sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000.Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Ata da Reunião Ordinária Online da Câmara Municipal de Coari, 
realizada em 22 de abril de 2020.
Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte 
(2020), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente (online) às 09h40minh, pelo 
aplicativo (ZOOM) Join our Cloud HD Vídeo Meeting now, no link 
https://us04web.zoom.us/j/2166327627 presidida pelo vereador Keitton Wyllyson Pinheiro 
Batista, que cumprimentou a todos os participantes com um bom dia, momento em que 
apresentou os vereadores presentes: Ademoque Rebouços da Silva Filho, Aldervan Souza 
Cordovil, Carlos Endrick dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson 
Fialho de Souza, Edilson de Oliveira Lima, Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, Mário Jorge Lima dos Santos, 
Rodrigo Alves da Costa, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, 
Samuel Pereira de Castro e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. O presidente declarou aberta 
a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, 
sendo lida pelo vereador Orleilson de Oliveira Lima, no livro de São Lucas, capítulo 06, 
versículo 32 a 36, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. O senhor 
Presidente nesse momento, submeteu a votação a ata da Reunião Ordinária do dia 08 de abril 
de 2020. Aprovada por unanimidade. Citou que hoje será tratado sobre a Indicação do 
vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, que indica a necessidade de hospedar em 
hoteis os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID-19, no 
município de Coari, para proteger seus familiares. Há o Projeto de Lei Municipal n 
001/2020, da autoria do vereador Ademoque Rebouços da Silva Filho, que autoriza 
em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de 
situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios 
adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) aos 
pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá 
outras providências, Há ainda o projeto de Lei n. 02, também de autoria do vereador 
Ademoque, trata sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde para atender o COVID-19, 
mas explicou o presidente que já existe no município o Fundo Municipal de Saúde e o 
Vereador não pode apresentar projeto que crie despesa para o município, sugerindo ao 
vereador que apresente uma indicação neste sentido, mas vai falar com o procurador da 
Câmara para ele entrar em contato com o Vereador Ademoque e analisar a 
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constitucionalidade do projeto, para evitar que aprovado não seja sancionado por uma 
irregularidade. Em seguida Ademoque disse que em relação ao projeto do PNAE que a lei 
já assegura, é somente para formalizar, é uma forma de ajudar os alunos com esse kit escolar 
e quer o apoio dos nobres colegas para a aprovação. Sobre o outro projeto é único e 
exclusivo enquanto durar a pandemia, não vai ter nenhum custo para a prefeitura, funcionará 
com doações, tudo para ser usado no combate ao corona vírus, em outros municípios já 
foram aprovados e já estão sendo posto em prática. O presidente disse que o procurador irá 
procurá-lo poderá ser colocado em votação na sessão posterior e com certeza será aprovado. 
A palavra foi concedia ao vereador Aldervan Souza Cordovil que saudou a todos e a 
gradeceu a Deus, e dizer que o projeto do vereador Ademoque é louvável e seu voto é 
favorável e se Deus quiser será tudo aprovado. A palavra foi concedida ao vereador Carlos 
Endrick dos Santos Nascimento (Carlinho do Bem). O edil saudou a todos com um bom dia 
e disse que em relação ao projeto do vereador Ademoque em favor da merenda dos alunos é 
favorável, e nesse momento do Covid é muito necessário e parabeniza a todas as atitudes 
que estão tomadas para ajudar. Citou sobre as filas na Caixa Econômica onde as pessoas 
estão dormindo para cuidar da sua vaga, elas necessitam do recurso que está saindo. Citou 
sobre uma indicação sobre uma central de atendimento nos moldes dos órgãos federais para
tirar dúvidas sobre o Covid, de pessoas que tem sentido sintomas e não sabem mesmo o que 
é, para que as pessoas passem por um teste rápido, e citou exame rápido. Citou sobre a 
pandemia que Coari custou a entrar no mapa, mas agora há várias pessoas que já tiveram o 
teste positivo. E justificou sua indicação, e espera contar futuramente com o apoio dos 
colegas. Parabenizou o vereador Salú Júnior pela sua indicação e seu voto é favorável e pode 
contar com ele. A palavra foi franqueada ao vereador Cristian Pereira Rodrigues que saudou 
a todos com um bom dia e disse do projeto do vereador Ademoque sobre o PENAE e é de 
muita relevância, pois nesse período em que as aulas foram suspensas, nada mais justo do 
que o alimento ser colocado a disposição das crianças. Referente a indicação do vereador 
Salú Júnior é de muita importância e seu voto é favorável. Parabenizou ao vereador 
Carlinhos pela ideia da indicação da central de atendimento e irá acrescentar algo ao 
discurso, citou as palavras da secretária de que há uma virose muito forte e os sintomas dela 
é muito ruim, e isso dá pânico, o povo fica com medo de ir ao hospital, e já adianta seu voto 
porque a pessoa poderá até fazer uma consulta e não se automedicar e vai ajudar muito. 
Citou que foi mal interpretado sobre a doação, não é que seja contrário que os colegas façam 
as doações, citou apenas que não vê base legal de doações, e que nós poderíamos fazer uma 
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ação e fez o questionamento da base legal, e repete que não há nada contra, e se estiver algo 
na coletiva de está fora por não ter base legal. Lembrou no passado que o prefeito Adail 
realizou uma festa das mães, e os vereadores não deram nada só estavam presentes e foram 
cassados, pede desculpas por ter sido mal interpretado, mas não tem nada contra. É 
favorável a ideia do vereador Ademoque de criar esse fundo, não pode doar diretamente, 
mas pode contribuir com o fundo e deve ver a legalidade porque estamos num período difícil 
e que possamos fazer sem nos prejudicar. Solicitou a funcionária Elzira que faça a matéria e 
repassar aos vereadores colocarem nas suas redes sociais. O vereador Ewertonw Rodrigo 
Alves Medeiros, saudou a todos e agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, 
parabenizou ao vereador Ademoque, disse que não vê porque esse projeto não ser aprovado 
porque há crianças que serão beneficiadas, e sobre a indicação do vereador Salú, e citou 
sobre a hospedagem das pessoas que estão no hotel que são das que estão na linha de frente, 
e mediante ao medo dos donos dos hotéis, sugere que entregue o hotel para a prefeitura para 
fazer todo o funcionamento. Mencionou sobre o teste rápido que está sendo feito no posto do 
centro, citou da discriminação muito grande das pessoas que estão sendo contaminadas e 
parabenizou o vereador Carlinhos. Citou que teve informação em relação ao hospital, a 
secretária na ultima reunião citou que os funcionários estão bem equipados, e um 
profissional lhe procurou e disse que dão uma máscara para serem usadas por 12 horas, e 
pede que tenha um profissional que coloque máscaras nas pessoas que cheguem sem a 
máscara, e pede que seja providenciado, sabe que há dificuldade de conseguir o material,
citou a preocupação na fila da Caixa que as pessoas estão sem o distanciamento certo e que 
fiquem pessoas fixas para ajudar nesse sentido. O presidente disse que questão de adquirir
materiais sobre as máscaras que tem seu tempo, os pedidos já foram feitos, mais a 
preocupação é chegar, sobre o hotel citou dos profissionais que estão hospedados, e citou 
que desde o primeiro óbito eles sejam conscientizados de como deve ser o procedimento. E a 
questão do óbito ontem já foi mais eficaz. Os profissionais estão no hotel acima do Leandro 
materiais de construção os que estão na linha de frente. A palavra foi concedida ao vereador 
Bacana que saudou a todos e disse a respeito das indicações e projetos de leis todos são de 
muita importância para o município e todos eles estão de acordo, é favorável. Não deu 
tempo de fazer uma indicação, citou sobre seu cunhado que trabalha no Bradesco e lhe 
falou, e pede que seja criada uma comissão para atuar nas agências bancárias, fica gente o 
dia todo e acaba o dinheiro e eles ficam em risco de contaminação, e que essa comissão veja 
quantas pessoas poderão receber, explicou que as agências não podem fazer esse tipo de 
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procedimento, mas seria bom se pegassem um tanto de senha e fosse explicada a quantidade 
que será atendida. Citou de funcionários que estão parados e podem ajudar nesse sentido do 
distanciamento e irá atender somente certo numero de pessoas. Citou sobre a doação de 
máscaras para doação, a Câmara poderá doar máscaras para os seus funcionários, doação 
somente o governo municipal. Na verdade ainda fará essa indicação, não sabemos quando 
essa pandemia vai passar. Há muita gente parada porque é necessário, mas poderiam tirar 
umas pessoas para fazer parte dessa comissão. Disse que foi muito bom à ideia da tenda e 
agradeceu. O Presidente citou sobre a necessidade das pessoas, e a necessidade tira o limite 
da segurança, pediu também dentro dos parâmetros servir um sopão, ou uma merenda para 
aquelas pessoas que estão na fila. Citou que a vereadora Jeany pediu para se retirar, pois está 
com dor de cabeça. A palavra foi concedida ao vereador Mário Jorge Lima dos Santos. O 
parlamentar disse que é de extrema importância, infelizmente a situação está ficando crítica, 
e muito bem colocada pelos vereadores que lhe antecederam, a necessidade da população, 
todas as sugestões são cabíveis nesse momento, as pessoas estão apavoradas de irem ao 
hospital, e tirar esse atendimento do hospital. Citou que é muito triste um familiar ser 
internado e não puder ser mais visto. Disse que os barcos continuam deixando as pessoas em 
Coari de forma clandestina, ontem o jornal falou que as pessoas estão sendo contaminadas 
através das pessoas que estão indo através de embarcações. O cuidado deve ser 
imprescindível, temos que pensar nas pessoas que precisam se alimentar e a situação é bem 
mais complicada, e que tenham situação mais prática por conta da pandemia. A palavra foi 
franqueada ao vereador Rodrigo Alves da Costa, o aniversariante da semana que Deus o 
ajude, tem muita consideração e deseja tudo de bom. O vereador Rodrigo cumprimentou a 
todos, e agradece ao presidente pelas deferências que foram feitas e agradece a cada um pela 
parceria da Câmara Municipal, sente-se lisonjeado pelo que lhe foi dito. Citou sobre um fato 
triste que foi a questão daquelas doações. Agradece a todos o carinho e o respeito. Citou 
sobre os projetos de lei nº 001 tem seu total apoio e foi discutido no início das sessões online 
e o mais importante é colocar no papel e beneficiar a população, e esse projeto n 001 vem de 
encontro a essa necessidade, é muito oportuno, lembrou-se da entrega dos kits escolares que 
estavam programados, porém não ocorreu, tem que se preocupar a questão da data de 
validade dos produtos. Sobre o projeto de n 002, tem total relevância, conhece porque de 
fato Manaus e outros municípios foram colocados em prática, algo que nós possamos 
contribuir. Acredita que chegou a notificação do ministério público para tomar cuidados e 
não sejam prejudicados, pois no ano de 2008 foram prejudicados, por isso fez questão de 
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tocar no assunto, para que depois não possamos pagar um preço caríssimo, e esse fundo vem 
voltado para isso e pode ajudar muito, e o outro é não cometermos esses erros jurídicos e 
chegar lá na frente receber uma negativa, mas o projeto em si tem suas características e tem 
seu apoio, esse projeto tem que ter um acompanhamento para que chegue ao nosso 
conhecimento o andamento. Citou do governo do estado que está enfrentando essa situação 
por não prestar contas. Mencionou de estados que tiveram o estado de calamidade pública, e 
deve crescer muito o projeto, cada ideia soma. A indicação do vereador Salú é muito 
pertinente e essa indicação vem a somar, pois alguns profissionais já foram contaminados, 
nós podemos ser, imagine o profissional e isso é relevante e tem o seu apoio. Exemplificou 
de uma ligação que recebeu da gerência da Caixa, está com problema, existe as filas e eles 
estão com deficiência, e pediram ajuda quanto a vinda de um técnico, tem a fila um limite de 
Caixa (dinheiro) e há vários tipos de complicação, e pede o apoio nesse sentido. Mais uma 
vez sobre a entrega dos kits, temos que encontrar uma solução toda uma situação que 
envolve Coari, nós somos cobrados e questionados, temos que usar de sabedoria nesse 
momento e temos que ter esse cuidado. E ainda não perder o contato com a secretária, e que 
eles coloquem como algo positivo. Presidente citou sobre a questão das sessões para as 
pessoas assistirem, e então vamos criar uma página no face book, temos que ter um cuidado 
para não criar situações de constrangimentos para qualquer vereador. Vamos trabalhar para 
que as sessões já iniciem na próxima semana. A palavra foi concedida ao vereador Orleilson 
Lima, que agradeceu a Deus pela oportunidade, parabeniza o vereador Rodrigo pela 
passagem do seu aniversário e que Deus o proteja, parabeniza o vereador Ademoque e 
Salustiano pelas iniciativas. Parabeniza ao prefeito Adail Filho pelas atitudes que ele está 
tomando, pois está atento ao que vem acontecendo. Já viu alguns secretários solicitando que 
o povo fique corretamente sem aglomeração, citou dos planejamentos que foram feitos na 
área de saúde, o prefeito tem trabalhado para dar o melhor para o município e pede a Deus 
que isso passe logo e que possamos realizar as sessões presenciais e pede a Deus a benção 
sobre todos nós. A palavra foi concedida ao vereador Carlos Endrick dos Santos 
Nascimento, quando citou sobre o projeto de lei do vereador Ademoque e que é de muita 
importância, e citou dos agricultores que fornecem alimentos produzidos na agricultura 
familiar e esse projeto vai ajudar a essas pessoas também, pelo fundo municipal e projetos 
citado irá ajudar e é favorável. Sua indicação disse que havia uma informação que esses 
profissionais da saúde estão alocados, e alguns não conseguiram, e uns estavam com 
sintomas com febre, como os dentistas, auxiliar de dentistas que atendem urgências, e citou 
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toda a sua preocupação e sua indicação vai ajudar, e que a Câmara municipal passe ao setor 
de Comunicação da prefeitura que sejam orientados, os ribeirinhos através da rádio, 
principalmente sobre os indígenas, não quer prejudicar ninguém que viaja, mas as balsas 
estão trazendo as pessoas, semana passada chegaram mais de 60 pessoas, e tentou ligar para 
falar com a secretária e não conseguiu. E fez menção a união de que todos devem ter, e citou 
de pessoas que estão vindos e trazendo o vírus para cá, e que se eles chegarem fiquem em 
casa, não quer prejudicar ninguém, mas que pelo menos fiquem em casa, para que a 
prefeitura dê realmente um suporte necessário. Citou sobre alguns profissionais de saúde que 
estão com medo de voltar pra casa, e ainda os profissionais que estão atendendo nas 
urgências. Parabeniza o prefeito que está preocupado realmente, muito UBS estão fechadas, 
e pede que os profissionais faça alguma coisa, que oriente até com um carro volante e então 
que nós possamos conseguir, somos a voz do povo e agradece as sugestões, toda e qualquer 
sugestão que venha beneficiar o povo é bem vinda e agradeceu a oportunidade. A palavra foi 
concedida ao vereador Samuel Pereira de Castro citou que todos devem fazer a sua parte. 
Em relação ao projeto do vereador Ademoque, e sobre as doações que foram colocadas 
devemos ter cuidado. Parabenizou aos que estão na área de saúde, estão envolvidas 
diretamente com a área de saúde, e quem está na área, e devemos orar a Deus pela vida 
desses profissionais, pois se um for infectado é uma pessoa a menos que irá combater essa 
doença e agradeceu. Com um a parte o vereador Carlinho do bem, só para avisar para os 
nobres colegas sobre a questão das doações só quer dizer de sua visão que hoje é matéria 
vencida, quando deu a ideia da câmara achar um meio para dar a resposta a população 
carente que precisa de máscaras e alimentos, e quando falou a prefeitura ainda não estava 
produzindo, e então falou para buscar um meio, e hoje a prefeitura já está fazendo a 
distribuição de mascaras e álcool em gel, e notou por esses dias que não houve uma 
habilidade de buscar isso, e através do projeto do vereador Ademoque podemos fazer isso 
através do fundo. Sobre a habilidade política recebeu a documentação do promotor e temos 
que ter isso, é questão de avaliar e usar uma habilidade política para que se faça, por isso diz 
que é matéria vencida porque a prefeitura está fazendo isso. O presidente agradeceu a 
indicação do vereador Salustiano Júnior e ao vereador Ademoque Filho. Terça feira se Deus 
quiser irá ser transmitida pelo facebook e que possamos nos manter firme preservando a 
nossa saúde, a Câmara está usando o mínimo de funcionários e espera até terça feira que 
vem. Não havendo mais assunto a tratar, deu por encerrada a reunião convidando a todos 
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para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata, que após lida, 
discutida e aprovada seguirá assinada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 22
de abril de 2020.
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Presidente 
Vereadores
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1. REUNIÃO PRESIDIDA PELO VEREADOR CARLOS ENDRICK DOS 
SANTOS NASCIMENTO – 2º VICE-PRESIDENTE.
2. CHAMADA DOS VEREADORES.
3. LEITURA BÍBLICA.
4. UM MINUTO DE SILÊNCIO
5. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, DIA 22
DE ABRIL DE 2020.
6. LEITURA DO EXPEDIENTE:
7. MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: 
 CONSTITUIÇÃO E JUSTIAÇA
 FINANÇAS E ORÇAMENTO
 REDAÇÃO
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8. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES INSCRITOS E VOTAÇÃO DAS
MATÉRIAS:
9. ENCERRAMENTO