sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 17 de outubro de 2023.
Aos dezessete (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e 
três (2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 09h00min 
em seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari –
Amazonas, presidida pela vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que 
cumprimentou a todos com um bom dia e requereu ao secretário que transcorresse a 
chamada dos senhores vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem 
Melo, Edelson Fialho de Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Erivan Pacheco de 
Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José 
Carlos Ferreira Pinheiro, Maria Ducirene da Cruz Menezes, Marilson de Assis 
Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson 
de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior e Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro. Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do 
município de Coari a presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à 
disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo 
vereador Altamir Rubem Melo, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 96, 
versículos de 01 a 03, seguido de um minuto de silêncio em reverência a palavra 
lida. Nesse instante a presidente passou à votação da Ata da Reunião Ordinária da 
Câmara Municipal de Coari, realizada no dia 22 de agosto de 2023, conforme 
redigida. Aprovada por unanimidade. A presidente solicitou ao secretário que 
procedesse à leitura dos expedientes: PROJETO DE RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O 
HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Conjunto das Comissões 
Permanentes de Constituição e Justiça e Redação, nº 32/2023. Dispõe SOBRE A
REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE JUNHO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de 
autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A 
REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE 
MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO
DE COARI; Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição e 
Justiça e Redação, nº 33/2023. Dispõe SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A 
UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES 
PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A 
TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 08/2023- GV￾NACS, de autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva. INDICA A 
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE ABRIGOS COM ESTRUTURAS 
NOS PONTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA CIDADE DE COARI/AM. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS 
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura dos expedientes a presidente passou 
os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia e concedeu a palavra a Presidente 
da Comissão de Constituição e Justiça vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes,
enfatizou a nobre Vereadora que estava em sua comissão o Projeto de Lei 
Municipal nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria da Vereadora Jeany 
de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A 
UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS 
CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS 
MULHERES DO MUNICÍPIO DE COARI, porém já foi encaminhado e enviado a 
presidência. A palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim,
presidente da Comissão de Redação, e ressaltou que havia a matéria em sua 
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comissão o Projeto de Lei Municipal nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de 
autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO 
DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE 
ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, mas já foi dado o parecer e 
encaminhado à presidência para os devidos tramites. A palavra foi concedida ao 
vereador José Carlos Ferreira Pinheiro presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento, informou o vereador que em sua comissão não há matéria. Nesse 
momento a presidente passou ao livro de inscrição e concedeu a palavra ao vereador
Nelson Adalberto Carvalho da Silva que cumprimentou a todos com um bom dia, 
disse que veio a tribuna para defender a sua indicação a respeito da construção de
abrigos com estruturas nas paradas dos ônibus escolares, pois vemos o período do 
verão de sol muito forte, e agora vem o período das chuvas, nós vemos até os idosos 
no sol escaldante esperando o ônibus para irem a casa do idoso fazerem suas 
atividades, e vai servir até para quem quer pegar uma moto. Com um aparte o 
vereador Bacana, citou que realmente as pessoas precisam de um abrigo e 
parabenizou o vereador pela iniciativa. Com um aparte o vereador Zezinho, dizendo 
que há tempos já observava a falta desses abrigos, citou ainda sobre o quebra molas 
no Saubinha que foi pedido também pelo vereador Nelson, porém ainda não foi 
atendido e que poderão cobrar, para evitar acidentes. O vereador Orleilson com um 
aparte citou que em Coari não tem ônibus de linha, mas há os ônibus escolares, e 
sinceramente não sabe onde há uma parada porque não tem indicação nessas
paradas. O vereador Nelson citou que com esse planejamento da prefeitura e os 
abrigos, vai facilitar a condução, servir para idosos e moto taxista. Com um aparte o 
vereador Marilso Maia, disse que é uma belíssima indicação já visando o futuro, 
pelo tamanho da nossa cidade que está crescendo muito, há os ônibus para as 
creches municipais e algumas escolas estaduais, e parabenizou o colega vereador 
por essa indicação. Parabenizou a presidente pelo projeto de lei que vai beneficiar 
mais de quatro mil mulheres trazendo-lhes melhoria de vida. A procura é muito 
grande por esses exames, a presidente foi muito feliz em seu projeto, sabe que as 
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mulheres serão muito gratas. E é através da paz e harmonia que iremos melhorar 
mais Coari e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Edelson Fialho de 
Souza, disse que sua vinda a tribuna para é agradecer a Deus pela oportunidade, 
para parabenizar o governo municipal pelas obras em construção e pela inauguração
da cidade da criança, faz um questionamento de que os secretários enquanto não 
saírem do palanque não vão atender nenhuma indicação dos vereadores e 
agradeceu. Com a palavra o vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, que saudou 
a todos com um bom dia, veio a tribuna para fazer um adendo no projeto da 
vereadora Jeany para que deixem um médico somente para esse fim. Citou ainda 
sobre as pipas, existe a lei que proíbe a linha chilena que é muito perigosa, e citou 
sobre um rapaz em Coari que quase teve sua orelha decepada com essa linha de 
cerol, e ainda há o perigo de cortar as fibras óticas, também os motoqueiros que 
estão sujeitos a se acidentarem com essa linha, e gostaria que fosse feito um oficio 
para a secretaria de segurança pública para que haja ronda no município para 
verificar essas linha chilenas, que são usadas em locais impróprios, sabemos que as 
pessoas gostam de brincar de pipa, porém temos que preservar a vida de todos. A 
palavra foi concedida ao vereador Orleilson de Oliveira Lima que cumprimentou a 
todos e disse que sua vinda a tribuna é para ressaltar esse trabalho que foi feito pelo 
prefeito Keitton e toda a sua estafe, a estiagem está muito grande e viu todo o 
governo trabalhando se preparando para atender o povo mais necessitado. O 
deputado federal Adail Filho veio aqui e sobrevoou o município de helicóptero, e 
parabeniza a secretaria de segurança por combater firmemente esses focos de 
incêndios, e que se pudesse poderia ser feito uma sessão para homenageá-los. E 
novamente citou sobre a seca intensa, que vai haver uma grande cheia, não temos 
furacões, mas temos essas grandes secas e cheias na nossa região. Todos nós 
estávamos preocupados com esses incêndios, onde alguns fazem até por maldade, 
mas deixa seus parabéns a todos que combateram, quem sabe até não fazemos uma 
homenagem a eles, estamos à mercê dessas coisas, mas vamos vencendo. 
Parabenizou a presidente pelo projeto direcionado às mulheres, e que o número que 
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foi dito foi para as funcionárias públicas. Com um aparte o vereador Bacana, disse 
que já foram em Manaus atrás de recursos, mas não conseguiram, mesmo assim o 
prefeito Keitton tem feito pelo município e é tem sido show de bola, o prefeito e sua 
equipe, e parabéns pela iniciativa de reconhecer o trabalho dos mesmos. E que 
possam fazer uma homenagem aos guerreiros da brigada, secretaria de segurança 
pública que trabalham incansavelmente. O vereador Orleilson citou que realmente
foram na capital procurar recursos, mas o governo municipal tomou a iniciativa e 
está trabalhando com a sua equipe, o governo do estado está deixando a desejar no 
nosso município e agradeceu. Não havendo mais vereador a se pronunciar, a 
presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a 
votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE 
JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES 
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade; Submeteu a votação o PROJETO 
DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria da 
Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A 
REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE 
MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade. Submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 08/2023 de 
autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva. INDICA A 
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE ABRIGOS COM ESTRUTURAS 
NOS PONTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA CIDADE DE COARI/AM. 
Aprovado por unanimidade. Submeteu a votação a RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. QUE DISPÕE 
SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 
DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES 
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Aprovada pela maioria de votos. Nesse momento a presidente 
solicitou aos senhores vereadores que ficassem de pé, momento em que foi lido a 
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE 
ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AUTÓGRAFO 
Nº 027/2023, APROVA o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE 
OUTUBRO DE 2023, de autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA 
ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA 
O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES 
DO MUNICÍPIO. A presidente primeiramente agradeceu a Deus pela 
oportunidade de estarmos aqui nessa sessão ordinária, e explicou sobre a situação 
das mulheres, as vezes sente-se mal pelos exames que fazem, e é um dia importante, 
pela intensidade e medo do exame, é justo que nesse dia elas vão para casa 
descansar, e principalmente que estão no inicio da inflamação ficam em pior 
situação, as que fazem em órgãos particulares já há uma demora, imagina a 
dificuldade de pegar esse encaminhamento e que esse médico ginecologista possa 
dar uma atenção especial as mulheres. Hoje em dia a prevenção do câncer de colo 
de útero e de mama já está bem avançada, por isso o projeto foi colocado e espera 
que seja respeitado, para que futuramente muitas mulheres sejam curadas e saradas 
desse problema. A questão da indicação do vereador Nelson, que é de grande valia, 
por isso o parabeniza pela iniciativa. O vereador Bacana como presidente da 
comissão de segurança pública, sabemos que vai atuar incansavelmente, e a todos 
que trabalham nessa área da brigada, os guerreiros que estão incansáveis, e aos 
nossos deputados, Mayara e Adail filho, assim como o nosso prefeito Keitton, que 
muito têm trabalhado por esse município. Citou sobre a seca e a cheia no nosso 
município, a natureza se cansa com o desgaste no meio ambiente, que Deus dê 
sabedoria para que possamos cuidar da nossa cidade juntos e firmes. Agradeceu a
presença de todos e informou que na quarta-feira seguinte não haverá reunião 
porque o plenário estará cedido para a justiça. e declarou encerrada a reunião. e eu, 
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Elinho Oliveira do Nascimento, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e 
aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 17
de outubro de 2023.
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Presidente 
Vereadores
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