sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
COARI
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari,
realizada em 18 de fevereiro de 2020.
No dia dezoito (18) de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020),
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 19h30min em seu
próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 — Centro, Coari —- Amazonas,
presidida pelo vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, que
cumprimentou a todos com uma boa noite e solicitou ao secretário legislativo que
decorresse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem responderam:
Ademoque Rebouços da Silva Filho, Carlos Endrick dos Santos Nascimento,
Cristian Pereira Rodrigues, Edilson de Oliveira Lima, Ewertonw Rodrigo Alves
Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Márcio Silva de Almeida, Mário
Jorge Lima dos Santos, Orleilson de Oliveira Lima, Raimundo Natanael Oliveira
Alencar, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, Samuel Pereira de Castro.
Havendo número regimental o presidente declarou aberta a sessão colocando à
disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo
vereador Orleilson de Oliveira Lima, no livro dos Salmos, capítulo 117, seguido
de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. Sobre a aprovação da Ata,
o presidente informou que por motivo dos gabinetes estarem fechados devido ao
recesso, as atas não foram repassadas aos gabinetes, mas que no momento
oportuno serão enviadas e lidas pelos senhores vereadores e seguirão para
posterior aprovação, tempo em que requereu ao secretário que fizesse à leitura dos
seguintes expedientes: Memorando nº 01-2020-GP-00L de 18 de fevereiro de
2010, do Gabinete do Vereador Orleilson de Oliveira Lima para a Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal de Coari, encaminhando Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2020, de suá autoria que concede Título de Cidadão Coariense
ao Senhor Antonio Amorim de Carvalho e dá outras providências; Mensagem nº
001/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto de Decreto
Legislativo nº 001, de 18 de fevereiro de 2020. Concede “Titulo de Cidadão
Coariense” ao Senhor, Antonio Amorim de Carvalho, e dá outras providências;
Ofício nº 014/2020, encaminha Projeto de Lei nº 01/2020 para análise e
deliberação; Mensagem nº 001/2020 de 14 de fevereiro de 2020, apresenta o
Projeto de Lei nº 001/2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Coari Adail José
Figueiredo Pinheiro; Projeto de Lei nº 01/2020, de 14 de fevereiro de 2020 Institui
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a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas
para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto
regulatório, amplia a RedeSim e da outras providências; Ofício nº 554/2020 —
PMC-SMCC-GS, Assunto: Encaminha Decreto Municipal n. 860, de 10 de
janeiro de 2020, assinado por Edivaldo Gonçalves de Holanda — Secretário
Municipal da Casa Civil; Decreto Municipal n. 860, de 07 de fevereiro de 2020.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica,
e dá outras providências. Assinado pelo Prefeito Municipal de Coari em Exercício
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista; Ofício n. 553/2020-PMC-SMCC-GS DE 17
de fevereiro de 2020-PMC-SMCC-GS, que encaminha Decreto Municipal n. 853,
de 10 de janeiro de 2020, assinado por Edivaldo Gonçalves de Holanda-Secretário
Municipal de Casa Civil; Decreto Municipal nº 853, de 10 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município
de Coari, eleitos no pleito municipal de 06.10.2019, para um mandato de 04
(quatro) anos, no período de 2020 a 2024, assinado pelo Prefeito Municipal de
Coari em Exercício Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. O senhor presidente
incidiu os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, tempo em que
concedeu a palavra ao Presidente Interino da Comissão de Constituição e Justiça,
vereador Cristian Pereira Rodrigues, que informou não haver matéria em sua
comissão. Em seguida concedeu a palavra ao Presidente Interino da Comissão de
Finanças e Orçamento, vereador Edilson de Oliveira Lima, que esclareceu não
haver matéria em sua comissão. A palavra foi concedida ao Presidente Interino da
Comissão de Redação, vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, afirmou que
não há matéria em sua comissão. Em prosseguimento o Presidente passou ao livro
de inscrição e concedeu a palavra ao vereador Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros
que saudou a todos com uma boa noite, agradeceu a Deus por mais esta
oportunidade, e dirigindo-se ao vereador Edilson Lima o parabenizou por sua
atuação como Secretário Municipal de Esporte, assim como parabenizou o
vereador Salustiano Júnior, e deu as boas vindas ao vereador Dr. Raimundo
Natanael. Citou que o vereador Salú enquanto Secretário de agroeconomia deixou
a feira do produtor organizada e sabe o quanto deu trabalho para que isso
acontecesse. E que todos sejam bem vindos de retorno a esta Casa. Sua vinda a
tribuna é para deixar uma “Nota de Pesar” ao amigo vereador Adeva Cordovil que
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perdeu o seu pai e deixa sua consternação a todos da família, porque é muito
difícil quando perdemos um ente querido, por isso deixa essa nota de pesar a
família. Citou que o município vem progredindo e fez uma reflexão e viu o que
tem sido feito, pois não é cego, e que o recapeamento nas ruas tem sido feito,
porém não foi feita a frisagem, e citou exemplo da Praça Getúlio Vargas que o
nível da rua está mais alto, está fazendo uma critica construtiva para que o
governo possa conseguir essa máquina de frisagem, e que haja melhoria e no mais
agradece e quer muito que tudo ocorra bem, e pede que seja revisto o ajuste sobre
os salários dos servidores que tanto foi falado no ano passado e agradeceu a
oportunidade. Com a palavra o vereador Edilson de Oliveira Lima, que saudou
todos com uma boa noite e em especial a sua esposa pela presença. Agradece a
Deus pela sessão solene, que aconteceu no dia anterior e como falou que hoje
traria um relatório sobre a secretária municipal de esporte que assumiu por sete
(07) meses, portanto vem prestar o seu relatório e fez referência de eventos
importantes e suas premiações que aconteceram; Realizou o apoio aos jovens
universitários, a realização do Polo em Coari num evento grandioso entre as
cidades, a copa na zona rural, entre os rios e lagos e participou de todos, a Copa
Master que é realizada com pessoas acima de 40 anos, a Copa Moto Taxista onde
vinte e três associações participaram e foi um sucesso, e ainda o Campeonato
Coariense, logo que entrou realizou dois Coari Shampes, a Secretaria de Esporte
trabalha muito, foram trabalhos muito bons, e também apoiaram a Seleção dé
Master de Handebol, a Copa dos Rios, primeiro polo foi em Tefé, Codajás, depois
Manaus e ganhamos todas elas. Realizaram o projeto de Portas Abertas. Foram
sete meses de muitas lutas e dedicação, mas ficou feliz, pois ali conseguiu ajudar
muitas pessoas tanto jovens como adultos que estavam parados, o esporte
incentiva o ser humano para uma vida saudável. O prefeito tem dado todo o apoio,
tem sido um parceiro do esporte e agradece ao mesmo a confiança que lhe foi
depositada, agradece ao presidente Keitton Pinheiro que o incentivou, pois sabia
sobre o esporte, agora administrar uma secretaria era-lhe desconhecido, mas
conseguiu crer que todos estavam torcendo por ele, e está retornando para fazer o
melhor que puder pelo nosso município. Com um aparte o vereador Cristian que o
parabenizou pela determinação que o vereador Edilson teve, por gostar do esporte
e um incentivador a dar a sua contribuição, ajudando pessoas que estavam
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paradas. Viu ainda seu apoio até dentro do que não estava ao seu alcance, e na
copa do Rio foi procurar ajuda para aquele evento. Todos sabem o quanto é
importante ter alguém que se preocupa realmente com o esporte. Com um aparte o
vereador Márcio Almeida que parabenizou ao vereador Edilson e disse que foi
notório o seu trabalho em todas as áreas e que trabalhou com muita competência e
parabeniza ao prefeito porque facilitou os trabalhos naquela secretaria. Com um
aparte o vereador Salú Junior, disse que também trará seu relatório da secretaria
de Agroeconomia na próxima semana, e que a secretaria de esporte conseguiu
atingir coisas grandiosas, e agradece ao prefeito por ter essa confiança neles, e ao
vereador Edilson disse que está de parabéns, pois conversaram e deu-lhe apoio,
dizendo-lhe que ele gostava do esporte e com isso, iria dar certo, tinham uma
grande afinidade e conversavam sobre as dificuldades e o parabenizou pelo belo
trabalho. O vereador Edilson disse que não foi fácil, mas que fez com alegria, na
Festa da Cidade, foram realizados dezessete modalidades, a secretaria de esporte
não tem o recurso próprio, mas com o apoio do prefeito tudo deu certo e gostou de
contribuir, e mais uma vez agradece a Deus e aos colegas vereadores e agradeceu
a oportunidade. Não havendo mais vereador a se pronunciar, o presidente passou
para a segunda parte da ordem do dia, ocasião em que submeteu a votação o
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do vereador Orleilson de
Oliveira Lima que concede Título de Cidadão Coariense ao Senhor Antonio
Amorim de Carvalho e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. o
presidente disse que é muito boa a atitude do vereador Edilson em trazer o seu
relatório e o mesmo está de parabéns, tem certeza que os dois Edilson e Salú
enquanto secretários trabalharam muito em conjunto, e também sobre a segurança
pública esteve numa reunião com o Prefeito em Exercício Keitton Pinheiro, o
Major Pedro Moreira que explicou sobre o Programa que vai contra o tráfico de
drogas no Rio, e terá uma balsa que vai estar estacionada onde passa os piratas e
irão ficar cerca de sessenta e cinco (65) policiais para combater de fato o tráfico, e
que trabalharão de maneira permanente combatendo o narcotráfico, pois essa
droga não fica aqui, mas chega até a Europa, no momento estão fazendo estudos
onde a balsa ficará instalada, porque há problemas com a energia e com certeza
teremos a ajuda do governo e já está tudo certo após essa definição da localidade.
Não existindo mais assunto a serem discutidos, deu por concluída a reunião
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convidando a todos para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a
presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em
18 de fevereiro de 2020.
Presidente
Vereadores
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PAUTA DA REUNIÃO
1. REUNIÃO VIRTUAL PRESIDIDA PELA VEREADORA JEANY DE PAULA 
AMARAL PINHIRO.
2. CHAMADA DOS VEREADORES
3. LEITURA BÍBLICA
4. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
5. LEITURA DO EXPEDIENTE:
6. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES PRESENTES
7. VOTAÇÃO DE MATÉRIAS.
8. ENCERRAMENTO