sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
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Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 
05 de Novembro de 2019.
Aos cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove
(2019), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h30min em seu próprio 
prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pelo 
vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, momento em que solicitou ao secretário legislativo que procedesse a chamada dos 
senhores vereadores que pela ordem responderam: Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick 
dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Elinho Oliveira do Nascimento, 
Francisco Edilson Leitão Bonfim, Joabe Ferreira Jácomo, Maria Ducirene da Cruz 
Figueiredo, Márcio Silva de Almeida, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira 
Lima. Havendo número regimental o presidente declarou aberta a sessão colocando à 
disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pela vereadora, 
no livro dos Salmos, capítulo 23, versículos de 1 a 4, seguido de um minuto de silêncio em 
reflexão ao texto bíblico. O senhor Presidente nesse momento, submeteu a votação a Ata da 
Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2019, conforme redigida e repassada aos 
gabinetes, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o secretário passou a fazer a leitura 
dos seguintes expedientes: Requerimento nº 001/2019 de autoria do vereador Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, requerendo providências sobre o sistema de telefonia móvel no 
município de Coari-AM; Parecer Preliminar da Comissão de Finanças e Orçamento ao 
Projeto de Lei nº 014/2019, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual, do município de 
Coari/AM, para o exercício de 2020, acompanhado da Mensagem nº 014/2019, assinado por 
Joabe Ferreira Jácomo – Presidente em Exercício da CFO, por nomeação; Resolução 
Legislativa Municipal nº 11, de 05 de novembro de 2019. Institui Comissão Especial, no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, para revisar e atualizar a Lei Orgânica 
Municipal de Coari, e dá outras providências. Conforme Art 1º fica constituída a Comissão 
Especial Revisora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, com o objetivo de 
apresentar propostas de Reforma, e Corrigir erros ortográficos, e mais adequar ao bom 
vernáculo, o novo texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, com a seguinte composição: 
Presidente – Carlos Endrick dos Santos Nascimento-PSB, Relator – Orleilson de Oliveira 
Lima- PHS, Membros – Cristian Pereira Rodrigues-PP, Edelson Fialho de Souza-PEN e 
Mário Jorge Lima dos Santos-PODEMOS; Ofício 127/2019-PMC-GP, encaminhando 
Projeto de Lei Nº 015/2019. DISPÕE sobre a Instituição do Programa Municipal de
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Empreendedorismo, no município de Coari – Amazonas e dá outras providências, de autoria 
do Prefeito Municipal em Exercício, vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista; Parecer 
Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde Pública, Educação e Cultura e 
Redação, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 015/2019, que dispõe sobre a 
Instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo, no município de Coari-AM e dá 
outras providências; Em continuidade o senhor presidente passou os trabalhos para a 
primeira parte da ordem do dia e concedeu à palavra a Presidente da Comissão de 
Constituição e Justiça vereadora Maria Ducirene da Cruz Figueiredo, justificou a nobre edil 
que há em sua comissão em estudo o Projeto de Lei nº 013/2019 e o projeto de Lei N. 015, 
de 05 de novembro de 2019, que já foi expedido o parecer favorável e encaminhado a 
presidência para as devidas providências. A palavra foi concedida ao Presidente Interino da 
Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Joabe Ferreira Jácomo, que informou haver o 
Projeto de Lei nº 013/2019 em estudo em sua comissão e ainda o Projeto nº 014/2019 que 
versa sobre a LOA para o exercício de 2020 que inclusive foi dado parecer preliminar, para 
entrar em discussão no plenário. A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de 
Saúde Pública, Educação e Cultura vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, disse que há 
está em estudo em sua comissão o projeto de Lei nº 013, de 23 de setembro de 2019, que 
altera os artigos 5º., 20, 36, 48 e anexos I, V e VI do Plano de cargos, carreira e 
Remuneração para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município 
de Coari e o Projeto de Lei N. 015, de 05 de novembro de 2019, que já foi dado o parecer 
opinando pela aprovação da referida matéria e encaminhado a presidência para as 
providências e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao Presidente Interino da 
Comissão de Redação, vereador Elinho Oliveira do Nascimento que informou haver em sua 
comissão em estudo o projeto de Lei nº 013, de 23 de setembro de 2019, que altera os 
artigos 5º., 20, 36, 48 e anexos I, V e VI do Plano de cargos, carreira e Remuneração para os 
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Coari e o Projeto 
de Lei N. 015, de 05 de novembro de 2019, que já foi dado o parecer opinando pela 
aprovação da referida matéria e agradeceu. O presidente passando ao livro de inscrição 
concedeu a palavra ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim (Bacana) que saudou a 
todos com boa noite e proferiu que o Requerimento de usa autoria, lido no expediente, foi 
elaborada por muitas solicitações que recebeu de diversas pessoas, a melhora da telefonia 
em nosso município, e pede que sejam encaminhados aos órgãos competentes. É estressante 
fazer uma ligação, não entende porque na capital o serviço não é ótimo, porém é acessível!
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O vereador Cristian Pereira com um aparte disse que no ano passado procurou o ministério
público sobre isso, e lá já havia uma ação civil pública, e que já havia sido dada a sentença 
de que as operadoras não poderiam vender seus chips enquanto não houvesse uma melhora. 
Que o vereador Bacana poderia fazer uma visita e verificar o que aconteceu. Com um aparte 
o vereador Elinho Oliveira, disse que nas cidades de Codajás, Anori, Anamã, pegam bem as 
ligações, assim como a internet, e aqui temos toda essa dificuldade, até para ligar para a 
troca do plano é complicado, cai a ligação e não se consegue falar, os valores são altos, 
porém os serviços são de péssima qualidade. E não somente o serviço de telefonia, mas 
ainda o da energia elétrica em nosso município. O vereador Bacana citou que na semana 
passada foi debatido sobre a energia elétrica e pede que todos se unam para que sejam
tomadas as providências. Em Codajás a internet é top e aqui é dispendioso e não se consegue
falar, as operadoras vêm oferecendo muitos serviços, porém não funcionam. Sendo assim
pede que seu requerimento seja encaminhado aos órgãos competentes, e que chegue até a 
nossa Deputada, isso vem se estendendo e não se resolve. Com um aparte o vereador Joabe 
Jácomo disse que realmente é a voz do povo e parabeniza pela solicitação e pede que seja 
encaminhado o mais breve possível, e que certamente existe um dispositivo legal para que 
essas operadoras tomem uma providência; e ainda sobre a questão de energia que seja 
encaminhado a empresa responsável para que mande um representante para dar uma 
explicação plausível e que haja solução para esse problema. O vereador Bacana disse que a 
energia foi privatizada, e o valor do gás é questão de centavos e as contas vêm com um valor 
exorbitante, então vamos trabalhar para fazer algo pelo povo a respeito dessa energia e 
agradeceu a oportunidade. O presidente Carlos Endrick disse que na ausência do PROCON 
esse problema vai para o Ministério Público e que ele faça algo em relação a isso, e tem a 
diferença é que temos uma Deputada. Citou que o problema das operadoras é muito difícil. 
Com relação à distribuidora de energia, foi visitar três casas em três bairros diferentes e não 
havia energia na casa dessas pessoas. E muitas pessoas reclamaram de dias descontados a 
mais, pouco estranho, baseado em que essa antecipação de cobranças! Vamos descobrir esse 
malabarismo e parabeniza o vereador Bacana pelo requerimento, assim como o nosso 
prefeito em exercício Keitton Pinheiro pelo projeto do empreendedorismo é uma maneira de 
o nosso município continuar avançando. Não havendo mais vereador inscrito, o senhor 
presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a votação o 
Projeto de Lei nº 015/2019. Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de 
Empreendedorismo, no município de Coari-AM e dá outras providências, Aprovado por 
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unanimidade, Submeteu a votação o Requerimento nº 001/2019 de autoria do vereador 
Francisco Edilson Leitão Bonfim, requerendo providências sobre o sistema de telefonia 
móvel no município de Coari-AM. Aprovado por unanimidade. Solicitou a todos que 
ficassem de pé para a leitura do Autógrafo nº 014/2019, que APROVA o Projeto de Lei nº 
015 de 05 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de 
Empreendedorismo, no Município de Coari-AM, e da outras providências. Não havendo 
mais assunto a tratar, deu por encerrada a reunião convidando a todos para a próxima e eu, 
Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá 
assinada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 05 de novembro
de 2019.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2019, da 
Câmara Municipal de Coari.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
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1. REUNIÃO PRESIDIDA PELO VEREADOR CARLOS ENDRICK DOS 
SANTOS NASCIMENTO - 2º. VICE-PRESIDENTE.
2. CHAMADA DOS VEREADORES.
3. LEITURA BÍBLICA.
4. UM MINUTO DE SILÊNCIO
5. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
6. LEITURA DO EXPEDIENTE
7. MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: 
 CONSTITUIÇÃO E JUSTIAÇA 
 FINANÇAS E ORÇAMENTO
 SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E CULTURA E 
 REDAÇÃO.
8. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS
9. VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS.
10. ENCERRAMENTO