sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 14 março de 2023.
Aos quatorze (14) do mês de março do ano de dois mil e vinte e três
(2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um 
boa noite e solicitou ao secretário legislativo que decorresse a chamada dos senhores 
vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de 
Souza, Elinho de Oliveira Lima, Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson Leitão 
Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Josiely 
Cabral da Gama, Maria Ducirene da Cruz Menezes, Marilson de Assis Maia, Mário 
Jorge Lima dos Santos, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima. 
Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município de Coari 
o presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à disposição do plenário a 
Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereadora Maria Ducirene da 
Cruz Menezes, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 107, versículo 01, seguido 
de um minuto de silêncio. Nesse instante o presidente passou à votação da Ata da 
Reunião Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari,
realizada no dia 01 de janeiro de 2023. Aprovada por unanimidade. Pretexto em que a
presidente solicitou ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: Memorando 
nº 001/2023-CMC/GV/GP, do Gabinete da Vereadora Maria Ducirene da Cruz e Silva, 
que encaminha à Secretaria Legislativa o Projeto de Lei nº 001/2023; PROJETO DE 
LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A CARTEIRA DE 
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; OBS: (Como a vereadora Maria Ducirene é a autora do Projeto, 
assim como o vereador Salustiano Júnior não se encontra, nesse momento o 
presidente nomeou para assinar como Presidente e Membro, os vereadores 
Altamir Rubem Melo e Erivan Pacheco de Souza); Ofício PMC N. 046/2023-GP de 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
08 de março de 2023, encaminha Mensagem nº 08/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 06, 
DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA 
POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU –
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, OBJETIVANDO O 
INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 
2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. Ofício nº 047/2023-GP, de 08 de março de 2023 
encaminha a Mensagem nº 09/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 08 DE 
MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR 
MEIO DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 
CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, e dá outras 
providências; Parecer Conjunto Favorável nº 008/2023 das Comissões de Constituição 
e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 06, de 08 de março de 
2023; Parecer Favorável nº 009 das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e 
Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 007, de 08 de março de 2023; Parecer 
Conjunto Favorável nº 008/2023 das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e 
Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2023 ao Projeto de Lei nº 001, de 14 de 
março de 2023. Após a leitura dos expedientes o presidente deu continuidade e passou 
os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, (oportunidade em que concedeu a 
palavra a vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes - Presidente da Comissão de 
Constituição e Justiça, citou que sua comissão fez análise no Projeto de Lei nº 001/2023; 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A 
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, e foi encaminhado a presidência, ainda o PROJETO DE LEI Nº 06, 
DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA 
POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU –
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, OBJETIVANDO O 
INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 
2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 que passou por estudos e foi dado o parecer e 
encaminhado a presidência. Ainda assim o PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 08 DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO 
DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 
CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, foi analisado e 
encaminhado a essa presidência; A palavra foi concedida ao presidente da Comissão de 
Redação, vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, afirmou o nobre Edil que o citou 
que sua comissão fez análise no Projeto de Lei nº 001/2023; PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A CARTEIRA DE 
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
(CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, um 
projeto de muita importância e foi encaminhado à presidência para as devidas 
providências, ainda o PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE 
SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS 
PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, 
OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS 
EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 que foi analisado e foi dado o 
parecer e encaminhado à presidência. Ainda assim o PROJETO DE LEI Nº 07/2023, 
DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA 
POR MEIO DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 
A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, foi analisado e 
encaminhado a essa presidência; A palavra foi concedida ao vereador José Carlos 
Ferreira Pinheiro - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que fez referência
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A 
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, e foi encaminhado à presidência, assim como o PROJETO DE LEI 
Nº 06, DE 08 DE MARÇO DE 2023, de autoria do Executivo Municipal. DISPÕE 
SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS 
PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, 
OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS 
EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 que passou por análise e foi 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
dado o devido parecer e encaminhado à presidência. Mesmo assim o PROJETO DE LEI 
Nº 07/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA 
INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE 
NOTAS FISCAIS, foi analisado e encaminhado a essa presidência. Bem como o Projeto 
de Lei nº 001/2023; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 
2023. CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi encaminhado para as devidas deliberações. A 
tribuna foi liberada nesse momento para o senhor Edvaldo Holanda – Secretário 
Municipal de Educação que saudou a todos os presentes, professores, gestores e gerentes 
que estão na galeria. Tem alguns esclarecimentos a fazer a respeito da pasta da Secretaria 
de Educação, momento em que mostrou nos slides o perfil da Secretaria de Educação -
SEMED. Falou sobre o FUNDEB fundo de manutenção da educação básica e de 
valorização dos profissionais da educação, a divisão do recurso, o destino do FUNDEB 
que é de setenta por cento (70%) destinado ao pagamento dos professores e apoio a 
educação, e os trinta por cento (30%) destinado a manutenção e desenvolvimento do 
ensino MDE; Apresentou o demonstrativo, a previsão do recurso do FUNDEB de 2022, 
o quanto foi gasto, isso com o aumento do piso; A previsão de 2023 veio menor do que 
foi gasto em 2022; explicou a situação que a SEMED se encontra hoje, o quantitativo 
de aluno e professor, são onze mil cento e trinta alunos (11.130) alunos, para um mil e 
sessenta e quatro (1.064) professores, são vinte e quatro (24) alunos por um professor 
numa média de dez virgula dois (10,2) alunos por um professor. Fez menção sobre o 
ABONO salarial que é pago somente quando sobra, falou que no município de Coari 
não há o WAAT. O PSS 2023 foi dado início do processo do Concurso Público no dia 
06 de janeiro de 2023, a publicação do edital 03 de março de 2023 e o resultado final 20 
de março de 2023, citou do fracasso de empresas que não vieram fazer o concurso 
público, saltou dois anos devido a pandemia e hoje estão tentando com uma empresa 
que se prontificou. Mencionou os problemas do processo seletivo que foi cancelado por 
um processo e explicou todo o procedimento, agradeceu aos trabalhadores da SEMED 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
que trabalharam noite e dia em favor desse processo seletivo, e todos estão de prova que 
não fizemos um processo seletivo de enganação. Desafiou com uma comissão onde foi 
analisado currículo, por currículo e o pessoal da comissão fizeram um trabalho perfeito 
e agradeceu pedindo uma salva de palmas para eles. Disse que tem compromisso com a 
educação, só que não se faz com agilidade, pois há muita burocracia, e paralelo as aulas 
todas as escolas até o final do ano serão reformadas, a secretaria de obras vai entrar com 
a mão de obra e a secretaria de educação com os insumos, e aí iremos economizar. O 
ano letivo começa amanhã com os professores, os kits dos alunos estão previstos para o 
início de abril e posterior os kits dos professores. Encerrou dizendo que muita gente 
acha que o salário de Coari é baixo, mas o da SEDUC é bem menor, nós só podemos 
pagar aquilo que recebemos, não dá para deixar uns desempregados. Agradece a todos 
que vieram lhe acompanhando, os professores indígenas e os professores do Programa 
Orgulho de ser Professor. Seria bom se sempre a galeria estivesse assim lotada, para que 
o povo saiba o que o vereador faz, se todos viessem ver não julgariam nos cantos das 
ruas. O vereador Bacana pediu para falar e disse que foi escolhido como presidente da 
comissão de educação e a explanação de hoje foi muito boa, e agradeceu o secretário
por ter vindo dar essas explicações nesta Casa, e está feliz por tudo o que foi dito, foi 
explicado muitos pontos que ele não sabia e foi muito importante a vinda do secretário 
nesta Casa Legislativa e o parabeniza e pediu que trabalhassem juntos em favor da 
educação. O secretário Edvaldo disse que nunca se escusou de responder, quaisquer 
perguntas e explicou que o concurso foi suspenso por cinco irregularidades e é diferente 
de ilegalidade, uma delas a isenção de quem trabalhou em duas eleições consecutivas. 
Entraram com recurso e serão retomadas as atividades do concurso. Falou sobre os 
alunos especiais, e o atendimento especializado que hoje se atende mais de sessenta e 
quatro (64) alunos com a educação inclusiva. É favorável trabalhar com modular, citou 
que o professor no interior dar aula de várias disciplinas, e vai fazer uma junção o 
professor de ciências dará aula de sua disciplina quando estiver no seu horário, pode ser 
modular ou complemento de horas, o tribunal gostaria de saber porque há um professor 
trabalhando com nove (0)9 disciplinas, os alunos no interior são poucos e gastaríamos 
muito com professor. O vereador Bacana novamente com a palavra, citou sobre a 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
questão da merendeira, conversou com uma professora que respondeu que ela mesmo 
faz a merenda, como disse o secretário Edvaldo, pois assim contratando ficaria com um 
gasto muito alto. Novamente o secretário explicou o funcionamento da merenda, e pediu 
que todas as comunidades fizessem um processo seletivo, assim como também para os 
serviços gerais. O vereador Bacana agradeceu, sabe do potencial do secretário e o 
parabenizou. Com um aparte o vereador Elinho, e perguntou se há um estudo para 
melhorar a frequência dos alunos na escola. Respondeu o secretário que há comunidades 
isoladas, as vezes as comunidades não querem se unir, infelizmente tem-se uma cultura 
que para a comunidade funcionar tem que haver escola, respondeu ao vereador que não 
está com poucos alunos, e sim muito professor. Citou ainda sobre os professores que são 
da zona rural e querem ficar lotados na zona urbana, quem fez o processo seletivo para 
a zona rural e querer ficar na zona urbana, complica. Continuou fazendo um apanhado 
de assuntos complicados que são gerados diariamente e têm que ser resolvidos na 
secretaria, em seguida agradeceu a oportunidade e pediu que fosse chamado novamente 
para fazer as explanações, agradece ao prefeito Keitton Pinheiro que confia no seu 
trabalho, todos os anos coloca seu cargo à disposição, nunca pediu para ficar no cargo, 
não tem vaidade quanto a isso. O secretário está para tomar as decisões e muito dificeis 
e agradeceu. O presidente agradeceu e disse que semana passada já esteve o secretário 
de segurança do município. Nesse momento o secretário legislativo com a palavra fez a 
leitura de um Projeto sobre o Conselho Tutelar, que está nas comissões e será submetida 
a votação do plenário. Fez a leitura do documento da Liga Esportiva de Coari, pedindo 
um espaço no plenário para apresentar a nova Diretoria da mesma, sendo o presidente o 
vereador José Augusto Albuquerque Bastos, quando todos os demais vieram a frente 
para serem apresentados. A palavra foi franqueada ao Presidente vereador Zezinho que 
saudou a todos com um boa noite, agradeceu as palavras do secretário Edvaldo, 
agradeceu ao Professor Helder que é seu parceiro, é uma satisfação grande representar 
a liga esportiva de Coari, em momento algum fez negociação, mas apresentou o projeto 
e depois foi convidado para fazer parte dessa chapa, participou ao prefeito e teve apoio 
total dele, por isso quis apresentar a nova diretoria à Câmara, e foi feito todos os tramites 
legais, e explicou o procedimento ALFA que fará a administração do recurso, o objetivo 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
é abraçar essa causa pelo apoio da federação e a da associação, recursos de todos os 
lados para ajudar o esporte em Coari, já fez sua parte e hoje poderão ajudar os jovens 
desportistas de Coari, agradece a presença de todos e especialmente ao Eufrásio que é 
o presidente da federação amazonense da liga de futebol e agradeceu a oportunidade. A 
palavra foi franqueada ao senhor Eufrásio Filho presidente da federação da liga de 
futebol, que cumprimentou a todos com um boa noite e parabenizou a essa Casa e 
agradeceu pelo espaço, está representando a federação amazonense de futebol, hoje vai 
estar presente no interior do estado e que o presidente da liga vai estar de mãos dadas 
com a federação. De alguma forma estávamos distantes, mas breve teremos um campo 
de futebol nesse município, citou que os vereadores Erivan, Elinho, Marilso, Nelson, 
Bacana sempre estão dando o incentivo. Falou que o esporte é um serviço social que 
agrega os jovens e que tem a visão da formação de um cidadão, se tivermos cinco por 
cento (5%) de aproveitamento dos jovens já estaríamos tendo um feito. As vezes 
queremos ter um time, mas não procuramos licenciar dentro da legalidade, fazendo um 
trabalho organizado de documentação, pois é ela que vai dar a oportunidade de inserir 
exatamente o que foi colocado os recursos que são dirigidos aos clubes filiados. Sabendo 
que a liga esportiva está nas mãos de um vereador, estará levando a representatividade 
a outros órgãos como empresas privadas e não somente os órgãos municipais. Citou de 
uma agenda programada para ir a Brasília defender o futebol amador para que haja 
melhoramento no esporte. O adolescente quando sonha em ser um jogador profissional, 
ele passa pelas ligas esportivas, tendo a melhor rede de amparo social, e para isso temos 
que vencer a burocracia, temo que acreditar e confiar naquilo que você for capaz, se 
pegue com a coragem para vencer. Em Coari tem uma história no esporte, há mais de 
30 anos que pratica e ajuda no futebol dessa cidade. O vereador Bacana com a palavra 
citou sobre os jogos que são realizados na zona urbana e rural e parabenizou o senhor 
Frazinho que está cuidando dos jovens, pois o esporte é uma válvula de escape para os 
jovens e parabenizou a toda equipe. Com um aparte o vereador Erivan que parabenizou 
ao senhor Eufrásio e disse que em Coari tem uma juventude muito boa que gosta de 
praticar esporte e são bons no que fazem, citou o garoto Gabrielzinho que é da zona rural 
e hoje está lá no clube do flamengo e há muitos jovens em desenvolvimento e por isso 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
parabeniza aos presidentes de clubes, é uma batalha, as vezes pensamos que está 
gastando, mas estão investindo. O senhor Eufrásio agradeceu a oportunidade e desejou 
um boa noite a todos. Conforme a ordem de inscrição, fez uso da tribuna a vereadora 
Maria Ducirene da Cruz Menezes que saudou a todos com um boa noite, parabenizou o 
secretário Edvaldo pelo trabalho por se dispor a vim aqui dar uma satisfação sobre a 
educação. Em seguida falou sobre seu projeto que foi procurada por alguns pais que têm 
seus filhos especiais e por isso pesquisou sobre a lei que ampara, dessa forma resolveu 
fazer a indicação e essa proposta vem com a possibilidade de dar direitos ao autista, os 
pais não sabem dos seus direitos, algo base é o direito a vaga de estacionamento, e a 
partir de agora estará dando essa força aos pais. A Carteira de identificação da pessoa 
com o transtorno espectro autista, visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento 
e prioridade no acesso e atendimento aos serviços públicos e privados, em especial nas 
áreas de saúde, educação e assistência social. Esse transtorno é uma disfunção 
neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade na 
linguagem, a dificuldade de se ter um raciocínio lógico, dificuldade de socialização e 
outros. Pede o apoio de todos para a aprovação, está fazendo um levantamento e temos 
inúmeros casos em Coari e outros não estão sendo apontados por falta de profissionais
especializados, e o prefeito já está sabendo ficou interessado e já está dando o 
apontamento do Projeto e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador a si 
pronunciar, o presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia, 
momento em que submeteu a votação o Projeto de Lei nº 001/2023; PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A CARTEIRA DE 
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
(CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por unanimidade; submeteu a votação o PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE 
MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO 
DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL 
TERRITORIAL URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA 
ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 
e 2023. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação o PROJETO DE LEI Nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
07/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA 
INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE 
NOTAS FISCAIS. Aprovado por unanimidade. O presidente nesse momento solicitou 
aos vereadores que ficassem de pé para a leitura dos Autógrafos: AUTÓGRAFO nº
007/20213. APROVA O PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE MARÇO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE 
PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL 
URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO 
AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; AUTÓGRAFO nº 
008/2023-CMC APROVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE 
MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO 
DE SORTEIO DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 
CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; AUTÓGRAFO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES. APROVA O PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2023. CRIA A CARTEIRA DE 
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
(CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não 
havendo mais assunto a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por 
encerrada a reunião e eu, Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata que após 
lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 14 de
março de 2023.
______________________ 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 14 de março de 2023.
Vereadores
_________________________
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________