| Tipo | Ordinaria Plen |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 89 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 16 de março de 2021. No dia dezesseis (16) de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), a Câmara Municipal de Coari reuniu-se ordinariamente às 17h00min em seu próprio prédio sito à Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro, Coari – Amazonas, presidida pela vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que cumprimentou a todos com um boa tarde e solicitou ao secretário legislativo que transcorresse a chamada dos senhores vereadores que pela ordem responderam: Altemir Rubem Melo, Edelson Fialho de Souza, Edilson de Oliveira Lima, Elinho Oliveira do Nascimento, Erivan Pacheco de Souza, Francisco Edilson Leitão Bonfim, José Augusto Albuquerque Bastos, José Carlos Ferreira Pinheiro, Marilso de Assis Maia, Nelson Adalberto Carvalho da Silva, Orleilson de Oliveira Lima, Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior e Jeany de Paula Amaral Pinheiro. Havendo número regimental, em nome de Deus e da população do município de Coari declarou aberta a sessão colocando à disposição do plenário a Bíblia Sagrada para a leitura devocional, sendo lida pelo vereador Marilso de Assis Maia, no livro Salmos, capítulo 23, seguido de um minuto de silêncio em reflexão ao texto bíblico. Nesse instante a presidente perguntou se todos estão de acordo com a aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2021, conforme redigida. Aprovada por unanimidade, tempo em que a presidente requereu ao secretário que procedesse à leitura dos expedientes: Ofício nº 46/2021-PMC-GP, encaminha Projeto de Lei nº 010/2021 para análise e deliberação; Mensagem nº 010/2021 apresentando o Projeto n. 010/2021; Projeto de Lei Municipal nº 010, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – USAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências; Ofício nº 047/2021 – PMC – GP. Encaminha Projeto de Lei nº 11/2021 para análise e deliberação; Mensagem 011/2021 apresentando o Projeto de Lei Municipal nº 011 de 12 de março de 2021. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência social, através do sistema Único de Assistência Social – SUAS/COARI-AM, e dá outras providências; Ofício nº 048/2021-GP. Encaminha Projeto de Lei nº 12/2021 para análise e deliberação, em regime de urgência; Mensagem nº 12/2021. Apresentando o Projeto de Lei nº 12/2021; Projeto de Lei Municipal nº 012, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 751, de 05 de janeiro de 2021, e Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências; Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / Redação ao Projeto de Lei nº 010, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – USAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação o Projeto de Lei nº 11 de 12 de março de 2021. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do sistema Único de Assistência Social – SUAS/COARI-AM, e dá outras providências. Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 012, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 751, de 05 de janeiro de 2021, e Criação da Secretaria Municipal de Governo; Indicação Legislativa nº 07/2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando a necessidade de serviços públicos para a retomada e conclusão do Ramal do Guarabira, com a colocação de asfalto até à margem do Lago do Mamiá, para possibilitar o escoamento da produção agrícola e pesqueira, daquela Comunidade; Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza, indicando e sugerindo providências urgentes e necessárias sobre a interpelação, abordagem e revista das pessoas, que trafegam pelo Rio Solimões, e que se submetem a revista, e que durante os procedimentos, quase sempre demorados, ficam expostos por muito tempo, especialmente idosos, enfermos e crianças; Indicação nº 002/2021-GV-MAM de autoria do vereador Marilso de Assis Maia, indicando que seja feita uma visita a Escola Municipal Pedro Araújo na Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Martelo no Rio Urucu, para averiguarem a situação local e assim tomarem as devidas providências cabíveis através da Administração Municipal construindo uma nova Escola no local. Após a leitura dos expedientes a Presidente Jeany Pinheiro, deu as boas-vindas e apresentou o Secretário Municipal de Educação Edvaldo Gonçalves de Holanda e disse que ele solicitou um espaço no plenário para falar sobre o ano letivo e a contratação de professores. O Professor Edvaldo com a palavra, saudou a todos com uma boa tarde, e disse que é um privilégio está aqui neste plenário para prestar informações a esta Casa na área da educação, no nosso município a área da educação é bem comentada, a contratação de professores que foi suspensa por decisão do jurídico foi até alvo de manifestação e por isso solicitou esse espaço no plenário, agradeceu também a Prefeita em Exercício Dulce Menezes por todo o trabalho e apoio, agradeceu ainda os seus adjuntos, Raimunda Lobato e Maria do Socorro Lopes e ainda os gerentes e diretores da Secretaria de Educação. Citou como se deu a contratação de CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / professores temporários para ocupar cargos no ano letivo de 2021, esse processo foi alvo de denúncia e foi cancelado, foi difundido nas redes sociais, e quer falar sobre a atual situação, deixa claro que foi realizado o concurso público em 2005, e poderia ser feito de cinco em cinco anos, mas não foi necessário, e os anos passaram e ninguém se preocupou, pois foi feito o processo seletivo, pensando no concurso, mas o poder foi tomado de Adail Pinheiro, e outros prefeitos assumiram. Em 2007 mais uma vez ele assumiu a secretaria de educação, fez a atualização em agosto de 2018 o cargo de carreira dos professores de Coari, foi votado aqui nesta Câmara. Deu-se entrada no executivo para o projeto base, não foi para a frente porque deu deserto. A presidente Jeany disse que foi feito o processo para o concurso e ninguém compareceu. O secretário Edvaldo continuou dizendo que foi pessoalmente no CETAM acertou tudo, e logo em seguida veio a pandemia, e outra vez foi revisto e dado entrada para a realização do concurso dezesseis dias antes da suspensão. A secretaria de Educação e a Prefeitura preocupou-se sim em realizar o concurso, e foi enviado todo esse processo ao tribunal de contas. E atualmente está a todo o vapor para a realização do concurso e poderemos ter sim essa realização. Mas logo em seguida surgiu uma comissão com o intuito somente de atrapalhar, porém estamos trabalhando em algo sério sem fins eleitoreiro e voltado somente e unicamente para a educação. Dentro do processo administrativo já tinha transparecido a intenção a alguns vereadores, e que amanhã mesmo solicitará um representante na comissão que possa acompanhar com os membros que estavam pedindo explicações, e que logo que acontecer o contrato cada professor assine 01 de abril a 31 de dezembro a data que durará o contrato, caso não aconteça o concurso público, o prazo da seletiva será prorrogado. E explicou todos os tramites da seletiva. Será recolhido a partir de amanhã os documentos dos professores. Hoje foi um dia produtivo e a prefeita em exercício e os vereadores visitaram as instalações das escolas e estão preparados para o retorno, ontem foi dado início de modo remoto, os alunos podem ir à escola, somente vinte e cinco por cento (25%) tirar as suas dúvidas, do 2º até o 9º ano, e os professores vão trabalhar a deficiência do ano passado. Se o pai achar que seu filho não deva ir, e se a família tiver um celular para receber os trabalhos, então a escola irá estabelecer uma data para o aluno pegar os materiais. Citou que tudo o que o aluno tiver direito será entregue, a merenda será entregue aos alunos, teve itens que os fornecedores tiveram que atualizar. Os kits foram entregues pela professora Jeany Pinheiro no ano passado. A merenda foi optada por ser entregue para cada aluno um kit com itens básicos, todos que se fizerem presentes, e ainda o fardamento. Na Zona Rural começará a partir do dia 01 de abril, momento em que explicou sobre o CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / funcionamento e contratação do transporte escolar na zona rural e que será reduzido; Advertiu que na Zona Urbana haverá atendimento de duas (02) horas, para no máximo doze (12) alunos tirarem as suas dúvidas, cumprindo todas as exigências sanitárias. Estão sempre dispostos a atender e esclarecer toda e qualquer dúvida, quando houver possibilidade de atender os alunos semi presenciais, vamos realizar. Citou as diversidades de características dos bairros. Citou que fez uma reunião com os professores e sentiu neles o desejo de logo retornar as aulas e agradeceu a oportunidade. A presidente abriu o espaço para os vereadores fazerem perguntas, e explicou que como esteve como secretária no ano passado, a merenda é situada não pelo achismo, mas sim pelas nutricionistas. O vereador Nelson Carvalho nesse momento citou que estiveram com a prefeita visitando as escolas e ficou feliz em ver que os alunos estão felizes, ficou contente em ver que os padrões de saúde estão sendo cumprido, e sobre os professores, perguntou se alguns deles que passam na seletiva e moram no Itapéua e são lotados em outra comunidade? Não tem como eles trabalharem no local onde residem? O secretário respondeu prontamente que eles fazem o que pode, porém depende muito do número de alunos que existe em cada comunidade, e citou exemplos do número de vagas para professor de matemática, se a comunidade só pode ter um professor de matemática, algum outro professor vai ter que ir para outra comunidade, não pode ficar por exemplo três professores de matemática só em uma comunidade! Por isso que eles precisam sair dos locais onde moram. Como secretário tem esse cuidado, pois entende cada um, é professor, já foi gestor. Estende também esses cuidados aos gestores, pois sabe que eles cuidam da escola, sabe que muitas vezes gestor tira dinheiro do próprio bolso para a escola, e eles estão na linha de frente. Quanto a situação já conversou com o corpo técnico, o que der para fazer a respeito de deixar o professor em sua comunidade farão, geralmente conversam e os deixam os mais próximos de onde residem. Disse ainda que são realmente cobrados quanto a isso, mas é impossível lotar todos na mesma escola, numa mesma comunidade, porque lotamos pelo quantitativo de alunos. A presidente pediu que o secretário olhe para o que aconteceu ano passado quando estava na pasta da educação, pois a oposição fala que deu calote nos professores, não podíamos pagar o mês de dezembro, isso aconteceu não somente no Amazonas, mas gostaria de honrar, infelizmente a seletiva concluiu em novembro e dezembro não tinham como pagar e foram avisados quanto a isso. O secretário disse que hoje conversou com os professores e esclareceu sobre esse assunto, o processo seletivo encerrou 30 de novembro e o tribunal de contas não permitiria o pagamento de dezembro, e avisou que não foi dado calote, e eles receberam até o decimo sexto salário nos anos que se CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / passaram. Deixou claro para eles sobre esse assunto. O vereador Nelson agradeceu a presença do secretário na reunião com os professores da comissão que foi feita por ocasião da manifestação. O secretário se colocou à disposição para o que for necessário, trará todo o seu conhecimento para que os vereadores saibam o que está acontecendo na educação pelo secretário e não pelas ruas. O vereador Orleilson com a palavra, falou que está no segundo mandato e que na época que iniciou visitaram as escolas que estavam sucateadas, e hoje entrou novamente nas escolas todas reformadas, limpas e bem arrumadas, e ficou feliz. E perguntou sobre os alunos que são especiais, que precisam de uma atenção diferenciada. O secretário disse que foram construídas sessenta e nove (69) escolas, citou que quando se olha como gestor público, tem que ver três partes: administrativa, pedagógica e financeira, e relatou que acordou de madrugada e ficou imaginando o professor de educação especial e de educação física, e esteve nesse dilema, e ainda tem o lado humano porque eles precisarão receber o salário, e hoje decidiu que os alunos especiais terão um atendimento em casa, o professor terá que ir na casa do aluno, e o gerente da SEMED aceitou esse desafio, e eles serão amplamente assistidos. A professora Jeany disse que seria uma pergunta sua, porém já obteve a resposta. O vereador Elinho Oliveira perguntou com relação aos professores que não conseguiram ser aprovados, mas foram classificados e se podem ser chamados. O secretário disse que foi estipulada para não ultrapassar 420 professores na zona rural, e os aprovados serão chamados, a lista vai ser publicada, e citou que os mesmos vão escolher se querem assumir realmente e se um tanto desistir os outros serão chamados. Na zona rural é mais difícil conseguir professores, vai procurar mais cargas vagas, respeitando a ordem de classificação, e as vezes acontece de a pessoa não querer ir e outro é chamado e assim será esse processo. Cada divulgação da secretaria de educação o expediente será enviado a essa casa. O vereador José Carlos citou que será um trabalho transparente e espera que funcione essa comissão, e só quer parabenizar o secretário pela iniciativa e também pelas escolas que foram tomadas todas as medidas de proteção para os alunos. O vereador Salustiano Júnior perguntou sobre as obras das escolas, foram sessenta e nove (69) construídas, estava como secretário e foi para algumas inaugurações, e perguntou se foi feito um cronograma para ir em busca dos alunos que se perderam, pois havia algumas comunidades que não tinham alunos e outras comunidades tinham alunos e não foram contempladas com a escola. O secretário disse que não vai comentar quem planejou no passado, mas vai se ater ao futuro, citou que já tiveram conversas com o secretário e falta discutir com a prefeita, já conversou com os supervisores a respeito do Catuá e não quer perder mais alunos para Tefé. A equipe CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / da SEMED já fez uma visita e já foi incluída e vamos ver como iremos fazer essas construções das escolas, a escola de Vila Pinheiro de doze (12) salas e essa construção vai ser a primeira escola rural de tempo integral. Citou uma escola de seis (06) salas que será construída no Bairro do Nazaré Pinheiro e outras reformas e construções de verbas federais e em contra partida a verba do município e já vai incluir a construção da escola que o vereador solicitou. A secretária citou que não se pode esquecer da Vila Lourenço e Codajás Mirim. O secretário fez as considerações sobre essas escolas. A vereadora Jeany citou que quando esteve na pasta de educação, as escolas estavam preparadas, reformadas, a entregas dos quites, porém veio a pandemia e não deu certo o planejamento, e futuramente com as compras das vacinas, brevemente estaremos com todos os munícipes vacinados. Não havendo mais perguntas a presidente agradeceu a presença do secretário em nome do Poder Legislativo e que foi é e será sempre uma honra recebe-lo aqui. O secretário disse que só tem a agradecer tudo o que foi esclarecido e o nosso município é rico em secretários que trabalham e todos que passaram pela educação deram o seu melhor. Nós só temos a ganhar com isso e reconhecer o trabalho de cada um, a equipe sem o poio do prefeito e do grupo político não pode funcionar, por isso agradece o apoio e o companheirismo e se sente seguro para trabalhar. E fez elogios aos secretários que estão trabalhando fazendo de tudo pelo município, e nenhum demonstra fraqueza, trabalham em união e agradeceu a oportunidade. A presidente passou os trabalhos para a primeira parte da ordem do dia, oportunidade em que concedeu a palavra ao Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Marilson de Assis Maia, informou o nobre vereador que os projetos existentes já foram dado parecer favorável à sua aprovação e encaminhado para a presidência. Em seguida concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, que esclareceu que os projetos passaram por análise em sua comissão, porém já foi dado o parecer favorável à sua aprovação. A palavra foi concedida ao Presidente da Comissão de Redação, vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, afirmou que as matérias que deram entrada, passaram por estudos em sua comissão e foi dado o parecer favorável e encaminhado à presidência. Conforme a ordem de inscrição fez uso da tribuna o vereador José Carlos Ferreira Pinheiro que saudou a todos com um boa noite citou sobre a sua indicação solicitando que o ramal do Guarabira passe por um asfaltamento, porém para a sua felicidade soube que a prefeitura já está agindo lá, esteve sábado e não conseguiu subir devido a lama, mas pede o apoio dos nobres colegas, pois só quem ganha somos nós e os moradores daquela localidade. Com um aparte o vereador Bacana disse que um morador do CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / Guarabira lhe procurou e falou sobre esse assunto e ele conversou com o secretário André que lhe disse que está somente esperando o tempo melhorar devido as chuvas, o Lago do Mamiá é responsabilidade da prefeitura, mas já melhoraram com calcário e o parabenizou pela indicação. O vereador José Carlos agradeceu os apartes e a oportunidade. A palavra foi concedida ao vereador Marilso de Assis Maia que cumprimentou a todos com boa noite, e disse que fez uma indicação e pede o apoio de todos e esteve lá na comunidade onde mora sua família e lá são muitos alunos, e na gestão de 2017 a 2019 muitas escolas foram construídas, mas ainda faltam e que seja feito uma nova escola e não reforma porque a que está lá não presta mais, e ali é referência para o Rio Urucu, as políticas públicas irão chegar lá, e estamos juntos num só propósito, e essa administração vem demonstrando união, e eles demonstram o querer resolver. Estamos vivendo um período de chuvas, mas logo vai passar e vai dar para trabalhar. Mencionou que hoje visitaram as escolas acompanhando a prefeita e ficou feliz pois viu todas reformadas, e a educação é o pilar para qualquer sociedade. Com um aparte o vereador Orleilson Oliveira disse que foram feitas muitas escolas, porém nas comunidades do Martelo e Chapadá que são comunidades grandes, não sabe porque não foram construídas, pois são comunidades principais, mas o vereador tem o seu apoio. O vereador Marilso agradeceu as contribuições dos colegas e a oportunidade. Não havendo mais vereador a se pronunciar a presidente passou os trabalhos para a segunda parte da ordem do dia e submeteu a votação do plenário o Projeto de Lei nº 010, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – USAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação o Projeto de Lei nº 11 de 12 de março de 2021. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/COARI-AM, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade; submeteu a votação o Projeto de Lei, nº 012, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 751, de 05 de janeiro de 2021, e Criação da Secretaria Municipal de Governo. Aprovado por unanimidade. Submeteu a votação a Indicação Legislativa nº 07/2021 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando a necessidade de serviços públicos para a retomada e conclusão do Ramal do Guarabira, com a colocação de asfalto até à margem do Lago do Mamiá, para possibilitar o escoamento da produção agrícola e pesqueira, daquela Comunidade. Aprovada por unanimidade. Submeteu a votação a Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza, indicando e CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / sugerindo providências urgentes e necessárias sobre a interpelação, abordagem e revista das pessoas, que trafegam pelo Rio Solimões, e que se submetem a revista, e que durante os procedimentos, quase sempre demorados, ficam expostos por muito tempo, especialmente idosos, enfermos e crianças. Aprovada por unanimidade. submeteu a votação a Indicação nº 002/2021-GV-MAM de autoria do vereador Marilso de Assis Maia, indicando que seja feita uma visita a Escola Municipal Pedro Araújo na Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Martelo no Rio Urucu, para averiguarem a situação local e assim tomarem as devidas providências cabíveis através da Administração Municipal construindo uma nova escola no local. Aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente convidou a todos os vereadores para ficarem de pé, momento em que o secretário legislativo procedeu a leitura dos Autógrafos: Autógrafo nº 010/2021-CMC-GP. APROVA o Projeto de Lei nº 010, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – USAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Autógrafo nº 011/2021-CMC. APROVA o Projeto de Lei Municipal nº 11 de 12 de março de 2021. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do sistema Único de Assistência Social – SUAS/COARI-AM e dá outras providências; Autógrafo nº 012/2021-CMC. APROVA o Projeto de Lei Municipal, de 12 de março de 2021. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência social, através do sistema Único de Assistência Social – SUAS/COARI-AM, e dá outras providências. Não havendo mais assunto a serem tratados, deu por concluída a reunião convidando a todos para a próxima e eu, Edelson Fialho de Souza, lavrei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada, seguirá firmada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, realizada em 16 de março de 2021. ______________________ Presidente Vereadores _________________________ _________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE COARI Travessa Raimundo Mota, 192 – Centro. CEP: 69.460-000. Coari-AM. e-mail: camaracoari@hotmail.com / Continuação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Coari, realizada em 16 de março de 2021. _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________ _________________________