sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 03 de outubro de 2023.
Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três
(2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 09h00min em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pela vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que cumprimentou a 
todos com um bom dia e requereu ao secretário que transcorresse a chamada dos 
senhores vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson 
Fialho de Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, 
Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos 
Ferreira Pinheiro, Josiely Cabral da Gama, Maria Ducirene da Cruz Menezes, 
Marilson de Assis Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira Lima e 
Jeany de Paula Amaral Pinheiro. Havendo número regimental, em nome de Deus e 
da população do município de Coari a presidente declarou aberta a sessão ordinária, 
colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, 
sendo lida pelo vereador José Augusto Albuquerque Bastos, que fez a leitura no 
livro dos Salmos, capítulo, versículos seguido de um minuto de silêncio em 
reverência a palavra lida. Nesse instante a presidente passou à votação da Ata da 
Reunião Solene de Encerramento dos Trabalhos da Câmara Municipal de Coari, 
realizada no dia 28 de junho de 2023, conforme redigida. Aprovada por 
unanimidade. Instante em que a presidente solicitou ao secretário que procedesse à 
leitura dos expedientes: Ofício nº 110/2023, da Secretaria Municipal Adjunta do 
Meio ambiente – SEMMA, informações acerca dos fatores sobre o combate aos 
incêndios que estão acontecendo na cidade. Assinado por Cristian Pereira Rodrigues 
– Secretário Municipal Adjunto do Meio ambiente; Ofício nº 4871/2023-PMC￾SMCC-GS em resposta a Indicação nº 004/2023-CMC-GV-JCFP do gabinete do 
vereador José Carlos Ferreira Pinheiro; Ofício nº 4875 /2023-PMC-SMCC-GS em 
resposta a Indicação nº 004/2023-CMC-GV-FELB do gabinete do vereador 
Francisco Edilson Leitão Bonfim. Após a leitura do expediente e estando presente a 
convite desta Casa os senhores: Jaime dos Santos Alves – Secretário Municipal de 
Segurança Pública e Defesa e Defesa Civil; Cristian Pereira Rodrigues – Secretário 
Municipal de Meio Ambiente; Raimundo Ivanildo de Andrade Galvão –
Coordenador Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 
Rosisérgio Correa dos Santos, Comandante da Brigada da Secretaria Municipal de 
Segurança Pública e Defesa Social, . o Secretário Adjunto Adão Martins, Senhor 
Adilson, Secretário Adjunto de Segurança, senhor Josué - Professor da UEA, foram 
convidados para que possam explicar no sentido de informar aos vereadores e a 
população o que está sendo feito para combater os incêndios em nossa cidade.
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Deixou a tribuna a disposição do senhor Jaime, que saudou a todos com um bom 
dia, disse que está um pouco cansado porque a batalha é grande, mas não vão baixar 
a guarda nesses focos de incêndios, agradece a união dos poderes e faz um pedido, 
em junho esteve em Manaus no centro de monitoramento e citou sobre a 
preocupação da estiagem e um grande aquecimento, e desde lá ficaram monitorando 
e eles se dispuseram a criar um centro de monitoramento em Coari, porem nós não 
temos o material necessário, e pede que três meses antes possam continuar o 
monitoramento buscando meios e visitas nas comunidades no mês de junho, julho e 
agosto, daqui a pouco vai começar a cheia e não temos nenhum monitoramento, 
esse ano é totalmente diferente dos demais, passamos por isso, somente em 2010, 
mas não tivemos queimadas como estamos tendo agora, temos que trabalhar no 
verão para proteger o inverno. Criaram o comitê de queimadas onde temos 
trabalhado dia e noite, a população está pedindo a nossa ajuda, o prefeito está 
apoiando, mas falta muita coisa, precisamos de equipamentos necessários para cada 
caso, e exemplificou o Tauana que teve o desmoronamento, de terras perderam-se 
casas e outras estão condenadas, esclareceu sobre a logística, e que no Trocaris 
começou o desmoronamento, porém não afetou ninguém. Precisamos ter os meios 
necessários para ajudar. Infelizmente existe pessoas de má fé que queiram denegrir 
a imagem de quem está trabalhando. Vamos tirar a burocracia para que possamos 
trabalhar unidos, mas combateremos as criticas trabalhando, estamos trabalhando 
representando o prefeito e os vereadores, e fica o seu agradecimento, poderia trazer 
um relatório, porem a população está vendo, há locais que é de difícil acesso, e se 
pudessemos ter um sobrevoo para chegar aos locais seria mais viável. Agradece a 
confiança. O vereador Marilso Maia, citou que a questão da critica sempre haverá, 
as vezes sem fundamento, mas estamos juntos, o que lhe preocupa é que depois de 
uma grande seca, haverá uma grande cheia, e que pudessemos adiantar esse 
trabalho, não sabe como funciona esse equipamento, mas essa Casa aqui está a 
disposição, pois nossa presidente é muito preocupada com isso. Citou sobre a ajuda 
humanitária, mas possivelmente muitas coisas irão para o fundo, que possamos nos 
preparar meses antes e quando chegar o problema já estaremos preparados para 
enfrentar. Citou que eles podem inclui-los na prática, como o vereador Bacana que 
tem ido na prática, e que os secretários possam ser convocados para ajudar os 
ribeirinhos de alguma forma. O Secretário Jaime citou que o vereador Orleilson e o 
Mário Jorge já estiveram juntos ajudando, um momento difícil que muitas pessoas 
não conseguiam nem falar, só choravam, então queríamos tirá-los somente da zona 
de perigo. E explicou sobre o procedimento. O vereador Elinho Oliveira e 
parabenizou o secretário Jaime e o senhor Rosisérgio pelos relevantes serviços que 
estão sendo feitos, e perguntou se o secretário já está se preparando para 
futuramente não acontecer isso, e perguntou se já buscaram ajuda junto a algumas 
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grandes empresas, equipamento junto a Petrobrás que tem grandes mangueiras, 
enfim para que não aconteça essa dificuldade que está acontecendo agora. Pessoas 
irresponsáveis que ateiam fogo para prejudicar outras, esse é o seu questionamento 
se há parcerias com essas empresas. Respondeu o secretário sobre o termo de 
cooperação técnica, e citou que ajudam 100%, porém não recebem 10%, e citou 
toda a logística de apoio. Citou de um material de suma importância e estamos 
caminhando para ter uma guarda preparada e pronta para agir. E fez as devidas 
explicações sobre os materiais permanentes. Citou que a Deputada Estadual Mayara
Pinheiro irá ajudar, pois o estado não pode negar ajuda. Precisamos agir nessa área 
de legalização. O secretário fez os seus agradecimentos e disse que as portas estão 
abertas e agradeceu a Deus e a oportunidade. A palavra foi concedida ao secretário 
Rodrigo Alves que saudou a todos com um bom dia, é uma grande satisfação que 
está representando o governo e deixa bem claro que a parceria está dentro do 
trabalho e que estaremos juntos em pareceria. Como disse é importante frisar que 
montamos uma comissão para trabalhar e combater junto a estiagem e as 
queimadas, tentar amenizar esse sofrimento. Citou sobre os esclarecimentos que 
serão enviados via mídia a todos os gabinetes, e fez um resumo do que vem 
fazendo, zona rural que é público e notório que já são no curso natural, muitos 
vereadores têm bases eleitorais e sabem da realidade. Hoje nos deparamos que essa 
é a segunda seca e já se aproximando de ser a maior do estado do Amazonas, mas 
temos profissionais preparados, somos alvos de criticas com comentários até 
mentirosos e citou um exemplo da feira, e desde já agradece ao governo municipal 
por disponibilizar pessoas qualificadas que ajudam muito nas decisões. Comentou 
sobre a preparação para alavancar o setor primário, conseguimos dá um retorno 
rápido às secretarias pelas pessoas qualificadas para decretar um estado de 
emergência e fomos o primeiro, quem chega primeiro tem prioridade, a prefeitura 
não tem parado, estamos falando de 203 comunidades danificadas pela estiagem, a 
dimensão que hoje se deparam e ficaram surpreendidos com a perda de produção, 
estimado em torno de 15 milhões de produção. Diante dessa situação ficamos muito 
preocupados, estamos planejados para o agora e para a pós, sabemos que 
provavelmente haverá uma enchente. Citou que 90 comunidades já estão isoladas. 
Hoje as ações que estão acontecendo hoje são frutos dos recursos próprios da 
prefeitura que já disponibilizo mais de 2 mil ranchos, e citou das demais secretarias 
que estão envolvidas, só para a área do Piorini são mais de 400 pessoas. E 
avaliamos ponto a ponto a infraestrutura das comunidades para que possamos 
apresentar o governo. Citou das ações que foram rápidas no Tauana e muitas 
secretarias estão sendo envolvidas, são 13 casas que precisam ser reconstruídas, a 
secretaria de obras já está lá, o terreno é da prefeitura torna mais fácil a 
reconstrução. Citou várias outras áreas que foram prejudicadas e precisam de ação, 
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darmos as mãos e buscarmos tentativas rápidas e necessárias. Fez um apanhado da 
nossa realidade e de ações necessárias em contrapartidas. Vamos apresentar o nosso 
relatório detalhado, a equipe está praticamente 24 horas no trabalho, a secretaria 
está empenhada, e dentro do contexto autorizado pelo legislativo estaremos agindo 
nas entregas de alimentos e instrumentos. Citou que a SEPROR já está preparando 
os insumos, e levamos também ao nosso Deputado Federal Adail Filho, compras de 
produtos que tem produção e já temos perdas, precisamos comprar para repor os 
implementos agrícolas. O estado é bem maior e pode dar um suporte, a nossa 
estrutura é diferente é bem menor. Se colocou à disposição para qualquer 
informação necessária. Já estamos na luz vermelha e nos tornando em um estado 
bem critico, e espera que logo essa estiagem se resolva, temos um grande desafio 
pela frente, por isso conta com o apoio do legislativo. O vereador Marilso Maia com
a palavra parabeniza os secretários pois tem visto o desempenho. Umas dificuldades 
maiores são sobre o abastecimento de água, e perguntou o que tem de planejamento 
sobre os poços artesianos e se existe algum tipo de poço artesiano com placa solar, 
pois é um planejamento para o futuro. Os ribeirinhos estão com dificuldade de água 
para beber. Outra questão é sobre o Tauana e o município de Beruri que aconteceu a 
queda dos barrancos prejudicando as casas e também a perda de algumas. E 
pergunta se há planejamento para que não volte a acontecer, e se ainda há áreas de 
risco, se tem equipamentos que podem prever. Respondeu o secretário que o projeto 
já está em execução, o painel solar é muito bom, mas na frente não teremos essa 
dificuldade de falta de água. Já fizeram reparos em 80 poços artesianos. Citou sobre 
o abastecimento de água que o problema não é de agora e muitas vezes as pessoas 
não entendem, acham que a culpa é somente do governo municipal, mas vamos 
fazer cursos para que eles também ajudem a manter a comunidade e tendo o 
suporte. Não somente Coari, mas todos os outros tiveram quedas de receitas e isso 
dificulta muito, mas mesmo assim mantendo a folha de pagamento. O vereador José 
Carlos fez duas perguntas, quais as formas de como uma comunidade pode ser 
desativada? e outra pergunta é que tem líderes que moram aqui na cidade, e qual o 
critério desses líderes que moram aqui na cidade? Respondeu o secretário Rodrigo 
que segue a lei, verificando o número de famílias, é importante ressaltar, que há 
líderes que representam os ramais porque eles também produzem, hoje os ramais 
produzem mais que a zona rural. Citou que a educação irá reduzir o número de 
escolas, tínhamos 16 mil e hoje temos 12 mil e com o maior número das escolas, 
mas o FUDEB não cobre mais os recursos, o orçamento está muito reduzido, muitos 
querem escolas dentro da sua comunidade e é difícil colocar uma escola numa 
comunidade que tenham 4 famílias, com a mesma estrutura de uma que tem mais 80 
famílias, fica difícil. Falou ainda sobre a identificação dos líderes, o nosso trabalho 
é ter os líderes das comunidades como referência, se não mora lá não tem como da 
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referência, estamos fazendo um trabalho técnico e cobra muito sobre isso, as 
eleições estão sendo feitas. O vereador Mário Jorge, com a palavra, manifestou sua 
história política, anda muito pela zona rural e tem visto a necessidade e lá existe 
reclamações de trabalhos mal feitos, e explicou a dificuldade que acontecem, e 
exemplificou que há o começo dos trabalhos, porém não há a finalização, citou 
sobre a comunidade do Inajá que está com uma crise de diarreia e infelizmente não 
tem água. Não pode chegar num estado desse para poder ter. Entende que o 
secretário Rodrigo já foi vereador e até prefeito, e não quer acusar ninguém, mas 
pede que se faça um esforço maior para resolver a situação de pessoas com a falta 
de água. Está falando não para magoar, apenas um desabafo, deveremos conversar 
com o prefeito, pois há coisas que acontecem sem que o prefeito saiba. O secretário 
disse que as informações dele vão de encontro as suas preocupações. O secretário 
continuou que estão conseguindo com o BASA uma linha de crédito para que 
possamos adquirir esses recursos tudo isso para amenizar esse sofrimento. A 
presidente agradeceu, a palavra foi concedida ao secretário Cristian Pereira 
Rodrigues, esclarecendo que os dois ofícios que foram lidos dentro do expediente, 
foi um relatório que a secretaria protocolou e foi resposta ao Ministério Público, 
nesse período dessas queimadas. Citou que temos que criar atos baseados na 
legislação, não podemos ir contra e citou a constituição federal, lei 9.605 de 1998, 
suas penalidades, temos dentro do nosso código o artigo nº 2 fala dos princípios 
gerais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nós estamos aqui lidando 
dentro da legislação, dentro do resumo que temos no momento, de início de julho 
até setembro e final de setembro para até hoje que estamos vivenciando, no mês de 
setembro uma calmaria das fumaças das queimadas, citou os tipos de queimadas, 
queima de lixo, caieiras, os desmatamentos em plantio e o incêndio criminoso, os 
focos de queimadas estão em torno de toda a cidade, começa na orla com caieiras, 
no Buquará desde junho, focos de incêndios por caieiras, na estrada do aeroporto 
com a invasão dos indígenas, o lixão, a estrada Pera e Monte Sinai, Igarapé Espirito 
Santo e situações isoladas, todos esses locais ficam em torno e a tendência da 
fumaça é vim para o meio. Citou sobre as consequências de quem está sendo 
prejudicada, estão trabalhando intensamente, mas não temos missão de polícia, mas 
a parte civil que é a população diz que tem que começar a prender, mas essa parte é 
da polícia, e vem requerer o apoio para que juntos possamos ir de encontro com o 
que a população pede, e deu exemplo de queimadas. Na invasão eles não podem 
entrar porque é área indígena, a situação é de um crime ambiental horrível, nós 
vamos lá, mas não temos atribuições para prender, tem que partir do judiciário, que 
juntos nós possamos ir ao judiciários para que venha de encontro com o que está 
caindo dentro de nossas atribuições. Exemplificou no que está acontecendo no 
Buquará se tornou grandioso, de pessoas que fazem suas queimadas, mas se recusa 
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a acreditar que seja criminoso. Citou sobre as pessoas que fazem caieiras, que se 
utilizam do carvão no seu dia a dia, estamos numa preocupação muito grande com 
essa fumaça, já estivemos várias situações de secas, mas nunca com tantas 
queimadas. O lixão de Coari está há mais de 15 anos numa altura de 15 metros, 
conseguiram conter, mas o fogo desceu e ficou tipo uma caieira, para apagar, era 
muita água e fumaça, nunca tínhamos visto o lixão pegar fogo daquela forma, e 
podemos dizer que pode ter sido um incêndio criminoso, por isso podemos acionar 
até o delegado do nosso município para que haja uma investigação, e não vemos um 
relatório sobre isso da parte da civil, tem que vim através de uma investigação da 
policia civil de nosso município. Citou de situações sobre a fumaça que está sendo 
combatida, mas há coisas que não é da parte administrativa da secretaria do meio 
ambiente, e o prefeito vem sempre apoiando e deixa o apelo que os vereadores 
como representantes, que juntos procurem uma forma de reunir todos os poderes 
para ver como que chegaremos a um comum acordo, fez um breve resumo e está 
pronto para responder alguma pergunta. O vereador Elinho citou que ontem o 
delegado esteve nessa casa que iria fazer uma investigação, e seria bom se juntar a 
ele para cuidar dessa parte. Respondeu o vereador que ele perguntou se ele poderia 
apresentar. A vereadora disse que o delegado quer ser informado para entrar em 
campo. Respondeu o secretário que a secretaria poderá fazer isso. O vereador José 
Augusto (Zezinho Bastos) citou sobre o delegado o que ele citou ontem à noite, 
disse que o delegado gostaria de que alguém filmasse ou batesse uma foto para que 
ele possa prender. O secretário continuou dizendo que não temos como estar em 
prontidão para saber o que vai acontecer, pois quando a gente chega ninguém fala 
quem foi. Não podemos punir por causa disso, se não tiver o infrator fica quase 
impossível de penalizar. O vereador Zezinho alegou sobre a área do povo indígena, 
o delegado falou que a área indígena é da Comara e que não se pode entrar. O 
secretário articulou que o meio ambiente não pode cuidar de invasão de terras. O 
vereador Bacana citou da pesca do peixe boi, e se montassem pelo menos uma 
barraca na ponta do lago para observação e cuidados já melhoraria. O secretário 
disse que está quase 24 horas com essas coisas, as pessoas denunciam, mas nunca 
falam quem é o infrator, e não temos como intervir e agradeceu a oportunidade. A 
presidente agradeceu o secretário e passou os trabalhos para a primeira parte da 
ordem do dia e concedeu a palavra a presidente da Comissão de Constituição e 
Justiça vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes enfatizou a nobre Edil que não 
há matéria em sua comissão. A palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson 
Leitão Bonfim, presidente da comissão de Redação, e ressaltou que não haver 
matéria em sua comissão. A palavra foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira 
Pinheiro presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, informou o vereador 
que em sua comissão não há matéria. Nesse momento a presidente passou ao livro 
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de inscrição e concedeu a palavra ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim 
(Bacana) que agradeceu aos secretários, enfatizou que fez convites para virem na 
Câmara os secretários de obra, e de saúde, e não compareceram e hoje todos estão 
de parabéns por estarem aqui, para trabalhar pela melhoria de vida que cada um de 
nós. Citou sobre como seria bom termos um flutuante de apoio para os ribeirinhos, 
ter rádio para entrar em contato, quando chegar alguém ruim de saúde, chamar uma
ambulância, guardar suas canoas quando chegarem mal. E ao secretário Cristian 
sempre está falando sobre a base arpão, mas tem um ponto negativo, e já falou até 
com o governador, para os ribeirinhos terem uma quantidade de produtos 
estipuladas para sobreviverem. Estamos para trabalhar pelo povo e não tem hora, 
vamos trabalhar em prol da situação, há secretários que querem levar para o lado 
politico e exemplificou a contratação dos catraieiros. Vamos trabalhar em prol da 
população, pois quem tem a pretensão de ser político mostre seu trabalho, e 
agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador a se pronunciar, a presidente 
passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia oportunidade em que 
apresentou os nomes dos componentes para atuarem na Composição da Comissão 
de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal de Coari -
PRESIDENTE: Vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim (Bacana); 
RELATOR: Orleilson de Oliveira Lima e MEMBRO: Elinho Oliveira do 
Nascimento. Ocasião em que perguntou se os vereadores estão de acordo com os 
membros apresentados para compor a referida Comissão, que permaneçam 
sentados. Aprovada por unanimidade. Em seguida esclareceu que não há nenhuma 
proposição a ser apreciada. A palavra estando com a presidente, primeiramente 
agradeceu a Deus pela oportunidade de estarmos aqui nessa sessão ordinária, e falar 
da importância de cada secretaria, às equipes de excelência que vivem para 
melhorar a qualidade de vida no nosso município. Agradeceu nominalmente os 
secretários, vereadores. Citou de reuniões que participaram, estamos hoje aqui, pois,
é de suma importância a Câmara saber o que está acontecendo, tudo o que podemos 
fazer dentro das nossas limitações e obrigações, seria maravilhoso sanar todas as 
situações, o meio ambiente está comprometido em muitas coisas que podem piorar, 
essa estiagem é uma das piores do município por causa de coisas que aconteceram 
lá atrás, as queimadas que a lei federal pune os infratores. Alguns incêndios são 
feitos por pessoas que não entendem o que estão fazendo, outros por crime, 
politicagem dentro do município. Vamos usar as nossas redes sociais para que as 
pessoas entendam o que estamos fazendo e a Câmara está de portas abertas. 
Devemos saber como agir e atuar. Estamos aqui para receber os convites para 
estarmos juntos, e temos alguns poderes que fazem parte da Câmara. Parabeniza o 
prefeito Keitton pelo trabalho que vivem desenvolvendo, assim como os deputados 
federal e estadual, uma ajuda urgente para que consigamos sanar um pouco das 
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dificuldades do nosso povo. Não havendo mais assunto a serem tratados, a 
presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. e eu, 
Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e 
aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 03 
de outubro de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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