sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 18 de abril 2023.
Aos dezoito (18) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três
(2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um 
boa noite e solicitou ao secretário legislativo que decorresse a chamada dos senhores 
vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de 
Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, José Augusto 
Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, , Josiely Cabral da Gama, Maria 
Ducirene da Cruz Menezes, Marilson de Assis Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, 
Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima , Salustiano Rodrigues 
de Freitas Junior. Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do 
município de Coari o presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à 
disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo 
vereador José Augusto Albuquerque Bastos, que fez a leitura no livro dos Salmos,
capítulo 91, seguido de um minuto de silêncio em reverência a palavra lida. Nesse 
instante o presidente passou à votação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Coari, realizada no dia 29 de março de 2023, conforme redigida. Aprovada 
por unanimidade. Instante em que o presidente solicitou ao secretário que procedesse à 
leitura dos expedientes: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 015/2023, AO PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E 
RSPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 
001/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza, indicando a 
necessidade da CONSTRUÇÃO
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DA COBERTURA da quadra esportiva na Comunidade São Francisco do Saúba; 
INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de 
Souza INDICA a Construção da Cobertura da quadra esportiva LAURA BATISTA 
TORRRES na Vila do Itapéua; INDICAÇÃO Nº 003/2023-CMC-GV-EFS de autoria 
do vereador Edelson Fialho de Souza INDICA o Recapeamento Asfáltico no trecho da 
Rua Olavo Bilac, entre as ruas Helena de Morais e Odonel Vieira no Bairro de Santa 
Helena; INDICAÇÃO Nº 009/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano 
Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a construção uma nova escola de (02) duas salas 
na Comunidade São Francisco do Matamaru, no Lago do Mamiá; INDICAÇÃO Nº 
010/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. 
INDICA A Construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Francisco do 
Matamaru; INDICAÇÃO Nº 011/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano 
Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a Perfuração de um Poço Artesiano com Bomba 
Solar para a Comunidade do Matamaru, no Lago do Mamiá. Após a leitura dos 
expedientes o presidente passou a primeira parte da ordem do dia e concedeu a palavra 
a presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereadora Maria Ducirene da Cruz 
Menezes enfatizou que o Projeto de Lei Municipal nº 013, de 17 de abril de 2023, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, estava sendo estudado em sua comissão, porém 
já foi dado o Parecer Conjunto com as demais comissões e encaminhado a essa 
presidência. Novamente a palavra foi concedida a vereadora Maria Ducirene da Cruz 
Menezes, respondendo pela comissão de Redação, e enfatizou que o Projeto de Lei 
Municipal nº 013, de 17 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
estava sendo estudado em sua comissão, entretanto já foi dado o Parecer Conjunto com 
as demais comissões e encaminhado a presidência. Nesse momento o presidente passou 
ao livro de inscrição e concedeu a palavra ao vereador EDELSON FIALHO DE 
SOUZA que cumprimentou a todos com um boa noite e disse que veio a tribuna para 
fazer a defesa das suas indicações, citou que está pedindo cobertura da quadra esportiva
Na Comunidade São Francisco do Saúba onde podem ocorrer os jogos, as crianças, os 
jovens e adolescentes, onde podem gastar seu tempo livre com coisas boas e não 
trilhando no caminho das drogas, por essa razão é que pede essa cobertura pelo conforto 
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no lazer na Comunidade. Assim como pede também a construção da cobertura na 
Comunidade do São Francisco do Saúba, porque a quadra é destinada às crianças, 
jovens e adolescentes que usam para praticar esporte e também brincar, desfrutando da 
liberdade dos movimentos necessários para o corpo ter mais saúde, além de que o espaço 
fechado é mais seguro e confortável e pede que os nobres colegas aprovem. A outra é a 
sobre a sua indicação nº 002 pedindo a mesma coisa para a Comunidade do Itapéua a 
quadra Laura Batista Torres que só trará benefícios para os que fazem uso dela. Em sua 
terceira indicação pede o recapeamento asfáltico no trecho da rua Olavo Bilac, pois o 
local está deteriorado, com muitos buracos e prejudica a segurança no trânsito e 
principalmente a segurança viária, pois é grande a circulação ali dos moradores e 
transeuntes e veículos que passam por ali. Mais uma vez solicitou o apoio dos colegas e 
agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador SALUSTIANO 
RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR que cumprimentou a todos os colegas e disse 
que sua vinda a tribuna é para pedir o apoio dos colegas vereadores sobre suas indicações 
a de nº 009 pede a recuperação da Escola Teófilo Marques Veras na Comunidade do 
São Francisco do Matamaru, ali no Lago do Mamiá, pois além de melhorar a frequência 
dos alunos, vai proporcionar segurança, principalmente no tempo chuvoso que é 
constante em nossa região, essa nova escola vai atender ainda alunos do 1º ao 5º ano, 
pois eles estão estudando numa casa comunitária improvisada, e a comunidade tem um 
quantitativo de família adequado, pois é representado pelos alunos que frequentam. A 
outra é sobre a Construção do Centro Comunitário também na mesma Comunidade, que 
é de fundamental importância de atender os comunitários em suas diversas atividades 
culturais e de lazer, também possam fazer as suas reuniões para debaterem assuntos e 
ouvir as reivindicações dos comunitários. E ainda a indicação de nº 009 onde peço a 
perfuração de um poço artesiano com uma bomba solar para a mesma Comunidade, e a 
intenção é beneficiar nossos agricultores, essa perfuração é de extrema necessidade, pois 
ninguém sobrevive sem um abastecimento adequado de água, e permite os habitantes 
daquele lugar terem mais um conforto, a água potável possui íntima ligação com o 
direito a vida e com a dignidade, por essa razão é que peço o apoio de todos para a 
aprovação e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, 
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o presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a 
votação o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2023, DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A 
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
ATRIBUIÇÕES E RSPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 001/2023-CMC￾GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza, indicando a necessidade da 
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA da quadra esportiva na Comunidade São Francisco 
do Saúba. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 
002/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza INDICA a 
Construção da Cobertura da quadra esportiva LAURA BATISTA TORRRES na Vila 
do Itapéua. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 
003/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza INDICA o 
Recapeamento Asfáltico no trecho da Rua Olavo Bilac, entre as ruas Helena de Morais 
e Odonel Vieira no Bairro de Santa Helena. Aprovada por unanimidade; submeteu a 
votação a INDICAÇÃO Nº 009/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano 
Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a construção uma nova escola de (02) duas salas 
na Comunidade São Francisco do Matamaru, no Lago do Mamiá. Aprovada por 
unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 010/2023 – GV- SRFJ, de autoria 
do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. INDICA A Construção de um 
Centro Comunitário na Comunidade São Francisco do Matamaru. Aprovada por 
unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 011/2023 – GV- SRFJ, de autoria 
do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a Perfuração de um Poço 
Artesiano com Bomba Solar para a Comunidade do Matamaru, no Lago do Mamiá. 
Aprovada por unanimidade. Nesse momento o presidente pediu aos senhores vereadores 
que ficassem de pé, momento em que o secretário fez a leitura no Autógrafo nº 011/2022. 
APROVA o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2023, DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A 
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
ATRIBUIÇÕES E RSPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não 
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havendo mais assunto a tratar o presidente desejou um boa noite aos seus nobres pares, 
bem como declarou encerrada a reunião ordinária, convidando a todos para a próxima, 
e eu, Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata o vereador que após lida, 
discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 18 de 
abril de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 18 de abril de 2023.
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