sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari (online), 
realizada em 19 de maio de 2020.
Aos dezenove (19) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020), a 
Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 9h40min (Online) pelo aplicativo 
(ZOOM) Join our Cloud HD Vídeo Meeting now, no link:
https://us02web.zoom.us/j/9458627610?pwd=a1poRXBpSGVqa0RGM09nNUFXQT09, 
presidida pelo vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, que cumprimentou a todos com 
um bom dia, e informou aos vereadores que a Câmara solicitará formalmente as informações 
sobre as ações no combate a pandemia do COVID em nosso município. Solicitou ainda 
informações ao Senhor William, Secretário Municipal de Segurança e o vereador Orleilson
líder de governo solicitou da Secretária Municipal de Educação informações sobre o 
procedimento na distribuição da merenda escolar nesse período de quarentena, e que o 
vereador Ewertonw também solicitou informações e acredita que a resposta venha conjunta. 
Citou que a reunião hoje é exclusivamente sobre a discussão da LDO e se concluirá na última 
discussão dia 09, pois a cada semana se fará uma reunião ordinária normal e outra sobre a
LDO, momento em que procedeu a chamada dos senhores vereadores que pela ordem 
responderam: Ademoque Rebouços da Silva Filho, Aldervan Souza Cordovil, Carlos Endrick 
dos Santos Nascimento, Cristian Pereira Rodrigues, Edelson Fialho de Souza, Edilson de 
Oliveira Lima, Ewertonw Rodrigo Alves Medeiros, Francisco Edilson Leitão Bonfim, Jeany 
de Paula Amaral Pinheiro, Mário Jorge Lima dos Santos, Rodrigo Alves da Costa, Orleilson 
de Oliveira Lima, Samuel Pereira de Castro e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista. Havendo 
número regimental o presidente declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a 
Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Edelson Fialho de Souza, 
no livro dos Salmos, capítulo 121, versículos 1 a 5, seguido de um minuto de silêncio em 
reflexão ao texto bíblico. O senhor Presidente nesse momento, submeteu a votação a ata da 
sessão ordinária online do dia 28 de abril de 2020, sendo aprovada por unanimidade. O 
presidente informou que considerando não existir expedientes a ser lido e pelo caráter especial 
da reunião especificamente para discussão da LDO, os vereadores irão se pronunciar, e a 
penúltima reunião o Técnico de Contabilidade da Prefeitura virá para tirar as dúvidas, ocasião 
em que solicitou ao Secretário Legislativo senhor Antonio Soares que procedesse a leitura em 
alguns artigos da LDO, iniciando pelo artigo 1º item I – das Metas fiscais, Metas Anuais, 
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior. Metas Fiscais 
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios anteriores, Evolução do Patrimônio Líquido, 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, Avaliação da Situação 
Financeira e Atuarial do Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos, Estimativa e 
Compensação da Renúncia de Receita, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de 
Caráter Continuado, Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais das Receitas e 
Despesas, Resultado Nominal e Montante da Dívida Pública, Metodologia e Memória de 
Cálculo das Metas Anuais das Receitas e Despesas, Metodologia e Memória de Cálculo das 
Metas Anuais dos Resultados Primário e Nominal, Metodologia e Memória de Cálculos das 
Metas Anuais do Montante da Dívida Pública. Item II – Das Prioridades da Administração 
Municipal. Item III – da Estrutura dos Orçamentos. Item IV – das Diretrizes para a elaboração 
e Execução do Orçamento do Município. Item V – das Disposições sobre a Dívida Pública 
Municipal. Item VI – das Disposições sobre Despesas com Pessoal. Item VII – das 
Disposições sobre Alteração na Legislação Tributária. VIII – das Disposições Gerais. Após a 
leitura o presidente solicitou ao secretário que repasse o site aos vereadores para se 
informarem sobre a portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre as orientações para a 
elaboração da LDO. O presidente reforçou sobre as informações que serão solicitadas da 
Secretária de Saúde e também ao secretário de governo. E que as perguntas dos vereadores 
sejam formalizadas e enviadas para o técnico contábil responsável pela elaboração da LDO 
para que já faça se for o caso as alterações no referido projeto. A palavra foi concedida ao 
vereador Cristian Pereira Rodrigues que saudou a todos, e mencionou que apesar da LDO ser
para o ano que vem, possa ser ajustada, talvez no outro ano não estejamos mais aqui, mas hoje 
temos essa responsabilidade. Sobre o compromisso do gestor, deu para perceber que a receita 
do município só aumenta, e a manutenção do CNPJ da prefeitura, para que não tivesse uma 
perda do recurso, é importante analisar que o gestor tem a responsabilidade contínua. 
Lembrou-se que na LDO passada a previsão de arrecadação não era do valor que foi 
arrecadado, exemplificou e disse que sua dúvida sobre isso, de todas as arrecadações 2019 foi 
a maior, e se vem alçado na LDO subsequente? Se vier a mais como é feito? O presidente 
Keitton disse que nós temos que deixar claro dentro da realidade, todos os municípios serão 
afetados devido à pandemia, o país está deixando de recolher os devidos impostos, e em 2021 
será delicado devido à queda de receitas que será fora da realidade, e esse aumento vinha 
acontecendo, porém veio à questão do COVID-19 e impactou em termo mundial. A palavra 
foi concedida ao vereador Rodrigo Alves da Costa que saudou a todos com um bom dia e 
agradeceu ao presidente sobre a questão da informação, que o mesmo tem se preocupado, e 
isso nos dá confiança e deve melhorar a forma de nós contribuirmos com a população. Em 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
relação à LDO, nas palavras do presidente teremos um ano atípico e essa LDO é diferenciada, 
pois tivemos um efeito dominó, e percebe que a prefeitura já está preocupada com isso, e 
temos que atentar para o fator de questões de convênios destinadas pelos deputados aos 
municípios. Citou sobre a entrada da receita e como é realizada. Percebemos que o executivo 
tem uma equipe cuidadosa, e está colocando esses pontos sobre os recursos que darão esse 
reforço, mas quanto às receitas iremos enfrentar um grande problema, e preocupado com isso 
é que está sendo especificado. Outro ponto é a questão fiscal é importante ressaltar, e fala com 
propriedade, pois com mandato e fora dele, a mais de doze anos, não temos uma regularidade, 
e o município se preocupou com o custo benefício. Citou que o secretário faz 
acompanhamento diário na parte financeira para não deixar o município inadimplente, e o que 
o vereador Cristian perguntou é de muita importância e agradeceu. O presidente citou que o 
vereador Orleilson Lima líder de governo que vendo a preocupação já solicitou às
informações sobre os questionamentos feitos pelos vereadores na reunião anterior, inclusive já 
foram repassadas. Comentou sobre as palavras do vereador Rodrigo, sobre o aporte, os 
cálculos que são feitos, e que o prefeito se preocupou em cumprir as metas para não deixar e o 
município inadimplente. Solicitou que os vereadores possam fazer suas indicações e na 
hipótese de não ser possível protocolar, envie pelo whatsApp da Câmara para depois
formalizar. Mencionou que o vereador Carlinhos pegou o covid, mas está se recuperando, o 
vereador Edelson saiu da reunião porque foi buscar sua mãe, o vereador Salú Junior também 
está com a sua mãe em tratamento em Manaus, e seu pai também pegou essa doença, mas já 
está se recuperando, e temos que ter cuidado e que essa pandemia passe logo, que possamos 
ter cuidado e não havendo mais assunto a tratar deu por encerrada a reunião convidando a 
todos para a próxima e eu, Cristian Pereira Rodrigues, lavrei a presente Ata que após lida e 
discutida seguirá assinada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari realizada em 19 de maio
de 2020.
______________________ 
Presidente 
Vereadores
_________________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-Am.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Continuação da Ata da reunião Ordinária (online) da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em 19 de maio de 2020.
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
_________________________ 
 

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI-CNPJ: 04.262.366/0001-90
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com
1. REUNIÃO PRESIDIDA PELO VEREADOR KEITTON WYLLYSON 
PINHEIRO BATISTA -PRESIDENTE.
2. CHAMADA DOS VEREADORES.
3. LEITURA BÍBLICA.
4. UM MINUTO DE SILÊNCIO
5. APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, DIA 19 
DE MAIO DE 2020.
6. LEITURA DO EXPEDIENTE:
7. O SECRETÁRIO PROCEDERÁ A LEITURA DA INDICAÇÃO N. 06 DE 2020 
DO VEREADOR BACANA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DE 
BENFEITORIAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COARI, COM 
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ACESSO AO MESMO, COMO 
TAMBÉM DE LOCOMOÇÃO INTERNA.
8. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES.
9. VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA INDICAÇÃO N. 06 DE 2020 DE AUTORIA 
DO VEREADOR BACANA. 
10. ENCERRAMENTO