sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 13 de março de 2024.
Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h00min em seu 
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida 
pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, que cumprimentou a todos com um boa noite e
requereu ao secretário que decorresse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem 
responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de Souza, Elinho Oliveira do 
Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto 
Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Josiely Cabral da Gama, Maria 
Ducirene da Cruz Menezes, Marilso de Assis Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, 
Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior e Jeany de Paula 
Amaral Pinheiro. Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do 
município de Coari o presidente declarou aberta a sessão ordinária, colocando à disposição 
do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Marilso de 
Assis Maia, que fez a leitura no livro dos Salmos, capítulo 27, versículos de 1 a 4, seguido 
de um minuto de silêncio em reverência a palavra de Deus. Nesse instante o presidente 
passou à votação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizadas
no dia 19 de fevereiro de 2024, conforme redigida. Aprovada por unanimidade. O
presidente solicitou ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: Indicação nº 
001/2024-CMC-GV-FELB, de autoria do vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim –
Bacana. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO 
ARTESIANO NO KM 17, NA ESTRADA COARI/MAMIÁ, NESTE MUNICÍPIO. 
Concluída a leitura do expediente e estando presente a convite desta Casa Legislativa, o
senhor Afrânio César de Souza Pereira, Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente, 
o presidente lhe deu as boas vindas e disponibilizou o plenário para que o mesmo faça os 
devidos esclarecimentos sobre as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e responder, 
dentro do possível questionamento dos senhores Edis. A palavra foi concedida ao senhor 
César, que saudou a todos com um boa noite e primeiramente desculpou-se, pois o 
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secretário Cristian não pode comparecer a essa reunião, mas ele veio representa-lo e que é 
um imenso prazer está nessa Casa Legislativa para trazer alguns esclarecimentos a respeito 
das atividades da Secretaria do Meio Ambiente, veio com muito prazer atendendo o 
convite da Presidente. Todos viram que passamos por momentos de crises ambientais, a 
seca que causou grande transtorno, mas foram tomadas as providências. E com relação as 
queimadas foram intensas e de prejuízos para o município de Coari, ela perpassa, pois é 
uma situação cultural, porém também é social, é um fato muito forte, as vezes que 
visitaram a praia da freguesia, os resíduos gerados lá trazem prejuízo a natureza. Citou de 
um congresso que teve em Santarém e percebeu o quantitativo de queimadas que anda 
acontecendo, falou ainda que os arbustos que estão na praia, têm mais de cem anos e não 
crescem muito, mas passam de geração a geração. Explicou sobre seu trabalho dentro da 
secretária e se dispôs a disposição dos vereadores, pois está aqui principalmente como 
cidadão coariense para prestar esclarecimento. Nesse instante o Vereador Salustiano 
Junior pediu esclarecimento sobre a matança do peixe boi e pergunta se teve algum apoio 
na fiscalização? se houve apoio da Prefeitura? Pois segundo o que soubemos que houve 
uma matança muito grande! Respondeu o secretário que assumiu em novembro e a partir 
desse mês começaram as chuvas, mas pegou quando as áreas estavam ainda muito secas e 
tiveram o apoio da secretaria, teve o apoio da Prefeitura, da Petrobrás e também da UFAM, 
e temos alguns registros de fotos, estavam fazendo o mapeamento através de drones e 
observaram carcaça de peixe boi, na rastreagem encontraram também outras espécies, 
alguns morreram de causas naturais, outros das ações do homem, mas tiveram o apoio da 
prefeitura, principalmente quando vieram os cinco pesquisadores, três do Mamirauá e da 
universidade , inclusive foi a prefeitura que bancou e outros setores, deram apoio, até com 
salas disponíveis para os mesmos trabalharem. Citou das lanchas que foram colocadas à 
disposição, pelas várias instituições e principalmente da prefeitura, atendeu a solicitação do 
prefeito para acompanhar nessas buscas. Citou da alga vermelha que causa intoxicação no 
peixe, e se o ser humano comer, também fica intoxicado. Isso poderia causar algo na saúde 
pública, por tudo isso tivemos o apoio do governo municipal. O vereador Salú Junior 
continuou citando da busca que foi durante o dia, e a maior matança aconteceu a noite, e 
passou para outra pergunta sobre o lixão, o secretário deve saber que está irregular aqui em 
Coari, e gostaria de saber se há um estudo? Respondeu o secretário que sobre a matança 
dos peixes boi, é durante a noite que é levado a carne dos peixes que acontecem na 
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matança, a secretaria atuou durante o dia e que o IBAMA atuou durante a noite, e fizemos 
também a parte de educação ambiental em cada flutuante, porque todo mundo acha que 
comer carne de peixe boi é algo cultural, hoje não é, nós temos enes carnes, enes produtos 
que podem ser comido. Explicou sobre a vida do peixe boi que passa doze meses para pari 
um filho e que cuida da sua cria de cinco a seis anos até que ele saiba se virar sozinho, 
então tivemos matanças das mães, tivemos em uma das visitas onde a pessoa tinha matado 
a mãe, e deu uma teçadada no filhote e deixou amarrado, e não identificamos quem fez 
esse ato criminoso sabemos que o filhote ao ver que se sente desprotegido, coloca as mãos
nas vistas para não ver, é um animal extremamente dócil e vive de comer capim, e 
infelizmente por questões financeiras findam depredando a vida desses animais. Com 
relação ao lixão, temos uma notificação do IPAAM em relação a irregularidade, do 
Ministério Público dentro dessa notificação, nós sentamos e escrevemos quinze páginas 
para a melhoria do aterro, de acordo com o pedido do ministério público, construir células 
para os resíduos de saúde porque eles são misturados com lixo no teste, revestido com 
PVC, a legislação prevê célula, mas são utilizados nos calçamentos do município e 
algumas estradas, é necessário que se faça, já visitaram o lixão, tivemos relatos de que não 
havia ninguém tocando fogo, mas o fogo aparecia, após escavações fomos verificar que 
estava embaixo e quando dava o vento o fogo voltava, mesmo com o excesso de chuvas 
que veio na época até creio que um mês atrás tivemos problemas com fumaça, mais 
estamos providenciando vigias e todo um preparo para que isso não volte a acontecer, por 
isso estamos tendo todo esse cuidado, citou de pessoas que sobem no carro do lixo com a 
intenção de ir no lixão, mas estamos fazendo um trabalho de parceria com a secretaria de 
infraestrutura e vamos melhorar esse aterro, estamos com plano de melhorar toda a coleta 
do lixo que hoje está equivocada. O vereador Salú Junior perguntou novamente sobre o 
gerenciamento do aterro? Respondeu o Secretário que sim . Novamente o vereador Salú 
Junior para finalizar perguntou sobre o abatedouro do município de Coari, se há um estudo 
ou não porque o boi que é vendido no mercado é matado no mato , e se estão tomando 
providências sobre esse assunto, para a saúde da população é perigoso . Respondeu o 
secretário que a secretaria de meio ambiente tem uma linha de divisão, e citou o decreto lei 
que regulamenta e a lei 6.514 que determina todos os passos ambientais, tudo que se 
relaciona a fauna doméstica é da vigilância sanitária, tudo que está relacionado a espécie 
silvestre é meio ambiente, sobre a comercialização de qualquer carne seja em qualquer área 
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do município seja legal ou ilegal, é da defesa, agora o administrador do mercado e o 
coordenador da feira, não deveriam deixar subir essa carne para dentro , até porque carne 
ilegal dentro de uma concessão pública, não deveria . Novamente o vereador Salú Junior 
disse ter perguntado sobre o abatedouro se tem o projeto? O secretário César disse que tem 
sim, e informou que a função da secretaria é verificar a regularidade da área, para ver a 
construção do abatedouro , esse projeto ficou dentro da secretaria do desenvolvimento 
rural e meio ambiente porque as obras da prefeitura tem que ir atrás, e o licenciamento tem 
que ir na frente, e tudo está procurando ser feito dentro da regularização. Explicou os 
problemas do terreno e foi dado o relatório para o IPAAM, e mandou seu técnico aqui e 
deu abertura para se fazer, a partir do momento de construção foge da alçada da secretaria, 
mas acompanhamos devido o abate de animais dos resíduos ir direto para o meio ambiente, 
e temos que impedir que vá para o lençol freático, para nós não sofrermos problemas, foi 
pedido para olharem o abatedouro de Lábrea, e explicou ainda sobre o ministério público. 
Novamente o vereador perguntou quando é o início da construção do abatedouro e 
agradeceu o Secretário Adjunto César por suas respostas. E o Secretário novamente 
continuou em sua explicação de que a secretaria está acompanhando, a implantação 
orçamentária vai sair, mas não tem uma data específica, até mesmo porque o que está 
sendo feito é o licenciamento do local e estamos buscando o repasse dessa obra. Agradeceu 
pelas perguntas pertinentes e a oportunidade de estar nessa Casa. O presidente nesse 
momento passou a oportunidade ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim (Bacana) 
quem fez a solicitação para que o secretário comparecesse a essa Casa. O nobre vereador 
cumprimentou a todos e citou sobreas praias do Jurupari e Freguesia, já observou as 
pessoas cortando árvores, que são utilizadas para dar sombra, fazem fogo no tronco delas. 
E pergunta o que se pode fazer para conscientizar os usuários da praia, que haja pessoas 
para verificar e tentar inibir, qual a possibilidade de evitar? Respondeu o secretário César 
que infelizmente as pessoas tiram até as placas que são deixadas pela secretaria, foi 
montado um planejamento para tratar sobre os resíduos sólidos, sobre a educação 
ambiental, as pessoas os alunos e quem trabalha nas escolas passarão por essa 
conscientização do fazer a fiscalização pelas praias, principalmente a parte da educação 
ambiental Praia Limpa, aquilo que é bem comum, ele tem direito de usar, porém com 
cuidado. O vereador Bacana se propôs a ajudar no que for possível. O vereador Elinho com 
a palavra, saudou a todos e disse que gostaria de falar sobre os lagos que não tem 
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preservação, se existe projetos para Projetos para a preservação do Lago de Coari, está 
dentro da área, Santa Maria do Poção em Codajás-Mirim, a maior exportação é de alevino 
de Aroanã, custa seis dólares. O senhor César respondeu que as Secretarias de Obras, 
Turismo e Agricultura é que cuida dessa parte. O governo federal citou sobre uma riqueza 
que existe em Coari o Crédito de Carbono, uma reserva compartilhada, crédito de carbono. 
O vereador Elinho perguntou sobre um estudo sobre o Igarapé do Buquará? E ainda sobre 
as queimadas, se existe uma estrutura para se trabalhar em cima, também trabalhar com as 
crianças sobre a educação ambiental. O senhor César informou que estão indo a diversas 
escolas trabalhando nessa conscientização. Quanto aos igarapés infelizmente os dejetos 
ferem, porém vamos estudar leis que façam valer, leis para serem executadas no sentido de 
coibir. O vereador Marilso de Assis Maia com a palavra, saudou a todos e parabenizou o 
palestrante pelas informações. Entende que sua competência pode fluir bons frutos. Citou 
sobre a feira, que é conhecida como feira da mosca, assim como coleta de lixo na beira do 
rio, citou ainda sobre a preservação das praias que é necessário. O presidente citou sobre a 
conscientização dos moradores das Comunidades, isso tem que vim da base, assim como 
na preservação das praias, o esclarecimento dos cidadãos quanto a essas questões, as 
normativas e a questão da união para que dê certo. O secretário César fez seus 
agradecimentos finais, essa Casa está preocupada e isso é bom para o andamento dos 
trabalhos no município, os nobres vereadores estão preocupados, e estamos prontos para 
atendê-los. O Presidente deu continuação e passou os trabalhos para a primeira parte da 
ordem do dia e concedeu a palavra a Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
vereadora Ducirene da Cruz Menezes, enfatizou a nobre vereadora que não há matéria em 
sua comissão. A palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, 
Presidente da Comissão de Redação, ressaltou que estava em sua comissão não há matéria 
em análise. A palavra foi concedida ao vereador José Carlos Ferreira Pinheiro presidente 
da Comissão de Finanças e Orçamento, informou o vereador que em sua comissão não há 
projetos em estudo. Nesse momento o presidente passou ao livro de inscrição, andamento
em que concedeu a palavra ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim que após 
saudações citou sobre os igarapés que secaram na época da estiagem, e a população sofre 
com a falta de água, por isso está pedindo ao Prefeito Municipal a construção desse poço 
artesiano no Km 17, na estrada Coari/Mamiá, para que as pessoas vivam mais tranquilas. O 
vereador Marilson com um aparte parabenizou a iniciativa e que certamente o prefeito o 
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fará. O vereador Salú Júnior citou que já falou com o vice-prefeito Edilson e fez várias 
indicações para a prefeitura e não foi feito nenhum poço na zona rural, existe um projeto 
para por um poço em todas as comunidades, porém até agora não foram construídos. O 
vereador Bacana agradeceu os apartes e a oportunidade. Não havendo mais vereador a se 
pronunciar, o presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e 
submeteu a votação a Indicação nº 001/2024-CMC-GV-FELB, de autoria do vereador 
Francisco Edilson Leitão Bonfim – Bacana. INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO 
DE UM POÇO ARTESIANO NO KM 17, NA ESTRADA COARI/MAMIÁ, NESTE 
MUNICÍPIO. Nesse momento o presidente com a palavra agradeceu a Deus por mais uma 
reunião. Não havendo mais assunto a tratar, agradeceu a presença de todos e os convidou 
para a próxima sessão e declarou encerrada a reunião. e eu, Josiely Cabral da Gama, lavrei 
a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá assinada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 13 de 
março de 2024.
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Presidente 
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 13 de março de 2024.
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