sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 02 de maio de 2023.
Aos dois (02) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em seu próprio 
prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pela
vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que cumprimentou a todos com um boa noite 
e requereu ao secretário legislativo que transcorresse a chamada dos senhores vereadores 
que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Erivan Pacheco de Souza, José 
Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Maria Ducirene da Cruz 
Menezes, Marilson de Assis Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira 
Lima , Salustiano Rodrigues de Freitas Junior e Jeany de Paula Amaral Pinheiro. 
Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município de Coari 
a presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à disposição do plenário a 
Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pela vereadora Maria Ducirene da 
Cruz Menezes, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 105, versículos 1 – 4,
seguido de um minuto de silêncio em reverência a palavra lida. Nesse instante a
presidente passou à votação das Atas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de 
Coari, realizadas nos dias 11 e 12 de abril de 2023, conforme redigidas. Aprovada por 
unanimidade. Instante em que a presidente solicitou ao secretário que procedesse à 
leitura dos expedientes: Ofício nº 074/2023-GP encaminhando Mensagem nº 16/2023 
que apresenta o Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023. AUTORIZA o Executivo 
Municipal a proceder a venda de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras 
providências; Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e 
Orçamento e Redação nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023; 
Indicação nº 0014/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de 
Freitas Junior, indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro 
que não dispõe de Unidade de Saúde; Indicação nº 0015/2023 - GB-VSRFJ de autoria 
do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, Indica a necessidade da aquisição 
de uma Ambulâncha toda equipada e que fique a disposição das Comunidades da Calha 
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II, no Alto Solimões, na Zona Rural, no Município de Coari; Indicação nº 0016/2023 -
GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, Indicando a 
aquisição de uma Ambulancha toda equipada, que fique à disposição das Comunidades 
da Calha VII, no Rio Piorini e Rio Codajás Mirim, da Zona Rural do Município de Coari.
Após a leitura dos expedientes o presidente passou a primeira parte da ordem do dia e 
concedeu a palavra a presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereadora Maria 
Ducirene da Cruz Menezes enfatizou sobre o que não há projeto em sua comissão.
Novamente a palavra foi concedida a vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes, 
respondendo pela comissão de Redação, e enfatizou sobre o Projeto de Lei nº 15, de 25 
de abril de 2023. AUTORIZA o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do 
Patrimônio Público Municipal, foi passado por análise e encaminhado à presidência. A 
palavra foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira Pinheiro presidente da Comissão 
de Finanças e Orçamento, citou que o Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023. 
AUTORIZA o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do Patrimônio 
Público Municipal estava em estudo, mas já foi dado o devido parecer e encaminhado à 
presidência. A palavra foi concedida ao vereador Altemir Rubem Melo, respondendo 
pela comissão de Redação, citou o nobre vereador que o Projeto em pauta nº 15, de 25 
de abril de 2023, foi analisado e dado o parecer em conjunto com as demais comissões.
Nesse momento a presidente passou ao livro de inscrição e concedeu a palavra ao
vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior que cumprimentou a todos com um boa 
noite e disse que sua ida a tribuna é para falar sobre suas indicações, a de nº 14 fala sobre 
o bairro de Nazaré Pinheiro necessita urgentemente de uma Unidade Básica de Saúde, 
para a melhoria do atendimento e comodidade das famílias que ali residem, pois se 
obrigam a deslocar-se para outros bairros quando precisam de uma consulta médica e 
por conseguinte ainda tem a dificuldade do transporte que é escasso, pois eles precisam 
ir primeiramente marcar e só na data do agendamento são atendidos. A próxima 
indicação nº 15/2023 justificou o vereador que a indicação vem suprir o anseio das 
famílias que vivem na zona rural, e necessitam urgentemente de uma ambulancha para 
atender os casos de baixa e alta complexidade ali nas comunidades da calha II, no alto 
Solimões, pois nessa região há 979 famílias e 3. 870, pessoas serão beneficiadas. Muitas 
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vezes são encaminhados para a sede do município de forma precária, correndo o risco 
de vim a óbito, essa ambulancha fará um deslocamento de forma adequada. Ratificou 
sobre a sua fala na reunião passada onde citou a palavra royalties, e não era. A próxima 
indicação de nº 16, também estamos solicitando uma ambulancha para as comunidades 
da calha VII, no Rio Piorini e Rio Codajás Mirim, na zona rural, e passou a justificar 
que essa indicação vem suprir os anseios das famílias que ali residem, necessitam com 
urgência de uma ambulancha, para atender os casos de baixa e alta complexidade que 
são encaminhados a sede, e com certeza é de fundamental importância, essa ambulancha 
vai atuar, pois tem 416 famílias e de 1.506, pessoas serão beneficiadas, a nossa 
Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como um direito social fundamental 
para todos, momento em que solicitou o apoio dos colegas vereadores e agradeceu a 
oportunidade. Não havendo mais vereador para se pronunciar, a presidente citou que 
todos sem exceção incluindo ela, quando forem se pronunciar, assinem o livro de 
inscrição, quando passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu 
a votação o Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023. AUTORIZA o Executivo 
Municipal a proceder a venda de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade. Submeteu a votação a Indicação nº 
0014/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, 
indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro que não dispõe 
de Unidade de Saúde. Aprovada por unanimidade; Submeteu a votação a Indicação nº 
0015/2023 - GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, 
Indica a necessidade da aquisição de uma Ambulâncha toda equipada e que fique a 
disposição das Comunidades da Calha II, no Alto Solimões, na Zona Rural, no 
Município de Coari. Aprovada por unanimidade; submeteu a votação a Indicação nº 
0016/2023 - GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, 
Indicando a aquisição de uma Ambulancha toda equipada, que fique à disposição das 
Comunidades da Calha VII, no Rio Piorini e Rio Codajás Mirim, da Zona Rural do 
Município de Coari. Aprovada por unanimidade. A presidente nesse instante solicitou 
aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do AUTÓGRAFO Nº 015/2023-CMC. 
Aprova o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2023, 
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QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 
IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIA. A presidente citou que o amigo não está mais conosco Paulo Lima 
(falecido) nosso ex-vereador suplente, esteve conosco durante um ano na ausência do 
nosso vereador Zé Carlos e pede que na próxima reunião de amanhã possamos fazer 
uma homenagem a ele, pela passagem dele aqui nesta casa, pela história dele dentro do 
nosso município e que com o que aconteceu possamos refletir sobre as nossas vidas e 
os nossos projetos, não somos donos do amanhã, e agradecer a Deus que nos presentou 
com a presença do amigo Paulo, uma pessoa que sempre teve muito respeito pela casa, 
pelo município, sempre foi respeitador, e que Deus o tenha em um bom lugar. Agradeceu 
a presença de todos e não havendo mais assunto a tratar e agradeceu a presença de todos, 
convidando-os para a próxima, e eu, Ávila de Souza Ferreira dos Santos, assistente 
legislativa, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 02 de 
maio de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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CONTINUAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA 
MUNICIPAL DE COARI, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.
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