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sessao nº 5

Tipo Ordinaria Plen
Número / Ano 5
Date 2020-04-07
native_id32

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada 
em 02 de dezembro de 2019.
Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), 
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às (9h) nove horas, em seu próprio 
prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pelo 
vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, momento em que solicitou ao secretário legislativo que procedesse a chamada dos 
senhores vereadores que pela ordem responderam: Ademoque Rebouços da Silva Filho, 
Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, 
Edelson Fialho de Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Ewertonw Rodrigo Alves 
Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Joabe Ferreira Jácomo, Maria Ducirene da Cruz 
Figueiredo, Márcio Silva de Almeida, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira 
Lima, Samuel Pereira de Castro, e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. Havendo número 
regimental o presidente declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia 
Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo secretário, no livro dos Salmos, capítulo 23,
seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. O senhor Presidente nesse 
momento, A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, 
vereador Edelson Fialho de Souza, que informou haver matéria em discussão no plenário nº 
014/2019, de 25 de outubro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Coari (LOA), para o exercício de 2020, e dá outras providências, parecer foi encaminhado a 
presidência. O presidente citou que a reunião é somente para tratar assunto sobre o projeto em 
pauta, e abriu a palavra para qualquer vereador que queira indagar algo sobre o projeto e logo 
mais o Dr. Diego Guimarães Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, Planejamento e 
Administração, irá explicar sobre o referido projeto. A palavra foi concedida ao vereador 
Ewertonw Medeiros que saudou a todos com um cordial bom dia, e primeiramente agradeceu 
a Deus por mais um dia está nesta casa, citou que para não fugir do assunto que causa muita 
estranheza, foi que fez um pedido para participar de um curso, o mesmo que o presidente em 
exercício irá participar e foi-lhe negado, pois que todos os vereadores teriam que está aqui e o 
que ver é que o presidente, mais uma vez não está participando de uma reunião. Fez algumas 
análises em relação à mudança de valores nas secretárias, e ficou em dúvida, mas vai falar 
sobre a secretaria de Assistente Social causou-lhe na antiga, porque é a primeira vez que ver 
em três revisões de LOA em menos de um mês eram oito milhões seiscentos e noventa e 
quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos e subiu para quinze milhões 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
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oitocentos e dezenove duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos. Quer saber o porquê 
disso e principalmente por ser em um ano eleitoral e isso traz preocupação, e quer saber para 
onde foi, pois na sua cópia da LOA não aparece e falou sobre as mudanças em algumas 
secretarias, mas quer falar sobre a administração porque foi falado o ano todo sobre o 
aumento dos funcionários efetivos desta Casa e do Município, por isso quer essa explicação. 
O Dr. Diego Guimarães - Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, Planejamento e 
Administração que saudou a todos e enfatizou respondendo ao vereador Ewertonw que em 
julho nesta casa foi aprovado três projetos que beneficiavam as pessoas mais carentes em 
Coari e sua parte em trabalho é nível técnico, e a parte da lei já não é com ele, e foi analisado 
que esses programas não foram orçados no orçamento, e na segunda pergunta, de onde vamos 
tirar esse recursos e explicou que é da secretaria de fazendo, e sobre o gasto com pessoal, fala 
por causa própria desde 2018 tem feito esse análise, fez para o reajuste dos professores, e está 
fazendo esse estudo de impacto, sobre o reajuste dos demais servidores, dentro do seu estudo 
é que seja contemplado, é preferível para o futuro do que pagar agora e mais tarde a 
administração vai arcar com a responsabilidade e foi esse levantamento que quebrou o Rio de 
Janeiro e Rio Grande do Sul por ter feito base nos royalties que vinham recebendo e 
continuou explicando sobre o que aconteceu nesses estados e aqui não pode se repetir, sua 
posição é que vai haver o momento em que poderemos incluir. Novamente indagou o 
vereador Ewertonw sobre o programa cidadão coariense seus valores aumentaram bastante. 
Respondeu o Dr. Diego que o programa vai contemplar três mil famílias, e ele tem que ser 
contemplado na lei orçamentária e continuou a explicação. O vereador Ewertonw citou sobre 
a preocupação dos programas que tem um tempo e quando terminar o cidadão poderá ser 
prejudicado, e esses programas estão com um valor super alto, e terão fim, e ninguém toma 
providência quanto ao aumento de salários e concurso público. O vereador Cristian disse que 
no seu entendimento sobre a LOA não se trata de aumento de recurso por reajuste salarial, 
mais dentro da responsabilidade fiscal, e o que precisa ser feito é diminuir. O vereador 
Ewertonw disse que não lhe convence o que não pode é esse investimento virar marionete de 
campanha. O vereador Cristian citou que o que estamos tratando é sobre a responsabilidade 
fiscal e não de pagamentos dos servidores, o valor que está dentro da administração está 
dentro do orçamento. Houve discussão sobre distinção de pensamentos. O Dr. Diego explicou 
sobre a contemplação da folha e o nosso exercício é chegar a um denominador comum, e a lei 
de responsabilidade fiscal é nela que nos baseamos, vendo as receitas se futuramente vão cair, 
e sobre o concurso público do magistério, e outra situação causa impacto em todos os 
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sentidos, e futuramente nós iremos conseguir fazer essa reforma é um trabalho minucioso para 
que não haja grandes impactos e quebre o município, e brevemente será apresentado a esta 
Casa. O vereador Aldervan disse que irá votar contra mesmo sendo voto vencido não quer 
terminar seu mandato levando esse impacto nas costas, isso é direito constitucional do
servidor público. Se a administração está sendo incompetente, se tiver eleição para trocar, 
deixa seu repúdio contra o presidente do sindicato, fizeram muitas promessas e porém não 
aconteceu e o que se ver é um disparate na LDO, e fez um comentário sobre várias partes 
conforme secretarias. Aqui não tem burro nesse parlamento, porque não demite tantos 
assessores que estão sem fazer nada? O funcionário tem direito ao reajuste, o que não pode é 
sofrer por antecipação, temos que executar o direito deles, e está vendo uma manobra e não 
iria causar um grande impacto, seria somente pouco mais de dois milhões. O vereador 
Carlinho do Bem citou sobre os recursos das secretarias, e dentro desses tem quatro milhões 
que está englobado dentro da segurança pública e o Diego irá explicar posteriormente, a ronda 
municipal, e outros está todo englobado na segurança. O vereador Cristian disse que o 
presidente foi feliz em seu pensamento e é esse, quando se fala de transferência de renda, fala￾se na responsabilidade fiscal. Nós estamos dentro da receita, referente a segurança pública é 
responsabilidade do estado, o município tem sim que ajudar dentro da guarda municipal que é 
dentro da defesa civil, e isso justifica os gastos, aqui dentro mostra para onde vai os gastos, 
assim como mostra a transparência, nas divisões de recursos e vê compatibilidade nas ações. 
O vereador Joabe Jácomo fez um comentário sobre as demandas do nosso município, citou 
que na sessão passada verificou sobre o valor de segurança na defesa social, mas pede 
desculpas porque não tinha encontrado dentro da LOA, como disse o vereador Adeva e o 
vereador Ewertonw tem que ser discutido realmente mesmo, mas se dá por satisfeito e só 
queria ratificar o seu engano, porque não olhou o documento na página 5, mas depois achou o 
valor. O vereador Ademoque Filho citou as palavras do presidente que quatro milhões é para 
a segurança, vale ressaltar que em 2017, aprovamos treze milhões para a secretaria de cultura 
e isso não aconteceu, e citou sobre o remanejamento, não adianta fazer mudança se o gestor 
pode fazer essa mudança, o que precisa ser feito é a mudança no artigo, porém na que estamos 
discutindo em favor do povo e estamos buscando uma melhor condição para o município e 
explicou sobre a mudança feita pelo deputado Sidnei Leite destinava 3% para a agricultura, se 
não mudar não adianta debatermos aqui. O Dr. Diego disse que aproveitando o que os 
vereadores falaram, sobre o vereador Adeva colocou com relação como se fosse falácia, 
desafia pegar um contador, fiz um estudo dentro da disciplina, sou pautado pelo conselho da 
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disciplina e explicou sobre a clareza da lei que dá a determinação, e desafia qualquer contador 
para analisar o estudo que ele fez, não foi feito a esmo, e com relação a despesa de pessoal 
não pode aumentar por aumentar. Sempre esteve aberto para debater e disse que qualquer 
vereador pode ir lá com ele. Vereador Adeva disse que não foi com ele que falou, mais que o 
executivo manda e ele faz o estudo, mais é a vontade politica que se insere nesse assunto. O 
vereador Ewertonw disse que infelizmente o presidente não está, e citou sobre as diárias que 
os vereadores recebem e que tem que ser especificadas em relatório, e exemplificou sobre a 
pintura da Câmara, e disse que há muito pede material de consumo para o seu gabinete e não 
vai, pede que olhem com carinho para o legislativo, o presidente não está aqui, momento em 
que exemplificou que haverá um curso para aprender o que estamos debatendo aqui, mas foi
escolhido somente duas pessoas, escolhidos pelo presidente e pede encarecidamente para os 
vereadores olharem com carinho para o Legislativo nesse ano. Não havendo mais vereador 
para se pronunciar e nem assunto a tratar o presidente deu por encerrada a sessão convidando 
a todos para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida, 
discutida e aprovada, seguirá assinada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 02 de 
dezembro de 2019.
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Presidente 
Vereadores
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
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Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Coari para a Abertura dos 
Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, bem como a Entrega das Moções de 
Aplausos e Felicitação ao Sr. Adail José Figueiredo Pinheiro – Prefeito Municipal de 
Coari, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), 
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h30min, em seu próprio prédio
cito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas. Presidida pelo Vereador 
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista cumprimentou a todos com boa noite e solicitou ao 
Secretário que procedesse a chamada dos vereadores que pela ordem responderam: Carlos 
Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, 
Edilson de Oliveira Lima, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Márcio Silva de Almeida, Mário 
Jorge Lima dos Santos, Orleilson Lima de Oliveira, Raimundo Natanael Oliveira Alencar, 
Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. O presidente 
nesse momento solicitou aos vereadores Orleilson de Oliveira Lima e Carlos Endrick dos 
Santos Nascimento para acompanharem ao plenário o Excelentíssimo Prefeito Municipal de 
Coari Adail José Figueiredo Pinheiro, para compor a Mesa Oficial. Dando seguimento o 
presidente agradeceu a todos os convidados pela presença em nome da Câmara Municipal 
nesta Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, que são: Dr. 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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Bruno Gomes – Advogado e secretário da Casa Civil, Jorge Tiago Abrahim – CPL, Humberto 
Crispim Júnior – Controlador Geral, Dr. Alberto Simonette – Procurador Adjunto, André 
Pinheiro – Secretário M. de Obras, Josiel de Souza – Controlador Adjunto, Vânia Góes –
Secretária Adjunta M. de Desenvolvimento Social, Jeany Pinheiro – Secretária M. de 
Educação, Júnior Diniz – Secretário Adjunto M. de Infraestrutura Rural, Marilza Ramos –
Secretária Adjunta de Educação (Rural), Gestoras do Estado e Município, Chiquinho Cará –
Secretário Adjunto M. de Esporte, Markeyson Santos – Secretário M. de Esporte, César 
Vasquez - Secretário M. de Cultura, Gerente do Banco do Brasil Sr. Joecy, Sra. Ingrid 
Vasquez, Fabrício Botelho – Diretor do Hospital, Professora Dra. Tânia – Representante da 
UFAM, Professor Atacildo Ferreira – Diretor da UEA, Juan Marcelo Dell’Oso – Diretor do 
IFAM, Wanderlan Ramalho – Secretário M. de Fazenda, Dra. Laura Coelho Macedo –
Procuradora Geral do Município, Dulce Menezes – Secretária M. de Desenvolvimento Social 
e o Vereador Licenciado Rodrigo Alves – Secretário M. da Representação em Manaus. Após 
as apresentações, convidou a todos para ficar de pé para a entoação do Hino Nacional 
Brasileiro. O presidente fez alguns esclarecimentos que a sessão tem duas finalidades, a 
abertura trabalhos legislativos do primeiro período legislativo de 2020, assim como a outorga 
da Moção de Felicitação e ainda a pela passagem do aniversário do Prefeito Municipal de 
Coari Adail Filho, e ainda a Moção de Aplausos em reconhecimento à sua brilhante atuação 
durante os três anos que vem conduzindo o Poder Público Municipal desta cidade. Agradeceu 
a Deus por mais uma vez estarem aqui, deu as boas vindas nominalmente aos senhores
vereadores, e disponibilizou a Bíblia Sagrada ao vereador Edilson de Oliveira Lima, que 
procedeu a leitura no livro dos Salmos Capítulo 103, versículos de 02 a 13. A leitura foi
seguida de um minuto de silêncio para reflexão do texto bíblico. O Secretário Legislativo 
senhor Antonio Soares dos Santos procedeu à leitura da pauta da reunião. O Presidente nesse 
momento franqueou a palavra aos convidados e fez uso da mesma o senhor Atacildo Ferreira 
Diretor da UEA, que cumprimentou a todos os presentes e citou sobre os cursos que vem 
sendo oferecidos naquela instituição, assim como está sendo planejado o curso de Direito para 
Coari, e ainda um curso direcionado aos professores indígenas. A UEA é parceira porque o 
seu objetivo é ver o progresso desta cidade, porque é para frente que se deve olhar e 
agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida a professora Tânia representante da 
UFAM que saudou a todos e disse que é com prazer que está representando aquela 
instituição, momento em que citou dos cursos que são oferecidos, e que agora enfrenta um 
desafio que é o curso de Medicina, agradeceu as secretarias municipais que trabalham em 
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parceria, momento em que lembrou do evento agropecuário, que lá levou um montante das 
bolsas que são pagas para os alunos e tudo o que é investido no município, o município e a 
UFAM colocaram holofotes em parceria, e citou que Coari é referência na saúde e educação, 
e principalmente na saúde. Citou que o curso de medicina em Coari é o primeiro no interior, e 
todos sabem o quanto é difícil trazer médicos para o interior e será um referencial, porque 
Coari nos dá orgulho, um povo digno que gosta de trabalhar. Temos referência do passado 
para um futuro melhor e deseja para essa Casa que trabalhe com mais afinco, pensando na 
população, o bem estar, social, educacional e psicológico e agradeceu. A palavra foi 
concedida ao Sr. Marcelo Diretor do IFAM, que saudou a todos, e enfatizou que quando se 
trata de abertura de trabalhos, vem deseja sucesso a esta Casa e que possamos juntos 
consolidar os trabalhos, mencionou das parcerias que o Instituto IFAM vem fazendo e leva às 
melhores práticas no dia a dia e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida a Dr. 
Laura Coelho – Procuradora Geral do Município saudou a todos os presentes, e veio dizer que 
os secretários são gratos pelo acompanhamento e fiscalização dos vereadores, e que são muito 
bem vindos quaisquer trabalho que estiver sendo feito, e deseja boa sorte. Disse ainda que o 
prefeito encaminhará grandes projetos a esta Casa e deseja que em todas as discussões seja de 
grande valia para a aprovação, agradece o apoio e estará aqui sempre que precisarem dos 
esclarecimentos e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao Sr. Joecy Gerente do 
Banco do Brasil que saudou a todos com uma boa noite, disse da empresa do qual representa 
que é o Banco do Brasil e que é uma instituição que ajuda a população, e a coloca a 
disposição e que sejam apoiadores, a Câmara Municipal e a Prefeitura dignificam o município 
de Coari, viu coisas aqui em três meses, que não viu em outros lugares há muitos anos. O 
Banco fará a sua parte buscando atendimento digno para os cidadãos coarienses e vamos viver 
a cada dia buscando melhorias e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais convidados a 
se pronunciar a palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim (Bacana) 
que saudou a todos e primeiramente parabeniza o prefeito pela passagem do seu aniversário, 
parabenizou a equipe do prefeito Adail Filho, acredita que não haja uma equipe desse poste 
em nenhum outro lugar. Pede que Deus continue iluminando ao prefeito e que a Câmara está 
de mãos dadas com ele, estão com três anos juntos e irão voltar para continuar trabalhando 
com o prefeito. Citou das mudanças que tiveram no trânsito nas ruas Gonçalves Ledo que 
ficou no sentido bairro- centro e a 02 de agosto que ficou no sentido centro-bairro e que ficou 
muito melhor para dirigir. Sempre fala que se puder ajudar, continuará ajudando a quem 
precisa e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Carlos Endrick dos 
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Santos Nascimento (Carlinho do Bem) saudou a todos e disse que todos ficam felizes quando 
a galeria está cheia, para as pessoas se inteirarem do que se passa dentro da Câmara 
Municipal. Desde quando iniciou esse parlamento, nosso mandato foi recheado de muitos 
desafios e o senhor prefeito um jovem rapaz e sabe o quanto foi desafiador para ele, tem 
certeza que o prefeito tendo um grupo de trabalho que conheça o município fica melhor, e 
todos da equipe da prefeitura estão de parabéns e isso dá a oportunidade do prefeito ter mais 
respeito, e quando faz visitas nas casas das pessoas não precisam inventar nada e sim dizer a 
verdade realmente do que vem acontecendo, o município foi-lhe entregue de forma caótica e 
apenas com 24 anos de idade tem dado um show e viu pessoas dizer que queriam um prefeito 
que pagasse pelo menos os salários em dias. E somente assim conseguem caminhar ao seu 
lado, e para você ser amigo do povo tem que ser oposição ao prefeito? Temos que trabalhar 
em parceria e observar tal qual a população precisa. Veem muitas coisas na internet, porem as 
pessoas que ali criticam não vem assistir as reuniões ordinárias. A Câmara Municipal em sua
grande maioria sabe o quão é importante trabalhar em parceria, pois para isso, podemos ver os 
programas funcionando. Nesse ano em que nós estamos, vemos tantas soluções nesse 
município. Citou questões politicas que passaram e não deram certo, então para que 
experimentar o que não deu certo? Quatro anos de trabalho produtivo é muito bom, e quatro 
anos sem trabalho nenhum é muito doído, o sentido da palavra politico é aquele que se 
preocupa com os outros, e hoje quando se pesquisa o adjetivo dado ao politico é de um idiota 
que só pensa em si. Nesse ano desafiador e de muito trabalho que tenhamos cada vez mais 
sabedoria para fazer mais pelo povo, parabeniza o prefeito pelo seu aniversário, ao presidente 
da Câmara por conduzir essa Casa de forma tranquila. Assim como o prefeito que tem os seus 
méritos pelos trabalhos desenvolvidos, nós vereadores também temos nossos méritos por 
causa dos trabalhos de cada um, e agradece com suas palavras de força e incentivo porque a 
população de Coari merece e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Raimundo 
Natanael Oliveira Alencar que saudou a todos os presentes, dirigiu-se ao prefeito e o 
parabenizou pelo seu aniversário e pela administração diferenciada que tem feito, todos 
sabemos como Coari estava quando o mesmo assumiu e o prefeito tem desenvolvido um
trabalho de excelência e todos tem visto a pujança do seu trabalho em todas as áreas, e nós 
estamos de parabéns e agradeceu a oportunidade. A palavra foi franqueada ao vereador 
Edilson de Oliveira Lima que saudou a todos, agradeceu sua esposa por estar presente, 
agradeceu ao prefeito pela confiança que lhe foi confiada a secretaria de esporte e lá fez o 
melhor que pode fazer, agradece ao Secretário de Esporte Marqueison pelo trabalho que foi 
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realizado quando estava na pasta e prestará um relatório, agradece aos servidores daquela 
secretaria dentro do que foi realizado nos campeonatos. Disse ao prefeito que está feliz pelo 
trabalho que vem desenvolvendo, o parabeniza pelo seu aniversário e pela visita do seu pai 
Adail Pinheiro, já estão com três anos e vai passar os quatro sem ser cassado, os últimos que 
passaram foi de muitas lutas para esse município, está crendo que vai completar os quatro 
anos e vai tirar mais quatro anos se assim Deus o permitir, foram juntamente com ele em 
Manaus, em Brasília em busca do que é de melhor para o município. Que Deus abençoe a 
todos e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Cristian Pereira 
Rodrigues que cumprimentou a todos os presentes, deixa sua mensagem e aproveita o ensejo 
para dar as suas felicitações ao prefeito pela passagem do seu aniversário. Citou da festa 
maravilhosa que aconteceu, as comemorações do que vem sendo realizado. Citou da presença 
da Deputada Estadual Mayara Pinheiro, assim como a presença do seu pai Adail Pinheiro e 
lhe diz que os vereadores da base aliada estarão atentos para olhar pelo povo, para que não 
passe mais por dias sombrios, parabeniza ainda o presidente Keitton Pinheiro que 
desenvolveu um belo trabalho à frente desta casa. Colocou-se à disposição do prefeito para o 
que precisar e agradeceu a oportunidade. A palavra foi franqueada ao vereador Mário Jorge 
Lima dos Santos, citou sobre o prefeito que é tão novo e comparou com Alexandre o Grande, 
que o prefeito é jovem, é corajoso e acima de tudo está cercado por pessoas competentes. 
Citou sobre o presidente da Câmara e o belo trabalho que vem desenvolvendo, e também tem 
feito muito pelo povo, o que ver de diferente é como cuida das pessoas do município, que 
quando convoca não é porque tem medo, e sim porque tem prazer pela competência do 
mesmo. O prefeito tem feito e dado mecanismos para as pessoas trabalharem, e pensa na 
perseguição que tem tido e ainda tem cabeça para trabalhar, e citou de mandatos passados que 
não deram certo e o parabeniza pelo seu aniversário e amaneira como trata a todos, a 
liberdade que tem, ninguém tem medo de prefeito aqui, aqui nesta Casa nunca ninguém 
assinou nada que venha a se envergonhar, e agradece a todos pelos trabalhos que vêm 
desenvolvendo e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Orleilson de 
Oliveira Lima que cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus em primeiro lugar 
por está aqui, e agradece ao único salvador pela vida que tem nos dado, hoje é um dia especial 
o retorno dos nossos trabalhos, conversamos com a população e procuramos aprimorar o 
nosso trabalho. Está feliz pela presença do prefeito nesta Casa e sabemos que existem missões 
extremamente sublimes exercidas por pessoas de boa índole e gratidão. Não poderia deixar de 
lhe prestar as suas homenagens, e que está feliz porque ainda há pessoas que se preocupem 
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com uma vida melhor para o próximo, o prefeito tem lutado honestamente e superou inúmeros 
obstáculos que jamais desiste do objetivo maior, mesmo o percurso não sendo favorável na 
forma de conduzir as politicas públicas que se propôs, tem mostrado competência à frente de 
um município tão disputado e que Deus derrame bênçãos sobre a sua vida e agradeceu a 
oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior que 
cumprimentou a todos os presentes e mencionou que é muito bom estarmos aqui para 
trabalhar e agradece todos os dias a Deus. Parabenizou o prefeito, agradeceu os meses que 
passou à frente da secretaria de agroeconomia, na próxima reunião trará um relatório, onde 
foram entregues vários implementos agrícolas e tem um prazer muito grande por ter 
participado, parabeniza-o pelo seu aniversário e tem orgulho de ser seu amigo, está na Câmara 
para trabalhar dia e noite pelo nosso município, e que Nossa Senhora o cubra com seu manto 
para que nada de mal lhe aconteça e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador a 
se pronunciar o presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da Moção de 
Aplausos ao Prefeito, assim como a Moção de Felicitação ao Excelentíssimo senhor prefeito
Adail Filho. O senhor presidente convidou o prefeito a se posicionar a frente da tribuna para 
receber as placas e foi aplaudido por todos. Nesse momento a tribuna foi disponibilizada ao 
Prefeito Municipal de Coari Adail José Figueiredo Pinheiro, que saudou a todos os presentes, 
aos vereadores, as instituições representadas, os secretários, os servidores da Câmara 
Municipal de Coari, e tem a satisfação de se dirigir a essa Casa cumprimentando a cada um 
dos seus membros para o bem e progresso do município, em nome do presidente da Casa fala 
da forma digna que essa Casa vem desenvolvendo um trabalho honrado e a prioridade para 
2020 é aumentar a qualidade. Citou da ida em Brasília que rendeu doze milhões de reais, e já 
está sendo estudado pela Caixa e breve será aprovado e muitas obras serão executadas, um 
projeto que vai revolucionar a agricultora, além das obras da estrada que já estão licitadas.
Citou de projetos que serão realizados para o melhor andamento deste município. Desejou a 
todos um ano legislativo com muitas realizações e agradeceu a oportunidade. Como é de 
praxe fará uso da tribuna o presidente da Câmara Municipal de Coari que saudou a todos os 
presentes, cumprimentou a todos os funcionários desta Casa e dizer que estamos na luta em 
busca de conquista e esta Casa anda e andará de mãos dadas, e que essa Moção de Aplausos é 
mais que merecida. Vamos iniciar mais um ano letivo e aprovar projetos e resoluções e 
teremos mais respeito, e já se antecipa o convite para o coffee breack e agradece a presença de 
todos e que possamos nos manter firma na fé do Senhor e agradeceu a oportunidade. O 
presidente convidou a todos para a reunião ordinária do dia seguinte. Agradeceu a presença de 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
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todos e deu por encerrada a reunião. E eu, Orleilson de Oliveira Lima, lavrei a presente Ata 
que após lida, discutida e aprovada, seguirá assinada. 
Plenário da Câmara Municipal de Coari, realizada em 17 de Fevereiro de 2020.
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Presidente 
Vereadores
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
PAUTA DA REUNIÃO
1. REUNIÃO VIRTUAL PRESIDIDA PELO VEREADOR KEITTON 
WYLLYSON PINHEIRO BATISTA.
2. CHAMADA DOS VEREADORES
3. LEITURA BÍBLICA
4. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DAS ATAS DA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, 
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020, REALIZADA NO DIA 17 DE 
FEVEREIRO DE 2020.
5. LEITURA DO EXPEDIENTE:
 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 
2020;
 PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020;
 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020;
 Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e 
Orçamento e Redação, favorável a aprovação dos referidos projetos.
6. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES PRESENTES
7. VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS.
 Projeto de Lei Municipal Nº. 001, de 14 de fevereiro de 2020, 
que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade 
Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de 
atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a 
Redesim e dá outras providências;
 PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, Que Institui a Política Municipal de Direitos 
Humanos de Coari e cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o 
Fundo Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências;
 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Dispõe sobre a reorganização 
da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 726, de 12 
de setembro de 2019, e dá outras providências
8. ENCERRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com

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