sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 28 de março 2023.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
três (2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em 
seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com 
um boa noite e solicitou ao secretário legislativo que decorresse a chamada dos 
senhores vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Elinho 
Oliveira do Nascimento, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque 
Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Josiely Cabral da Gama, Marilson de Assis 
Maia, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano 
Rodrigues de Freitas Júnior. Havendo número regimental, em nome de Deus e da 
população do município de Coari o presidente declarou aberta a sessão ordinária, 
colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo 
lida pelo vereador Altemir Rubem Melo, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo
128, seguido de um minuto de silêncio. Nesse instante o presidente passou à votação 
da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada no dia 07 de 
março de 2023. Aprovada por unanimidade. Instante em que o presidente solicitou ao 
secretário que procedesse à leitura dos expedientes: Memorando nº 03/2023-GV-EON 
de autoria do vereador Elinho Oliveira do Nascimento dirigido a Secretaria Legislativa 
para apresentar Mensagem nº 03/2023, que encaminha o PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Que CONCEDE “TÍTULO DE 
CIDADÃO COARIENSE”, ao Senhor, Dr. FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO 
TOMAZ, Senador da República e dá outras providências; Parecer nº 012/2023 das 
Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Redação, AO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023, de autoria do vereador Elinho Oliveira do 
Nascimento; Memorando nº 003/2023/CMC/OOL, do Gabinete do Vereador Orleilson 
de Oliveira Lima, para a Secretaria Legislativa, apresentando INDICAÇÃO Nº 
02/2023-GV-OOL. INDICANDO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE 
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ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CÂNDIDA AQUINO E ANEXO DA 
ESCOLA RAIMUNDA CRUZ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO 
AEROPORTO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE, ATRAVÉS DO RECUO 
DO MURO DA FRENTE DA REFERIDA ESCOLA. Indicação n 001/2023-GV￾SRFJ, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior. INDICA AO 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS 
SECRETRIAS MUNICIPAIS DE COMPETÊNCIA, SEJA TOMADA 
PROVIDÊNCIAS EM FAZER A PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA 
DE TODOS OS RAIS DA ESTRADA COARI/MAMIÁ DO MUNICÍPIO DE 
COARI; Indicação nº 002/2023GV-SRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues 
de Freitas Junior, INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E 
INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA ESTRADA 
COARI/ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO. Após a leitura dos expedientes o 
presidente passou para a primeira parte da ordem do dia, momento em que passou a 
palavra ao Presidente nomeado da Comissão de Constituição e Justiça, vereador 
Altemir Rubem Melo enfatizou que estava em sua comissão o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 01, de 28 de março de 2023 de autoria do vereador Elinho Oliveira, 
Concede Título de Cidadão Coariense ao Senhor Senador Francisco Plínio Valério 
Tomaz, foi dado o parecer e encaminhado a presidência. A palavra foi concedida ao 
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira 
Pinheiro, que informou não haver matéria em sua comissão. A palavra foi concedida 
ao Presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, 
que esclareceu sobre a matéria que estava em estudo em sua comissão o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 01, de 28 de março de 2023. Concede Título de Cidadão 
Coariense ao Senhor Senador Francisco Plínio Valério Tomaz, foi dado o parecer e 
encaminhado à presidência. Em seguida o presidente passou ao livro de inscrição e 
concedeu a palavra ao vereador Elinho Oliveira do Nascimento, que saudou a todos 
com um boa noite e mencionou que o Senador Plínio Valério merece, deste modo, o 
título de cidadão coariense, pois luta de verdade pelo nosso município, já apresentou 
muitas emendas de liberação de recursos para o município de Coari. Com um aparte o 
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vereador Nelson Adalberto parabenizando o vereador Elinho e concordando 
plenamente que o Senador liberou doze milhões para a educação no município de 
Coari, portanto é favorável a aprovação do projeto do mesmo. Com um aparte o 
vereador Marilso do Gesso parabenizando o vereador Elinho pela iniciativa de ter 
apresentado esse projeto, o senador é merecedor desse título e disse ser uma honra para 
esse poder e para o município de Coari, receber o Senador nesta Casa Legislativa, disse 
que o vereador Elinho é um visionário e um parceiro nessa Casa e agradeceu. Com um 
aparte o vereador Bacana congratulou-se com o vereador Elinho e disse ser justo a 
ideia de valorizar quem ajuda e trabalha pelo município de Coari, e esse senador têm 
sido muito importantes para conseguir recurso e, portanto, é favorável. O vereador 
Elinho agradeceu o trabalho do senador, assim como a todos os apartes e a 
oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas 
Júnior que saudou a todos e iniciou parabenizando o vereador Elinho pela iniciativa 
em conceder o título de cidadão coariense ao senador Plínio Valério que apesar de ser 
do município de Eirunepé, tem trabalhado no senado para todo o estado do Amazonas 
e consequentemente para o município de Coari. Com referência as suas indicações uma 
solicitando pavimentação para todos os ramais da estrada Coari/Mamiá e a outra 
solicitando pavimentação para todos os ramais da estrada Coari/Itapéua e informou 
que quando foi secretário municipal de interior apresentou um projeto para a 
construção de todos os ramais, inclusive levou até Brasília e solicitou recurso para 
essas estradas e entregou nas mãos do prefeito da época Adail Filho, mas 
lamentavelmente muitos produtores deixaram de produzir por falta de estrada 
pavimentada, inclusive até a granja foi fechada por não haver condições do transporte 
dos produtos na estrada. Com a pavimentação desses ramais os produtos poderão ficar 
até mais barato em nossa cidade e inclusive o prefeito poderá adquirir para a merenda 
escolar, continuou dizendo que o lamaçal é imenso e não há condições dos carros 
trafegarem. Com um aparte o vereador Nelson Adalberto, disse que concorda que os 
ramais estão intrafegáveis, inclusive já estiveram com o governador e ele liberou 
recurso para a pavimentação de quatro ramais e vê a dificuldade dos produtores rurais 
e, portanto, é favorável à aprovação das indicações do vereador. Com um aparte o 
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vereador Bacana concorda plenamente com as indicações do vereador Salú e até 
mesmo conversou com o prefeito e o mesmo informou que logo que pararem as chuvas 
o trabalho será realizado, ainda informou sobre a necessidade da colocação de 
cascalhos nos ramis nas estradas, com certeza haveria a possibilidade dos veículos 
trafegarem. Com um aparte o vereador Zezinho dizendo que ainda bem que o vereador 
Salú conhece os ramais e é preocupante a situação daqueles que produzem nesses 
ramais porque não tem como escoar as suas produções, principalmente no período 
chuvoso e com a pavimentação tudo vai melhorar e agradeceu. O vereador Salú 
agradeceu os apartes e disse que a ideia do vereador Bacana sobre os cascalhos seria 
importante para os ramais e agradeceu a oportunidade. O vereador Marilson nesse 
momento sentou na cadeira da presidência e concedeu a palavra ao vereador 
devidamente inscrito Orleilson de Oliveira Lima que saudou a todos com um boa noite 
e disse que usou a tribuna para apresentar sua indicação sobre a escola Cândida Aquino 
e Raimunda Cruz, o transito pela manhã e a tarde é muito perigoso e pode causar
acidentes e verificou que em frente a escola há uma área muito grande, dá para recuar 
o muro para facilitar, e já falou com o secretário se seria viável que o DETRAC, 
estivesse em frente a escola para dar suporte. A segunda indicação é indicando o quanto
é necessário a construção de um centro comunitário na Comunidade de São João 
Batista do Lago do Jenipapo, eles precisam de um local próprio para as suas reuniões 
na comunidade, palestras para as famílias e outros eventos, essa sede vai suprir a 
necessidade daqueles comunitários e tem um número expressivo de residências 
naquele lago, sabemos da importância e utilidade desses centos com estrutura física 
adequada de forma prazerosa para quem precisar do local. O vereador Bacana com um 
aparte citou que o vereador Orleilson está de parabéns, realmente o recuo do muro 
enfrente a escola seria viável, é muito perigoso nos horários que os pais irão pegar os 
filhos, e ainda na casa ao lado tem um cachorro muito perigoso, e a falta do muro pode 
ser um perigo para as crianças, e sugeriu que além do estacionamento fosse construído 
um muro entre a escola e a residência ao lado, enfatizou que o ideal seria transformar 
a escola Sete em uma escola militar, pois existe a venda e o consumo de drogas já 
comprovado nas escolas, concorda plenamente com a construção do Centro 
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Comunitário na zona rural. Com um a parte o vereador Nelson Adalberto parabenizou 
o vereador Salú pela proposta, reconhece que o fluxo de pessoas é muito grande na 
escola, e abordou sobre a necessidade de tela de proteção, solicitado pelo vereador 
Zezinho na quadra da praça do Naíde Lins, para evitar acidentes no referido local. Com 
um a parte o vereador Zezinho parabenizou o vereador Salú pela iniciativa e fez 
referência sobre o perigo das crianças naquela escola e inclusive já conversou com o 
secretário Jaime sobre o assunto e solidarizou-se com a lembrança do vereador Bacana, 
sobre a praça do Naíde Lins onde os jovens jogam basquete. O vereador Orleilson 
agradeceu os apartes e enfatizou que de fato existe uma preocupação nas escolas sobre 
a venda e consumo de drogas e pode ocasionar violência, e concorda sobre a construção 
do muro da escola, portanto solicita ao secretário que faça a alteração na indicação 
incluindo a construção do muro que foi sugerido pelo vereador Bacana. O vereador 
Bacana mais uma vez com a parte disse que está aqui para sugerir ao prefeito, porém 
infelizmente parece que há secretários que não levam as questões diante do prefeito, 
quando abordou mais uma vez sobre a questão de uma lixeira existente na praça do 
Naíde Lins que além do mal cheiro exalando, há urubus, cachorros e todo tipo de inseto 
atrapalhando a vida dos moradores. Com um a parte o vereador Nelson Adalberto 
citando sobre a questão dos secretários municipais quando lamentou sobre as várias 
caixas de lixo nos locais da cidade, e que segundo foi informado vão construir mais 
ainda. Com um a parte o vereador Salú Junior manifestando apoio ao vereador 
Orleilson sobre a construção do centro comunitário no Lago do Jenipapo, assim como 
a, construção do estacionamento enfrente a escola Cândida Aquino, sendo uma 
necessidade, também a necessidade de guardas nas escolas e referiu-se aos secretários 
que não dão a mínima para o que pedem os vereadores e assim como deu seu apoio a 
retirada da lixeira em frente ao Naíde Lins. O vereador Orleilson abordou a 
problemática do lixo que é muito sério. Com um a parte o vereador Salú Júnior 
sugerindo que os vereadores terão que ir ao governador solicitar a pavimentação das 
vicinais e outros assuntos de interesse da comunidade. Com um a parte o vereador 
Marilson sugerindo que fosse feito um convite ao secretário de infraestrutura para 
prestar um relatório de suas atividades e responder algumas indagações dos vereadores, 
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assim como foi com os dois secretários de educação e segurança pública. O vereador 
Orleilson fez menção a questão dos veículos na entrada do conjunto Caracol, podendo 
ocasionar acidentes por não obedecerem a sinalização e saem em contramão e usando 
a faixa do ciclista para entrar no conjunto e agradeceu a oportunidade. Não havendo 
mais vereador a se pronunciar o presidente passou os trabalhos para a segunda parte da 
ordem do dia andamento em que submeteu a votação o PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Que CONCEDE “TÍTULO DE 
CIDADÃO COARIENSE”, ao Senhor, Dr. FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO 
TOMAZ, Senador da República e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
Submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 02/2023-GV-OOL. De autoria do vereador 
Orleilson Lima, INDICANDO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE 
ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CÂNDIDA AQUINO E ANEXO DA 
ESCOLA RAIMUNDA CRUZ, LOCALIZADA NA ESTRADA DO 
AEROPORTO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE, ATRAVÉS DO RECUO 
DO MURO DA FRENTE DA REFERIDA ESCOLA. Aprovada por unanimidade. 
Submeteu a votação a Indicação n 001/2023-GV-SRFJ, de autoria do vereador 
Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior. INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETRIAS 
MUNICIPAIS DE COMPETÊNCIA, SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM 
FAZER A PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAIS DA 
ESTRADA COARI/MAMIÁ DO MUNICÍPIO DE COARI. Aprovada por 
unanimidade; submeteu a votação a Indicação nº 002/2023GV-SRFJ de autoria do 
vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, INDICANDO A NECESSIDADE 
DA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA 
ESTRADA COARI/ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovada por unanimidade. 
Nesse instante o presidente solicitou aos senhores vereadores que ficassem de pé para 
a leitura do DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Que 
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE”, ao Senhor, Dr. 
FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, Senador da República e dá outras 
providências. Não havendo mais assunto a tratar o presidente agradeceu a presença de 
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todos, e deu por encerrada a reunião e eu, Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a 
presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 15 de
março de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada no 
dia 15 de março de 2023.
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