sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com 
Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Coari, para 
apreciação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, 
realizada em 05 de julho de 2023.
Aos cinco (05) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se extraordinariamente às dezessete (17h) horas em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida 
pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um bom dia e 
solicitou ao secretário legislativo que transcorresse a chamada dos senhores vereadores que 
pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de Souza, Elinho Oliveira 
de Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto 
Albuquerque Bastos, Josiely Cabral da Gama, Maria Ducirene da Cruz Menezes, Marilso 
de Assis Maia, Mario Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira Lima e Salustiano 
Rodrigues de Freitas Júnior O presidente colocou à disposição do plenário a Bíblia Sagrada 
para a leitura devocional e foi lida pelo vereador José Augusto Albuquerque Bastos, no 
Capítulo 23 dos livros dos Salmos, seguido de um minuto de silêncio em reflexão à palavra 
de Deus. O presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da matéria a ser
apreciada nesta reunião: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 
2023, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 
N. 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI 
A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA; PARECER CONJUNTO Nº 026/2023 Comissões Permanentes de: 
Constituição e Justiça e Redação, concedendo voto favorável à aprovação do PROJETO 
DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, “DISPÕE SOBRE A 
REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 12, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI A 
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA. Após a leitura dos expedientes o presidente passou a primeira parte da ordem 
do dia e concedeu a palavra a presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereadora 
Maria Ducirene da Cruz Menezes, que após os cumprimentos, enfatizou sobre o PROJETO 
DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, “DISPÕE SOBRE A 
REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 12, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI A 
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com 
PÚBLICA, que havia sido analisado ela comissão e dado o parecer favorável à sua 
aprovação e encaminhado à presidência. A palavra foi concedida ao vereador Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, presidente da comissão de Redação. O nobre vereador 
cumprimentou os demais vereadores e ressaltou sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS 
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, afirmando que o referido projeto foi 
analisado, dado o devido parecer e encaminhado à presidência. O presidente passou os 
trabalhos para segunda parte da ordem do dia e submeteu a votação do plenário o PROJETO 
DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, “DISPÕE SOBRE A 
REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 12, DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI A 
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
que foi aprovado por unanimidade. Em seguida à aprovação o presidente solicitou a todos 
que ficassem de pé para a leitura do AUTÓGRAFO Nº 023/2023-CMC QUE APROVA 
O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE JULHO DE 2023, “DISPÕE 
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 12, DE 13 
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI A 
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA. Não havendo mais assunto a presidente agradeceu a presença dos senhores edis
e deu por concluída a reunião eu, Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata que 
após lida, discutida e aprovada, seguirá assinada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, Estado do Amazonas, em 05
de julho De 2023.
______________________
Presidente
Vereadores
_________________________ 
_________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com 
Continuação da Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal 
de Coari, para apreciação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 04 DE 
JULHO DE 2023, realizada em 05 de julho de 2023.
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________