sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 29 de novembro de 2023.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e três (2023), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em 
seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, 
presidida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um 
boa noite e requereu ao secretário que transcorresse a chamada dos senhores vereadores 
que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Elinho Oliveira do Nascimento, 
Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque 
Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Josiely Cabral da Gama, Marilso de Assis Maia, 
Mário Jorge Lima dos Santos, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de 
Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior e Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro. Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município 
de Coari o presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à disposição do 
plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Altemir 
Rubem Melo, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 103, versículos 01 a 03, 
seguido de um minuto de silêncio em reverência a palavra de Deus. Nesse instante o
presidente passou à votação das Atas das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de 
Coari, realizadas nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, conforme redigidas? Foram
aprovadas por unanimidade. O presidente solicitou ao secretário que procedesse à 
leitura dos expedientes: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, 
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO 
DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS 
DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI; PARECER DAS COMISSÕES 
PERMAMENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E 
ORÇAMENTO E REDAÇÃO, Nº 38/2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
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LEGISLATIVA Nº 005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; INDICAÇÃO Nº 
008/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, 
requerendo que seja encaminhado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que 
determine ao setor competente que faça a perfuração de um poço artesiano na 
Comunidade de São José do Mato Grosso; INDICAÇÃO Nº 009/2023-CMC-GV￾JCFP de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, requerendo que seja 
encaminhado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor 
competente afim de que seja feita a reforma do Centro Social na Comunidade de São 
José do Mato Grosso, neste município. Após a leitura dos expedientes o presidente 
passou os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia e concedeu a palavra ao
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereador Altemir Rubem Melo,
que ressaltou que o Projeto de autoria da Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA Nº 005/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE 
REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE 
APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, já foi dado devido 
parecer e encaminhado a presidência. A palavra foi concedida ao vereador Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, Presidente da Comissão de Redação, ressaltou que o PROJETO 
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. 
ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES 
E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 
1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, já foi 
dado o parecer. A palavra foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira Pinheiro 
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, informou o vereador que em sua 
comissão está o Projeto de Lei nº 26/2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o 
Exercício de 2024-LOA e dá outras providências e ainda o PROJETO DE 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. 
ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES 
E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 
1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, 
porém esse já foi dado o parecer com as demais comissões; Nesse momento o
presidente passou ao livro de inscrição, e concedeu a palavra ao vereador José Carlos 
Ferreira Pinheiro, que saudou a todos com um boa noite, e disse que sua vinda a tribuna 
é para falar de suas duas indicações lidas no expediente, fez uma visita na Comunidade 
do Mato Grosso, e lá os comunitários lhe fizeram esses pedidos do poço artesiano e da 
reforma do centro social, então se comprometeu em fazer essas indicações, o poço 
artesiano é extremamente necessário e a outra é o Centro Social que está deteriorado, e é 
onde eles fazem as suas festas e reuniões por isso pede aos nobres colegas que o apoiem 
nessas duas indicações, pois fazendo isso nós estamos ajudando o governo a realizar 
essas obras. Nessa estiagem é muito bom ter um poço artesiano. Com um aparte o 
vereador Bacana, citou sobre a importância da água potável nessa estiagem, fizeram a 
distribuição de alimentos e água juntamente com o prefeito para às comunidades e o 
ponto mais falado foi a água potável, porque lugares que têm praias é difícil de 
conseguir água. Mencionou que o prefeito está buscando ajuda junto ao deputado 
federal Adail Filho. Citou a realidade dos ribeirinhos e como eles conversam e pedem 
ajuda, porque onde nós chegávamos o assunto principal era água, com o pouco recurso 
que eles têm, com certeza fica difícil, e no ano que vem se Deus quiser todas as 
comunidades terão poços artesianos. Com um aparte o vereador Salú Junior, disse que 
conhece muito a Comunidade do Mato Grosso, e parabenizou ao vereador pela 
indicação, todas as indicações que fez, é porque o povo precisa mesmo, e citou sobre a 
verba de dois milhões de reais definida para os poços artesianos, porém ainda não viu 
nada e agradeceu. O vereador José Carlos continuou citando sobre a situação dos 
moradores que estão sem água, mas tem certeza que o prefeito chamará para ele essa 
responsabilidade, é o que se faz necessário e agradeceu o apoio e a oportunidade. Não 
havendo mais vereador a se pronunciar, o presidente passou os trabalhos para a segunda 
parte da ordem do dia e submeteu a votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA Nº 005/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
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REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE 
DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E 
FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 
1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI. 
Aprovado por unanimidade; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 008/2023-CMC￾GV-JCFP de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, requerendo que 
seja encaminhado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor 
competente que faça a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de São José do 
Mato Grosso; submeteu a votação a INDICAÇÃO Nº 009/2023-CMC-GV-JCFP de 
autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, requerendo que seja 
encaminhado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor 
competente afim de que seja feita a reforma do Centro Social na Comunidade de São 
José do Mato Grosso, neste município. Aprovada por unanimidade. Em seguida o
presidente solicitou a todos que ficassem de pé, para a leitura da RESOLUÇÃO 
LEGISLATIVA Nº 016/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE 
REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE 
DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E 
FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 
1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI. 
Não havendo mais assunto a tratar o presidente agradeceu a todos pela presença e os 
convidou para a próxima sessão e declarou encerrada a reunião. e eu, Elinho Oliveira do 
Nascimento, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 29 de 
novembro de 2023.
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Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 29 de novembro de 2023.
Vereadores
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