sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 25 de abril 2023.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e 
três (2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em 
seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um 
boa noite e solicitou ao secretário legislativo que decorresse a chamada dos senhores 
vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de 
Souza, Erivan Pacheco de Souza, José Carlos Ferreira Pinheiro, José augusto 
Albuquerque Bastos, Josiely Cabral da Gama, Marilso Asseis Maia, Nelson Adalberto 
Carvalho da Silva, Orleilson Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. 
Havendo número regimental, em nome de Deus colocando à disposição do plenário a 
Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pela vereadora Maria Ducirene da 
Cruz Menezes, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 117, seguido de um minuto 
de silêncio em reverência a palavra lida. Nesse instante o presidente passou à votação 
da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada no dia 05 de abril 
março de 2023, conforme redigida. Aprovada por unanimidade. Instante em que o 
presidente solicitou ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: PROJETO 
DE LEI Nº 014/2023. DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE COARI, 
DENOMINADO “TITULA COARI; Parecer das Comissões Conjunto das Comissões 
de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, e Redação nº 015/2023 ao PROJETO 
DE LEI Nº 014/2023. DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE COARI, 
DENOMINADO “TITULA COARI; INDICAÇÃO Nº 012013/2023-GB-VSRFJ de 
autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando a Perfuração de 
um Poço Artesiano com Bomba Solar para a Comunidade São João do Paricá; 
INDICAÇÃO Nº 013/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de 
Freitas Junior, INDICANDO A Recuperação Da Escola e da Biblioteca na Comunidade 
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São João do Paricá Rio Copeá Área II; INDICAÇÃO Nº 004/2023-CMC-EFS de autoria 
do vereador EDELSON FIALHO DE SOUZA, INDICANDO a Implantação da Patrulha 
Rural; INDICAÇÃO Nº 001/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ 
CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que sejam reformadas e/ou 
construída uma nova Ponte, na localidade do Bairro de Duque de Caxias que liga ao 
Centro; INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ 
CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que seja feita a Conclusão da 
Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Ribeirinha da Comunidade do 
Buiuçuzinho no Rio Urucu, neste município; INDICAÇÃO Nº 003/2023-CMC-GV￾NACS de autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva, INDICANDO a 
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Grande Vitória; INDICAÇÃO Nº 
004/2023-CMC-GV-NACS, INDICANDO a Construção de uma Quadra Esportiva no 
Bairro Grande Vitória; INDICAÇÃO Nº 005/2023-GV-NACS de autoria do vereador 
NELSON ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, reivindicar o atendimento de saúde 
dos postos no período noturno; INDICAÇÃO Nº 006/2023-CMC-GV-NACS de autoria 
do vereador NELSON ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, INDICANDO a 
Construção de uma CRECHE no Bairro Grande Vitória. O presidente passou os 
trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, momento em que concedeu a palavra a 
vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes, presidente da Comissão de Constituição e 
Justiça, que informou sobre o Projeto de Lei Municipal nº 014, de 24 de abril de 2023, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, estava em estudo em sua comissão, Dispõe 
sobre o Novo Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Coari, 
denominado “TITULA COARI”. A palavra foi concedida ao vereador José Augusto 
Albuquerque Bastos respondendo pela comissão de Redação, que pronunciou que sua 
comissão considerou o Projeto de Lei Municipal nº 014, de 24 de abril de 2023, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, estava em estudo em sua comissão, Dispõe sobre 
o Novo Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Coari, 
denominado “TITULA COARI”. A palavra foi concedida ao presidente da Comissão de 
Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira Pinheiro que anunciou que estava 
em sua comissão o Projeto de Lei Municipal nº 014, de 24 de abril de 2023, de autoria 
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do Poder Executivo Municipal, estava em estudo em sua comissão, Dispõe sobre o Novo 
Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Coari, denominado 
“TITULA COARI”, mas já foi dado o parecer conjuntamente com as demais comissões 
e encaminhado a presidência. Conforme a ordem de inscrição, fez uso da tribuna o 
vereador. O presidente passou ao livro de inscrição e concedeu a palavra ao vereador 
Nelson Adalberto Carvalho da Silva, que saudou a todos com um boa noite, e vem a 
tribuna para pedir o apoio às suas indicações, o Bairro Grande Vitória é um dos maiores 
Bairros de Coari, e fez essas três indicações para facilitar a vida daquele povo, e serão 
utilizados para os bairros Grande Vitória e Liberdade, e quanto a indicação dos postos 
de saúde, Coari estará recebendo o programa mais médicos do governo federal, e se 
esses postos funcionarem a noite, irão desafogar o hospital, e pede que cada um colega 
vereador aprove. Com um a parte o vereador Marilso que parabenizou o vereador pela 
iniciativa, todos sabem que o bairro grande vitória foi asfaltado e isso era um grande 
gargalo, mas atualmente há essas necessidades, porque o bairro é de grande proporção, 
e precisa também de uma quadra esportiva. E sobre a questão das UBSs funcionarem
por zona, seria muito útil a questão do funcionamento a noite. O vereador Nelson 
agradeceu o aparte e a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador José Carlos 
Ferreira Pinheiro que cumprimentou a todos com um boa noite, fez essas duas 
indicações, porque teve a oportunidade de fazer uma visita na ponte do Duque de Caxias
e lá precisa essa reforma ou uma nova ponte para poder as pessoas trafegarem ali com 
segurança, a outra é sobre a UBS do Buiuçuzinho, lá já tem o início da obra só falta a 
sua conclusão. Sendo aprovada essa indicação o povo daquela área ali será beneficiado. 
Falando um pouco sobre a indicação do vereador Nelson, disse que quando estava como 
secretário fez a campanha do novembro azul onde os homens se consultavam a noite, 
funcionavam no Pêra, no Espirito Santo e na União, e agradeceu a oportunidade. A 
palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, que saudou a 
todos com um boa noite, veio para defender as suas três indicações que uma é para a
Comunidade exemplo no rio Copeá, já levou vários líderes, e faz gosto estar lá, pois tem 
desde a biblioteca, é uma comunidade polo e a escola e a biblioteca é uma reivindicação 
dos comunitários. Veio também fazer uma reivindicação para o senhor presidente sobre 
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a secretaria de educação, está muito preocupado, estamos no mês quatro e ainda não 
chegou nenhum material, muitas comunidades não tem nenhum professor lotado, e pede 
que o presidente faça um oficio pedindo essas informações, pois a entrada dos royalties 
é justamente para o material escolar, a estimativa do royalties são de 65 milhões de reais, 
quase 66 milhões e entra por mês do FUNDEB mais de 5 milhões, não é ele que está 
dizendo isso, mas é só pegar a informação do governo federal, a educação deveria ser 
prioridade no município de Coari, é uma perda muito grande as crianças estudarem sem 
o material didático e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador 
Edelson Fialho de Souza que saudou a todos com um boa noite, sua vinda é sobre a sua 
indicação e pedir o apoio dos colegas vereadores, e é extensiva a ronda, muitos vem para 
a escola e está tendo muito assalto, e deixa seu apoio a todas as indicações dos colegas
vereadores e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador a se pronunciar o 
presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia, ocasião em que 
submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 012013/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador 
Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando a Perfuração de um Poço Artesiano 
com Bomba Solar para a Comunidade São João do Paricá. Aprovada por unanimidade; 
submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 013/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador 
Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, INDICANDO A Recuperação Da Escola e da 
Biblioteca na Comunidade São João do Paricá Rio Copeá Área II. Aprovada por 
unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 004/2023-CMC-EFS de autoria 
do vereador EDELSON FIALHO DE SOUZA, INDICANDO a Implantação da Patrulha 
Rural. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 001/2023-
CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, 
INDICANDO que sejam reformadas e/ou construída uma nova Ponte, na localidade do 
Bairro de Duque de Caxias que liga ao Centro. Aprovada por unanimidade; submeteu a 
votação a INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ 
CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que seja feita a Conclusão da 
Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Ribeirinha da Comunidade do 
Buiuçuzinho no Rio Urucu, neste município. Aprovada por unanimidade; submeteu a 
votação a INDICAÇÃO Nº 003/2023-CMC-GV-NACS de autoria do vereador Nelson 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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Adalberto Carvalho da Silva, INDICANDO a Construção de um Posto de Saúde no 
Bairro Grande Vitória. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO 
Nº 004/2023-CMC-GV-NACS, INDICANDO a Construção de uma Quadra Esportiva 
no Bairro Grande Vitória. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a 
INDICAÇÃO Nº 005/2023-GV-NACS de autoria do vereador NELSON 
ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, reivindicar o atendimento de saúde dos 
postos no período noturno. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a 
INDICAÇÃO Nº 006/2023-CMC-GV-NACS de autoria do vereador NELSON 
ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, INDICANDO a Construção de uma 
CRECHE no Bairro Grande Vitória. Aprovada por unanimidade. Submeteu a votação o 
PROJETO DE LEI Nº 014/2023. DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA 
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE 
COARI, DENOMINADO “TITULA COARI”. Nesse momento o presidente solicitou 
a todos que ficassem de pé para a leitura do AUTÓGRAFO Nº 013/2023 APROVA O
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA 
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE 
COARI, DENOMINADO “TITULA COARI”. Não havendo mais assunto a tratar o 
presidente desejou um boa noite aos colegas vereadores, quando declarou encerrada a 
reunião ordinária, convidando a todos para a próxima, e eu, Josiely Cabral da Gama, 
lavrei a presente Ata o vereador que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 25 de 
abril de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada no dia 25 de abril de 2023.
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