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sessao nº 10

Tipo Ordinaria Plen
Número / Ano 10
Date 2020-04-28
native_id38

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari (Online), 
realizada em 14 de abril de 2020.
Aos quatorzes (14) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte 
(2020), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 9h40minh (Online)
pelo aplicativo (ZOOM) Join our Cloud HD Vídeo Meeting now, no link:
https://us02web.zoom.us/j/86777185775?pwd=a1poRXBpSGVqa0RGM09nNUFXQT0
9, presidida pelo vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, que cumprimentou a 
todos com um bom dia, e procedesse a conferência dos vereadores presentes:
Ademoque Rebouços da Silva Filho, Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick dos 
Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, Edilson de 
Oliveira Lima, Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, 
Jeany de Paula Amaral Pinheiro, Mário Jorge Lima dos Santos, Rodrigo Alves da 
Costa, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, e Keitton 
Wyllyson Pinheiro Batista. Havendo número regimental o presidente iniciou a sessão 
colocando à disposição dos vereadores a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo 
lida pelo vereador Edelson Fialho de Souza, no livro dos Salmos, capítulo 23 do livro 
dos salmos, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. O senhor 
Presidente nesse momento, submeteu a votação a ata da sessão ordinária do dia 10 de 
março de 2019. Aprovado por todos. O presidente citou sobre o Projeto de Lei 
Municipal n 002, de 13 de abril de 2020, Que Institui Feriados Religiosos 
Municipais, no âmbito do município de Coari, e dá outras providências. 
Esses feriados religiosos já é uma tradição no nosso município. Projeto que entrará em 
pauta nesta reunião, já foi repassado aos vereadores e as comissões permanentes, 
momento em que passou a palavra aos senhores vereadores para se pronunciarem, assim 
como dar o seu voto ao referido projeto: Ademoque Rebouças da Silva Filho que 
saudou a todos com um bom dia e citou que seu voto ao projeto sobre os feriados é 
favorável. Sobre a questão decorrente ao surto da pandemia, na sessão passada o 
vereador Carlinhos deu a ideia da convocação da Secretária de Saúde, para informar 
sobre os procedimentos tomados para o combate do COVID-19 em nosso município e o 
Presidente respondeu que ontem mesmo o secretário legislativo já enviou a convocação 
para a mesma e para o secretário municipal de segurança e defesa social. Com a palavra 
o vereador Cristian Pereira Rodrigues citou que sobre o projeto em pauta é a favor e
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referente a outras posições citou que na semana passada solicitou a presença da 
secretária municipal de saúde, e pediu que fosse enviada informações aos vereadores, 
pois recebem essas notícias somente através das redes sociais, e de repente pode ser até 
fake news, por isso pede consideração com a Câmara, pois o povo requer informações 
dos vereadores. Solicita ainda informações sobre as outras doenças, porque o hospital 
está vazio, a população está com medo de ir ao hospital, pois as pessoas necessitam de 
assistência com outras enfermidades e agradeceu. O presidente disse que já havia
observado, por isso hoje vai procurar os secretários responsáveis para que nos tragam 
informações completas. O vereador Edelson Fialho de Souza com a palavra saudou a 
todos com um bom dia, citou sobre o projeto de nº 001/2020 de autoria do vereador
Keitton que está em estudo em sua comissão, e sobre o projeto nº 02/2020, que institui 
os feriados religiosos municipais em pauta, está de acordo e seu voto é favorável. A 
palavra foi franqueada ao vereador Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, que saudou a 
todos com um bom dia e agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar nessa 
reunião. Parabeniza o vereador Cristian que foi feliz em suas colocações e estava em 
dúvidas, e como oposição se sente excluído de informações e nós como vereadores 
precisamos ter informações, pois temos nossos eleitores que nos procuram, sempre pede 
informações da secretária municipal de saúde que prontamente lhe responde, momento 
em que comentou sobre a entrevista do prefeito na rádio que ontem informou de dois 
casos confirmados em que foi feito o teste rápido e foi enviado para o laboratório e 
pergunta a quanto tempo precisa para essa resposta? Continuou falando sobre as 
palavras do prefeito na entrevista, que o hospital está preparado, mas o que lhe preocupa 
são os respiradores que são 02 (dois) somente, e ainda sobre o material de proteção dos 
trabalhadores que só ontem chegou por isso os trabalhos pararam, como o asfaltamento, 
mas o que lhe preocupa são os trabalhadores da limpeza pública, sua opinião é que a 
mesma medida preventiva seja dada a eles, as que foram levadas ao mercado e feira, 
com isso pede também que no decreto feito pelo prefeito seja exigido mais das pessoas, 
porque alguns estão fazendo até festa. Fez menção das pessoas que estão em tratamento
de saúde em Manaus, o prefeito falou que são cento e cinquenta (150) pessoas que estão 
em tratamento e por serem poucas pessoas, pede que a Câmara faça um projeto de que 
eles recebam pelo menos um salário mínimo, pois a ajuda é de apenas quinhentos reais 
(R$500,00). Mencionou ainda sobre as informações do prefeito de que irão chegar 
todas as tardes e ainda uma live duas vezes por semana. Sobre os moto taxistas, suas 
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receitas cairam bastante e se preocupa e pede que em conjunto com a prefeitura e 
secretaria possamos procurar algo para ajudá-los, e um amigo lhe deu uma ideia do 
hospital da UFAM que será inaugurado, está noventa por cento (90%) pronto e que o 
prefeito solicitasse da UFAM aquela estrutura no caso de necessidade, para ampliar o 
atendimento neste período de pandemia e como a reunião está sendo divulgada pede a 
equipe da Câmara postasse um link da Câmara através do YouTube para que a reunião 
fosse transmitida após gravada, quanto ao projeto dos feriados tem o seu apoio e voto 
favorável. O presidente solicitou ao secretário que os questionamentos feitos pelos 
vereadores já antecipar e enviar as perguntas para a secretária de saúde, já ir 
antecipando as respostas. O presidente disse que o Altamir está gravando e que se cada 
vereador quiser publicar o seu discurso está livre para postar. A palavra foi franqueada 
ao vereador Edilson de Oliveira Lima que saudou a todos disse que quer falar sobre o 
projeto de que seu voto é favorável, pois todos os anos são comemorados nas festas e é 
bom para a população. Ouvindo atentamente as reivindicações dos vereadores que 
foram muitos boas, e parabeniza ao presidente e os nobres vereadores, ao prefeito e as 
secretarias que estamos apoiando no que for necessário. Com a oportunidade o vereador 
Francisco Edilson Leitão Bonfim, que saudou a todos e disse que ouviu atentamente aos 
demais que se pronunciaram, a informação é de grande importância, e a secretária 
Francy e o secretário William estão de parabéns, mas sua opinião é que haja um grupo 
para prestar informação aos vereadores, e sendo assim não irão ficar incomodando. 
Outro ponto importante a questão dos motos taxistas, disse que alguns já conseguiram 
fazer a inscrição da verba federal, mas seria de grande importância que o prefeito 
também desse algum tipo de ajuda, disse ainda que quase todos estão passando 
dificuldades, há pessoas carentes, desempregadas e é difícil comprar seus alimentos, e
que os motos taxistas entrem nessa ajuda. E ainda sobre as cento e cinquenta (150)
pessoas em tratamento na capital, se puderem fechar num salário mínimo seria mais 
viável, se o prefeito conseguisse fazer isso dentro do seu planejamento seria de grande 
importância. Sempre pensa no que pode ajudar. Fez uma indicação dirigida ao poder 
executivo municipal indicando a necessidade para que todos usem máscara, sendo uma 
obrigação dos profissionais todos que estão trabalhando usassem a máscara, pois ela 
tanto protege quem não está infectado e protege quem está infectado não passar para 
outras pessoas, muitos comerciantes já estão usando, porem na feira e no mercado não 
usam, e o uso da máscara é de grande importância. A respeito do projeto dos feriados, 
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seria até uma falta de respeito não votar a favor, é uma tradição no município, portanto 
seu voto é favorável. Parabeniza a todos o prefeito, secretários, pois vê que estão 
empenhados e sempre que pode parabeniza e agradece a secretária, não é fácil para essa 
comissão que está enfrentando diretamente essa pandemia, trabalhando para ajudar o 
próximo e com a graça de Deus isso vai passar e agradeceu. A palavra foi concedida ao 
vereador Aldervan Souza Cordovil agradece a Deus por esse momento e disse que é a 
favor do projeto sobre os feriados instituídos porque já é uma tradição e desde o século 
19, pois é uma tradição e não pode deixar de existir, uma sugestão que deu o vereador 
Bacana do uso de máscara, acredita que passaram os bois na frente da carroça, a 
população pobre não tem como conseguir essas máscara, não pode ser obrigatória a não 
ser que o governo distribuísse, a indicação é louvável, porém se houver uma 
distribuição gratuita dessas máscaras e agradeceu. O presidente disse que é sensato o 
que ele falou e poderemos reavaliar esses procedimentos, pois as vezes falta o produto, 
e exemplificou a China que onde o cidadão vai há uma pessoa nos locais para distribuir, 
ou então o próprio comércio poderá distribuir aos seus clientes. A palavra foi passada ao 
vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento que saudou a todos com um bom dia, é 
a favor do projeto que institui os feriados, seu voto é positivo, e quanto a questão da 
pandemia, deixa sua sugestão também, como falou o vereador Adeva que citou que há 
falta das máscaras, com relação a essas máscaras conversando com amigas enfermeiras, 
as máscaras estão escassas devido não haver no mercado, então citou das máscaras 
feitas de tecido que são usada e higienizadas e usadas novamente, e para somar sua 
indicação poderia partir para essas máscaras de tecido, e em caso de calamidade pública 
poderiam ser solidário nesse sentido, sua equipe já produziu máscaras de tecido e foi 
feitas duas mil e quinhentas máscaras, e se todos quiserem se unir para conseguir ajudar 
a população em relação ao COVID, é nossa atitude como vereador fazendo a nossa 
parte dentro do que a lei permitir. O presidente disse que antes da leitura do autógrafo o 
vereador Bacana fará suas considerações novamente. A palavra foi franqueada a 
vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro deu bom dia a todos e estava ouvindo as 
falas dos colegas vereadores, e quanto à votação do projeto é a favorável, pois essas 
datas são comemoradas a muitos anos e sobre o uso de máscaras que o vereador Bacana 
está propondo, pode dizer que concorda com o vereador Carlinho de poder ajudar a 
população e sobre o que o vereador Adeva falou que a população não tem como 
comprar e contribuir para que a população venha ficar prevenida. Concorda com ambas 
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as partes e essa é a melhor saída, educação, uso da máscara e a doação pelo município, e 
podemos ser visto como um município com um grande resultado positivo na luta contra 
esse vírus. Em relação a reunião com a Secretária Francy e o Secretário William, e citou 
as palavras do vereador Ewertonw que estão sendo monitoradas e não estão 
apresentando diagnóstico positivo. Parabenizou aos secretários Francy e William e o 
prefeito está atuando no comando e agradece a Deus por tudo o que tem sido feito no 
município, e deixa suas ideias e juntos vão vencer. O presidente citou sobre os 
secretários que virão e explicou sobre o que vem sendo feito para conter esse vírus no 
município. Amanhã a secretária estará tirando todas as dúvidas. Com a palavra o 
vereador Mário Jorge Lima dos Santos que saudou a todos, ouviu atentamente o que foi 
falado e existe uma preocupação com esse vírus, mas também com as pessoas que estão 
afastadas daquilo que faz para sobreviver, houve perdas, e o aumento das mercadorias, 
citou as palavras dos vereadores sobre a situação das máscaras, como estamos num ano 
eleitoral e não sabemos o que o ministério público pode pensar, e poderíamos 
confeccionar e doar em nome da Câmara. Temos que pensar também no pessoal da zona 
rural, que tem suas necessidades, até porque sofrem ainda com a questão da pirataria, e 
deu sua sugestão aos agentes de saúde que precisam estar prevenidos, e na feira e no 
mercado que haja uma pia na entrada para que todos lavem as mãos, pois o dinheiro é a 
maior disseminação, pois todos pegam no dinheiro. Parabeniza a todos que estão na 
linha de frente, e graças a Deus em Coari tem funcionado até agora. Citou sobre as 
pessoas que infelizmente não pensam e bebem e não se conscientizam. Mencionou 
sobre a enchente que este ano está favorável e não vai encher muito o rio e suas 
considerações são essas. E com relação ao projeto que está sendo votado, demorou, pois 
agora já vai ficar dentro da lei, e seu voto é favorável, e novamente citou que a 
população precisa de educação quanto a prevenção do corona vírus e agradeceu. A 
palavra foi concedida ao vereador Rodrigo Alves da Costa que cumprimentou a todos e 
dividir seus comentários, mas primeiramente quer dar o seu voto favorável ao projeto 
que está sendo votado, regularizar essa situação, já é algo rotineiro esses feriados, e de 
certa forma favorece as pessoas religiosas que ficam sem poder participar porque 
estavam trabalhando, e seu voto é favorável, e também tem um projeto de lei que está na 
comissão de autoria do vereador Keitton que institui a educação marcial na grade 
curricular e desde já seu parecer já é favorável. E quanto aos comentários sabe que 
todos são importantes, citou um fato de ontem um amigo do vereador Salustiano o 
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senhor Evaldo que foi acometido por essa pandemia, e novamente cita que os 
vereadores mesmo sendo oposição atinge a todos e se refere a Câmara municipal, e 
nessa pandemia sempre são alvos negativos, e as pessoas precisam ter esse alcance, 
saber o que a Câmara vem fazendo, o conjunto da obra é o melhor, cada um tem sua 
ideia e cada um faça sua ideia e façamos um apanhado, e exemplificou se todos se 
colocassem conjuntamente. Citou sobre as filas do banco, que se chamássemos o 
responsável por essas instituições, e acredita que se for fazer de forma individual se 
torna pequeno, e juntos será muito melhor. A secretária Francy está de parabéns pelo 
trabalho que vem desenvolvendo. A preocupação maior como ocorreu com o amigo do 
vereador Salú e que Deus nos livre quando acontece perto da gente é que sentimos a 
dor. Sobre a questão do moto taxi que foi colocado, a merenda escolar ao 
assistencialismo, temos que ver de fato como está sendo isso, e temos que saber utilizar 
a nossa capacidade de forma macro para acrescentar, não está aqui desmerecendo o 
trabalho de alguém, nesse momento é Coari e que possamos fazer uma ação forte. Citou 
manchete nos jornais um pacote de ajuda à população, e se não houver pagamento que 
Deus nos livre, todos estão sofrendo, e Coari não está alheio ao ICMS e ISS se não há 
serviço se reduz, a alta do dólar, é uma reação em cadeia, e por isso precisamos 
contribuir, está fazendo um comentário no geral e sabe que todos estão preocupados e 
que o presidente tome a frente e se coloca a disposição para essas questões, fazer a 
nossa parte e fazer acontecer e agradeceu. Presidente disse que todos os vereadores 
estão para somar, e possamos nos prevenir da melhor forma possível. Está em busca do 
respeito institucional para que o vereador saiba o que realmente vem acontecendo. A 
palavra foi concedida ao vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior saúda a todos 
com um bom dia e disse que com uma tristeza muito grande fala que seu amigo e primo 
Evaldo Martins é coariense morreu de síndrome respiratória e não liberaram o corpo 
com suspeita de corona vírus, e ainda não saiu o resultado, e agente acha que não vai 
acontecer com a família da gente, e temos a preocupação em trazer as pessoas, mas as 
suspeitas que tiveram aqui foi de pessoas que vieram de Manaus, parabeniza a todos os 
vereadores pela preocupação que tem pelo município e sua população e pede que o 
presidente envie a família uma moção de pesar, o seu primo era muito amigo do 
vereador Rodrigo, e está muito triste com essa perda e feliz pelos vereadores que estão 
demonstrando preocupação e querendo fazer algo pelo município. Também estava 
confeccionando máscaras e está com uma equipe no porto, não somente para doar 
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máscaras, mas também a lavar as mãos, ele próprio aprendeu a lavar as mãos e que 
possamos orientar os munícipes, citou quanto ao projeto está a favor pois é católico e 
toda a sua família. Como foi falado não tinha uma lei municipal e as pessoas não 
paravam de trabalhar se envolver numa ação da igreja católica por causa do trabalho. 
Parabeniza o vereador Bacana pela indicação e todos podem aperfeiçoar e fazer com 
que as máscaras cheguem a todos. Tem alguns projetos mais trará na próxima semana, 
porque amanhã a secretária virá para tirar dúvidas, pois alguns da população entraram 
em pânico e tiveram que tomar um posicionamento para acalmar. Mencionou que o 
prefeito é um homem comprometido e o município tem vencido. Seu primo teve quase 
todos os sintomas, só não teve febre. Parabeniza o presidente da Câmara, o prefeito que 
é jovem porém de pulso firme, está fazendo todas as ações para que tenhamos um êxito 
maior, e todos nós juntos tenhamos um melhor resultado e agradeceu. A palavra foi 
concedida ao vereador Orleilson de Oliveira Lima que saudou a todos com um bom dia
está adiantando seu voto e que é positivo e amanhã fará seu comentário. A palavra 
novamente foi dada ao vereador Bacana para fazer suas considerações, disse que a 
questão da obrigação é para os empresários doarem as máscaras para os seus 
funcionários não a população em geral, a população é para ser conscientizada. Citou que 
o Secretário Júlio estava doando máscaras e as pessoas pegavam e colocavam nos 
bolsos e o secretário com o microfone falava que eles usassem, e a questão da 
conscientização à população é muito importante. Citou sobre a questão das embarcações 
que estão trazendo cargas, e observou que estão compartilhando o mesmo copo, e pede 
que vá uma equipe conscientizar essas pessoas, e ainda que essas balsas sejam 
higienizadas e as pessoas que estão recebendo mercadorias possam se prevenir. Estamos 
aqui para ajudar no que for possível e que nosso pensamento e atitude é para ajudar os 
nossos munícipes. E novamente fala que não é obrigar a população no uso de máscaras 
e sim orientar para que possamos combater esse mal que vem assolando todo o mundo e 
que Deus nos proteja. Estando aprovado o projeto n, 02, de 13 de abril de 2020 e a 
Indicação do vereador Francisco Edilson leitão Bonfim, que indica a necessidade das 
pessoas usarem máscaras e não havendo mais vereador a se pronunciar o presidente fez 
a leitura do Autógrafo nº 004/2020-CMC, que Aprova o Projeto de Lei Municipal nº 02, 
de 13 de abril de 2020. Que Institui Feriados Religiosos Municipais no âmbito do 
Município de Coari e dá outras providências. Encerrou a reunião fazendo suas 
considerações finais sobre o projeto e que é de grande valia para o município. Não 
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havendo mais assunto a tratar, deu por encerrada a reunião convidando a todos para a 
próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida e discutida, 
seguirá assinada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 14 de 
abril de 2020.
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Presidente
Vereadores
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
1. REUNIÃO PRESIDIDA PELO VEREADOR KEITTON WYLLYSON 
PINHEIRO BATISTA.
2. CHAMADA DOS VEREADORES.
3. LEITURA BÍBLICA.
4. UM MINUTO DE SILÊNCIO
5. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, DIA 14 
DE ABRIL DE 2020.
6. LEITURA DO EXPEDIENTE:
 Indicação N. 04 de 2020 de autoria do Vereador Francisco Edilson 
Leitão Bonfim-BACANA, dirigida à Secretaria Municipal de Governo, 
indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas 
lotéricas, durante o pagamento do benefício social;
 Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do 
Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências;
 Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser 
adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de 
importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e 
dá outras providências.
7. MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: 
 CONSTITUIÇÃO E JUSTIAÇA 
 FINANÇAS E ORÇAMENTO
 REDAÇÃO.
8. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS E VOTAÇÃO DAS 
MATÉRIAS:
 Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser 
adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e 
dá outras providências;
 Indicação N. 04 de 2020 de autoria do Vereador Francisco Edilson 
Leitão Bonfim-BACANA, dirigida à Secretaria Municipal de Governo, 
indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e 
casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social
9. LEITURA DO AUTÓGRAFO
10. ENCERRAMENTO

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