| Tipo | Ordinaria Plen |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-04-28 |
| native_id | 38 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari (Online), realizada em 14 de abril de 2020. Aos quatorzes (14) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (2020), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 9h40minh (Online) pelo aplicativo (ZOOM) Join our Cloud HD Vídeo Meeting now, no link: https://us02web.zoom.us/j/86777185775?pwd=a1poRXBpSGVqa0RGM09nNUFXQT0 9, presidida pelo vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, que cumprimentou a todos com um bom dia, e procedesse a conferência dos vereadores presentes: Ademoque Rebouços da Silva Filho, Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, Edilson de Oliveira Lima, Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, Mário Jorge Lima dos Santos, Rodrigo Alves da Costa, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. Havendo número regimental o presidente iniciou a sessão colocando à disposição dos vereadores a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Edelson Fialho de Souza, no livro dos Salmos, capítulo 23 do livro dos salmos, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. O senhor Presidente nesse momento, submeteu a votação a ata da sessão ordinária do dia 10 de março de 2019. Aprovado por todos. O presidente citou sobre o Projeto de Lei Municipal n 002, de 13 de abril de 2020, Que Institui Feriados Religiosos Municipais, no âmbito do município de Coari, e dá outras providências. Esses feriados religiosos já é uma tradição no nosso município. Projeto que entrará em pauta nesta reunião, já foi repassado aos vereadores e as comissões permanentes, momento em que passou a palavra aos senhores vereadores para se pronunciarem, assim como dar o seu voto ao referido projeto: Ademoque Rebouças da Silva Filho que saudou a todos com um bom dia e citou que seu voto ao projeto sobre os feriados é favorável. Sobre a questão decorrente ao surto da pandemia, na sessão passada o vereador Carlinhos deu a ideia da convocação da Secretária de Saúde, para informar sobre os procedimentos tomados para o combate do COVID-19 em nosso município e o Presidente respondeu que ontem mesmo o secretário legislativo já enviou a convocação para a mesma e para o secretário municipal de segurança e defesa social. Com a palavra o vereador Cristian Pereira Rodrigues citou que sobre o projeto em pauta é a favor e CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 referente a outras posições citou que na semana passada solicitou a presença da secretária municipal de saúde, e pediu que fosse enviada informações aos vereadores, pois recebem essas notícias somente através das redes sociais, e de repente pode ser até fake news, por isso pede consideração com a Câmara, pois o povo requer informações dos vereadores. Solicita ainda informações sobre as outras doenças, porque o hospital está vazio, a população está com medo de ir ao hospital, pois as pessoas necessitam de assistência com outras enfermidades e agradeceu. O presidente disse que já havia observado, por isso hoje vai procurar os secretários responsáveis para que nos tragam informações completas. O vereador Edelson Fialho de Souza com a palavra saudou a todos com um bom dia, citou sobre o projeto de nº 001/2020 de autoria do vereador Keitton que está em estudo em sua comissão, e sobre o projeto nº 02/2020, que institui os feriados religiosos municipais em pauta, está de acordo e seu voto é favorável. A palavra foi franqueada ao vereador Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, que saudou a todos com um bom dia e agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar nessa reunião. Parabeniza o vereador Cristian que foi feliz em suas colocações e estava em dúvidas, e como oposição se sente excluído de informações e nós como vereadores precisamos ter informações, pois temos nossos eleitores que nos procuram, sempre pede informações da secretária municipal de saúde que prontamente lhe responde, momento em que comentou sobre a entrevista do prefeito na rádio que ontem informou de dois casos confirmados em que foi feito o teste rápido e foi enviado para o laboratório e pergunta a quanto tempo precisa para essa resposta? Continuou falando sobre as palavras do prefeito na entrevista, que o hospital está preparado, mas o que lhe preocupa são os respiradores que são 02 (dois) somente, e ainda sobre o material de proteção dos trabalhadores que só ontem chegou por isso os trabalhos pararam, como o asfaltamento, mas o que lhe preocupa são os trabalhadores da limpeza pública, sua opinião é que a mesma medida preventiva seja dada a eles, as que foram levadas ao mercado e feira, com isso pede também que no decreto feito pelo prefeito seja exigido mais das pessoas, porque alguns estão fazendo até festa. Fez menção das pessoas que estão em tratamento de saúde em Manaus, o prefeito falou que são cento e cinquenta (150) pessoas que estão em tratamento e por serem poucas pessoas, pede que a Câmara faça um projeto de que eles recebam pelo menos um salário mínimo, pois a ajuda é de apenas quinhentos reais (R$500,00). Mencionou ainda sobre as informações do prefeito de que irão chegar todas as tardes e ainda uma live duas vezes por semana. Sobre os moto taxistas, suas CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 receitas cairam bastante e se preocupa e pede que em conjunto com a prefeitura e secretaria possamos procurar algo para ajudá-los, e um amigo lhe deu uma ideia do hospital da UFAM que será inaugurado, está noventa por cento (90%) pronto e que o prefeito solicitasse da UFAM aquela estrutura no caso de necessidade, para ampliar o atendimento neste período de pandemia e como a reunião está sendo divulgada pede a equipe da Câmara postasse um link da Câmara através do YouTube para que a reunião fosse transmitida após gravada, quanto ao projeto dos feriados tem o seu apoio e voto favorável. O presidente solicitou ao secretário que os questionamentos feitos pelos vereadores já antecipar e enviar as perguntas para a secretária de saúde, já ir antecipando as respostas. O presidente disse que o Altamir está gravando e que se cada vereador quiser publicar o seu discurso está livre para postar. A palavra foi franqueada ao vereador Edilson de Oliveira Lima que saudou a todos disse que quer falar sobre o projeto de que seu voto é favorável, pois todos os anos são comemorados nas festas e é bom para a população. Ouvindo atentamente as reivindicações dos vereadores que foram muitos boas, e parabeniza ao presidente e os nobres vereadores, ao prefeito e as secretarias que estamos apoiando no que for necessário. Com a oportunidade o vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, que saudou a todos e disse que ouviu atentamente aos demais que se pronunciaram, a informação é de grande importância, e a secretária Francy e o secretário William estão de parabéns, mas sua opinião é que haja um grupo para prestar informação aos vereadores, e sendo assim não irão ficar incomodando. Outro ponto importante a questão dos motos taxistas, disse que alguns já conseguiram fazer a inscrição da verba federal, mas seria de grande importância que o prefeito também desse algum tipo de ajuda, disse ainda que quase todos estão passando dificuldades, há pessoas carentes, desempregadas e é difícil comprar seus alimentos, e que os motos taxistas entrem nessa ajuda. E ainda sobre as cento e cinquenta (150) pessoas em tratamento na capital, se puderem fechar num salário mínimo seria mais viável, se o prefeito conseguisse fazer isso dentro do seu planejamento seria de grande importância. Sempre pensa no que pode ajudar. Fez uma indicação dirigida ao poder executivo municipal indicando a necessidade para que todos usem máscara, sendo uma obrigação dos profissionais todos que estão trabalhando usassem a máscara, pois ela tanto protege quem não está infectado e protege quem está infectado não passar para outras pessoas, muitos comerciantes já estão usando, porem na feira e no mercado não usam, e o uso da máscara é de grande importância. A respeito do projeto dos feriados, CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 seria até uma falta de respeito não votar a favor, é uma tradição no município, portanto seu voto é favorável. Parabeniza a todos o prefeito, secretários, pois vê que estão empenhados e sempre que pode parabeniza e agradece a secretária, não é fácil para essa comissão que está enfrentando diretamente essa pandemia, trabalhando para ajudar o próximo e com a graça de Deus isso vai passar e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Aldervan Souza Cordovil agradece a Deus por esse momento e disse que é a favor do projeto sobre os feriados instituídos porque já é uma tradição e desde o século 19, pois é uma tradição e não pode deixar de existir, uma sugestão que deu o vereador Bacana do uso de máscara, acredita que passaram os bois na frente da carroça, a população pobre não tem como conseguir essas máscara, não pode ser obrigatória a não ser que o governo distribuísse, a indicação é louvável, porém se houver uma distribuição gratuita dessas máscaras e agradeceu. O presidente disse que é sensato o que ele falou e poderemos reavaliar esses procedimentos, pois as vezes falta o produto, e exemplificou a China que onde o cidadão vai há uma pessoa nos locais para distribuir, ou então o próprio comércio poderá distribuir aos seus clientes. A palavra foi passada ao vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento que saudou a todos com um bom dia, é a favor do projeto que institui os feriados, seu voto é positivo, e quanto a questão da pandemia, deixa sua sugestão também, como falou o vereador Adeva que citou que há falta das máscaras, com relação a essas máscaras conversando com amigas enfermeiras, as máscaras estão escassas devido não haver no mercado, então citou das máscaras feitas de tecido que são usada e higienizadas e usadas novamente, e para somar sua indicação poderia partir para essas máscaras de tecido, e em caso de calamidade pública poderiam ser solidário nesse sentido, sua equipe já produziu máscaras de tecido e foi feitas duas mil e quinhentas máscaras, e se todos quiserem se unir para conseguir ajudar a população em relação ao COVID, é nossa atitude como vereador fazendo a nossa parte dentro do que a lei permitir. O presidente disse que antes da leitura do autógrafo o vereador Bacana fará suas considerações novamente. A palavra foi franqueada a vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro deu bom dia a todos e estava ouvindo as falas dos colegas vereadores, e quanto à votação do projeto é a favorável, pois essas datas são comemoradas a muitos anos e sobre o uso de máscaras que o vereador Bacana está propondo, pode dizer que concorda com o vereador Carlinho de poder ajudar a população e sobre o que o vereador Adeva falou que a população não tem como comprar e contribuir para que a população venha ficar prevenida. Concorda com ambas CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 as partes e essa é a melhor saída, educação, uso da máscara e a doação pelo município, e podemos ser visto como um município com um grande resultado positivo na luta contra esse vírus. Em relação a reunião com a Secretária Francy e o Secretário William, e citou as palavras do vereador Ewertonw que estão sendo monitoradas e não estão apresentando diagnóstico positivo. Parabenizou aos secretários Francy e William e o prefeito está atuando no comando e agradece a Deus por tudo o que tem sido feito no município, e deixa suas ideias e juntos vão vencer. O presidente citou sobre os secretários que virão e explicou sobre o que vem sendo feito para conter esse vírus no município. Amanhã a secretária estará tirando todas as dúvidas. Com a palavra o vereador Mário Jorge Lima dos Santos que saudou a todos, ouviu atentamente o que foi falado e existe uma preocupação com esse vírus, mas também com as pessoas que estão afastadas daquilo que faz para sobreviver, houve perdas, e o aumento das mercadorias, citou as palavras dos vereadores sobre a situação das máscaras, como estamos num ano eleitoral e não sabemos o que o ministério público pode pensar, e poderíamos confeccionar e doar em nome da Câmara. Temos que pensar também no pessoal da zona rural, que tem suas necessidades, até porque sofrem ainda com a questão da pirataria, e deu sua sugestão aos agentes de saúde que precisam estar prevenidos, e na feira e no mercado que haja uma pia na entrada para que todos lavem as mãos, pois o dinheiro é a maior disseminação, pois todos pegam no dinheiro. Parabeniza a todos que estão na linha de frente, e graças a Deus em Coari tem funcionado até agora. Citou sobre as pessoas que infelizmente não pensam e bebem e não se conscientizam. Mencionou sobre a enchente que este ano está favorável e não vai encher muito o rio e suas considerações são essas. E com relação ao projeto que está sendo votado, demorou, pois agora já vai ficar dentro da lei, e seu voto é favorável, e novamente citou que a população precisa de educação quanto a prevenção do corona vírus e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Rodrigo Alves da Costa que cumprimentou a todos e dividir seus comentários, mas primeiramente quer dar o seu voto favorável ao projeto que está sendo votado, regularizar essa situação, já é algo rotineiro esses feriados, e de certa forma favorece as pessoas religiosas que ficam sem poder participar porque estavam trabalhando, e seu voto é favorável, e também tem um projeto de lei que está na comissão de autoria do vereador Keitton que institui a educação marcial na grade curricular e desde já seu parecer já é favorável. E quanto aos comentários sabe que todos são importantes, citou um fato de ontem um amigo do vereador Salustiano o CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 senhor Evaldo que foi acometido por essa pandemia, e novamente cita que os vereadores mesmo sendo oposição atinge a todos e se refere a Câmara municipal, e nessa pandemia sempre são alvos negativos, e as pessoas precisam ter esse alcance, saber o que a Câmara vem fazendo, o conjunto da obra é o melhor, cada um tem sua ideia e cada um faça sua ideia e façamos um apanhado, e exemplificou se todos se colocassem conjuntamente. Citou sobre as filas do banco, que se chamássemos o responsável por essas instituições, e acredita que se for fazer de forma individual se torna pequeno, e juntos será muito melhor. A secretária Francy está de parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo. A preocupação maior como ocorreu com o amigo do vereador Salú e que Deus nos livre quando acontece perto da gente é que sentimos a dor. Sobre a questão do moto taxi que foi colocado, a merenda escolar ao assistencialismo, temos que ver de fato como está sendo isso, e temos que saber utilizar a nossa capacidade de forma macro para acrescentar, não está aqui desmerecendo o trabalho de alguém, nesse momento é Coari e que possamos fazer uma ação forte. Citou manchete nos jornais um pacote de ajuda à população, e se não houver pagamento que Deus nos livre, todos estão sofrendo, e Coari não está alheio ao ICMS e ISS se não há serviço se reduz, a alta do dólar, é uma reação em cadeia, e por isso precisamos contribuir, está fazendo um comentário no geral e sabe que todos estão preocupados e que o presidente tome a frente e se coloca a disposição para essas questões, fazer a nossa parte e fazer acontecer e agradeceu. Presidente disse que todos os vereadores estão para somar, e possamos nos prevenir da melhor forma possível. Está em busca do respeito institucional para que o vereador saiba o que realmente vem acontecendo. A palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior saúda a todos com um bom dia e disse que com uma tristeza muito grande fala que seu amigo e primo Evaldo Martins é coariense morreu de síndrome respiratória e não liberaram o corpo com suspeita de corona vírus, e ainda não saiu o resultado, e agente acha que não vai acontecer com a família da gente, e temos a preocupação em trazer as pessoas, mas as suspeitas que tiveram aqui foi de pessoas que vieram de Manaus, parabeniza a todos os vereadores pela preocupação que tem pelo município e sua população e pede que o presidente envie a família uma moção de pesar, o seu primo era muito amigo do vereador Rodrigo, e está muito triste com essa perda e feliz pelos vereadores que estão demonstrando preocupação e querendo fazer algo pelo município. Também estava confeccionando máscaras e está com uma equipe no porto, não somente para doar CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 máscaras, mas também a lavar as mãos, ele próprio aprendeu a lavar as mãos e que possamos orientar os munícipes, citou quanto ao projeto está a favor pois é católico e toda a sua família. Como foi falado não tinha uma lei municipal e as pessoas não paravam de trabalhar se envolver numa ação da igreja católica por causa do trabalho. Parabeniza o vereador Bacana pela indicação e todos podem aperfeiçoar e fazer com que as máscaras cheguem a todos. Tem alguns projetos mais trará na próxima semana, porque amanhã a secretária virá para tirar dúvidas, pois alguns da população entraram em pânico e tiveram que tomar um posicionamento para acalmar. Mencionou que o prefeito é um homem comprometido e o município tem vencido. Seu primo teve quase todos os sintomas, só não teve febre. Parabeniza o presidente da Câmara, o prefeito que é jovem porém de pulso firme, está fazendo todas as ações para que tenhamos um êxito maior, e todos nós juntos tenhamos um melhor resultado e agradeceu. A palavra foi concedida ao vereador Orleilson de Oliveira Lima que saudou a todos com um bom dia está adiantando seu voto e que é positivo e amanhã fará seu comentário. A palavra novamente foi dada ao vereador Bacana para fazer suas considerações, disse que a questão da obrigação é para os empresários doarem as máscaras para os seus funcionários não a população em geral, a população é para ser conscientizada. Citou que o Secretário Júlio estava doando máscaras e as pessoas pegavam e colocavam nos bolsos e o secretário com o microfone falava que eles usassem, e a questão da conscientização à população é muito importante. Citou sobre a questão das embarcações que estão trazendo cargas, e observou que estão compartilhando o mesmo copo, e pede que vá uma equipe conscientizar essas pessoas, e ainda que essas balsas sejam higienizadas e as pessoas que estão recebendo mercadorias possam se prevenir. Estamos aqui para ajudar no que for possível e que nosso pensamento e atitude é para ajudar os nossos munícipes. E novamente fala que não é obrigar a população no uso de máscaras e sim orientar para que possamos combater esse mal que vem assolando todo o mundo e que Deus nos proteja. Estando aprovado o projeto n, 02, de 13 de abril de 2020 e a Indicação do vereador Francisco Edilson leitão Bonfim, que indica a necessidade das pessoas usarem máscaras e não havendo mais vereador a se pronunciar o presidente fez a leitura do Autógrafo nº 004/2020-CMC, que Aprova o Projeto de Lei Municipal nº 02, de 13 de abril de 2020. Que Institui Feriados Religiosos Municipais no âmbito do Município de Coari e dá outras providências. Encerrou a reunião fazendo suas considerações finais sobre o projeto e que é de grande valia para o município. Não CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am. e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 havendo mais assunto a tratar, deu por encerrada a reunião convidando a todos para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida e discutida, seguirá assinada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 14 de abril de 2020. ______________________ Presidente Vereadores _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90 Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com 1. REUNIÃO PRESIDIDA PELO VEREADOR KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. 2. CHAMADA DOS VEREADORES. 3. LEITURA BÍBLICA. 4. UM MINUTO DE SILÊNCIO 5. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, DIA 14 DE ABRIL DE 2020. 6. LEITURA DO EXPEDIENTE: Indicação N. 04 de 2020 de autoria do Vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim-BACANA, dirigida à Secretaria Municipal de Governo, indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social; Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências; Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. 7. MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIAÇA FINANÇAS E ORÇAMENTO REDAÇÃO. 8. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS: Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90 Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências; Indicação N. 04 de 2020 de autoria do Vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim-BACANA, dirigida à Secretaria Municipal de Governo, indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social 9. LEITURA DO AUTÓGRAFO 10. ENCERRAMENTO