| Tipo | Ordinaria Plen |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-04-07 |
| native_id | 32 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 02 de dezembro de 2019. Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às (9h) nove horas, em seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pelo vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, que cumprimentou a todos com uma boa noite, momento em que solicitou ao secretário legislativo que procedesse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem responderam: Ademoque Rebouços da Silva Filho, Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, Elinho Oliveira do Nascimento, Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Joabe Ferreira Jácomo, Maria Ducirene da Cruz Figueiredo, Márcio Silva de Almeida, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira Lima, Samuel Pereira de Castro, e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. Havendo número regimental o presidente declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo secretário, no livro dos Salmos, capítulo 23, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. O senhor Presidente nesse momento, A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Edelson Fialho de Souza, que informou haver matéria em discussão no plenário nº 014/2019, de 25 de outubro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari (LOA), para o exercício de 2020, e dá outras providências, parecer foi encaminhado a presidência. O presidente citou que a reunião é somente para tratar assunto sobre o projeto em pauta, e abriu a palavra para qualquer vereador que queira indagar algo sobre o projeto e logo mais o Dr. Diego Guimarães Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, Planejamento e Administração, irá explicar sobre o referido projeto. A palavra foi concedida ao vereador Ewertonw Medeiros que saudou a todos com um cordial bom dia, e primeiramente agradeceu a Deus por mais um dia está nesta casa, citou que para não fugir do assunto que causa muita estranheza, foi que fez um pedido para participar de um curso, o mesmo que o presidente em exercício irá participar e foi-lhe negado, pois que todos os vereadores teriam que está aqui e o que ver é que o presidente, mais uma vez não está participando de uma reunião. Fez algumas análises em relação à mudança de valores nas secretárias, e ficou em dúvida, mas vai falar sobre a secretaria de Assistente Social causou-lhe na antiga, porque é a primeira vez que ver em três revisões de LOA em menos de um mês eram oito milhões seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos e subiu para quinze milhões CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 oitocentos e dezenove duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos. Quer saber o porquê disso e principalmente por ser em um ano eleitoral e isso traz preocupação, e quer saber para onde foi, pois na sua cópia da LOA não aparece e falou sobre as mudanças em algumas secretarias, mas quer falar sobre a administração porque foi falado o ano todo sobre o aumento dos funcionários efetivos desta Casa e do Município, por isso quer essa explicação. O Dr. Diego Guimarães - Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, Planejamento e Administração que saudou a todos e enfatizou respondendo ao vereador Ewertonw que em julho nesta casa foi aprovado três projetos que beneficiavam as pessoas mais carentes em Coari e sua parte em trabalho é nível técnico, e a parte da lei já não é com ele, e foi analisado que esses programas não foram orçados no orçamento, e na segunda pergunta, de onde vamos tirar esse recursos e explicou que é da secretaria de fazendo, e sobre o gasto com pessoal, fala por causa própria desde 2018 tem feito esse análise, fez para o reajuste dos professores, e está fazendo esse estudo de impacto, sobre o reajuste dos demais servidores, dentro do seu estudo é que seja contemplado, é preferível para o futuro do que pagar agora e mais tarde a administração vai arcar com a responsabilidade e foi esse levantamento que quebrou o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul por ter feito base nos royalties que vinham recebendo e continuou explicando sobre o que aconteceu nesses estados e aqui não pode se repetir, sua posição é que vai haver o momento em que poderemos incluir. Novamente indagou o vereador Ewertonw sobre o programa cidadão coariense seus valores aumentaram bastante. Respondeu o Dr. Diego que o programa vai contemplar três mil famílias, e ele tem que ser contemplado na lei orçamentária e continuou a explicação. O vereador Ewertonw citou sobre a preocupação dos programas que tem um tempo e quando terminar o cidadão poderá ser prejudicado, e esses programas estão com um valor super alto, e terão fim, e ninguém toma providência quanto ao aumento de salários e concurso público. O vereador Cristian disse que no seu entendimento sobre a LOA não se trata de aumento de recurso por reajuste salarial, mais dentro da responsabilidade fiscal, e o que precisa ser feito é diminuir. O vereador Ewertonw disse que não lhe convence o que não pode é esse investimento virar marionete de campanha. O vereador Cristian citou que o que estamos tratando é sobre a responsabilidade fiscal e não de pagamentos dos servidores, o valor que está dentro da administração está dentro do orçamento. Houve discussão sobre distinção de pensamentos. O Dr. Diego explicou sobre a contemplação da folha e o nosso exercício é chegar a um denominador comum, e a lei de responsabilidade fiscal é nela que nos baseamos, vendo as receitas se futuramente vão cair, e sobre o concurso público do magistério, e outra situação causa impacto em todos os CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 sentidos, e futuramente nós iremos conseguir fazer essa reforma é um trabalho minucioso para que não haja grandes impactos e quebre o município, e brevemente será apresentado a esta Casa. O vereador Aldervan disse que irá votar contra mesmo sendo voto vencido não quer terminar seu mandato levando esse impacto nas costas, isso é direito constitucional do servidor público. Se a administração está sendo incompetente, se tiver eleição para trocar, deixa seu repúdio contra o presidente do sindicato, fizeram muitas promessas e porém não aconteceu e o que se ver é um disparate na LDO, e fez um comentário sobre várias partes conforme secretarias. Aqui não tem burro nesse parlamento, porque não demite tantos assessores que estão sem fazer nada? O funcionário tem direito ao reajuste, o que não pode é sofrer por antecipação, temos que executar o direito deles, e está vendo uma manobra e não iria causar um grande impacto, seria somente pouco mais de dois milhões. O vereador Carlinho do Bem citou sobre os recursos das secretarias, e dentro desses tem quatro milhões que está englobado dentro da segurança pública e o Diego irá explicar posteriormente, a ronda municipal, e outros está todo englobado na segurança. O vereador Cristian disse que o presidente foi feliz em seu pensamento e é esse, quando se fala de transferência de renda, falase na responsabilidade fiscal. Nós estamos dentro da receita, referente a segurança pública é responsabilidade do estado, o município tem sim que ajudar dentro da guarda municipal que é dentro da defesa civil, e isso justifica os gastos, aqui dentro mostra para onde vai os gastos, assim como mostra a transparência, nas divisões de recursos e vê compatibilidade nas ações. O vereador Joabe Jácomo fez um comentário sobre as demandas do nosso município, citou que na sessão passada verificou sobre o valor de segurança na defesa social, mas pede desculpas porque não tinha encontrado dentro da LOA, como disse o vereador Adeva e o vereador Ewertonw tem que ser discutido realmente mesmo, mas se dá por satisfeito e só queria ratificar o seu engano, porque não olhou o documento na página 5, mas depois achou o valor. O vereador Ademoque Filho citou as palavras do presidente que quatro milhões é para a segurança, vale ressaltar que em 2017, aprovamos treze milhões para a secretaria de cultura e isso não aconteceu, e citou sobre o remanejamento, não adianta fazer mudança se o gestor pode fazer essa mudança, o que precisa ser feito é a mudança no artigo, porém na que estamos discutindo em favor do povo e estamos buscando uma melhor condição para o município e explicou sobre a mudança feita pelo deputado Sidnei Leite destinava 3% para a agricultura, se não mudar não adianta debatermos aqui. O Dr. Diego disse que aproveitando o que os vereadores falaram, sobre o vereador Adeva colocou com relação como se fosse falácia, desafia pegar um contador, fiz um estudo dentro da disciplina, sou pautado pelo conselho da CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 disciplina e explicou sobre a clareza da lei que dá a determinação, e desafia qualquer contador para analisar o estudo que ele fez, não foi feito a esmo, e com relação a despesa de pessoal não pode aumentar por aumentar. Sempre esteve aberto para debater e disse que qualquer vereador pode ir lá com ele. Vereador Adeva disse que não foi com ele que falou, mais que o executivo manda e ele faz o estudo, mais é a vontade politica que se insere nesse assunto. O vereador Ewertonw disse que infelizmente o presidente não está, e citou sobre as diárias que os vereadores recebem e que tem que ser especificadas em relatório, e exemplificou sobre a pintura da Câmara, e disse que há muito pede material de consumo para o seu gabinete e não vai, pede que olhem com carinho para o legislativo, o presidente não está aqui, momento em que exemplificou que haverá um curso para aprender o que estamos debatendo aqui, mas foi escolhido somente duas pessoas, escolhidos pelo presidente e pede encarecidamente para os vereadores olharem com carinho para o Legislativo nesse ano. Não havendo mais vereador para se pronunciar e nem assunto a tratar o presidente deu por encerrada a sessão convidando a todos para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá assinada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 02 de dezembro de 2019. ______________________ Presidente Vereadores _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Coari para a Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, bem como a Entrega das Moções de Aplausos e Felicitação ao Sr. Adail José Figueiredo Pinheiro – Prefeito Municipal de Coari, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h30min, em seu próprio prédio cito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas. Presidida pelo Vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista cumprimentou a todos com boa noite e solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos vereadores que pela ordem responderam: Carlos Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, Edilson de Oliveira Lima, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Márcio Silva de Almeida, Mário Jorge Lima dos Santos, Orleilson Lima de Oliveira, Raimundo Natanael Oliveira Alencar, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. O presidente nesse momento solicitou aos vereadores Orleilson de Oliveira Lima e Carlos Endrick dos Santos Nascimento para acompanharem ao plenário o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Coari Adail José Figueiredo Pinheiro, para compor a Mesa Oficial. Dando seguimento o presidente agradeceu a todos os convidados pela presença em nome da Câmara Municipal nesta Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, que são: Dr. CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 Bruno Gomes – Advogado e secretário da Casa Civil, Jorge Tiago Abrahim – CPL, Humberto Crispim Júnior – Controlador Geral, Dr. Alberto Simonette – Procurador Adjunto, André Pinheiro – Secretário M. de Obras, Josiel de Souza – Controlador Adjunto, Vânia Góes – Secretária Adjunta M. de Desenvolvimento Social, Jeany Pinheiro – Secretária M. de Educação, Júnior Diniz – Secretário Adjunto M. de Infraestrutura Rural, Marilza Ramos – Secretária Adjunta de Educação (Rural), Gestoras do Estado e Município, Chiquinho Cará – Secretário Adjunto M. de Esporte, Markeyson Santos – Secretário M. de Esporte, César Vasquez - Secretário M. de Cultura, Gerente do Banco do Brasil Sr. Joecy, Sra. Ingrid Vasquez, Fabrício Botelho – Diretor do Hospital, Professora Dra. Tânia – Representante da UFAM, Professor Atacildo Ferreira – Diretor da UEA, Juan Marcelo Dell’Oso – Diretor do IFAM, Wanderlan Ramalho – Secretário M. de Fazenda, Dra. Laura Coelho Macedo – Procuradora Geral do Município, Dulce Menezes – Secretária M. de Desenvolvimento Social e o Vereador Licenciado Rodrigo Alves – Secretário M. da Representação em Manaus. Após as apresentações, convidou a todos para ficar de pé para a entoação do Hino Nacional Brasileiro. O presidente fez alguns esclarecimentos que a sessão tem duas finalidades, a abertura trabalhos legislativos do primeiro período legislativo de 2020, assim como a outorga da Moção de Felicitação e ainda a pela passagem do aniversário do Prefeito Municipal de Coari Adail Filho, e ainda a Moção de Aplausos em reconhecimento à sua brilhante atuação durante os três anos que vem conduzindo o Poder Público Municipal desta cidade. Agradeceu a Deus por mais uma vez estarem aqui, deu as boas vindas nominalmente aos senhores vereadores, e disponibilizou a Bíblia Sagrada ao vereador Edilson de Oliveira Lima, que procedeu a leitura no livro dos Salmos Capítulo 103, versículos de 02 a 13. A leitura foi seguida de um minuto de silêncio para reflexão do texto bíblico. O Secretário Legislativo senhor Antonio Soares dos Santos procedeu à leitura da pauta da reunião. O Presidente nesse momento franqueou a palavra aos convidados e fez uso da mesma o senhor Atacildo Ferreira Diretor da UEA, que cumprimentou a todos os presentes e citou sobre os cursos que vem sendo oferecidos naquela instituição, assim como está sendo planejado o curso de Direito para Coari, e ainda um curso direcionado aos professores indígenas. A UEA é parceira porque o seu objetivo é ver o progresso desta cidade, porque é para frente que se deve olhar e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida a professora Tânia representante da UFAM que saudou a todos e disse que é com prazer que está representando aquela instituição, momento em que citou dos cursos que são oferecidos, e que agora enfrenta um desafio que é o curso de Medicina, agradeceu as secretarias municipais que trabalham em CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 parceria, momento em que lembrou do evento agropecuário, que lá levou um montante das bolsas que são pagas para os alunos e tudo o que é investido no município, o município e a UFAM colocaram holofotes em parceria, e citou que Coari é referência na saúde e educação, e principalmente na saúde. Citou que o curso de medicina em Coari é o primeiro no interior, e todos sabem o quanto é difícil trazer médicos para o interior e será um referencial, porque Coari nos dá orgulho, um povo digno que gosta de trabalhar. Temos referência do passado para um futuro melhor e deseja para essa Casa que trabalhe com mais afinco, pensando na população, o bem estar, social, educacional e psicológico e agradeceu. A palavra foi concedida ao Sr. Marcelo Diretor do IFAM, que saudou a todos, e enfatizou que quando se trata de abertura de trabalhos, vem deseja sucesso a esta Casa e que possamos juntos consolidar os trabalhos, mencionou das parcerias que o Instituto IFAM vem fazendo e leva às melhores práticas no dia a dia e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida a Dr. Laura Coelho – Procuradora Geral do Município saudou a todos os presentes, e veio dizer que os secretários são gratos pelo acompanhamento e fiscalização dos vereadores, e que são muito bem vindos quaisquer trabalho que estiver sendo feito, e deseja boa sorte. Disse ainda que o prefeito encaminhará grandes projetos a esta Casa e deseja que em todas as discussões seja de grande valia para a aprovação, agradece o apoio e estará aqui sempre que precisarem dos esclarecimentos e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao Sr. Joecy Gerente do Banco do Brasil que saudou a todos com uma boa noite, disse da empresa do qual representa que é o Banco do Brasil e que é uma instituição que ajuda a população, e a coloca a disposição e que sejam apoiadores, a Câmara Municipal e a Prefeitura dignificam o município de Coari, viu coisas aqui em três meses, que não viu em outros lugares há muitos anos. O Banco fará a sua parte buscando atendimento digno para os cidadãos coarienses e vamos viver a cada dia buscando melhorias e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais convidados a se pronunciar a palavra foi concedida ao vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim (Bacana) que saudou a todos e primeiramente parabeniza o prefeito pela passagem do seu aniversário, parabenizou a equipe do prefeito Adail Filho, acredita que não haja uma equipe desse poste em nenhum outro lugar. Pede que Deus continue iluminando ao prefeito e que a Câmara está de mãos dadas com ele, estão com três anos juntos e irão voltar para continuar trabalhando com o prefeito. Citou das mudanças que tiveram no trânsito nas ruas Gonçalves Ledo que ficou no sentido bairro- centro e a 02 de agosto que ficou no sentido centro-bairro e que ficou muito melhor para dirigir. Sempre fala que se puder ajudar, continuará ajudando a quem precisa e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Carlos Endrick dos CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 Santos Nascimento (Carlinho do Bem) saudou a todos e disse que todos ficam felizes quando a galeria está cheia, para as pessoas se inteirarem do que se passa dentro da Câmara Municipal. Desde quando iniciou esse parlamento, nosso mandato foi recheado de muitos desafios e o senhor prefeito um jovem rapaz e sabe o quanto foi desafiador para ele, tem certeza que o prefeito tendo um grupo de trabalho que conheça o município fica melhor, e todos da equipe da prefeitura estão de parabéns e isso dá a oportunidade do prefeito ter mais respeito, e quando faz visitas nas casas das pessoas não precisam inventar nada e sim dizer a verdade realmente do que vem acontecendo, o município foi-lhe entregue de forma caótica e apenas com 24 anos de idade tem dado um show e viu pessoas dizer que queriam um prefeito que pagasse pelo menos os salários em dias. E somente assim conseguem caminhar ao seu lado, e para você ser amigo do povo tem que ser oposição ao prefeito? Temos que trabalhar em parceria e observar tal qual a população precisa. Veem muitas coisas na internet, porem as pessoas que ali criticam não vem assistir as reuniões ordinárias. A Câmara Municipal em sua grande maioria sabe o quão é importante trabalhar em parceria, pois para isso, podemos ver os programas funcionando. Nesse ano em que nós estamos, vemos tantas soluções nesse município. Citou questões politicas que passaram e não deram certo, então para que experimentar o que não deu certo? Quatro anos de trabalho produtivo é muito bom, e quatro anos sem trabalho nenhum é muito doído, o sentido da palavra politico é aquele que se preocupa com os outros, e hoje quando se pesquisa o adjetivo dado ao politico é de um idiota que só pensa em si. Nesse ano desafiador e de muito trabalho que tenhamos cada vez mais sabedoria para fazer mais pelo povo, parabeniza o prefeito pelo seu aniversário, ao presidente da Câmara por conduzir essa Casa de forma tranquila. Assim como o prefeito que tem os seus méritos pelos trabalhos desenvolvidos, nós vereadores também temos nossos méritos por causa dos trabalhos de cada um, e agradece com suas palavras de força e incentivo porque a população de Coari merece e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Raimundo Natanael Oliveira Alencar que saudou a todos os presentes, dirigiu-se ao prefeito e o parabenizou pelo seu aniversário e pela administração diferenciada que tem feito, todos sabemos como Coari estava quando o mesmo assumiu e o prefeito tem desenvolvido um trabalho de excelência e todos tem visto a pujança do seu trabalho em todas as áreas, e nós estamos de parabéns e agradeceu a oportunidade. A palavra foi franqueada ao vereador Edilson de Oliveira Lima que saudou a todos, agradeceu sua esposa por estar presente, agradeceu ao prefeito pela confiança que lhe foi confiada a secretaria de esporte e lá fez o melhor que pode fazer, agradece ao Secretário de Esporte Marqueison pelo trabalho que foi CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 realizado quando estava na pasta e prestará um relatório, agradece aos servidores daquela secretaria dentro do que foi realizado nos campeonatos. Disse ao prefeito que está feliz pelo trabalho que vem desenvolvendo, o parabeniza pelo seu aniversário e pela visita do seu pai Adail Pinheiro, já estão com três anos e vai passar os quatro sem ser cassado, os últimos que passaram foi de muitas lutas para esse município, está crendo que vai completar os quatro anos e vai tirar mais quatro anos se assim Deus o permitir, foram juntamente com ele em Manaus, em Brasília em busca do que é de melhor para o município. Que Deus abençoe a todos e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Cristian Pereira Rodrigues que cumprimentou a todos os presentes, deixa sua mensagem e aproveita o ensejo para dar as suas felicitações ao prefeito pela passagem do seu aniversário. Citou da festa maravilhosa que aconteceu, as comemorações do que vem sendo realizado. Citou da presença da Deputada Estadual Mayara Pinheiro, assim como a presença do seu pai Adail Pinheiro e lhe diz que os vereadores da base aliada estarão atentos para olhar pelo povo, para que não passe mais por dias sombrios, parabeniza ainda o presidente Keitton Pinheiro que desenvolveu um belo trabalho à frente desta casa. Colocou-se à disposição do prefeito para o que precisar e agradeceu a oportunidade. A palavra foi franqueada ao vereador Mário Jorge Lima dos Santos, citou sobre o prefeito que é tão novo e comparou com Alexandre o Grande, que o prefeito é jovem, é corajoso e acima de tudo está cercado por pessoas competentes. Citou sobre o presidente da Câmara e o belo trabalho que vem desenvolvendo, e também tem feito muito pelo povo, o que ver de diferente é como cuida das pessoas do município, que quando convoca não é porque tem medo, e sim porque tem prazer pela competência do mesmo. O prefeito tem feito e dado mecanismos para as pessoas trabalharem, e pensa na perseguição que tem tido e ainda tem cabeça para trabalhar, e citou de mandatos passados que não deram certo e o parabeniza pelo seu aniversário e amaneira como trata a todos, a liberdade que tem, ninguém tem medo de prefeito aqui, aqui nesta Casa nunca ninguém assinou nada que venha a se envergonhar, e agradece a todos pelos trabalhos que vêm desenvolvendo e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Orleilson de Oliveira Lima que cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus em primeiro lugar por está aqui, e agradece ao único salvador pela vida que tem nos dado, hoje é um dia especial o retorno dos nossos trabalhos, conversamos com a população e procuramos aprimorar o nosso trabalho. Está feliz pela presença do prefeito nesta Casa e sabemos que existem missões extremamente sublimes exercidas por pessoas de boa índole e gratidão. Não poderia deixar de lhe prestar as suas homenagens, e que está feliz porque ainda há pessoas que se preocupem CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 com uma vida melhor para o próximo, o prefeito tem lutado honestamente e superou inúmeros obstáculos que jamais desiste do objetivo maior, mesmo o percurso não sendo favorável na forma de conduzir as politicas públicas que se propôs, tem mostrado competência à frente de um município tão disputado e que Deus derrame bênçãos sobre a sua vida e agradeceu a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior que cumprimentou a todos os presentes e mencionou que é muito bom estarmos aqui para trabalhar e agradece todos os dias a Deus. Parabenizou o prefeito, agradeceu os meses que passou à frente da secretaria de agroeconomia, na próxima reunião trará um relatório, onde foram entregues vários implementos agrícolas e tem um prazer muito grande por ter participado, parabeniza-o pelo seu aniversário e tem orgulho de ser seu amigo, está na Câmara para trabalhar dia e noite pelo nosso município, e que Nossa Senhora o cubra com seu manto para que nada de mal lhe aconteça e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais vereador a se pronunciar o presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da Moção de Aplausos ao Prefeito, assim como a Moção de Felicitação ao Excelentíssimo senhor prefeito Adail Filho. O senhor presidente convidou o prefeito a se posicionar a frente da tribuna para receber as placas e foi aplaudido por todos. Nesse momento a tribuna foi disponibilizada ao Prefeito Municipal de Coari Adail José Figueiredo Pinheiro, que saudou a todos os presentes, aos vereadores, as instituições representadas, os secretários, os servidores da Câmara Municipal de Coari, e tem a satisfação de se dirigir a essa Casa cumprimentando a cada um dos seus membros para o bem e progresso do município, em nome do presidente da Casa fala da forma digna que essa Casa vem desenvolvendo um trabalho honrado e a prioridade para 2020 é aumentar a qualidade. Citou da ida em Brasília que rendeu doze milhões de reais, e já está sendo estudado pela Caixa e breve será aprovado e muitas obras serão executadas, um projeto que vai revolucionar a agricultora, além das obras da estrada que já estão licitadas. Citou de projetos que serão realizados para o melhor andamento deste município. Desejou a todos um ano legislativo com muitas realizações e agradeceu a oportunidade. Como é de praxe fará uso da tribuna o presidente da Câmara Municipal de Coari que saudou a todos os presentes, cumprimentou a todos os funcionários desta Casa e dizer que estamos na luta em busca de conquista e esta Casa anda e andará de mãos dadas, e que essa Moção de Aplausos é mais que merecida. Vamos iniciar mais um ano letivo e aprovar projetos e resoluções e teremos mais respeito, e já se antecipa o convite para o coffee breack e agradece a presença de todos e que possamos nos manter firma na fé do Senhor e agradeceu a oportunidade. O presidente convidou a todos para a reunião ordinária do dia seguinte. Agradeceu a presença de CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 todos e deu por encerrada a reunião. E eu, Orleilson de Oliveira Lima, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá assinada. Plenário da Câmara Municipal de Coari, realizada em 17 de Fevereiro de 2020. ___________________________ Presidente Vereadores _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90 Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com PAUTA DA REUNIÃO 1. REUNIÃO VIRTUAL PRESIDIDA PELO VEREADOR KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. 2. CHAMADA DOS VEREADORES 3. LEITURA BÍBLICA 4. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DAS ATAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. 5. LEITURA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020; PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020; Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação, favorável a aprovação dos referidos projetos. 6. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES PRESENTES 7. VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. Projeto de Lei Municipal Nº. 001, de 14 de fevereiro de 2020, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a Redesim e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Institui a Política Municipal de Direitos Humanos de Coari e cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 726, de 12 de setembro de 2019, e dá outras providências 8. ENCERRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90 Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com