sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM.
e-mail: camaracoari@hotmail.com / 
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 
10 de março de 2021.
No dia dez (10) de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), a Câmara 
Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 17h00min em seu próprio prédio sito à 
Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pelo vereador
Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, que cumprimentou a todos com um boa noite e
solicitou ao secretário legislativo que transcorresse a chamada dos senhores vereadores que 
pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edilson de Oliveira Lima, Erivan Pacheco de 
Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos 
Ferreira Pinheiro, Marilso de Assis Maia, Mário Jorge Lima dos Santos, Nelson Adalberto 
Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior.
Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município de Coari o 
presidente declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para 
a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Marilso de Assis Maia, no livro Mateus, capítulo 
07, versículos 7 e 8, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. Nesse 
instante o presidente submeteu a votação a da Reunião Solene de Abertura dos Trabalhos do 
Primeiro Período Legislativo de 2021, realizada em 23 de fevereiro de 2021 e ainda a Ata da 
Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Aprovadas por unanimidade. Em
andamento a reunião a presidente requereu do secretário legislativo que procedesse à leitura 
dos expedientes: Indicação de nº 001-2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira 
Pinheiro, indicando serviços públicos de asfaltamento, meio fio e construção de sistema de 
esgoto, para escoamento das águas pluviais, na Comunidade do Itapéua, neste município; 
Indicação nº 02-2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando 
ESTUDOS, com vistas e retomada da obra de restauração do prédio, onde outrora funcionava 
uma Escola Municipal, denominada de José Manoel de Souza, na Comunidade do Itapéua; 
Indicação de nº 003-2021 ainda de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, 
solicitando o envio de expediente à CAESC, empresa municipal, responsável pelo 
fornecimento de água potável para a população coariense, Zona Urbana e Rural para que faça 
estudos com a finalidade em prover a Comunidade do Itapéua de água potável, consoante a 
construção de um sistema novo, com a colocação de 02 (dois) tanques, com capacidade de 
cinco mil (5000) litros cada; Indicação nº 04-2021 também de autoria do vereador José Carlos 
Ferreira Pinheiro, solicitando o envio de expedientes à Prefeita Municipal em Exercício Maria 
Ducirene Menezes e a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para 
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que faça estudo técnicos com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade 
de restaurar/reformar o Centro Social da Comunidade do Itapéua, neste município; Indicação 
de nº 05-2021 solicita que seja enviado expediente à Prefeita Municipal de Coari Maria 
Ducirene Menezes com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, 
para que faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a 
finalidade de construir um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Saubinha neste 
município; Indicação nº 06/2021 também de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, 
Indicando a necessidade que se faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento 
municipal, com a finalidade de construir uma escadaria em frente a Comunidade do Itapéua, 
Porto Principal, neste município; Requerimento nº 01/2021 ainda de autoria do vereador José 
Carlos Ferreira Pinheiro, solicitando o envio de expediente a empresa Eletrobrás Amazonas 
Energia S/A, PROGRAMA LUZ PARA TODOS do Governo Federal, na pessoa do senhor 
Radir Gomes de Oliveira, Diretor de distribuição no interior, requerendo a retomada do 
Programa na Zona Rural do Município de Coari, como forma de se levar “A LUZ PARA 
TODOS”, na acepção da palavra, nas Comunidades de: Área do Lago do Mamiá, Estrada 
Coari-Mamiá, Estrada Coari-Itapéua, Área do Lago de Coari, Área do Alto Solimões, Área 
do Rio Copeá, Área do Rio Piorini e Alto Rio Mamiá; Indicação nº 03/2021 de autoria do 
vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva indicando providências para a construção de 
uma ponte, interligando o Pêra Sítio Campo 14, à Rua Ipiranga no Bairro do Pêra; Indicação 
nº 003/2021 de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, Indicando medidas de 
serviços viários, na desobstrução, construção de bueiros, no trecho que compreende a Rua 
Rocha de Carvalho com a Major Zeca, neste Município, constantes do abaixo-assinado, anexo; 
Indicação nº 001/2021 de autoria do vereador Marilso de Assis Maia, Indicando a 
Administração Municipal que seja providenciada a Pavimentação da Rua Esperança do Bairro 
Nazaré Pinheiro e a Incrementação de Rampas de Acesso aos Cadeirantes da Rua Local; 
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei nº 001, de 003 de março de 2021. Dispõe sobre a denominação do Complexo de 
Convivência da Família no Município de Coari, e dá outras providências, de autoria da 
vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. Em seguida ao longo expediente a presidente 
passou os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, oportunidade em que concedeu a 
palavra ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Edilson de Oliveira 
Lima, que informou que a matéria que estava em estudo foi dado o parecer favorável e 
encaminhada a presidência. Em seguida o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
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vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, esclareceu não haver matéria a ser apreciada nessa 
comissão. A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco 
Edilson Leitão Bonfim, afirmou que a matéria que estava em estudo em sua comissão, foi 
dado o parecer favorável e encaminhada a presidência para ser votada nesta reunião. 
Conforme a ordem de inscrição fará uso da tribuna o vereador José Carlos Ferreira Pinheiro 
que cumprimentou a todos com uma boa tarde e mencionou que fez sete indicações e a maioria 
para a Comunidade do Itapéua, semana passada visitou aquela comunidade, e como a 
vereadora Jeany solicitou a cobertura do ginásio, aproveitou o ensejo. Acredita que as pessoas 
visitam aquela comunidade, e já observaram o estado em que as ruas se encontram. Citou 
ainda sobre a necessidade dos tanques para armazenar água que são poucos, por isso está 
pedindo mais alguns e ainda a necessidade de uma escadaria em frente a comunidade que vai 
atender a população de outras comunidades também que atracam suas embarcações ali. 
Conversou com moradores e esses pediram a reforma do centro social onde fazem suas 
reuniões. Referiu sobre um prédio naquela comunidade onde funcionava a escola e ainda há 
tijolos e acredita que só uma reforma resolve, e citou que ali também poderá ser feito uma 
escola para informática, culinária e outros aproveitamentos. Visitou o Saubinha e viu a 
necessidade do ginásio onde as pessoas possam treinar futsal e outros seguimentos esportivos. 
A outra indicação foi sobre o programa “Luz Para Todos”. Disse que trabalhou por dezoito 
(18) anos na gerência de endemias e sabe da necessidade da população, e o projeto não está 
pedindo um tipo de ligação área, mas através de placa solar. Com um aparte o vereador 
Salustiano Júnior, explicou que foi a Brasília com o Dr. Flamarion que cuidava do Ministério 
de Minas e Energia e explicou o procedimento das instalações e parabenizou o vereador pela 
iniciativa e pode contar com ele. O vereador José Carlos continuou citando que alguns lugares 
tem que ser através de usina mesmo, mas se Deus quiser vai chegar energia na casa dos 
ribeirinhos, tem certeza que o povo do Itapéua e o povo do Saubinha terão uma melhor 
qualidade de vida. Esclareceu que sobre as indicações não é somente o seu nome, mas de todos
os vereadores, porém cabe ao Poder Executivo dar cumprimento. Com um aparte o vereador 
Marilso citou que há quase dez mil pessoas sem energia ainda e o Programa diz: Luz Para 
Todos. Com a parte o vereador Erivan Pacheco mencionou sobre sua contribuição no luz para 
todos, além disso a questão da produtividade vai crescer e melhorar a vida dos nossos 
munícipes e está elaborando um projeto sobre a ração, e se Deus quiser nossa cidade vai 
crescer e ser uma grande potência. Com a parte o vereador Edilson Lima disse que também 
tem acompanhado a luta do povo do interior, e na comunidade do Lauro Sodré a instalação já 
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chegou, porém falta muita energia, a dificuldade dessas comunidades é grande e estamos 
juntos para trabalhar em favor do nosso município. Com um aparte o vereador Zezinho disse 
que o vereador José Carlos tem todo o seu apoio e estão para ajudar uns aos outros e também 
fala sobre a indicação da vereadora, com relação ao esgoto da Rua Rocha de Carvalho e citou 
de um cidadão que teve perda de móveis devido a alagação, e se dispôs a ajudar. Com um 
aparte o vereador Bacana citou da falta de energia e que através de placa solar a energia vai 
ser de qualidade, não sabe porque a fiação foi feita por cima, deveria ser por baixo da terra, e 
sobre a escadaria é de grande importância para aquela comunidade. O vereador José Carlos
agradeceu as contribuições e a oportunidade. O presidente explicou que informaram na 
Manaus Energia que ficou inviável a fiação por baixo da terra, devido ao alto custo. A palavra 
foi concedida ao Vereador Nelson Carvalho da Silva, que saudou a todos com um cordial boa 
tarde. Traz hoje a reivindicação sobre o Bairro do Pera Sítio que vêm lutando para adquirir 
uma ponte, lá moram mais de sessenta famílias, e traz essa reivindicação com o compromisso 
de melhoria para essa população, faz tempo que eles vivem nessas condições. Parabenizou a 
presidente por ter publicado nossas indicações, tornando a público, nós estamos aqui para 
trabalhar, somos o elo do povo e vamos ajudar. Com um aparte o vereador Edilson Lima 
citando que ali no Pêra cinco já havia até a madeira, mas mesmo assim não conseguiram fazer 
aquela ponte e será muito importante para eles, porque fazem uso de canoas e alguns precisam 
ir para a aula a noite. Com aparte o vereador Bacana disse que ali há dificuldade quando está 
seco ou cheio o rio, e o povo que mora no Pera cinco vem sofrendo e a ponte facilitará para 
eles viverem melhor. Com um aparte o vereador José Carlos, disse que vai facilitar o acesso 
também para as pessoas que trabalham na saúde. Com um aparte o vereador Zezinho disse 
que esteve por época da campanha e ouviu várias reclamações e eles falaram que tem material 
para começar a ponte, só não tem como concluir. O vereador Nelson agradeceu o apoio dos 
colegas e a oportunidade. A palavra foi concedido ao vereador Marilso de Assis Maia, citou 
que noventa por cento do Bairro Nazaré Pinheiro está pavimentada, mais o que lhe chamou 
atenção foi pessoas que tem seus filhos deficientes e tem que ser carregado para ir para a 
Pestalozzi, sabe que a prefeitura tem trabalhado incansavelmente e pede certa urgência porque 
são três deficientes e é difícil a locomoção e que os colegas parlamentares apoiem e parabeniza 
as demais indicações, pois são de suma importância para os munícipes e isso demonstra que 
temos uma Câmara municipal comprometida, a nossa resposta é com trabalho, crer que é o 
desejo de todos, será o nosso empenho e o nossos trabalho. Aquela rua precisa muito de 
iluminação e pavimentação. Com um aparte o vereador Zezinho citando das pessoas 
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deficientes e que é realmente necessário a pavimentação. Com a parte o vereador Nelson do 
Caminhão disse que está para apoiar e pode contar com ele. Com a parte o vereador Bacana 
citando que estamos no período chuvosa e crer que quando fizer sol podemos fazer essa 
cobrança, são três pessoas que necessitam. O vereador Marilso ressaltou que vez por outra
eles precisam se locomover até o hospital, um rapaz sofreu um acidente e não pode fazer sua 
locomoção, quando a ambulância é chamada para leva-lo ao hospital, é uma luta muito grande 
para tirá-lo de casa. Não havendo mais vereador a se pronunciar o presidente passou os 
trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a votação a Indicação de nº 001-
2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro. Indicando serviços públicos de 
asfaltamento, meio fio e construção de sistema de esgoto, para escoamento das águas pluviais, 
na Comunidade do Itapéua, neste município. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação 
a Indicação nº 02-2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando 
ESTUDOS, com vistas e retomada da obra de restauração do prédio, onde outrora funcionava 
uma Escola Municipal, denominada de José Manoel de Souza, na Comunidade do Itapéua. 
Aprovada por unanimidade; Submeteu a votação a Indicação de nº 003-2021 ainda de autoria 
do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, solicitando o envio de expediente à CAESC, 
empresa municipal, responsável pelo fornecimento de água potável para a população 
coariense, Zona Urbana e Rural. Aprovada por unanimidade; Submeteu a votação a Indicação 
nº 04-2021 também de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, que se faça estudo 
técnicos com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de 
restaurar/reformar o Centro Social da Comunidade do Itapéua, neste município. Aprovada por 
unanimidade; submeteu a Indicação de nº 05-2021 que se faça estudos técnicos, com alocação 
de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de construir um Ginásio Poliesportivo 
na Comunidade do Saubinha neste município. Aprovado por unanimidade; submeteu a 
votação a Indicação nº 06/2021 também de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, 
Indicando a necessidade que se faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento 
municipal, com a finalidade de construir uma escadaria em frente a Comunidade do Itapéua, 
Porto Principal, neste município. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação o 
Requerimento nº 01/2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, solicitando a 
empresa Eletrobrás Amazonas Energia S/A, PROGRAMA LUZ PARA TODOS do Governo 
Federal, requerendo a retomada do Programa na Zona Rural do Município de Coari, nas 
Comunidades de: Área do Lago do Mamiá, Estrada Coari-Mamiá, Estrada Coari-Itapéua, Área 
do Lago de Coari, Área do Alto Solimões, Área do Rio Copeá, Área do Rio Piorini e Alto Rio 
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Mamiá. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação a Indicação nº 03/2021 de autoria do 
vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva indicando providências para a construção de 
uma ponte, interligando o Pêra Sítio Campo 14, à Rua Ipiranga no Bairro do Pêra. Aprovado 
por unanimidade; submeteu a votação a Indicação nº 003/2021 de autoria da vereadora Jeany 
de Paula Amaral Pinheiro, indicando medidas de serviços viários, na desobstrução, construção 
de bueiros, no trecho que compreende a Rua Rocha de carvalho com a Major Zeca, neste 
Município, constantes do abaixo-assinado, anexo; submeteu a votação a Indicação nº 
001/2021 de autoria do vereador Marilso de Assis Maia, Indicando a Administração Municipal 
que seja providenciada a Pavimentação da Rua Esperança do Bairro Nazaré Pinheiro e a 
Incrementação de Rampas de Acesso aos Cadeirantes da Rua Local; submeteu a votação o 
Projeto de Lei Municipal nº 001, de 03 de março de 2021. Dispõe sobre a denominação do 
Complexo de Convivência do Idoso no Município de Coari, e dá outras providências. 
Aprovado por unanimidade. O presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a 
leitura do Autógrafo de nº 009/2021 APROVA o Projeto de Lei Municipal nº 001, de 03 de 
março de 2021, de autoria da vereadora Presidente em Exercício Jeany de Paula Amaral 
Pinheiro. Dispõe sobre a denominação do Complexo de Convivência da Família no Município 
de Coari, e dá outras providências. Não existindo mais assunto a serem discutidos, o presidente 
deu por concluída a reunião convidando a todos para a próxima semana e eu, Orleilson de 
Oliveira Lima, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 10 de março de 
2021.
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Presidente
Vereadores
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Continuação da Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, 
realizada no dia 10 de março de 2021.
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