sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / (97) 99181-3729 
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 
24 de fevereiro de 2021.
No dia vinte e quatro (24) de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), 
a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 17h00min em seu próprio prédio,
sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pela vereadora 
Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que cumprimentou a todos com um boa noite e solicitou ao 
secretário legislativo que decorresse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem 
responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de Souza, Edilson de Oliveira Lima, 
Elinho Oliveira do Nascimento, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto 
Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Marilso de Assis Maia, Nelson 
Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima, e Jeany de Paula Amaral Pinheiro. 
Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município de Coari
declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura 
devocional, sendo lida pelo vereador Marilso de Assis Maia, no livro dos Salmos, capítulo
vinte e três (23), seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. Nesse 
instante a presidente perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da Ata da Reunião 
Solene de Encerramento dos Trabalhos do Segundo Período Legislativo de 2020, realizada 
no dia 15 de dezembro de 2020, conforme redigida. Aprovada por unanimidade, tempo em 
que a presidente requereu ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: Ofício nº 
594/2021-PMC-SMCC-GS de 22 de fevereiro de 2021 encaminhando Decreto Municipal 
918/2021; Decreto Municipal nº 918/2021, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre as 
novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em 
Saúde Pública, e o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. A senhora
presidente disse que sendo hoje a primeira reunião ordinária desta Legislatura e de 
conformidade com o parágrafo primeiro do artigo 46 do Regimento Interno, serão 
constituídas as Comissões Permanentes que atuarão durante o Biênio 2021/2022. Tendo esta 
Presidência se reunido com os senhores vereadores, discutido a formação da composição das 
Comissões Permanentes, respeitando a representação partidária, conforme determina o 
Regimento Interno deste Poder, com a seguinte formação: COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – PRESIDENTE: Edilson de Oliveira Lima –
REPUBLICANO, RELATOR: Marilso de Assis Maia – MDB, MEMBRO: José Carlos
Ferreira Pinheiro – PSD. 
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: José Carlos Ferreira 
Pinheiro - PSD RELATOR: Nelson Adalberto Carvalho da Silva – PL, MEMBRO: 
Mário Jorge Lima dos Santos - PSD. COMISSÃO DE REDAÇÃO: PRESIDENTE:
Francisco Edilson Leitão Bonfim – PL, RELATOR: Altemir Rubem Melo –
REPUBLICANO, MEMBRO: Erivan Pacheco de Souza – PP. COMISSÃO DE SAÚDE 
PÚBLICA, EDUCAÇÃO E CULTURA: PRESIDENTE: José Augusto Albuquerque 
Bastos – PODEMOS, RELATOR: Elinho Oliveira do Nascimento – PP, MEMBRO: 
Francisco Edilson Leitão Bonfim – PL. COMISSÃO DE AGRICULTURA, 
COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: Nelson Adalberto 
Carvalho da Silva – PL, RELATOR: Elinho Oliveira do Nascimento – PP, MEMBRO: 
Erivan Pacheco de Souza – PP. COMISSÃO DE RECURSOS MINERAIS E MEIO 
AMBIENTE: PRESIDENTE: Marilso de Assis Maia – MDB, RELATOR: Erivan
Pacheco de Souza – PP, MEMBRO: José Augusto Albuquerque Bastos – PODEMOS. 
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PRESIDENTE: Erivan Pacheco de 
Souza – PP, RELATOR: Altemir Rubem Melo – REPUBLICANO, MEMBRO: Edilson
de Oliveira Lima - REPUBLICANO. Nesse momento a presidente submeteu a votação as
Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022, conforme 
composição apresentada. Foram aprovadas por unanimidade. Composta as Comissões 
passou os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, oportunidade em que a palavra 
foi franqueada ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Edilson de 
Oliveira Lima, que informou não haver matéria em sua comissão. Em seguida concedeu a 
palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira 
Pinheiro, que esclareceu não haver matéria em sua comissão. A palavra foi concedida ao 
Presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, afirmou 
que não há matéria em sua comissão. Conforme a ordem de inscrição fará uso da tribuna o 
vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva que cumprimentou a todos os presentes e 
primeiramente agradeceu a Deus por esta oportunidade, em segundo lugar agradeceu a todas 
as pessoas que confiaram a ele os seus votos e está para intervir em quaisquer situações que 
porventura possa afetar a população. Citou sobre o assunto de sua indicação que vai 
protocolar, porém vai fazer seu comentário. Disse que o município de Coari, recebeu a 
possibilidade da exploração de petróleo e gás natural em seu subsolo, porém sabemos que 
esse tipo de atividade pode causar prejuízo ambiental, prejudicando a fauna, a flora e o 
ecossistema em geral, e baseado nas normas que regem a lei orgânica do nosso município 
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traz essa reivindicação da Comunidade PURAQUÉ e de outras comunidades próximas, 
sobre um córrego que provavelmente está poluindo o lago com produtos químicos, vindos 
do Terminal Coari, que segundo os comunitários está afetando o ecossistema e o 
abastecimento alimentar, os peixes estão morrendo. Outra reclamação são os navios que 
causam grandes ondas, atingindo suas plantações e alagando suas canoas, colocando em 
risco a segurança dos mesmos. É seu dever detectar os problemas, pois foi seu compromisso 
firmado ainda enquanto era candidato. Com um aparte o vereador Bacana disse que o povo 
dessa comunidade vai ter o seu total apoio, para ajudar se realmente estiver acontecendo algo 
que está prejudicando essa comunidade. O vereador Altemir com um aparte, disse que 
também terá o seu apoio com certeza, porém, trabalhou no terminal Solimões durante vinte 
e cinco anos, e existem muitas falcatruas da parte de pessoas que querem o mal, existe uma 
cautela tão grande até de um pingo de óleo no terminal e há pessoas verificando de hora em 
hora, ele cansou de ver os próprios ribeirinhos jogando óleo no rio, mas no terminal tem os 
devidos cuidados. O vereador Nelson agradeceu os apartes e a oportunidade. A presidente 
disse que a denúncia terá sim o total apoio desta Casa e será verificado dentro da lei e das 
condições que nos ampara. Não tendo mais vereadores inscritos e não existindo matéria para 
passar por aprovação, a presidente informou a todos que amanhã quinta-feira haverá 
audiência pública as 10:00 horas, onde serão apresentados os: Primeiro, Segundo e Terceiro 
Quadrimestres de 2020, além disso que cada vereador que tiver uma proposição dê entrada 
no protocolo até o final do expediente da Casa que é as 13:00 horas. Não havendo mais 
assuntos a serem discutidos, deu por concluída a reunião convidando a todos para a próxima 
e eu, Edelson Fialho de Souza, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, 
seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 24 de 
fevereiro de 2021.
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Presidente
Vereadores
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Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Coari, realizada em dia 24 de fevereiro de 2021.
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