.782,14
10.301 Atenção Básica 150.000,00 8.072.229,09 8.222.229,09
10.301.0038 ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 8.072.229,09 8.072.229,09
10.301.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 150.000,00 150.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.878.612,36 4.878.612,36
10.302.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 4.878.612,36 4.878.612,36
10.304 Vigilância Sanitária 1.628.645,71 1.628.645,71
10.304.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.628.645,71 1.628.645,71
12 Educação 17.764.732,68 68.296.538,98 86.061.271,66
12.361 Ensino Fundamental 15.814.732,68 64.910.945,80 80.725.678,48
12.361.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.109.061,59 8.109.061,59
12.361.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 1.344.446,87 1.057.416,38 2.401.863,25
12.361.0028 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 14.470.285,81 51.906.607,54 66.376.893,35
12.361.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032.108,01 2.032.108,01
12.361.0064 TRANSPORTE ESCOLAR 1.805.752,28 1.805.752,28
12.364 Ensino Superior 50.000,00 50.000,00
12.364.0032 GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
12.365 Educação Infantil 1.950.000,00 3.040.148,30 4.990.148,30
12.365.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 1.950.000,00 2.040.454,83 3.990.454,83
12.365.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 736.857,14 736.857,14
12.365.0064 TRANSPORTE ESCOLAR 262.836,33 262.836,33
12.366 Educação de Jovens e Adultos 255.899,33 255.899,33
12.366.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 255.899,33 255.899,33
12.367 Educação Especial 39.545,55 39.545,55
12.367.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 39.545,55 39.545,55
13 Cultura 800.000,00 7.410.416,54 8.210.416,54
13.122 Administração Geral 4.370.000,00 4.370.000,00
13.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.370.000,00 4.370.000,00
13.392 Difusão Cultural 800.000,00 3.040.416,54 3.840.416,54
13.392.0044 IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL 800.000,00 3.040.416,54 3.840.416,54
15 Urbanismo 15.930.807,27 23.848.536,92 39.779.344,19
15.122 Administração Geral 23.848.536,92 23.848.536,92
15.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.848.536,92 23.848.536,92
2202ÃARÃA 9279229292 29929222299222792)292529922222222999
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Querasães I Total
15 Urbanismo 15.930.807,27 23.848.536,92 39.779.344,19
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.930.807,27 15.930.807,27
15.451.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.930.807,27 15.930.807,27
16 Habitação 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482.0011 HABITAÇÃO RURAL E URBANA 1.650.000,00 1.650.000,00
17 Saneamento 2.620.000,00 2.025.334,82 4.645.334,82
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.620.000,00 2.025.334,82 4.645.334,82
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 720.000,00 2.025.334,82 2.745.334,82
17.512.0016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS 1.150.000,00 1.150.000,00
17.512.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 750.000,00 750.000,00
18 Gestão Ambiental 400.000,00 1.475.000,00 1.875.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.475.000,00 1.875.000,00
18.541.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.295.000,00 1.295.000,00
18.541.0012 GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL 400.000,00 180.000,00 580.000,00
20 Agricultura 1.570.000,00 2.410.000,00 3.980.000,00
20.122 Administração Geral 2.410.000,00 2.410.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.410.000,00 2.410.000,00
20.605 Abastecimento 1.570.000,00 1.570.000,00
20.605.0008 FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO 1.570.000,00 1.570.000,00
23 Comércio e Serviços 755.000,00 755.000,00
23.695 Turismo 755.000,00 755.000,00
23.695.0014 ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COARI 755.000,00 755.000,00
26 Transporte 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.150.000,00 3.150.000,00
27 Desporto e Lazer 650.000,00 260.000,00 910.000,00
27.813 Lazer 650.000,00 260.000,00 910.000,00
27.813.0020 FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER 650.000,00 260.000,00 910.000,00
RARA 279 DD92DIDDDDIDIDIDIDDIIDIDIDIDIDIDIDDLADIDID
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades Quraçães Total
28 Encargos Especiais 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843.0065 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.576.422,67 3.576.422,67
99 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
Total: 46.215.539,95 224.587.799,32 0,00 276.747.099,84
Total geral: 46.215.539,95 224.587.799,32 0,00 276.747.099,84
2RDRARAR 2729222927) 92D2229222222D229729222272,222999
« : 08/
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário
Vinculado | Total
[o] Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031 Ação Legislativa 10.425.204,08 10.425.204,08
01.031.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.425.204,08 10.425.204,08
03 Essencial à Justiça 5.108.777,76 5.108.777,76
03.091 Defesa da Ordem Jurídica 2.546.128,41 2.546.128,41
03.091.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.546.128,41 2.546.128,41
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.562.649,35 2.562.649,35
03.092.0003 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 2.562.649,35 2.562.649,35
04 Administração 51.686.713,33 51.686.713,33
04.122 Administração Geral 43.134.713,33 43.134.713,33
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 43.134.713,33 43.134.713,33
04.123 Administração Financeira 7.955.000,00 7.955.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.955.000,00 7.955.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 597.000,00 597.000,00
04.125.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 597.000,00 597.000,00
06 Segurança Pública 280.000,00 280.000,00
06.122 Administração Geral 205.000,00 205.000,00
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00 205.000,00
06.182 Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
06.182.0007 DESENV. INSTITU. DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL 75.000,00 75.000,00
08 Assistência Social 7.890.000,00 804.245,10 8.694.245,10
08.122 Administração Geral 4.465.000,00 4.465.000,00
08.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.465.000,00 4.465.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 775.000,00 775.000,00
08.243.0029 CIDADÃO COARIENSE 775.000,00 775.000,00
08.244 Assistência Comunitária 2.650.000,00 804.245,10 3.454.245,10
08.244.0015 ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL 2.300.000,00 804.245,10 3.104.245,10
08.244.0018 VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE 350.000,00 350.000,00
09 Previdência Social 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272 Previdência do Regime Estatutário 8.178.339,82 8.178.339,82
09.272.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.178.339,82 8.178.339,82
10 Saúde 31.837.269,30 31.837.269,30
10.122 Administração Geral 17.107.782,14 17.107.782,14
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 17.107.782,14 17.107.782,14
10.301 Atenção Básica 8.222.229,09 8.222.229,09
10.301.0038 ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 8.072.229,09 8.072.229,09
2RARARAR 9229229229 92229292229922279722DD27D72ADDDIDOI
Í Data: 08/11/2019
MUNICÍPIO DE COARI ata
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código | Especificação Ordinário | Vinculado Total
10 Saúde 31.837.269,30 31.837.269,30
10.301 Atenção Básica 8.222.229,09 8.222.229,09
10.301.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 150.000,00 150.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.878.612,36 4.878.612,36
10.302.0039 MÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE A,BULATORIAL E HOSPITALAR 4.878.612,36 4.878.612,36
10.304 Vigilância Sanitária 1.628.645,71 1.628.645,71
10.304.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.628.645,71 1.628.645,71
12 Educação 86.061.271,66 86.061.271,66
12.361 Ensino Fundamental 80.725.678,48 80.725.678,48
12.361.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.109.061,59 8.109.061,59
12.361.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 2.401.863,25 2.401.863,25
12.361.0028 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 66.376.893,35 66.376.893,35
12.361.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032.108,01 2.032.108,01
12.361.0064 TRANSPORTE ESCOLAR 1.805.752,28 1.805.752,28
12.364 Ensino Superior 50.000,00 50.000,00
12.364.0032 GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
12.365 Educação Infantil 4.990.148,30 4.990.148,30
12.365.0027 ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL 3.990.454,83 3.990.454,83
12.365.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 736.857,14 736.857,14
12.365.0064 TRANSPORTE ESCOLAR 262.836,33 262.836,33
12.366 Educação de Jovens e Adultos 255.899,33 255.899,33
12.366.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 255.899,33 255.899,33
12.367 Educação Especial 39.545,55 39.545,55
12.367.0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 39.545,55 39.545,55
13 Cultura 8.210.416,54 8.210.416,54
13.122 Administração Geral 4.370.000,00 4.370.000,00
13.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.370.000,00 4.370.000,00
13.392 Difusão Cultural 3.840.416,54 3.840.416,54
13.392.0044 IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL 3.840.416,54 3.840.416,54
15 Urbanismo 39.779.344,19 39.779.344,19
15.122 Administração Geral 23.848.536,92 23.848.536,92
15.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.848.536,92 23.848.536,92
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.930.807,27 15.930.807,27
15.451.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.930.807,27 15.930.807,27
16 Habitação 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.650.000,00 1.650.000,00
16.482.0011 HABITAÇÃO RURAL E URBANA 1.650.000,00 1.650.000,00
DRARARAR 922999922 D29299222992999D292DDIDDDIDIDADDIIDI
í Data: 08/11/201
MUNICÍPIO DE COARI ata: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado | Total
17 Saneamento 4.645.334,82 4.645.334,82
17.512 Saneamento Básico Urbano 4.645.334,82 4.645.334,82
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.745.334,82 2.745.334,82
17.512.0016 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS 1.150.000,00 1.150.000,00
17.512.0066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 750.000,00 750.000,00
18 Gestão Ambiental 1.875.000,00 1.875.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.875.000,00 1.875.000,00
18.541.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.295.000,00 1.295.000,00
18.541.0012 GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL 580.000,00 580.000,00
20 Agricultura 3.980.000,00 3.980.000,00
20.122 Administração Geral 2.410.000,00 2.410.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.410.000,00 2.410.000,00
20.605 Abastecimento 1.570.000,00 1.570.000,00
20.605.0008 FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E FOMENTO 1.570.000,00 1.570.000,00
23 Comércio e Serviços 755.000,00 755.000,00
23.695 Turismo 755.000,00 755.000,00
23.695.0014 ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COARI 755.000,00 755.000,00
26 Transporte 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.150.000,00 3.150.000,00
26.782.0010 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.150.000,00 3.150.000,00
27 Desporto e Lazer 910.000,00 910.000,00
27.813 Lazer 910.000,00 910.000,00
27.813.0020 FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER 910.000,00 910.000,00
28 Encargos Especiais 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.576.422,67 3.576.422,67
28.843.0065 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.576.422,67 3.576.422,67
99 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999 Reserva de Contingência 5.943.760,57
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
Total: 275.942.854,74 804.245,10 276.747.099,84
Total geral: 275.942.854,74 804.245,10 276.747.099,84
7RABARAR 2292222272 979992229D299929D772DDDIDIDDADIDIDIDI
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/1/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Legislativa Judiciária
Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
órgão Justiça
01.00 - PODER LEGISLATIVO 10.425.204,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 5.108.777,76 51.686.713,33 0,00 280.000,00
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - COARIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 10.425.204,08 0,00 5.108.777,76 51.686.713,33 0,00 280.000,00
2282, 0,0,2,/2.22992929929929299299299299299929292299999DI2II9I2I99D7IDII 2.2.2 29229
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
E PS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social
Órgão Exteriores
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO 0,00 5.590.000,00 0,00 17.257.782,14 0,00 36.181.132,78
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - COARIPREV 0,00 0,00 8.178.339,82 0,00 0,00 0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 14.579.487,16 0,00 0,00
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.104.245,10 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.880.138,88
Total: 0,00 8.694.245,10 8.178.339,82 31.837.269,30 0,00 86.061.271,66
2222222227 22229922992929292929999299929292222229DI2IID9
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/41/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Cultura Direitos da Habitação Saneamento Gestão Ambiental
órgão Cidadania
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO 8.210.416,54 0,00 39.779.344,19 1.650.000,00 1.900.000,00 1.875.000,00
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 2.745.334,82 0,00
06.00 - COARIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 8.210.416,54 0,00 39.779.344,19 1.650.000,00 4.645.334,82 1.875.000,00
2 RAPBARARID2DDDD9DDIDDDDIDIDDDIDIDIDIDIDDIDIDIDIDADIIIDOI
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
Órgão Tecnologia Agrária Serviços
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO 0,00 3.980.000,00 0,00 0,00 755.000,00 0,00
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - COARIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 3.980.000,00 0,00 0,00 755.000,00 0,00
2822,2222827222299929299299929292929992999922927272222999
MUNICÍPIO DE COARI Data: 08/11/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
órgão Especiais Contingência
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.425.204,08
02.00 - PODER EXECUTIVO 0,00 3.150.000,00 910.000,00 3.576.422,67 0,00 181.890.589,41
05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.745.334,82
06.00 - COARIPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.178.339,82
09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.943.760,57 5.943.760,57
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.579.487,16
04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.104.245,10
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.880.138,88
Total: 0,00 3.150.000,00 910.000,00 3.576.422,67 5.943.760,57 276.747.099,84
Total geral: 276.747.099,84
(a)
(GFSTADO DO AMAZONAS
GGREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
pa ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020
(REMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Página: 1/1
Data: 08/11/2019
e
a
DOTAÇÃO
qGESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
a) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF)
qRESPESAsS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il)
a
a Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
2) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
E) Convocação Extraordinária (inciso If do $ 6º do art. 57 da CF)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
130.032.181,81
124.057.181,81
5.975.000,00
0,00
9.505.649,35
145.000,00
2.406.649,35
1.179.000,00
5.775.000,00
0,00
qo DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Ill) = (!- 11)
120.526.532,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
dé do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (lIl/1V) * 10:
220.085.791,47
54,76
MTE MÁXIMO (incisos |, Il e !ll, art. 20 da LRF) - 60%
132.051.474,88
MTE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
125.448.901,14
229999299999299299299929929929999299299999D
a
(Mstado do Amazonas Página: 1/14
QREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
& ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
giasão da Proposta da Despesa
Opes Funcional Dotação | Educação | Pessoal] saúdo [ Valor
Qiidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qe rsao: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 10.425.204,08
a Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 10.425.204,08
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 1 01.031.0001 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R Não Sim Não 100.000,00
La) 1 01.031.0001 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Pensoes Não Sim Não 100.000,00
4) 1 01.031.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 950.000,00
a 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 4.735.204,08
o 1 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 790.000,00
a 1 01.031.0001 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 50.000,00
[) 1 01.031.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 20.000,00
a) 1 01.031.0001 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Não Sim Não 50.000,00
o 1 01.031.0001 3.2.90.22.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a D Não Não Não 20.000,00
a 1 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 700.000,00
a 1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 840.000,00
a 1 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 100.000,00
ú 1 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 120.000,00
O 1 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 250.000,00
Q 1 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 1.050.000,00
a 1 01.031.0001 3.3.90.41.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 25.000,00
- 1 01.031.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ar Não Não Não 25.000,00
a 1 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
a 1 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 250.000,00
a 1 01.031.0001 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contrati Não Não Não 50.000,00
- Total: 10.425.204,08
Orgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
[ad Unidade: 02.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.108.777,76
a Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Q 2 03.091.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 300.000,00
2 03.091.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 450.000,00
o 2 03.091.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 9.000,00
e 2 03.091.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
[5] 2 03.091.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
2 03.091.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co! Não Não Não 50.000,00
A 2 03.091.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 100.000,00
a 2 03.091.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 1.307.128,41
6) 2 03.091.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 150.000,00
2 03.091.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 50.000,00
o Total: 2.546.128,41
o Proj./Ativ.: 2.003 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 3 03.092.0003 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 2.312.649,35
a 3 03.092.0003 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 250.000,00
- Total: 2.562.649,35
a Unidade: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 4.898.128,41
a Proj/Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 4 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 689.030,62
a 4 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 1.469.000,00
4 04.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 41.000,00
o 4 04.122.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 25.000,00
a 4 04.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 250.000,00
Da) 4 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Sim Não 200.000,00
a 4 04.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 310.000,00
- 4 04.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 331.000,00
[a] 4 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 273.097,79
a
A
€Sstado do Amazonas
QGREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AFI! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
qgeiação da Proposta da Despesa
Página: 2/14
Data: 22/11/2019
Cespe Funcional Dotação — | Educação Pessoal| Saúde Valor
Qhtidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qorsão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
Unidade: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 4.898.128,41
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 4 04.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 200.000,00
a) 4 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 1.110.000,00
a Total: 4.898.128,41
) Unidade: 02.04 - SEC. MUN.DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 37.063.007,59
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃ Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 5 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 6.625.298,70
a) 5 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 9.225.298,70
0) 5 04.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.200.000,00
a 5 04.122.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 1.300.000,00
5 04.122.0001 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições: Não Sim Não 40.000,00
A 5 04.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 300.000,00
a 5 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.298.128,41
E) 5 04.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 450.000,00
5 04.122.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 200.000,00
[ad 5 04.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 725.702,52
(é) 5 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 3.116.256,84
a 5 04.122.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C: Não Não Não 1.000.000,00
5 04.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 1.905.000,00
a 5 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 1.900.899,75
[E] Total: 30.286.584,92
Da) Proj./Ativ.: 2.007 - ENCARGOS COM A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 6 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 400.000,00
o 6 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 500.000,00
a 6 04.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 150.000,00
a) 6 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
a) 6 04.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 180.000,00
6 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 150.000,00
e 6 04.122.0001 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros Não Não Não 50.000,00
a 6 04.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 70.000,00
a) 6 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 100.000,00
: Total: 1.800.000,00
La) Proj./Ativ.: 2.008 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 7 28.843.0065 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por C« Não Não Não 189.323,87
a 7 28.843.0065 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contrati Não Não Não 2.764.098,80
Total: 2.953.422,67
a Proj./Ativ.: 2.009 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 8 28.843.0065 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 500.000,00
a 8 28.843.0065 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
a 8 28.843.0065 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 15.000,00
8 28.843.0065 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
o 8 28.843.0065 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 8.000,00
a Total: 623.000,00
a Proj./Ativ.: 2.011 - ENCARGOS COM PASEP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
p" 10 04.122.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C. Não Não Não 1.300.000,00
- 10 04.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ar Não Não Não 100.000,00
a Total: 1.400.000,00
Lu
e
a)
(a)
a
gástado do Amazonas
(GREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
a ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
fptação da Proposta da Despesa
Página: 3/14
Data: 22/11/2019
quspesa| Funcional Dotação
| Educação Pessoal Saúde |
Valor
QBitidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 1.029 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER
11 10.301.0039 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12 10.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De
12 10.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens |
12 10.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
12 10.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
12 10.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
12 10.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co!
12 10.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
12 10.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
12 10.122.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C:
12 10.122.0001 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros
12 10.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
12 10.122.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
12 10.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
13 12.361.0028
13 12.361.0028
13 12.361.0028
13 12.361.0028
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.0000.01.03.95 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
14 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
14 12.361.0028 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Proj./Ativ.: 1.003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
15 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
15 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
15 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.0000.01.03.95 - Obras e Instalações
15 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
16 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
16 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.0000.01.03.95 - Obras e Instalações
17 12.365.0027
17 12.365.0027
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.0000.01.03.98 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 1.006 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CRECHES
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
18 12.365.0027
18 12.365.0027
18 12.365.0027
19 12.365.0027 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
29292299 9929279239292929292292929929929299292999I29229929999999I9II9
209.173.228,70
181.880.589,41
17.257.782,14
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 150.000,00
Total: 150.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Sim Não 5.166.072,64
Não Sim Não 6.200.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 2.200.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 600.000,00
Não Não Não 1.091.709,50
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 600.000,00
Total: 17.107.782,14
40.021.549,32
Proj./Ativ.: 1.001 - CONSTRUÇÃO. APLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMI Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Proj/Ativ.: 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INF4 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 250.000,00
Não Não Não 150.000,00
Sim Não Não 241.400,24
Não Não Não 3.171.484,61
Total: 3.812.884,85
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 400.000,00
Não Não Não 310.000,00
Total: 710.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 100.000,00
Sim Não Não 300.000,00
Não Não Não 2.350.000,00
Total: 2.850.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 1.000.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Total; 1.100.000,00
Não Não Não 300.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Total: 400.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 1.100.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 1.250.000,00
ProjAtiv.: 1.007 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 100.000,00
a
QIstado do Amazonas
(GREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
e! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
fipjação da Proposta da Despesa
Oses:| Funcional Dotação
QUticiade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
qa: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
19 12.365.0027
19 12.365.0027
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Proj./Ativ.: 1.024 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CULTURA
20 13.392.0044 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
20 13.392.0044 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
20 13.392.0044 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirt
20 13.392.0044 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
20 13.392.0044 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens |
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co!
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
4.4.90.37.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra
4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
21 12.361.0001
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
22 12.361.0028 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De
22 12.361.0028 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens |
22 12.361.0028 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
22 12.361.0028 3.1.90.92.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Despesas de Exercícios Ar
22 12.361.0028 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
22 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Material de Consumo
22 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
22 12.361.0028 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p
22 12.361.0028 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceir
22 12.361.0028 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
22 12.361.0028 3,3.90.39.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceirc
22 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
22 12.361.0028 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C:
22 12.361.0028 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
22 12.361.0028 4.4,90.52.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material P
22 12.361.0028 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Proj./Ativ.: 2.015 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
23 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0030.0000.01.03.00 - Material de Consumo
23 12.361.0028 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0030.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceirc
23 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirt
23 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0030.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceirc
2299222992 929292929292929292927929792299992929I9292929292999I999I9I9I9
Pessoal| Saúde
Página: 4/14
Data: 22/11/2019
Valor
209.173.228,70
181.880.589,41
40.021.549,32
Proj./Ativ.: 1.007 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 300.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 800.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Sim Não 1.400.000,00
Não Sim Não 2.400.000,00
Não Sim Não 300.000,00
Não Sim Não 400.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 3.040.599,01
Não Não Não 55.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 600.000,00
Não Não Não 550.000,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 120.000,00
Total: 9.715.599,01
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Sim Não 1.500.000,00
Não Sim Não 2.500.000,00
Não Sim Não 500.000,00
Sim Não Não 20.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Sim Não Não 424.671,22
Não Não Não 1.950.657,56
Não Não Não 60.465,74
Sim Não Não 300.000,00
Não Não Não 100.000,00
Sim Não Não 300.000,00
Não Não Não 1.450.000,00
Não Não Não 650.000,00
Não Não Não 150.000,00
Sim Não Não 200.000,00
Não Não Não 700.000,00
Total: 10.905.794,52
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Sim Não Não 10.924,82
Sim Não Não 9.094,50
Não Não Não 312.094,40
Sim Não Não 63.303,18
Total: 395.416,90
a
Bistado do Amazonas Página: 5/14
fEREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
eaplação da Proposta da Despesa
Mespesa | Funcional Dotação | Educação| Pessoal| Saúde Valor
Data: 22/11/2019
Pitidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
(ROrsão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
|) Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40.021.549,32
a Proj./Ativ.: 2.016 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PROJOVEM-CAMPO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
À 24 12.361.0028 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 100.000,00
Li) 24 12.361.0028 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 100.000,00
4) Total: 200.000,00
Aa Proj./Ativ.: 2.017 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 25 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 506.926,44
25 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 944.600,49
[4] Total: 1.451.526,93
(6) Proj./Ativ.: 2.018 - ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
[a] 26 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 97.536,00
26 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 220.841,45
La] Total: 318.377,45
[do Proj./Ativ.: 2.019 - ENCARGOS COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS E Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a) 27 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 111.760,00
Q 27 12.361.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 150.443,63
Total: 262.203,63
Lá Proj./Ativ.: 2.020 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO! Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ci) 28 12.361.0064 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.0019.0000.01.03.50 - Passagens e Despesas co Sim Não Não 488.945,30
Q 28 12.361.0064 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 664.715,50
a 28 12.361.0064 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 551.054,21
28 12.361.0064 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0019.0000.01.03.50 - Outros Serviços de Terceirr Sim Não Não 101.037,27
A Total: 1.805.752,28
[63 Proj./Ativ.: 2.021 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
fQ 29 12.364.0032 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estuda Não Não Não 50.000,00
A Total: 50.000,00
q Proj.fAtiv.: 2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Q 30 12.365.0027 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 178.837,03
(é) 30 12.365.0027 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 178.837,03
(ic) 30 12.365.0027 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 8.941,85
30 12.365.0027 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 53.651,11
30 12.365.0027 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 400.000,00
) 30 12.365.0027 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceirr Sim Não Não 50.000,00
[.) 30 12.365.0027 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0074.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceirr Sim Não Não 50.000,00
30 12.365.0027 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 44.709,26
m Total: 964.976,28
[e] Proj./Ativ.: 2.023 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Q 31 12.365.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 189.418,51
e 31 12.365.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 157.161,60
Total: 346.580,11
MA Proj./Ativ.: 2.024 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-E Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
» 32 12.365.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 211.440,00
(ao) 32 12.365.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 178.837,03
e Total: 390.277,03
- Proj./Ativ.: 2.025 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO! Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ed 33 12.365.0064 | 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.0019.0000.01.03.50 - Passagens e Despesas co: Sim Não Não 83.999,30
[io] 33 12.365.0064 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 178.837,03
ão) Total: 262.836,33
A Proj./Ativ.: 2.026 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ES 34 12.366.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
[a]
à)
Estado do Amazonas Página: 6/14
ABREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22n112019
Es! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
gáelação da Proposta da Despesa
Myspesa Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor
BBntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qmOrgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
A Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40.021.549,32
o Proj./Ativ.: 2.026 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NM 34 12.366.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 55.899,33
Ca) Total: 255.899,33
8 ProjsAtiv.: 2.027 - ENCARGOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOALAR - AE! Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
€) 35 123670063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0080.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 12.720,00
35 12.367.0063 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 26.825,55
A Total: 39.545,55
A Proj./Ativ.: 2.038 - ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAIS CORIENSE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PB 3613392004 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 75.111,56
a 36 13.392.0044 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Artist Não Não Não 70.551,20
36 13.392.0044 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 288.216,36
(é) 36 13.392.0044 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00
Q Total: 1.433.879,12
(4 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 46.479.344,19
a Proj./Ativ.: 1.008 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
37 15.451.0010 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 480.000,00
A 37 15.451.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.400.000,00
[o] 37 15.451.0010 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 500.000,00
a Total: 4.380.000,00
a Proj./Ativ.: 1.009 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO E/OU DRENAGEM DE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
38 15.451.0010 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.010.317,05
a 38 15.451.0010 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 100.000,00
A 38 154510010 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 100.000,00
4 38 154510010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.989.682,95
38 15.451.0010 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 1.100.807,27
[4a] Total: 10.300.807,27
QN Proj./Ativ.: 1.010 - AMPLIAÇÃO E/O RECUPERAÇÕ DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉ] Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
6) 39 15.451.0010 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 250.000,00
a 39 15.451.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00
: Total: 1.250.000,00
A Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO DE UNIDAS HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
O 40 164820011 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
a Total: 500.000,00
Aa Proj./Ativ.: 1.012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
, 41 16.482.0011 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 600.000,00
m Total: 600.000,00
6% Projiativ: 1.013- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MORAR REFORMA DE UNIDADES HABITACIC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 42 16.482.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
PM “2 19482001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
Total: 550.000,00
M Proj./Ativ.: 1.014 - AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÕ DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PIBAIR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MM 43 175120016 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
AM 43 17.512.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 600.000,00
a Total: 650.000,00
- ProjAtiv.: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
9 44 17.512.0016 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
Vai) Total: 500.000,00
em Proj./Ativ.: 1.016 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 45 26.782.0010 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 500.000,00
a
a
Eistado do Amazonas Página: 7/14
SBREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
GF! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
gáglação da Proposta da Despesa
Qbspesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal
Saúde Valor
iblntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qQ3Orsao: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
Da) Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 46.479.344,19
- Proj./Ativ.: 1.016 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
45 26.782.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.150.000,00
a Total: 1.650.000,00
Q Proj./Ativ.: 1.017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 46 26.782.0010 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 500.000,00
46 26.782.0010 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00
a Total: 1.500.000,00
o Proj./Ativ.: 1.028 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Pp 47 17.512.0066 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
a 47 17.512.0066 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 50.000,00
47 17.512.0066 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 150.000,00
a 47 17.512.0066 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
(5) Total: 750.000,00
a Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 48 15.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 5.000.000,00
48 15.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 8.000.000,00
Lá 48 15.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 200.000,00
Q 48 15.122.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 40.000,00
O 48 15.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100.000,00
48 15.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.558.536,92
o 48 15.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 350.000,00
a 48 15.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 5.700.000,00
A 48 15.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 200.000,00
- 48 15.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 600.000,00
a 48 15.122.0001 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 100.000,00
a Total: 23.848.536,92
€ Unidade: 02.10 - SEC. MUN.DE AGROECONOMIA PROD. RURAL E M. AMBIENTE 5.855.000,00
A Proj./Ativ.: 1.018 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS ECOLÁGICAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 49 18.541.0012 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000,00
a Total: 400.000,00
9 Proj./Ativ.: 1.019 - IMPL. E GESTÃO PARA QUALIF. E FOMENTO EMPRES. DO MICRO EMPREEN, E Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 52 20.605.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
E) 52 20.605.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
52 20.605.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 150.000,00
A 52 20.605.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 250.000,00
[a Total: 500.000,00
a Proj./Ativ.: 1.020 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE UNIDADES PROD! Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Mm 53 20.605.0008 | 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
- 53 20.605.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
Cid 53 20.605.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
a Total: 570.000,00
[6 Proj./Ativ.: 1.021 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO PÉRA E DO à Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
” 54 20.605.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
- Total: 500.000,00
” Proj./Ativ.: 2.031 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MM 51 185410012 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00
” 51 18.541.0012 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 50.000,00
2 Total: 180.000,00
= ProjAtiv.: 2.032 - MANUTENÇÃO SEC. MUN.DE AGROECONOMIA PROD. RURAL E M. AMBIENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
8 55 20.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 820.000,00
6)
A
ffistado do Amazonas Página: 8114
(SREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 2211/2019
GE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
gásiação da Proposta da Despesa
Qéspesa Dotação Educação] Pessoal] Saúde | Valor
Eêntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qn Orgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
a] Unidade: 02.10 - SEC. MUN.DE AGROECONOMIA PROD. RURAL E M. AMBIENTE 5.855.000,00
Z Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO SEC. MUN.DE AGROECONOMIA PROD. RURAL E M. AMBIENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ay 55 20.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 1.750.000,00
o 55 20.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 75.000,00
a 55 20.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
a 55 20.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 240.000,00
55 20.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 350.000,00
o 55 20.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 120.000,00
6] 55 20.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 50.000,00
pn Total: 3.705.000,00
— Unidade: 02.11 - SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL 14.415.000,00
A Proj./Ativ.: 1.039 - ENCARGOS COM O PROGRAMA MENTE ABERTA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
O 80 08.243.29 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros Não Não Não 1.500.000,00
a) Total: 1.500.000,00
O Proj./Ativ.: 1.040 - ENCARGOS COM O PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA COARI Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 84 08.243.29 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100.000,00
84 08.243.29 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
e 84 08.243.29 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 100.000,00
Q 84 08.243.29 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 100.000,00
O Total: 400.000,00
o Proj./Ativ.: 1.041 - ENCARGOS COM O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
O 82 08.243.29 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estuda Não Não Não 1.500.000,00
a Total: 1.500.000,00
Ea) Proj.fAtiv.: 1.042 - Encargos com Programa Municipal Complementação de Renda Familia - Direito a Cit Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 83 08.243.29 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros Não Não Não 4.500.000,00
Total: 4.500.000,00
e Proj./Ativ.: 2.005 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Lin) 56 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 450.000,00
(a) 56 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 380.000,00
a 56 04.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 60.000,00
56 04.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
a 56 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 180.000,00
Q 56 04.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 50.000,00
a 56 04.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 200.000,00
- 56 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 300.000,00
a 56 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 30.000,00
a Total: 1.700.000,00
Do) Proj.fAtiv.: 2.033 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 57 08.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 1.200.000,00
= 57 08.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 2.300.000,00
a 57 08.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 50.000,00
Q 57 08.122.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 80.000,00
57 08.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00
o 57 08.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 245.000,00
La 57 08.122.0001 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p Não Não Não 30.000,00
[ai] 57 08.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não Não Não 50.000,00
57 08.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
y 57 08.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
M 57 08.122.0001 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros Não Não Não 30.000,00
Hs) 57 08.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 50.000,00
La)
m
A
Estado do Amazonas
GGREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
GE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
gijeiação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
49 Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 - SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL
Proj.JAtiv.: 2.033 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL
57 08.122.0001 | 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Proj./Ativ.: 2.034 - ENCARGOS COM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE
58 08.244.0018 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
58 08.244.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
58 08.244.0018 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros
Proj./Ativ.: 2.035 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COARI MAIS SOCIAL
59 08.244.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
59 08.244.0018 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
59 08.244.0018 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
59 08.244.0018 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros
Unidade: 02.12 - SEC. MUN. DE SEG. PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEG. PUBLICA E DEFESA SOCIAL
62 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De
62 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens |
62 04.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
62 04.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
62 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
62 04.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirt
62 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
62 04.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar
62 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
63 06.182.0007
63 06.182.0007
63 06.182.0007
Proj./Ativ.: 2.057 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TRÂNSITO MUNICIPAL
64 06.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens |
64 06.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
64 06.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
64 06.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
64 06.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
Unidade: 02.13 - SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirc
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P
65 23.695.0014
65 23.695.0014
65 23.695.0014
65 23.695.0014
65 23.695.0014
Proj.fAtiv.: 1.026 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
66 27.813.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
66 27.813.0020 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
222229292992929992929932992992992929992999929292999392923%
Página: 9/14
Data: 22/11/2019
Educação Saúde Valor
Proj./Ativ.: 2.042 - ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DESENVOL. INSTITUTOCIONAL DE SEGUF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Proj./Ativ.: 1.025 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRUTURA DO TURISMO NO MUNICÍPIK Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
209.173.228,70
181.880.589,41
14.415.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 300.000,00
Total: 4.465.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 150.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 200.000,00
4.150.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Sim Não 450.000,00
Não Sim Não 2.500.000,00
Não Sim Não 90.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 180.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 250.000,00
Total: 3.870.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 75.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Sim Não 80.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 205.000,00
6.035.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 755.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 500.000,00
A
Estado do Amazonas Página: 10/14
(PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
QE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
qgelação da Proposta da Despesa
Qespesa Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
qu Orsão: 02.00 - PODER EXECUTIVO 181.880.589,41
A Unidade: 02.13 - SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 6.035.000,00
j Proj./Ativ.: 1.026 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QN 66 27.813.0020 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 100.000,00
a Total: 650.000,00
O Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZEF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Da) 67 13.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 280.000,00
. 67 13.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 1.400.000,00
O 67 13.122.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ar Não Sim Não 50.000,00
N 67 13.122.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
A 67 13.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.780.000,00
67 13.122.0001 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p Não Não Não 185.000,00
O 67 13.122.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 50.000,00
(é) 67 13.122.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 200.000,00
(da) 67 13.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 200.000,00
67 13.122.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 25.000,00
Lia 67 13.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 150.000,00
a Total: 4.370.000,00
Q Proj./Ativ.: 2.039 - ENCARGOS COM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OQ 68 27.813.0020 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
68 27.813.0020 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Artis! Não Não Não 50.000,00
A 68 27.813.0020 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
[a] 68 27.813.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 60.000,00
a 68 27.813.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 50.000,00
q Total: 260.000,00
e Unidade: 02.14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 597.000,00
o Proj./Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
E) 69 04.125.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 100.000,00
q 69 04.125.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 250.000,00
69 04.125.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 30.000,00
o 69 04.125.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
a 69 04.125.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
(5) 69 04.125.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 20.000,00
69 04.125.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 25.000,00
A 69 04.125.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 2.000,00
Ci) 69 04.125.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 100.000,00
a Total: 597.000,00
a Órgão: 05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 2.745.334,82
A Unidade: 05.01 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 2.745.334,82
- Proj./Ativ.: 1.038 - AMPL CONSTRUÇÃO E MANUT. DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E RURAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 72 17.512.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
a 72 17.512.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
a 72 17.512.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 120.000,00
72 17.512.0001 4.4.90.30.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
o 72 17.512.0001 4.4.90.36.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 60.000,00
o 72 17.512.0001 4.4.90.39.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 60.000,00
a 72 17.512.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 250.000,00
72 17.512.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 80.000,00
Lia) Total: 720.000,00
mM Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
[a] 73 17.512.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 450.000,00
Do) 73 17.512.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 660.000,00
MA
A
Estado do Amazonas Página: 11/14
(GSREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
E! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
qRelação da Proposta da Despesa
(Mespesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI 209.173.228,70
a Órgão: 05.00 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 2.745.334,82
A Unidade: 05.01 - CAESC-COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 2.745.334,82
Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
R 73 17.512.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 80.000,00
A 73 17.512.0001 3.1.90.91.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 19.000,00
O 73 17.512.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 15.000,00
E) 73 17.512.0001 3.1.90.94.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Não Sim Não 20.000,00
- 73 17.512.0001 3.2.90.22.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a CD Não Não Não 20.745,02
a 73 17.512.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 40.000,00
(N 73 17.512.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 305.589,80
a 73 17.512.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 100.000,00
73 17.512.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 50.000,00
O 73 17.512.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 180.000,00
[ 6) 73 17.512.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e C. Não Não Não 20.000,00
ps 73 17.512.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ar Não Não Não 5.000,00
73 17.512.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 40.000,00
(a) 73 17.512.0001 4.6.90.71.00.00.00.00.00.02.0050.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contrat! Não Não Não 20.000,00
a Total: 2.025.334,82
a Órgão: 06.00 - COARIPREV 8.178.339,82
a Unidade: 06.01 - COARIPREV - INSTITUTO DE PREVID. DO MUNIC DE COARI 8.178.339,82
Proj./Ativ.: 2.058 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO COARI PREV Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 74 09.272.0001 3.1.90.01.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Aposentadorias, Reserva R Não Sim Não 4.100.000,00
o 74 09.272.0001 3.1.90.03.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Pensoes Não Sim Não 1.675.000,00
[i) 74 09.272.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 60.000,00
o 74 09.272.0001 3.1.90.05.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Outros Benef.Previdendo: Não Sim Não 55.000,00
j 74 09.272.0001 3.1.90.09.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Salário Família Não Sim Não 280.000,00
a 74 09.272.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 613.000,00
a 74 09.272.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 185.000,00
a 74 09.272.0001 3.1.90.91.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 25.000,00
- 74 09.272.0001 3.1.90.92.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Não 10.000,00
o 74 09.272.0001 3.1.90.94.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Indenizações Restituições' Não Sim Não 35.000,00
[s) 74 09.272.0001 3.2.90.22.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Outros Encargos sobrea E Não Não Não 25.000,00
a 74 09.272.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 95.000,00
74 09.272.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 72.074,36
a 74 09.272.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Não 45.000,00
[a 74 09.272.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 200.000,00
a) 74 09.272.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 150.000,00
- 74 09.272.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 250.000,00
Le] 74 09.272.0001 3.3.90.41.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Contribuições Não Não Não 25.000,00
a 74 09.272.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Não 23.462,49
a 74 09.272.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0043.0000.03.00.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 254.802,97
T Total: 8.178.339,82
a Órgão: 09.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
o Unidade: 09.99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.943.760,57
a Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 75 99.999.9999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0010.0000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 5.943.760,57
Total: 5.943.760,57
O otidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COARI 14.589.487,16
-? Órgão: 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.589.487,16
M$ Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.589.487,16
(64) Proj./Ativ.: 2.044 - ENCARGOS COM AATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
M 1 10.301.0038 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Sim 2.725.374,27
A
€$stado do Amazonas
GGREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
gêsiação da Proposta da Despesa
Mespes:| Funcional Dotação
Página: 12/14
Data: 22/11/2019
| Educação Pessoal | Saúde Valor
Qntidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COARI
q orgão: 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.589.487,16
14.589.487,16
14.589.487,16
e Proj./Ativ.: 2.044 - ENCARGOS COM AATENÇÃO BÁSICA À SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
e 1 10.301.0038 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Sim 200.000,00
A 1 10.301.0038 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 500.000,00
a 1 10.301.0038 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Sim Sim 100.000,00
o 1 10.301.0038 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 184.817,88
- 1 10.301.0038 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.622.226,82
[a 1 10.301.0038 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Sim 250.000,00
(6) 1 10.301.0038 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 250.000,00
a 1 10.301.0038 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 600.000,00
o 1 10.301.0038 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 800.000,00
[) 1 10.301.0038 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Sim 150.000,00
a 1 10.301.0038 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Sim 190.000,00
A Total: 7.572.418,97
Proj./Ativ.: 2.045 - ECARGOS COM PROGRAMA BÁSICO DE ASSISTÊNCIA - FARMÁCIA BÁSICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 2 10.301.0038 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0027.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 509.810,12
a Total: 509.810,12
qa Proj./Ativ.: 2.046 - ENCARGOS COM O PROG. DE VIGILANCIA EM SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 3 10.304.0066 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Sim 250.000,00
3 10.304.0066 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 100.000,00
a 3 10.304.0066 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 601.626,82
(o) 3 10.304.0066 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Sim 200.000,00
a 3 10.304.0066 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 183.996,48
3 10.304.0066 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Ar Não Não Sim 20.000,00
o 3 10.304.0066 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0702.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Sim 140.000,00
a Total: 1.495.623,30
Q Proj./Ativ.: 2.047 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLI Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 4 10.302.0039 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Sim 1.500.000,00
q 4 10.302.0039 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 57.408,92
o 4 10.302.0039 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.546.113,43
[5] 4 10.302.0039 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas co: Não Não Sim 200.000,00
[:) 4 10.302.0039 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.0039 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 400.000,00
a 4 10.302.0039 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 745.090,01
A 4 10.302.0039 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0009.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Sim 400.000,00
a) Total: 4.878.612,36
a Proj./Ativ.: 2.048 - ENCARGOS COM OS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 5 10.304.0066 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0006.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 10.000,00
a 5 10.304.0066 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0006.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 113.022,41
a) 5 10.304.0066 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0006.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Sim 5.000,00
a 5 10.304.0066 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0006.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 5.000,00
- Total: 133.022,41
Cntidado: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COARI 3.104.245,10
Da) Órgão: 04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.104.245,10
0 Unidade: 04.01 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.104.245,10
Da) Proj./Ativ.: 2.050 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 1 08.244.0015 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 40.000,00
q 1 08.244.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
M 1 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
Mm 1 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
[o]
[o]
a
Estado do Amazonas Página: 13/14
(PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
(AE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
qeiação da Proposta da Despesa
Qespesa Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor
Qntidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COARI 3.104.245,10
a Órgão: 04.00 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.104.245,10
A Unidade: 04.01 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.104.245,10
Proj./Ativ.: 2.050 - ENCARGOS COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 1 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 50.000,00
(6) Total: 250.000,00
a Proj./Ativ.: 2.051 - ENCARGOS COM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PETI Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
4) 2 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0742.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
a 2 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0742.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 100.000,00
O 2 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0742.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 50.000,00
a Total: 200.000,00
6) Proj./Ativ.: 2.052 - ENCARGOS COM O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 3 08.244.0015 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0764.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo De Não Sim Não 10.000,00
3 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0764.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
A 3 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 125.000,00
a 3 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0764.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 45.000,00
Ea) 3 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 125.000,00
3 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0764.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 45.000,00
o 3 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 100.000,00
a 3 08.244.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0764.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 20.000,00
a Total: 550.000,00
Proj./Ativ.: 2.054 - ENCARGOS COM O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 4 08.244.0015 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo De Não Não Não 100.000,00
a 4 08.244.0015 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens | Não Sim Não 50.000,00
(a) 4 08.244.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0778.0000.04.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100.000,00
, 4 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 90.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0778.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 140.000,00
Q 4 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 90.000,00
q 4 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0778.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 140.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 100.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 100.000,00
a 4 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0773.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 70.000,00
4 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0778.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 120.000,00
a 4 08.244.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0746.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 40.000,00
4) 4 08.244.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0778.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 100.000,00
a Total: 1.350.000,00
Proj./Ativ.: 2.055 - ENCARGOS COM OS BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS E DOS PROGRAMAS BOL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 5 08.244.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0706.0000.04.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
q 5 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0706.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
a 5 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0706.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 80.000,00
5 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0706.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 34.245,10
a Total: 204.245,10
o Proj./Ativ.: 2.056 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
[) 6 08.244.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Diárias - Civil Não Não Não 60.000,00
[1 6 08.244.0015 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
6 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 100.000,00
o 6 08.244.0015 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0056.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceirr Não Não Não 200.000,00
M 6 08.244.0015 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Não 70.000,00
0) 6 08.244.0015 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0732.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material P Não Não Não 20.000,00
[4] Total: 550.000,00
(14)
»
A
CEstado do Amazonas Página: 14/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Data: 22/11/2019
EI! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
qelação da Proposta da Despesa
Oespesa Funcional | Dotação | Educação Pessoal| Saúde Valor
Ontidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COARI 49.880.138,88
Orgão: 03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 49.880.138,88
A Unidade: 03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI 49.880.138,88
Proj./Ativ.: 1.001 - CONSTRUÇÃO. APLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMI Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
A 3 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceirc Sim Não Não 300.000,00
a 3 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 3.385.156,48
a Total: 3.685.156,48
a Proj./Ativ.: 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
o 4 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 600.000,00
O Total: 600.000,00
a Proj.fAtiv.: 1.003 - CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 5 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 100.000,00
Dai) 5 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceir Sim Não Não 100.000,00
a 5 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.312.244,48
A Total: 1.512.244,48
(o) Proj./Ativ.: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ea) 6 12.361.0028 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 200.000,00
a Total: 200.000,00
Proj./Ativ.: 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFZ Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Lo) 1 12.361.0027 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.344.446,87
a Total: 1.344.446,87
(a) Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
[a] 7 12.361.0028 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo De Sim Sim Não 7.761.543,92
- 7 12.361.0028 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo De Sim Sim Não 1.482.989,79
Le) 7 12.361.0028 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens | Sim Sim Não 16.243.641,47
a 7 12.361.0028 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens É Sim Sim Não 3.198.756,17
a 7 12.361.0028 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.000.000,00
7 12.361.0028 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.079.753,11
o 7 12.361.0028 3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.01 - Contribuições Patronais Sim Sim Não 2.100.000,00
a 7 12.361.0028 3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Contribuições Patronais Sim Sim Não 1.020.000,00
(a) 7 12.361.0028 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 2.611.999,35
7 12.361.0028 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceir Sim Não Não 100.000,00
a 7 12.361.0028 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceire Sim Não Não 1.512.244,48
DA) 7 12.361.0028 3.3.90.47.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Obrigações Tributarias e Ci Sim Não Não 300.000,00
a 7 12.361.0028 3.3.90.92.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Despesas de Exercicios An Sim Não Não 300.000,00
- 7 12.361.0028 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material P. Sim Não Não 494.467,83
a 7 12.361.0028 4.4.90.92.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.03 - Despesas de Exercicios An Sim Não Não 200.000,00
Q Total: 40.405.396,12
a Proj.fAtiv.: 2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
a 8 12.365.0027 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.02 - Contratação por Tempo De Sim Sim Não 965.478,55
2 12.361.0027 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0012.0000.01.02.06 - Vencimentos e Vantagens | Sim Sim Não 857.416,38
a 2 12.361.0027 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens F Sim Sim Não 200.000,00
Lo) 8 12.365.0027 3.3.90.14.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.04 - Diárias - Civil Sim Não Não 10.000,00
a 8 12.365.0027 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceirc Sim Não Não 50.000,00
q 8 12.365.0027 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0011.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceire Sim Não Não 50.000,00
Ld Total: 2.132.894,93
Li] Total Geral: 276.747.099,84
a
La)
ho
Lc)
»
»
2002232222722922229222922D292922292)29229922222222922999
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação
Recurso/Detalham./Aplic.
Educação Saúde
Data: 22/11/2019
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
1/1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Sobre Gastos com Pessoal
2 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 | IRRF - Outros Rendimentos - Principal
4 1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 | IPTU - DIVIDAATIVA
69 1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 | IPTU - PRINCIPAL
70 1.1.1.8.01.4.8.01.00.00 ITBI - PRINCIPAL
6 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - PRINCIPAL
7 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 | ISS - DIVIDAATIVA
8 1.1.2.1.01.1.1.14.00.00 Taxa de Serviços Administrativos
9 1.1.2.1.01.1.1.17.00.00 | Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Pr
10 1.1.2.1.01.1.1.32.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11 1.1.2.2.01.1.1.06.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
12 1.1.3.8.02.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Pi
13 1.2.1.0.04.2.1.01.00.00 Contrib. Servidor RPPS - Prefeitura
14 1.2.1.0.04.2.1.02.00.00 Contrib. Servidor RPPS - Camara Municipal
16 1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração de Dep. Bancários - PNATE
17 1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Remuneração de Dep. Bancários - PNAE
18 1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Remuneração de Dep. Bancários - FNDE
20 1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários - ORDINARIO
23 1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração de investimentos do RPPS - Renda Fixa
24 1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração de investimentos do RPPS - Renda Variavel
25 1.6.1.0.01.1.1.18.00.00 Serviços de Fornecimento de Água
26 1.6.1.0.01.1.1.19.00.00 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços
27 1.6.1.0.01.1.1.26.00.00 Serviços de Religamento de Água
28 1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Servicos
29 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
30 1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
31 1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
32 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
33 1.7.1.8.02.2.1.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
34 1.7.1.8.02.3.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9!
35 1.7.1.8.02.4.1.01.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo «
36 1.7.1.8.02.5.1.01.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
37 1.7.1.8.02.6.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
38 1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 SALARIO EDUCAÇÃO PRINCIPAL
39 1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 PDDE - PRINCIPAL
40 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
41 1.7.1.8.05.3.1.02.00.000 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
42 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.02.0019.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.02.0050.0000.00.00.00
00.02.0050.0000.00.00.00
00.02.0050.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.02.0074.0000.01.03.01
00.02.0030.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
209.173.228,70
3.792.024,19
430.783,02
68.018,37
906.911,62
74.820,21
31.089.378,28
1.587.095,33
60.000,00
150.000,00
140.562,79
30.000,00
126.967,63
1.300.000,00
683.869,16
600,00
600,00
1.000,00
211.000,00
16.000,00
226.863,18
2.605.589,80
39.745,02
100.000,00
340.091,86
35.063.470,35
1.548.664,95
1.187.374,03
1.133,64
4.534,56
35.280.896,14
32.673.525,25
7.822.112,69
231.489,19
1.744.671,22
83.322,50
10.000,00
98.000,00
28.000,00
"EEE 229279299529939
nas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação
Recurso/Detalham./Aplic.
2279292229929229232292929993
Data: 22/11/2019
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
43 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDIGENA
44 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA
45 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 | PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
46 1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
47 1.7.1.8.054.1.01.00.00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
48 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
49 1.7.1.8.05.5.1.03.00.00 Outras Transferências do FNDE
71 1.7.1.8.06.1.1.01.00.000 TRANSF ICMS DESONERAÇÃO L.C. Nº 87/96
51 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
52 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
53 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
72 1.7.2.8.01.4.1.01.00.00 COTA PARTE CIDE
55 1.7.2.8.02.3.1.01.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.9!
60 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
61 7.2.1.0.29.0.1.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL P/ O RPPS - PRINCIPAL
62 7.2.1.0.29.1.5.01.00.00 CONTRIB. PREVID. REGIME DE PARCEL. DE DEBITOS - RPPS PRINCIPAL
63 9.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 (-) Cota-Parte do FPM
64 9.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 (-) Cota-Parte do ITR - Principal
65 9.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 (-) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
66 9.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal
67 9.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal
68 9.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COARI
1 1.71.8.03.1.1.01.01.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
2 1.7.1.8.03.1.1.02.01.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NAA
3 1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
4 1.7.1.8.03.1.1.03.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB
8 1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 | INCEN. FINANC. AOS ESTADOS, DF E MUN. P/ EXEC. DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA £
6 1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 | INCE. FINANC. AOS ESTADOS, DF E MUNIC. P/ A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPE
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COARI
1 1.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Expansão Prog. Primeira Infancia no SUAS
2 1.7.1.8.12.1.0.01.02.00 Componenete - Prog. Primeira Infancia no SUAS
3 1.7.1.8.12.1.0.01.03.00 Componente - Ações Estr. Prog. Erradicação Trab. Infantil - PETI
4 1.7.1.8.12.1.0.01.04.00 BPC na Escola - Quest. a ser Aplicado - BL
5 1.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Comp. - Piso Fixo Média Compl. - PAEFI
6 1.7.1.8.12.1.0.02.02.00 Comp. - Piso Fixo Média Complexidade. - MSE
7 1.7.1.8.12.1.0.02.03.00 Comp. - Piso de Transição Média Complexidade
8 1.7.1.8.12.1.0.02.04.00 Comp. - Piso Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0080.0000.01.03.99
00.02.0019.0000.01.03.99
00.02.0019.0000.01.03.99
00.01.0115.0000.01.03.99
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.02.0043.0000.03.03.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.00.00.00
00.01.0010.0000.01.01.01
00.01.0009.0000.02.04.00
00.01.0027.0000.02.04.00
00.01.0002.0000.02.04.00
00.01.0002.0000.02.04.00
00.01.0006.0000.02.04.00
00.01.0702.0000.02.04.00
00.01.0732.0000.04.04.00
00.01.0732.0000.04.04.00
00.01.0742.0000.04.04.00
00.01.0056.0000.04.04.00
00.01.0764.0000.04.04.00
00.01.0773.0000.04.04.00
00.01.0773.0000.04.04.00
00.01.0773.0000.04.04.00
Educação Saúde Valor
209.173.228,70
Sim Não 100.000,00
Sim Não 256.843,37
Sim Não 600.000,00
Sim Não 60.000,00
Sim Não 70.949,65
Sim Não 602.432,22
Sim Não 741.400,24
Não Não 154.741,80
Não Não 57.859.827,46
Não Não 511.271,43
Não Não 291.118,63
Não Não 142.611,85
Não Não 773.935,70
Não Não 73.686,57
Não Não 4.827.855,86
Não Não 1.123.751,62
Não Não -7.012.694,07
Não Não -226,73
Não Não -30.948,36
Não Não -11.571.965,50
Não Não -102.254,29
Sim Não -58.223,73
14.589.487,16
Não Sim 4.878.612,36
Não Sim 509.810,12
Não Sim 2.528.137,95
Não Sim 5.044.281,02
Não Sim 133.022,41
Não Sim 1.495.623,30
3.104.245,10
Não Não 200.000,00
Não Não 400.000,00
Não Não 200.000,00
Não Não 200.000,00
Não Não 200.000,00
Não Não 200.000,00
Não Não 200.000,00
Não Não 200.000,00
200222222722929D92222222D)279229929929222929992932299299993
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COARI
9 1.7.1.8.12.1.0.03.01.00 Comp. - Serv. Conv. Fort. Vinculos - SCFV
10 1.7.1.8.12.1.0.03.02.00 Comp. - Piso Básico Variável Ill - Eaquipe Volante
11 /1.7.1.8.12.1.0.03.03.00 Comp. - Piso Básico Fixo
12 1.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Comp. - Indice Gestão Descentralizada do SUAS
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COARI
6 1.7.1.8.09.1.0.01.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB 60%
5 1.7.1.8.09.1.0.02.00.00 Transf. Rec. Compl. União - FUNDEB 40%
4 1.7.5.8.01.1.1.01.01.00 Transf. da Cont. do Município do FUNDEB 60%
3 1.7.5.8.01.1.1.01.02.00 Transf. da Cont. do Municipio do FUNDEB 40%
Data: 22/11/2019
Recurso/Detalham./Aplic.
Educação Saúde
00.01.0746.0000.04.04.00
00.01.0778.0000.04.04.00
00.01.0778.0000.04.04.00
00.01.0706.0000.04.04.00
00.02.0012.0000.01.02.01
00.02.0011.0000.01.02.03
00.02.0012.0000.01.02.05
00.02.0011.0000.01.02.03
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total geral:
Valor
3.104.245,10
500.000,00
200.000,00
400.000,00
204.245,10
49.880.138,88
8.162.204,54
5.441.469,70
21.765.875,78
14.510.588,86
276.747.099,84
09/12/2019 Município de Coari
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de COARI. para o exercício de 2020.
ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO. Prefeito Municipal de COARI, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte:
+ Artigo 1º: O orçamento fiscal do município de COARI. abrangendo a administração direta. seus fundos, órgãos. autarquias e fundações, para o
exercicio financeiro de 2020, estimada a Receita em R$ 276.747.099,84 (duzentos e setenta e seis milhões. setecentos e quarenta e sete mil noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos)e fixa a Despesa em R$ 276.747.099.84 (duzentos e setenta e seis milhões. setecentos e quarenta e sete mil
noventa e nove reais c oitenta e quatro centavos), discriminados anexos integrantes desta Lei.
o Artigo 2º: A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital. na forma da
E) legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei. com o seguinte desdobramento:
276.747,099.84]
Artigo 3º: A Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da
Despesa”. integrantes desta Lei. e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.
DE
POR EUNÇÕ VERNO
[o1 = Lesishna
15.819,245.10)
8766780908]
[0% - Assistência Socral
vo - Previdência Social
10- Saúde
2 - Educação
13 = Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
asa.
4.645,334.82]
276 147.099,84
47 - Saneamento
18 = Gestão Ambiental
E 6sa.006,00]
20 «Agrrculturs
23 = Cometcio é Serviços
26 = Transporte
7 = Despona e bazar
99 - Reserva de Cont
ência
[Total ser
10.425.204.08]
2.546 12841
[991 - Detesa da Ordem Juridica
2.362.649,35]
[092 - Representação Judicial e Exuajudicial
122 -Admunistração Geral
125 - Normatização e Fiscalização
182 - Defesa Civil
3 = Assistência à Criança e aq Adolescente
diariomunicipal.com.br/aam/materia/3FASEOB9/03AOLTBL ScgPBN2nIFbPbLR2m7cOR7pwuZkjU-kgZ4UhyVIJfB. OP2exc0gS0zRmxXjhdxn... 1/4
244 Assistência Comuniiana
272 - Previdência do Regime Estatutário
o OS
4
e
e
o
e
e
Led
[od
a
e
[id
e
o
LXLAZKAS
09/12/2019
301 -Atenção Basica
Município de Coari
423222949]
302 Assistência Hasputalar e Ambulatorial
ilância Samtária
POR SUBEUNCOES
361 = Emsne Fundamental
E [364 Enseno Supesto
365 - Educação Intanul
366 = Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
392 - Difusão Cultural
512 - Saneamento Basico Urbano
ANT 61234)
1624 645. 71]
Loo 000.00]
541 - Preservação e Conser ação Ambiental
[6U5 + Abastecimento
695 - Tunismo
[782 = Transporte Rodoviário
813 Lave
[843 - Serviço da Divida Intema
sa, 000,00]
ESTA 000,00]
755.000,00]
999 - Reserva de Com
nei
Total gera!
POR PROGRAMA
MOL = APOIO VDMINISTR VIVO
[oc07 - DESENV INS TITE
ueta3 = SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS.
DE SEGURANÇA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CIVIL
[0011 - HABITAÇÃO RURAL F URBANA
jouta -
[9015 -ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
[0008 - FORTALECIMENTO. QUALIFICAÇÃO E FOMENTO
3.150.000,00]
910.000,00
576.422.67]
5.943. 760.57]
276.747.099.84]
131:463.638.53]
[OU 1O - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
[o012- GESTÃO. FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TRUTURAÇÃO DO TURISMO DE COA
19.080,807.27]
E
788.m.00]
3 104 245.10
jota «ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
DULE - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE
[0020 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
[0027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL
150.000,00]
350 000,00]
sto 000.00]
6.392.318,08]
[9028 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
376.803
9029 = CIDADÃO CO ARIENSE
[9032 GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
38 A ENÇÃO BASICA VARIAVEL
0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
os - TRANSPOR TE ESCOLAR
9039 = MEDIN E ALTA COMPEEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
7.900 000.08]
so 000.00]
8.082.229,09]
3 028.612,36]
UA = IMPLEMENTAÇÃO F VALORIZAÇÃO CULTURAL
2.233879.12]
o06s - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JouGs - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2AGKSHRGI
3.376.422,67]
237864571
[9999 - RESERVA DE CONTI
CIA
5.943,760,37]
POR CATEGORIA ECONÔMICA
|DESPLSAS CORRLNTES PESSOAL
[E NCARGOS SOCIAIS JUROS
[E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS
fDesrr SAS CORRENTES
[DESPESAS DE CAPITAL
276 147 099.84
221025.847.02]
1303521811
068 49]
01318 3963]
4847749225]
16.043,303.45
2.834.098,80]
5.043 760.57
3.943, 760,57]
www diariomunicipal.com.br/aam/materia/3FASE0B9/03AOLTBLScgPBN2nIFbPbLR2m7 cAR7pwuZkjU-kgZ4UhyVIJfB. OP2excOgS0zRmxXjhdxn... 2/4
a
e
a
e
E)
999998
Operações especia
09/12/2019 Município de Coari
fra sral 274 147099 4]
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
jo3.06 + O VESCAUOMPANHHA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENT COARI 2745.334.82|
600 = COSRIPRIN 8178 339.82)
oo = RESERVA DI CONTIGÊNCIA, 5.943 760.57
| POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
«Jaz.0m + FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ISO KT, 16)
04.04 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COARI 49.480 138.88]
Total gera! 276 147 099.44
Artigo 4º Os recui da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros
“riscos € eventos s imprevistos. abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a menor.
$ 1º - A utilização dos recursos da reserva de contingência será feita por ato do chefe do poder executivo municipal. observado o limite e a
ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificado nesse artigo.
$ 2º - Não se efetivando até o dia 30/09/2020 os riscos fiscais alocados como reserva de contingência, os recursos a eles reservados poderão ser
utilizados por ato do chefe do poder executivo municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária. desde que o orçamento para 2020 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
$3º - Os recursos da reserva de contingencia destinados ao evento "Dotações não orçadas ou orçadas a menor" serão utilizados por ato do chefe do
poder executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução
orçumentaária.
vtigo 8º Fica o executivo municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro. dentro de cada projeto.
atividade ou operaç
s especiais.
Artigo 6º O executivo está autorizado. nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64. a abrir créditos adicionais suplementares por anulação. até
o limite de 50º da receita estimada para o orçamento. utilizando como fontes de recursos. desde que não comprometidos:
1-0 excesso ou provável excesso de arrecadação. observada a tendência do exercício:
IE- O superávit financeiro do exercicio anterior.
HT - Operações de crédito
$ 1º - Se excluem desse limite. os créditos adicionais suplementares autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício:
$2º - O percentual para suplementação por excesso ou provável excesso de arrecadação será de 100%:
83º - O percentual para suplementação pelo superávit financeiro será de 100%:
$ 4º - Excluem desses limites os valores utilizados para reforço de dotação para pessoal, PASEP e encargos sociais.
Artigo 7º Os projetos. atividades ou operações especiais priorizados nesta lei com recursos vinculados a fontes oriundas de transferências
voluntárias da união e do estado. operações de crédito. alienação de ativos e outras. só serão executados e utilizados a qualquer título. se ocorrer ou
estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa. respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
$ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43. $ 3º da Lei 4.320/64 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos
orçamentos da receita e despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. conforme exigência contida nos artigo 8º.
parágrafo único e 50. 1 da LRF.
$2º- 0 controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o equilibrio de caixa para cada uma das fontes de recursos. conforme
disposto nos 95 8º. 42 e 50. | da LRF
“83% Fica o poder executivo autorizado a criar dotações em ações e programas contemplados no presente orçamento.
É Artigo 8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita. ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do chefe do
+ poder executivo municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos. atividades ou
is
Artigo 9º Durante 0 exercício de 2020 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados
nesta lei.
Artigo 10º Fica o Poder Executivo autorizado durante a vigência da presente Lei. a firmar convênios com as esferas: Estadual. Federal e Municipal
Artigo 1º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI - ESTADO DO AMAZONAS. 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
José Ivan Marinho da Silva
Código Identificador:3FASEOB9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 06/12/2019. Edição 2502
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