sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 16 de maio de 2023.
Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três
(2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um 
boa noite e requereu ao secretário legislativo que transcorresse a chamada dos senhores 
vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de 
Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson 
Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, 
Josiely Cabral da Gama, Maria Ducirene da Cruz Menezes, Marilson de Assis Maia, 
Mário Jorge Lima dos Santos, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de 
Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. Havendo número regimental, em 
nome de Deus e da população do município de Coari o presidente declarou aberta a 
sessão ordinária, colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura 
devocional, sendo lida pelo vereador Marilso d Assis Maia, que fez a leitura no livro dos 
Salmos, capítulo 150, seguido de um minuto de silêncio em reverência a palavra lida. 
Nesse instante o presidente passou à votação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Coari, realizada no dia 19 de abril de 2023, conforme redigida. Aprovada 
por unanimidade. Instante em que o presidente solicitou ao secretário que procedesse à 
leitura dos expedientes: Mensagem nº 002/2023, apresentando o PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N 002, DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VEREADORES DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
; Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Redação nº 
18/2023. Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e 
Redação nº 19/2023. Projeto de Resolução n 002, de 03 de maio de 2023. DISPÕE 
SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VEREADORES DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
Ofício nº 065/2023GP. Encaminha a Mensagem nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ARA O 
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ofício nº 231/2023-
PMC/CGM-GC, encaminhamento da cópia virtual dos autos de cobrança executiva nº 
241/2023-13665.2018-DERED; encaminha cópia virtual dos autos de cobrança 
executiva nº 13665/2018, inscrição na dívida ativa/procedimento judicial e extrajudicial 
do senhor Lindolfo Reis Avelar presidente da Câmara Municipal de Coari da época;
Ofício nº 995/2023-PMC-SMDS-GS Convite e Programação da Campanha alusiva ao 
Dia 18 de maio, estabelecido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Ofício nº 2527/2023-PMC-SMCC-GS 
em resposta a Indicação n. 014/2023, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de 
Freitas Júnior; Ofício nº 2528/2023-PMC-SMCC-GS em resposta a Indicação n. 
015/2023, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior; Ofício nº 
2529/2023-PMC-SMCC-GS em resposta a Indicação n. 016/2023, de autoria do 
vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior; Ofício nº 2562/2023-PMC-SMCC-GS 
em resposta a Indicação n. 007/2023, de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro; Ofício nº 2539/2023-PMC-SMCC-GS em resposta a Indicação n. 0007/2023, 
de autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva; Ofício nº 2768-PMC￾SMCC-GS da Casa Civil, comunicando que a vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro 
está como Prefeita Municipal em Exercício, a contar de 15 de maio de 2023; Parecer 
Preliminar da Comissão de Fianças e Orçamento nº 017/2023. Ementa: DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura dos 
expedientes o presidente passou a primeira parte da ordem do dia e concedeu a palavra 
a presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereadora Maria Ducirene da Cruz 
Menezes enfatizou sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 001, de 16 de maio de
2023. Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 45 do regimento interno da 
Câmara Municipal de Coari. A palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson 
Leitão Bonfim, presidente da comissão de Redação, e enfatizou sobre o Projeto de 
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Resolução Legislativa nº 001, de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre alteração do 
parágrafo único do artigo 45 do regimento interno da Câmara Municipal de Coari. A 
palavra foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira Pinheiro presidente da Comissão 
de Finanças e Orçamento, Informou que sua comissão se manifestou com o parecer 
preliminar ao Projeto de Lei nº 012, de 12 de abril de 2023, de autoria do chefe do 
Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, liberando para 
análises dos senhores vereadores e também das demais comissões. Nesse momento o
presidente passou ao livro de inscrição e não havendo vereador a se pronunciar, o
presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a 
votação o Submeteu a votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO N 002, DE 03 DE 
MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COARI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. Aprovado por 
unanimidade. O presidente nesse instante solicitou aos vereadores que ficassem de pé 
para a leitura da RESOLUÇÃO Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE 
A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VEREADORES DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo
mais assunto a tratar o presidente agradeceu a presença e convidou a todos para a 
próxima reunião, e eu, Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata que após 
lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 16 de 
maio de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 16 de maio de 2023.
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